Política de Blocos
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Ancelmo gois
Simpatia vs Crivella ... Um dos principais blocos do Carnaval carioca, o Simpatia É Quase Amor, de Ipanema, resolveu fazer uma sátira política escancarada, este ano, ao prefeito Marcelo Crivella. Coisa de guerra, ...
- Lula escolhe marqueteiro baiano para comandar campanha
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... vedação da utilização de certidão negati- va como sanção política" (altera o CTN); 10) unificação cadas- tral (altera o CTN); 11) fixar san\xC3" ... , de forma excepcional e restrita, a países que compo - nham blocos econômicos dos quais o País participe ... 687 CONSTRUCTIVISMO ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... Critical Legal Estudies relacionou Direito e política, numa espécie de radicalização à esquerda das concepções realistas ... condiz com suas “intenções” e “atitudes”, em razão dos blocos e facções que o “controlam egoisticamente e que o utilizam ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... Gomes 17 discorre: “No novo contexto determinado pela política de intervenção do Estado na economia, o contrato sofre duas importantes ... ção de bens e serviços sofrem as consequências da existência de blocos econômicos, dos acordos tarifários, além da integração dos processos ...
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Decisão monocrática Nº 0602626-17.2018.6.14.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 10-04-2023
... gestão, o que leva, em consequência disso, promover propaganda política ao seu candidato, o que caracteriza conduta vedada presente no art. 73, ... ão por meio da tv online do Portal Cultura.' Durante os três blocos de programa, Simão Jatene vai falar de política, economia, investimentos ...
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A sustentabilidade da matriz energética brasileira: o marco regulatório das energias renováveis e o princípio do desenvolvimento sustentável
O artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do panorama regulatório da matriz energética brasileira no contexto de intensa preocupação da comunidade internacional com o meio ambiente, questionando se a referida matriz pode ser considerada “sustentável”. Fixa-se um parâmetro de sustentabilidade para estudar as leis que compõem o marco regulatório nacional das energias renováveis....
... Apesar dos esforços empreendidos para diversificar a política energética nacional, ainda se está longe de atingir uma dinâmica ... , para o biênio de 2020-21, três rodadas de licitações de blocos para petróleo e gás natural (7ª e 8ª Rodadas de Partilha de Produção ... -
Decisão monocrática Nº 1057258 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-03-2023
... e os atores habilitados terão suas exposições organizadas em blocos, consoante os turnos de apresentação ... Em razão do elevado ... Lincoln Macário, jornalista e pesquisador em ciência política, que dividirão o tempo e participarão presencialmente); ... * ...
- Processo nº 0428355-25.2015.8.19.0001 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 25 de Diciembre de 2017
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0141937-92.2020.8.19.0001 (Criminal), 16-03-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº. 0141937-92.2020.8.19.0001 Recorrente: Anderson Freire Ribeiro Recorrido: Município do Rio de Janeiro e Guarda Municipal do Rio de Janeiro VOTO Anderson Freire Ribeiro propôs Ação de Obrigação de Fazer c/c pedido de concessão de tutela de urgência em face do...
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Direito Internacional
... é mais amplo que o território considerado pela geografia política, pois abrange áreas físicas que vão além dos limites e das fronteiras ... 9.1. Teoria geral ... (FGV – 2010) A formação de blocos econômicos inter-nacionais converteu-se numa tendência no planeta com o ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... Governo e política são amplamente vistos como domínios apenas humanos. 19 No entanto, em ... são unidas de forma cronológica e linear, criando uma cadeia de blocos precisa e inalterável; ... 2) a transparência, porque o sistema ...
- Em almoço com Macron, Lula vai criticar ‘endurecimento’ no acordo entre Mercosul e União Europeia
- Tupy cai na bolsa, após indicação de ministros ao conselho
- A paulista transbordou
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Imperialismo e anti-imperialismo, comunismo e anticomunismo durante a Guerra Fria
Os conflitos ocorridos durante o período da Guerra Fria estavam inseridos em uma complexa teia em que se entremeavam os interesses geopolíticos das duas superpotências mundiais e dos seus respectivos blocos, as rivalidades existentes no interior de cada um desses campos, as disputas entre os parceiros menores em busca da consolidação de hegemonias regionais e as tensões existentes em cada uma...
