politica de credito de carbono
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Direito Penal
...ância, conferir: “O valor do crédito" tributário objeto do crime tributário material \xC3"...ção, será preciso promover uma política pública em âmbito penal que reverbere na ... gases deletérios (óxido de carbono e gás de iluminação), os quais causaram a ...
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DECRETO Nº 6961, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009. Aprova o Zoneamento Agroecologico da Cana-de-açucar e Determina ao Conselho Monetario Nacional o Estabelecimento de Normas para as Operações de Financiamento ao Setor Sucroalcooleiro, Nos Termos do Zoneamento.
...érios e vedações para a concessão de crédito rural e agroindustrial à produção e ...íveis fósseis e gerando créditos de carbono; . Conservação do solo e da água, através de ...Este instrumento é hoje parte da política agrícola do Ministério da Agricultura, ...
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Economia Verde como Consciência Pós-Revolução Industrial: a Aplicação da Dimensão Jurídico-Política da Sustentabilidade
O objetivo desse artigo é analisar o surgimento da consciência global de preservação do meio ambiente, iniciando-se no período Pós-Revolução Industrial à atualidade, apresentar formas embrionárias do termo ‘Economia Verde’, em seus vários estágios, e como proposta a o desenvolvimento sustentável como multidimensional devendo, portanto, ser aplicadas ambas as dimensões simultaneamente. Utilizar-se-
..., através de subsídios, a nível mundial, em que níveis de carbono fossem usados como moeda de troca, surgindo assim o conceito de pagamentos ...ão entre os objetos dos financiamentos pelo Sistema Nacional de Crédito Rural, de sistemas de produção nas formas especificadas, que resultem em ... -
Política e petróleo na venezuela
...Logo, seu governo planifica restabelecer a confiança e crédito interna-. . cional e, por conseguinte, restabelecer relações ...Dentro da cadeia aberta, que possui mais de um carbono, eles estão obrigatoriamente ligados entre si. Neste grupo estão ...
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Ministro da Agricultura afirma que Petrobras retomará construção de três fábricas de fertilizantes
...crédito específica para fomentar esse investimento e a ... que possam trazer de volta a captura de carbono e fazer palhadas, como era no estado natural, ... mensagem: o Brasil está com uma nova política de crescimento agrícola e ambiental, que ...
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Ministro da Agricultura afirma que Petrobras retomará construção de três fábricas de fertilizantes
...crédito específica para fomentar esse investimento e a ... que possam trazer de volta a captura de carbono e fazer palhadas, como era no estado natural, ... mensagem: o Brasil está com uma nova política de crescimento agrícola e ambiental, que ...
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Ministro da Agricultura afirma que Petrobras retomará construção de três fábricas de fertilizantes
...crédito específica para fomentar esse investimento e a ... que possam trazer de volta a captura de carbono e fazer palhadas, como era no estado natural, ... mensagem: o Brasil está com uma nova política de crescimento agrícola e ambiental, que ...
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Ministro da Agricultura afirma que Petrobras retomará construção de três fábricas de fertilizantes
...crédito específica para fomentar esse investimento e a ... que possam trazer de volta a captura de carbono e fazer palhadas, como era no estado natural, ... mensagem: o Brasil está com uma nova política de crescimento agrícola e ambiental, que ...
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Ministro da Agricultura afirma que Petrobras retomará construção de três fábricas de fertilizantes
...crédito específica para fomentar esse investimento e a ... que possam trazer de volta a captura de carbono e fazer palhadas, como era no estado natural, ... mensagem: o Brasil está com uma nova política de crescimento agrícola e ambiental, que ...
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Ministro da Agricultura afirma que Petrobras retomará construção de três fábricas de fertilizantes
...crédito específica para fomentar esse investimento e a ... que possam trazer de volta a captura de carbono e fazer palhadas, como era no estado natural, ... mensagem: o Brasil está com uma nova política de crescimento agrícola e ambiental, que ...
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Pacto da previdência solidária e ajuste fiscal
... concessões estaduais, certificados de crédito de carbono, recebíveis imobiliários (como FCVS) ... caso, claramente trata-se de uma política com efeitos de curto prazo, pois esses restos a ...
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Os parques eólicos e as contradições no seu modelo de expansão
Maia e Farias: Parques eólicos e contradições no modelo de expansão
... mais eficaz em termos de baixo consumo de carbono, de baixo potencial poluidor e de matriz ... a Lei nº 12.187/2009, que instituiu a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), além ... familiares e por assentados de crédito rural, terras sob controle do Incra, comunidades ... -
Governo deve criar crédito específico para metano após adesão a acordo de redução, diz ministro
...Uma ideia é criar um acelerar o mercado de carbono criando um crédito específico baseado em metano. Além disso, as pastas ...O ministro também lembrou que com a regulamentação da política de resíduos sólidos, ocorrida em janeiro, o país tem espaço para a ...
