Política de Blocos
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Da abstração para o plano operacional
... ção jurídica com base na ideia do respeito à decisão política prévia do Parlamento e do Executivo, externada por meio de texto, pelo ... que indiretamente, a modificação de um modelo de licitação de blocos de exploração e produção de petróleo e gás natural, fruto da ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0069386-80.2021.8.19.0001 (Criminal), 07-07-2021
APELAÇÃO. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. IMPUTAÇÕES DE ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS AOS DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA ESSE FIM E PORTE ILEGAL DE ARTEFATO EXPLOSIVO. PRELIMINAR DE NULIDADE DAS AUDIÊNCIAS REALIZADAS POR VIDEOCONFERÊNCIA. NO MÉRITO, INSURGE-SE A DEFESA CONTRA A PROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO E REQUER, SUBSIDIARIAMENTE, A APLICAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DA...
... no artigo 227, § 3º, V, da Carta Política. Como se ... não bastasse, ainda que se admitisse a tese da de- ... fesa, ... RATO CV”, bem como 3,2g de crack, compactados ... em 42 pequenos blocos, com as inscrições “CRACK ... 5 CV O ÓLEO”, além de um ... -
Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as ... podem ser sistematizadas, de maneira sumária, em três grandes blocos: a conquista de status normativo e de efetividade pela Constituição; o ... - Crise no Sevilla e mudanças no Genoa: como atua no futebol a 777 Partners, próxima da SAF do Vasco
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As Formas de Aprendizagem no Brasil: Questões Emergentes
... crianças e adolescentes carentes ou infratores, estabelecendo política de assistência social ou de repressão em entidades correcionais. Mas o ... essencial de sobrevivência política e económica de Nações e blocos ...
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Neoliberalismo, social-liberalismo e a antessala para os processos de fascistização no Brasil
O artigo pretende analisar como os impactos das políticas neoliberais e o consequente aprofundamento da crise nos países latino-americanos potencializaram a consciência da frágil condição da “democracia vulgar” na região e das debilidades do incompleto e precário processo de democratização dos seus regimes políticos. A partir da pesquisa bibliográfica e análise documental fundada no método do...
... Essa ofensiva se plasmou numa estratégia política global que não se resumiu apenas no ataque aos importantes vetores ... se exprime por meio de políticas que traduzem o retorno dos blocos antioperários, antipopulares. Impulsiona-se o desmantelamento das ... -
Criptomoedas. O futuro chegou!
... blockchain, como presume a palavra, trata-se de uma série de blocos encadeados no âmbito virtual. Entretanto, cada bloco da cadeia possui uma ... , que possibilitam o monitoramento e a influência direta da política monetária ... Assim, a criptomoeda é um bem traduzido em moeda que ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... ligadas, tais como Estado e sociedade, autoridade e liberdade, política e economia, direito e moral, entre outras, justifica-se do ponto de vista ... condição de guerra perpétua e não declarada existia entre três blocos de poder, com alianças e batalhas de mudança geralmente travadas longe ...
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Direito do trabalho: espaço de construção e luta
... ória parcial da classe operária alemã e a sua representação política e profissional através dos sindicatos em 1918, o direito do trabalho se ... Em um mundo ainda marcadamente dividido em dois blocos ideológicos antagônicos, o texto busca um equilíbrio entre o interesse ...
- Vivendo a calma antes da tempestade
- ‘É um ganho institucional para o mercosul’
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Em almoço com Macron, Lula vai criticar ‘endurecimento’ no acordo entre Mercosul e União Europeia
... semana, a Assembleia Nacional da França aprovou uma resolução política pedindo que o Executivo do país faça oposição ao acordo comercial e os dois blocos. O texto foi apoiado por parlamentares da base do presidente Macron ... O ...
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Em almoço com Macron, Lula vai criticar ‘endurecimento’ no acordo entre Mercosul e União Europeia
... semana, a Assembleia Nacional da França aprovou uma resolução política pedindo que o Executivo do país faça oposição ao acordo comercial e os dois blocos. O texto foi apoiado por parlamentares da base do presidente Macron ... O ...
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Sociedades, culturas e processos de integração internacional?
O artigo aborda a integração econômica internacional sob ponto de vista da cultura dos povos envolvidos no processo, em especial suas elites dirigentes. A análise utiliza-se o pensamento epistemológico do sociólogo Pierre Bourdieu, e investiga os efeitos da cultura nos processos econômicos de integração latinoamericanos. Palavras-Chaves: Pierre Bourdieu, habitus, integração econômica...
