politica de credito de carbono
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Natureza jurídica da Cota de Reserva Ambiental ('CRA')
... no artigo 9º, inciso XIII, da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (“LPNMA” ou Lei nº ... pela CVM no caso dos créditos de carbono, quando pelo Processo Administrativo CVM nº RJ ... Inexistiria ativo subjacente ao crédito de carbono. O próprio crédito é o ativo. A ...
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Geografía
... pilares do conceito maior da Geografia Política de Ratzel, o espaço vital. De acordo com esse ... do petróleo e a emissão de monóxido de carbono, um dos gases responsáveis pelo efeito estufa. A ... no primeiro Sistema Nacional de Crédito Rural, nos anos 1960, nos ataques ao Plano ...
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Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... que não basta falar de natureza e política, mas também de ciência, considerando três ... Por exemplo, as emissões de carbono não podem exceder a fixação de dióxido de ... 21 Março 2005. Crédito: Governo do Piauí/Divulgação Carlos Ferreira ...
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Direito Ambiental
... a Lei nº 6.938/1981, que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente, tenha inaugurado a ... crédito de carbono: título de direito sobre bem ...
- Secretário de Economia Verde defende 'metodologia brasileira' para o mercado de carbono
- Secretário de Economia Verde defende 'metodologia brasileira' para o mercado de carbono
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Direito Ambiental
... no direito positivo brasileiro, a Política Nacional do Meio Ambiente determina a proteção ... em estabelecimentos oficiais de crédito. (E) A construção, instalação, ... ção das emissões futuras de dióxido de carbono e de outros gases responsáveis pelo efeito ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... ão de sê-lo, o que implica uma perda de crédito desses dois elementos, o Direito e o sujeito de ... uma série de problemas de ordem política e dogmática 880 ... Os primeiros estão ... dos átomos dos elementos cloro, flúor e carbono, de onde vêm suas iniciais. Freon é o nome ...
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Pará lança edital para chamada de interessados em concessões florestais para a venda de créditos de carbono
... em assumir concessões florestais no estado para venda de crédito de carbono. Ele assinou ainda os decretos de criação da Unidade de rvação de São Benedito, do comitê gestor da Política Estadual de Clima e da Estratégia Estadual de Bioeconomia ... Floresta ...
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Pará lança edital para chamada de interessados em concessões florestais para a venda de créditos de carbono
... em assumir concessões florestais no estado para venda de crédito de carbono. Ele assinou ainda os decretos de criação da Unidade de rvação de São Benedito, do comitê gestor da Política Estadual de Clima e da Estratégia Estadual de Bioeconomia ... Floresta ...
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Pará lança edital para chamada de interessados em concessões florestais para a venda de créditos de carbono
... em assumir concessões florestais no estado para venda de crédito de carbono. Ele assinou ainda os decretos de criação da Unidade de rvação de São Benedito, do comitê gestor da Política Estadual de Clima e da Estratégia Estadual de Bioeconomia ... Floresta ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... essa é uma odiosa e inconstitucional política não escrita da empresa ... Caso comprovada a ... celeridade, dada a natureza salarial do crédito trabalhista ... Entretanto, por força de ... á implementar e estruturar um mercado de carbono, em que serão negociados títulos mobiliários ...
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Dimensão econômica da sustentabilidade: Uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento
A sustentabilidade já é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida na Terra. Trata-se, portanto, do novo paradigma da pós-modernidade. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas três dimensões - a ambiental, a social e a econômica. A dimensão econômica deve ser vista como o desenvolvimento da economia com a finalidade de gerar melhoria na qualidade...
... renováveis e na economia de baixo carbono; d) com longo prazo; e) com a adoção de ... 15/16) ... Así, una política de decrecimiento se traduciría en un primer ... , que cria o desejo de consumir; o crédito, que fornece os meios; e a obsolescência ... -
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância da energia solar / Brazilian legislation on soil use and occupation and its system dissonance with reducing factors of solar energy...
... carbono, a impermeabilização do solo, impedindo a ... que estabelece diretrizes gerais da política urbana no Brasil, ambas afetas ao uso e ... o intercâmbio mercantil da cotação de Crédito de Carbono, derivada das áreas preservadas, de ...
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A legalização dos cigarros eletrônicos no contexto de liberdade e autonomia do indivíduo
Neste estudo, investigam-se se a política de proibição aos cigarros eletrônicos no País afeta a liberdade e a autonomia do indivíduo em consumi-los, diante do escopo regulatório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de promover e proteger a saúde pública. A argumentação apoia-se na teoria do determinismo tecnológico ante a abordagem descritiva exploratória, de cunho documental e...
... Neste estudo, investigam-se se a política de proibição aos cigarros eletrônicos no País ... a assistência técnica rural e o crédito do Programa Nacional da Agricultura Familiar ... policíclicos aromáticos, monóxido de carbono e alcatrão. Tanto os produtos não derivados do ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ão no rol do artigo 103 da Carta Política da República, alusiv o à açã o ... para a co mpra, ainda a crédito, das coisas necessárias à economia ... írus não são capazes de metabolizar carbono ou qualquer tipo de energia [2] [2] ...
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A história, a filosofia e o direito
... : provisão econômica, organização política, tradições morais e acúmulo de conhecimentos e ... épocas; da Química para, com o carbono 14 determinar possíveis acontecimentos em ... , que se deveu a três factores: falta de crédito, redução do preço das mercadorias e ...
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Governo quer incentivar a redução de emissões
... necessrias para a criao do mercado de carbono no Brasil, por exemplo, pauta em andamento no ...
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The legal issue in the securitization of tokenization of the green rural product certificates and carbon credits/ A questao da seguranca juridica em securitizacao da tokenizacao dos certificados das cedulas de produto rural verde e dos creditos do carbono.
... e um processo que permite a transformacao de dividas em titulos de credito ... Assim a criacao de ativos securitizados (Gotham, 2006; Sassen, 2016) ... que visem um desenvolvimento economico sustentavel em uma politica de baixo carbono com seguranca juridica para os investidores? ... Assim, o ...
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A revolução produtiva do século xxi: integração lavoura-pecuária-floresta
... uma economia resiliente e de baixo carbono na Estratégia Federal de Desenvolvimento para o ... Esse compromisso foi oficializado com a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), ... orçamentárias ou através de linhas de crédito. O crédito rural no fomento das atividades ...
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Sucesso econômico do país depende do meio ambiente, diz documento
... de seguir para se tornar uma economia de carbono zero na energia, mobilidade, indstria e ...
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Sem sustentabilidade ambiental não há sucesso econômico, alertam ex-ministros em carta a presidenciáveis. Veja a íntegra
... de seguir para se tornar uma economia de carbono zero na energia, mobilidade, indstria e ...
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O aquecimento global e o Protocolo de Kyoto (parte 4)
O aquecimento global e o Protocolo de Kyoto (parte 4)
... ), cada um equivalente a uma tonelada de carbono", negociável em bolsa. Embora de operacionalizaç\xC3" ... crédito para o cumprimento das metas do protocolo ... A Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), ...