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Governo deve criar crédito específico para metano após adesão a acordo de redução, diz ministro
...Uma ideia é criar um acelerar o mercado de carbono criando um crédito específico baseado em metano. Além disso, as pastas ...O ministro também lembrou que com a regulamentação da política de resíduos sólidos, ocorrida em janeiro, o país tem espaço para a ...
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Consolidação das leis do trabalho
...518 que dispõem sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora ... deste, em estabelecimento de crédito próximo ao local de trabalho. (Redação dada ..., metanol, acetona, acetato, monóxido de carbono...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000917-10.2014.5.06.0172), 09-07-2018
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PERÍCIA TÉCNICA. Embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial, também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um técnico, necessário se faz a ocorrência de elementos de convencimento, presentes nos autos, que possam respaldar seu posicionamento. In casu, inexistem elementos suficientes a ensejar um posicionamento judicial...
... seja limita à data da garantia do crédito exequendo, de acordo com a previsão contida no ... hidrocarbonetos e outros compostos de carbono, em virtude da pintura efetuada em diversas ... vista a necessidade de implantar-se uma política empresarial de redução dos riscos à saúde e ... -
Convergência pelo Brasil/Bancos de desenvolvimento e a crise climática: o papel do BNDES
...A extensão de crédito a riscos menores deve ir além da exigência de ...carbono não pode ser tratada como decorrência ... o banco desenvolver e implementar uma política climática assertiva, abrangente e livre de ...
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Convergênca pelo Brasil/Bancos de desenvolvimento e a crise climática: o papel do BNDES
...A extensão de crédito a riscos menores deve ir além da exigência de ...carbono não pode ser tratada como decorrência ... o banco desenvolver e implementar uma política climática assertiva, abrangente e livre de ...
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Agenda do dia: Decisão do Copom; PMI de serviços e composto do Brasil; PMI de serviços nos EUA
A decisão de política monetária do Banco Central é o destaque desta ... operações de contratação de crédito externo, com garantia da União, destinadas a ... “Transição Energética: Crédito de Carbono e Demais Inovações”. Às 16h40, terá ...
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Empresários pressionam governo por metas na cúpula do clima, mas já pensam em ‘plano b’
... com a implantação de práticas de baixo carbono, atingindo um ganho total acumulado de R$ 2,8 ... dos critérios de concessão do crédito rural a políticas e princípios de ... nas "notas de repúdio", há uma clara política de contenção de danos, que tende a ser ...
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Acórdão Nº 0022103-33.2017.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 27-09-2021
EMENTA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. Conforme a tese jurídica fixada pelo Tribunal Pleno deste Tribunal Regional no julgamento do IRDR n. 0022298-23.2018.5.04.0000, Tema nº 5, a segunda reclamada não é responsável solidária pelo adimplemento das parcelas deferidas ao reclamante na presente ação. Recurso ordinário do reclamante desprovido, nos aspecto. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS....
...ção falimentar, mediante inscrição do crédito apurado em prol da parte autora no quadro geral ... Entretanto, por questão de política judiciária, em face dos termos da Súmula nº ... possuem os agentes químicos monóxido de carbono, chumbo, ozônio, entre outros agentes químicos ... -
Agenda do dia: Haddad participa por meio virtual de evento; dados de trabalho e da indústria dos EUA
... as apostas em relação aos rumos da política monetária no país. Por aqui, o ministro da ... a vencer (cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, crédito ....151/2022 trata do mercado de créditos de carbono, ampliando o potencial de conservação da ...
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Consolidação das leis do trabalho
...464, que dispõem sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora ... deste, em estabelecimento de crédito próximo ao local de trabalho. (Redação dada ..., metanol, acetona, acetato, monóxido de carbono...
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Acordão da Terceira Turma, 26-04-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL. CONVENÇÃO. ALTERAÇÃO. LOCAÇÃO. PRAZO INFERIOR A 90 (NOVENTA) DIAS. PROIBIÇÃO. POSSIBILIDADE. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. ART. 1.336, IV, DO CÓDIGO CIVIL. USO DE PLATAFORMAS DIGITAIS. ASPECTO IRRELEVANTE. ERRO DE FATO. INEXISTÊNCIA. DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. PREQUESTIONAMENTO. INVIABILIDADE.
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O novo ciclo do etanol
... da frota de carros flex e a nova política de preços da Petrobras, que alinhou os reajustes ...íveis e a redução da emissão de carbono, com metas definidas. Com o programa, o Brasil ... recuperação da economia, a melhora do crédito e a retomada do emprego e da renda. Ano passado, ...