... completude se forçosamente forem estudados com a filosofia, política, economia, sociologia, antropologia, psicologia e história, por exemplo ... econômica internacional observa-se o fenômeno da emergência dos blocos econômicos como um fenômeno autorizado – ou permitido – pelas ... -
Somos Todos Americanos? Unidade e Diversidade Regional nas Américas
O texto analisa os discursos e projetos de unidade continental, colocando em questão a pertinência da construção de uma identidade comum, a partir da noção de "americanidade". A "americanidade" e suas diferentes dimensões regionais serão aqui investigadas considerando dois níveis de análise. O primeiro nível abarca a formação étnica das sociedades americanas, considerando as matrizes europeia,...
... Palavras-chaves: Geografia Política; Pan-americanismo; Regionalização ... Abstract: This paper discuss ... blocos regionais, tais como os propostos pelo México, entre 1830 e 1840 ... -
Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... 5.377/2005 que aprova a Política Nacional Para os Recursos do Mar. A finalidade desta é, em linhas gerais, ... Em outubro de 2019, a ANP realizou a 16ª Rodada de Licitação de Blocos para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural no Rio de ...
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PORTARIAS DE PESSOAL GM/MME DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
... de substituto eventual do Gerente de Projeto do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, da Secretaria de ... de substituto do Coordenador-Geral de Política de Concessão de Blocos Exploratórios do Departamento de Política de Exploração e Produção ...
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O licenciamento ambiental na legislação brasileira: uma análise a partir da visão crítica da justiça ambiental
Este trabalho tem por objetivo analisar a legislação ambiental brasileira referente ao licenciamento ambiental a partir da visão crítica da justiça ambiental, procurando compreender seu papel enquanto espaço formal de disputas por justiça ambiental. Para tanto, foram analisados instrumentos legais federais e estaduais, emanados pelos Poderes Legislativo, Executivo e, na esfera administrativa,...
... 1. Introdução ... No que se refere à organização política, o Brasil se constitui enquanto Estado Democrático de Direito, uma das ... O esquema demonstra que o corpus se subdividiu em dois blocos de classes: o primeiro bloco reuniu as Classes 1, 2 e 5, relacionadas ao ... -
A democracia e a tecnologia blockchain
Este artigo objetiva estabelecer uma confluência entre o desenvolvimento da tecnologia blockchain e a evolução dos processos democráticos. Resultados: apesar das promessas de transparência e audibilidade que os sistemas de votação eletrônicos parecem oferecer, parcimônia e amadurecimento tecnológico são requisitos necessários para se construir uma democracia eletrônica embasada em tecnologia de...
... uma democracia eletrônica embasada em tecnologia de cadeias de blocos. Metodologia: método de procedimento hipotético-dedutivo, de abordagem ... níveis provam que o papel exercido pelo poder econômico na política (e, mais especificamente, no financiamento de campanhas eleitorais) ... -
PORTARIA Nº 217-P/GM/MME, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
... , para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Política de Concessão de Blocos Exploratórios, do Departamento de Política de ...
- Trump é centro de atenções em debate republicano
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História do Brasil
... 2019 – IADES) Considerando as dimensões econômica, social e política da América portuguesa, julgue (C ou E) os itens a seguir. (1) ... que flexibilizou e aprofundou a integração entre diferentes blocos ...
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Decisão da Presidência nº 38571 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2020
... conversaafiada ... br/politica/clarissagarotinho-e-um-preso-politico); e constante do sítio eletrônico ... BLOCOS DE BENS DE PERSONALIDADE: O BLOCO DOS DIREITOS QUE DÃO CONTEÚDO À ...
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Dimensões Históricas da Internacionalização: o papel da diplomacia cultural alemã na mobilidade acadêmica transnacional (1919?1945)
A internacionalização é considerada um processo fundamental para aperfeiçoamento da qualidade do ensino superior e da pesquisa científica e como fruto da globalização contemporânea e das exigências por ela impostas. A mobilidade transnacional de estudantes e pesquisadores representa um dos principais aspectos da internacionalização, sendo perseguida e enfatizada pelas distintas políticas e atores
... de Versalhes e à ambição de obter hegemonia cultural e política por meio de estratégias que variaram de acordo com o contexto político ... signiicado, como a Segunda Guerra, a divisão do país em dois blocos e a reuniicação, há continuidades entre instituições, estratégias e ... -
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... Na reali-dade, por ser nova, historicamente, não existia política pública mais específica, antes de 1990, exceto as políticas menoristas ... A divisão adotada fixa a existência de três blocos distintos e conectados pelas regras e princípios internacionais, ...