Política de Blocos
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... política, ideológica ou ... artística ... Aos veículos de comunicação social ... “Mas é claro que os dois blocos de dispositivos ... constitucionais só podem incidir mediante ...
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DECRETO LEI Nº 1199, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1971. Altera a Nomenclatura Brasileira de Mercadorias (nbm), a Tarifa Aduaneira do Brasil (tab), a Legislação do Imposto Sobre Produtos Industrializados e da Outras Providencias.
... Vidro em blocos (exceto vidro ótico) ... De metais do grupo da platina ... Permanecem em vigor tôdas as atribuições dadas ao Conselho de Política Aduaneira na forma da legislação, inclusive os previstos nos §§ 2º e ...
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Organic crisis, governments and their impacts in Latin America/ Crise organica, governos e seus impactos na America Latina.
... " o de "esquerda" e um giro a direita na superestrutura politica ... Nesse contexto e quando se aceleram todos os processos ... pela esquerda tem que se basear na independencia politica dos dois blocos ... Pois bem, seguindo essa linha de argumentacao, que parece indicar a ...
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DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... , tem como áreas de competência os seguintes assuntos: I - política agrícola, abrangidos a produção, a comercialização, o seguro rural, o ... dos principais países produtores, importadores, exportadores e blocos econômicos relativas aos produtos da agricultura, da pecuária, da ...
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DECRETO Nº 2455, DE 14 DE JANEIRO DE 1998. Implanta a Agencia Nacional do Petroleo - Anp, Autarquia Sob Regime Especial, Aprova Sua Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança e da Outras Providencias.
... na legislação, nas diretrizes emanadas do Conselho Nacional de Política Energética ? CNPE e em conformidade com os interesses do País ... II ? promover estudos visando à delimitação de blocos, para efeito de concessão atividades de exploração, desenvolvimento e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08129855420214050000), 05-04-2022
(Ementa) Processo Civil e Administrativo. Ação Civil Pública. Decisão de piso que reconheceu a conexão da demanda de origem com a Ação Civil Pública [pje. 0806096-16.2021.4.05.8300], em trâmite perante a 2ª Vara Federal de Pernambuco. Identidade de causa de pedir e pedidos reconhecida. Prevenção configurada. Decisão mantida. Agravo improvido. 1. Agravo de instrumento interposto pelo Ministério...
... órgão na direção da autorização da inclusão dos mencionados blocos em futuros leilões, através de ato individual, em desacordo com o quanto ... , sendo meros subsídios de planejamento estratégico da política pública de oferta de blocos exploratórios para petróleo e gás ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0002335-89.2018.8.19.0055 (Cível), 30-11-2021
Apelação cível. Ação civil pública. Inércia do Poder Público frente à ameaça de quedas e tombamentos de blocos com tamanhos variados ao longo de área contígua à faixa de rolamento da RJ-106. Sentença que julga procedentes os pedidos, deferindo a tutela provisória de urgência, para conferir o prazo de 90 dias a contar da intimação, para a parte ré elaborar, aprovar e apresentar estudos de obras de
... Poder Público frente à ameaça de quedas e ... tombamentos de blocos com tamanhos variados ... ao longo de área contígua à faixa de ... técnico e executor da Política de Gerenciamento ... do Sistema Rodoviário do Estado do Rio de ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... preservados. A decisão política pela anistia dos graves delitos praticados ... foi uma opção realizada ... PROLONGADOR. PONDERAÇÃO DIRETAMENTE ... CONSTITUCIONAL ENTRE BLOCOS" DE BENS DE ... PERSONALIDADE: O BLOCO DOS DIREITOS QUE ... DÃO CONTEÚDO \xC3" ... - No carnaval de rua, o remédio contra os males atuais
- No carnaval de rua, o remédio contra os males atuais
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Introdução. Noções gerais
... política, intensiicou-se a partir da Segunda Guerra Mundial, com a formação de ... uma mesma região ou localização geográica, são os chamados “blocos regionais” que se formam com a preocupação de uma maior integração ...
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Decisões Monocráticas nº 106 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Enero de 2019
... estatal na 6ª Rodada de Licitação para Partilha de Produção de Blocos Exploratórios do pré-sal, autorizada pelo Conselho Nacional de Política ...
