Política de Blocos
- Decisão Monocrática nº 15741 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Febrero de 2017
- Acórdão nº 470 de Tribunal Pleno, 19 de Junio de 2013
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Globalização e precarização do trabalho feminino no BRASIL
... de processos históricos que levaram a mudanças no campo da política, da economia, da cultura e da sociedade. Isso significa que a ideia da ... campo da política, encontra-se uma crescente homogeneização de blocos políticos. No domínio econômico, encontra-se uma economia cada vez mais ...
- Marina na disputa
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O quadro legal geral da exploração e da produção de petr óleo no mar
Este artigo visa discorrer sobre as regras fundamentais que regulam as atividades de exploração e produção de petróleo no mar, que resultam da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM III - 1982), e comparar as legislações domésticas de alguns dos países produtores de petróleo do oceano bem conhecidos, como Noruega, Reino Unido, Brasil e França, para analisar como têm abordado os
... recursos contidos no mar, mas essa foi apenas uma declaração política. O argumento técnico usado na época para justificar tal apropriação ... da Energia propõe o ritmo das assinaturas de contratos de “blocos” submetidos ao regime de partilha de produção (ver a seguir), em face ... -
A criação da nacionalidade no sistema interamericano
O presente artigo trata das contribuições do sistema interamericano na regulamentação internacional da nacionalidade. O principal objetivo é demonstrar que o direito americano exerceu e continua exercendo um papel inovador para o direito internacional, principalmente sob a perspectiva da democratização. Para tanto foi usada metodologia de viés quantitativo, com destaque do método hipotético-deduti
... e aqueles que ele reconhece como pertencentes à sua comunidade política interna pode sofrer uma série de recortes. Neste texto, serão examinadas ... encontramos hoje nas regras de livre circulação de nacionais nos blocos econômicos mais integrados (mercados comuns e união econômica e ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0842374-87.2023.8.19.0001 (Criminal), 19-09-2023
VOTO O recurso inominado deve ser conhecido, eis que presentes os requisitos de admissibilidade. Alega a parte autora ter sofrido a aplicação de uma multa no valor de R$ 2.025,19, sem notificação prévia. Aduz que a conta de água estava em nome da antiga moradora e que houve a troca de titularidade. Ressalta que vem recebendo cobranças e ameaça do seu nome aos cadastros de inadimplentes,...
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Decisão monocrática Nº 23736 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-04-2023
... PONDERAÇÃO DIRETAMENTE CONSTITUCIONAL ENTRE BLOCOS DE BENS DE PERSONALIDADE: O BLOCO DOS DIREITOS QUE DÃO CONTEÚDO À ... CIVIL - A CRÍTICA JORNALÍSTICA E AS FIGURAS PÚBLICAS A ARENA POLÍTICA: UM ESPAÇO DE DISSENSO POR EXCELÊNCIA (RTJ 200/277, Rel. Min. CELSO DE ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... íncia romana era a base territorial e administrativa da entidade política do governo e da ideia jurídica visigótica ‘Rei-Reino da Hispânia’ ... blocos homogêneos: verificam-se tensões e diversificações no seu interior ...
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Tributação e novas tecnologias
... Observe-se que o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), ao editar o Convênio ICMS 106/2017, estabeleceu as ... blocos, por sua vez organizados numa sequência contínua em cadeia ( blockchain ...
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Acórdão Nº 19464 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
... política, ideológica e artística.” ... A liberdade de informação ... Em resumo, ponderou-se entre blocos de bens de personalidade, ... sendo o primeiro, precedente em aplicação, ...
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PORTARIA Nº 275, DE 26 DE JUNHO DE 2018
... SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Política de Concessão de Blocos Exploratórios, do Departamento de Política de ...
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Acórdão, Processo nº 0014790-85.2009.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 18-08-2022
... a rede primária, em 22.05.2008 aprovou a rede secundária entre os Blocos 8 e 9, e em 23.05.2008 aprovou a rede secundária entre estes mesmos ... em vista o papel desempenhado pela CEF de verdadeira gestora de política pública de construção de moradia para a população desfavorecida, a ...
- Fragmentação traz incógnita a novo pacto social
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... Isto tende a estimular a competição e desenvolver uma política única de identificação para a Internet.” Tradução livre. INTERNET ... de sistema autônomo – pessoa física ou jurídica que administra blocos de endereço Internet Protocol – IP específicos e o respectivo sistema ...
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DECRETO LEI Nº 34, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966. Dispõe Sobre Nova Denominação do Imposto de Consumo, Altera a Lei 4.502, de 30 de Novembro de 1964, Extingue Diversas Taxas e da Outras Providencias.
... 1 - Em bruto (blocos, granalha, cubos etc.) - 4% ... 2 - Em semiprodutos (barras, fios, ... , as dificuldades que possam advir dessa fase de transição na política ...
- Não basta só brincar: foliões agora levam suas bandeiras para os blocos
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Direito Constitucional
... , no pleno exercício do mandato, de acordo com a vontade política dos cidadãos deste Estado, dentro dos limites autorizados pelos ... 20/12/2022 10:05:12 ... 2. DIREITO CONSTITUCIONAL ... ou blocos parlamentares que participam da Casa Legislativa. (C) O procedimento ...
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Direito ao meio ambiente e mudanças climáticas: o constitucionalismo brasileiro e o acordo de Paris
... 3.2. A Política Nacional sobre Mudanças do Clima. 4. Brasil e o Acordo de Paris: ... os níveis de emissões pré-industriais e dividiu o mundo em dois blocos, um constituído pelos países tidos como desenvolvidos (Anexo I), e outro ...
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Origem do direito do trabalho
... ção industrial – e também alguns movimentos de ruptura política, como a Revolução Francesa de 1789 e, na mesma Inglaterra, a Revolução ... ção e a globalização dos mercados, mediante a formação de blocos econômicos e interação entre estes, está por transmudar, como lembra o ...
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Decreto nº 52.027 de 20/05/1963. CRIA UM GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
... , para superá-lo, impõe-se um esfôrço interno traduzido numa política" agressiva de exportações, para tôdas as áreas, países ou blocos de pa\xC3" ...
- Folia da diversidade
- Folia da diversidade
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Justiça Transicional e a repressão no campesinato nordestino brasileiro
O presente trabalho tem por finalidade estabelecer uma breve leitura e análise da Justiça de Transição no Brasil com foco nos casos de violações de direitos humanos ocorridos no campesinato do Nordeste brasileiro entre os anos de 1964 e 1985, especificamente nos Estados da Paraíba e Pernambuco. As temáticas que envolvem o tema da Justiça de Transição (Memória, Verdade e Justiça) têm ganhado espaço
... ídico às questões vinculadas à produção normativa, anistia política, justiça penal, justiça de reparação e reforma das instituições de ... – e a necessidade de posicionamento - diante da formação dos blocos econômico-políticos no ocidente ... Essa repercussão internacional ... -
Compliance na área da saúde?
O objetivo deste artigo foi analisar a necessidade de programas de compliance na área da saúde de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, o método utilizado foi o levantamento bibliográfico e legislativo, perspectivando o tema a partir de uma análise teórico- -legislativa. O trabalho está dividido em dois grandes blocos. Em um primeiro momento, buscou desvelar os principais...
... O trabalho está dividido em dois grandes blocos. Em um primeiro momento, buscou desvelar os principais contornos do ... a#ora efetivamente no cenário brasileiro em meio à crise política e econômica atual 13 e vem sendo utilizado como ferramenta de ...