... íticos das duas superpotências mundiais e dos seus respectivos blocos, as rivalidades existentes no interior de cada um desses campos, as ... , em abril de 1945, houve uma sensível mudança na direção da política externa estadunidense. Na União Soviética, a nova postura dos EUA ... -
Os impactos da globalização nas instituições e tradições societais seculares: o (re)construir da cidadania a partir do espaço local
A globalização, cujos impactos afetaram as instituições e tradições sociais seculares, é vendida como um fenômeno que anula as fronteiras, onde o exercício da cidadania é global. Milton Santos não a vê desse modo. Para ele, é um fenômeno totalitário, perverso, sustentado por dois pilares: informação (maquiada) e dinheiro (das empresas hegemônicas). Nesse cenário, os lugares tornam-se manifestações
... A política, mesmo com tal fenômeno, continua sendo um assunto essencialmente local ... mas não necessariamente causada pela morte súbita da política de blocos) da natureza essencialmente elementar e contingente das coisas que ... -
Constitucionalismo transformador: entre casas de máquinas e "engenharia social judicial"/Transformative Constitutionalism: between engine rooms and "judicial social engineering".
... ções de conservadores com a manutenção da ordem social e política, bem como (na esteira dos EUA) preocupações liberais com a limitação ... ção, é possível ler as constituições da região em dois blocos. Algumas enfrentam primariamente o trauma das ditaduras militares ...
- Integração regional sofre queda livre e em bloco
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Acórdão nº 1.0249.10.002794-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Agosto de 2013
... - PROVA PERICIAL CONCLUSIVA - DRENAGEM INEXISTENTE - MATERIAL - BLOCOS DE CIMENTO - DIMENSÃO - OBJETO DE ORÇAMENTO, DO CONVÊNIO, DO EDITAL E ... Gerais, pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política" Urbana-SEDRU e o Município de Patrocínio de Muriaé, tanto na solicitaç\xC3" ...
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Não me representa': um olhar sobre junho de 2013 e a crise da concepção democrática hegemônica
O texto tem como objeto o esgotamento da concepção liberal acerca da democracia e para tanto volta sua atenção aos eventos ocorridos em junho de 2013, quando uma série de expressivas manifestações trouxe à superfície a crise dessa narrativa democrática, sendo este o problema de pesquisa abordado. Como hipótese, argumenta-se que as Jornadas de Junho, inobstante à pluralidade de reivindicações e...
... É quase um consenso na literatura política o diagnóstico de que o modelo liberal-procedimental de democracia – ... se cogite que a lógica de vetos contradiz a formação de grandes blocos parlamentares de sustentação, cumpre observar que “a ausência de uma ... -
A reforma do marco legal do saneamento básico e o incentivo à prestação regionalizada dos serviços
... do Planasa em 1990, o modelo institucional de coordenação da política entrou em processo de desagregação, caracterizado pela inexistência de ... ão participantes de regiões metropolitanas, unidades regionais ou blocos retêm sua titularidade, mas não terão prioridade no recebimento de ...
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PORTARIA Nº 217-P/GM/MME, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
... , para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Política de Concessão de Blocos Exploratórios, do Departamento de Política de ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... CM Código de Mineração ... CNPM Conselho Nacional de Política Mineral ... CNPq Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientíico e ... nível de detalhamento dos estudos, tem-se que na 13ª Ro-dada de Blocos Exploratórios promovida pela ANP, os dados disponibilizados variavam ... -
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... na revisão da política nacional de unidades de conservação; ... III - assegurem a ... categoria) ... - Argila dura (não escarificável); blocos" de rocha; rocha ... alterada e sã. (material de 3ª categoria) ... 2.4. M\xC3" ...