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A POLITIZAÇÃO 'EXPLOSIVA' DO GÁS DE XISTO: contribuições críticas para o estudo do Fracking
O controverso método de fracking para a extração de gás de xisto e seus impactos socioambientais têm colocado em evidência as disputas acirradas em torno das decisões políticas e do estado capitalista. Diante da relevância do tema e do incipiente número de estudos no Brasil, neste artigo, analisamos como as decisões sobre o fracking vêm sendo abordadas nas perspectivas funcionalista e crítica....
... Palavras-chave: Fracking ... Gás de xisto. Decisão política. Política ambiental. Estado ... “EXPLOSIVE” POLITIZATION OF ... à população afetada e sem avaliação de impactos ambientais, 72 blocos de exploração do gás. Como em outros lugares, a politização do tema ... - Espanha: direita vence eleição por margem menor que a prevista e não consegue maioria para formar governo
- Não há empecilho para leilão de óleo além das 200 milhas náuticas, aponta relatório
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A proteção do meio ambiente no âmbito do Mercosul
A proteção do meio ambiente no âmbito do Mercosul
... direitos alfandegários, fixar uma tarifa externa comum e uma política comercial única em relação a outros países ou blocos e promover a ... -
Acórdão Nº 0074961-90.2020.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 07-06-2022
... DESCRIÇÃO SUFICIENTE E CLARA E IMPUGNAÇÃO EM BLOCOS ... ENFRENTAMENTO JURÍDICO DE INCONGRUÊNCIA NORMATIVAS ... REJEIÇÃO ... INCOMPATIBILIDADE COM A ESPECIAL RELAÇÃO DE ... CONFIANÇA POLÍTICA. ATIVIDADE DE CUNHO TÉCNICO E ... BUROCRÁTICO, DISPENSANDO A ESPECIAL ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... LEI Nº 17.556, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 ... Dispõe sobre a Política de Assistência Social, a organização ... do Sistema Único de ... Blocos de Financiamento, que serão definidos em regulamentação própria ...
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Áreas Monetárias Ótimas: desenvolvimentos recentes e perspectivas para os países do MERCOSUL
Este artigo realizou uma revisão das contribuições mais importantes da teoria das Áreas Monetárias Ótimas (AMO) e verificou, à luz dessas contribuições, quais as perspectivas para a implantação de tal política no Mercosul. Os paradigmas em torno da criação de uma Área Monetária Ótima (AMO), assim como seus principais resultados, foram analisados por meio das referências teórico-empíricas do...
... dessa coordenação para o processo de integração econômica em blocos regionais ... Ao revisar a literatura sobre Área Monetária Ótima, ... questões, relacionadas principalmente com implementação dessa política econômica, merecem destaque, a saber: quais as etapas para ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08014841520194058103), 13-05-2021
PROCESSO Nº: 0801484-15.2019.4.05.8103 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: A. C. P. D. A. ADVOGADO: Francisco Newton Rocha Frota REPRESENTANTE: MARIA MARLENE PEREIRA BATISTA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio De Noroes Milfont Junior EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E...
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Acórdão Nº 41768 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2020
RECLAMAÇÃO – OBJETO. A reclamação pressupõe a usurpação da competência do Supremo ou o desrespeito a decisão proferida, sendo imprópria quando o objetivo é a uniformização de julgados considerado o princípio da transcendência.
... sobre o que se chamou, no precedente, de “BLOCOS DE BENS DE ... PERSONALIDADE” (concernentes aos direitos à imagem, à ... experiência política internacional se encarregou de consagrar ... Como amplamente conhecido, ... - Turistas estrangeiros visitam o Rio em busca do carnaval e aproveitam os blocos de rua para desfilar
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A atuação do Tribunal de Contas da União nos processos de desestatização
Gustavo Maia: A atuação do TCU nos processos de desestatização
... Na análise feita em relação à 15ª rodada de concessão de blocos de exploração de petróleo[1], o Tribunal considerou deficiente a ... ção técnica que embasara a decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de outorgar a Área de Saturno em dois regimes ... - Governo fará leilão de petróleo na amazônia azul
- ANP aprova estudos econômicos e geológicos para 3 áreas no pré-sal da Bacia de Santos