politica de credito de carbono
- Organizações da sociedade civil dizem que mercado de crédito de carbono é 'licença para poluir'
-
Capítulo V
... em enorme quantidade o dióxido de carbono); a genética (porque fornecem várias espécies ... Lei nº 7.804/89, que alterou a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81) ... em estabelecimentos oficiais de crédito; ... V - proibição de contratar com a ...
-
Telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis: aspectos técnicos e legislações ambientais vigentes
Este estudo tem como objetivo realizar uma discussão inovadora a respeito da implantação de telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis, buscando analisar se tais infraestruturas verdes cumprem requisitos de legislações e políticas públicas em vigor no que se refere à prestação de serviços ambientais em áreas urbanas. Para atingir este objetivo, realizou-se revisão bibliográfica sobre...
... grandes áreas, também altera o ciclo do carbono com a redução de sua retirada da atmosfera e ... de agosto de 1981 que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (BRASIL, 1981), PNMA, ... Estadual de Energia e o Programa de Crédito à Economia Verde. Embora esses gases tenham ... -
Matriz energética elétrica brasileira: considerações sobre as fontes que a compõem em uma noção ampla de sustentabilidade / Brazilian electrical energy matrix: considerations on the sources that make up in a wide notion of sustainability
As discussões sobre a produção energética se pautam, em regra, por uma lógica fundada no custo de implantação/manutenção e o potencial energético a ser gerado. Todavia, a emergência da questão ambiental obrigou que se agregassem à lógica tradicional, outros temários que variam da relativização da tutela ambiental – considerada um elemento acessório a ser contabilizado nos custos – ao...
... semântica se apresenta determinante na política energética brasileira. Para tanto, a análise ... base de CO (monóxido de carbono) e CO 2 (dióxido de carbono). Esta dispersão ... , somada às políticas de acesso ao crédito para aquisição de eletrodomésticos e para a ... -
Decisão monocrática Nº 52671 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2022
... ESCOLHA POLÍTICA. CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS ... permissões negociáveis de emissão de carbono (European Union Permission Trading System ETS) ... Ambiental Rural CAR para a concessão de crédito agrícola): O condicionamento legal da ...
-
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável
... ão social, econômica, ambiental ou política, no caso de falta ou de má governança. Planos e ... , são mais eficazes e dignas de maior crédito que no Brasil, como demonstra o impune e público ... ção do cap-and-trade e a tributação do carbono. O cap-and-trade está sendo aplicado com êxito ... -
Considerações sobre os Conceitos de REDD e REDD+
As discussões a respeito das Emissões de Gases do Efeito Estufa, num mundo regido por motivações econômicas e onde a alocação de recursos depende de um sistema de preços relativos, se inserem num capítulo clássico da literatura econômica, em que se estuda a forma de imprimir efi ciência ao funcionamento dos mercados, em ambientes em que as atividades econômicas são geradoras de "externalidades".
... um mercado de créditos de carbono ... Nesse sentido, o Protocolo de Quioto foi ... política", que não denigrem a qualidade técnica da soluç\xC3" ... um mercado de carbono para esse tipo de crédito ... Uma vez registrado no Instituto de seu ... -
Artigo: Mudança do clima é uma questão de compliance
... de compromissos no contexto de uma política de sustentabilidade. Fica parecendo que as ... garante a manutenção de estoques de carbono no solo e dos serviços de captura do carbono da ... foram estimados com base no preço do crédito de carbono, a um valor de US$ 5 a tonelada de ...
-
As hidrelétricas no Brasil: uma análise comparativa de planejamentos e resultados com a usina de Três Gargantas na China
O artigo em evidência analisa o sistema de planejamento e resultados auferidos, à égide do interesse público, no âmbito das construções de usinas hidrelétricas no Brasil, na amostragem de Itaipu e Belo Monte e, cotejo com a realidade da hidrelétrica de Três Gargantas (China). Desta feita, a reflexão emerge na relação das vantagens, desvantagens e prejuízos socioambientais e econômicos. O problema
... agregadas distantes da temerária política brasileira, aflorando-se suspeição, demagogia e ... 5 GEEs: Dióxido de carbono - CO2, Metano - CH4, Óxido nitroso - N2O, ... Entenda como Funciona o Mercado de Crédito de Carbono. Governo do Brasil, Brasília, 23 ... -
Ministério do Trabalho
... instituição financeira depositária do crédito ... § 2º A não indicação pela fonte ... como medida de coerção, de educação política, de punição por ter ou expressar opiniões ... , metanol, acetona, acetato, monóxido de carbono, dióxido de carbono e metano ... Queimaduras na ...
-
Da segurança e da medicina do trabalho
... 1.1) Política Nacional de segurança e saúde do Trabalhador: ... profissional tem verdadeira natureza de crédito trabalhista e que a respectiva pretensão está ... nocivos (gás sulfídrico, monóxido de carbono, óxido de nitrogênio) ... @@Art. 171 ...
-
La agroecológica como instrumento de ecología política, economía ecológica y justicia medioambiental desde la perspectiva de Amartya Sen
Este trabalho tem como objetivo apresentar a agricultura agroecológica dos países latino-americanos e especialmente do Brasil, como instrumento de análise, epistemológico, social e crítico na concepção de uma ecologia política, uma economia ecológica e uma justiça médio ambiental. Usarei como referencial teórico o desenvolvimento como capacidade e liberdade do prêmio Nobel de Economia, Amartya...
... , como la protección de las cuencas y la retención de carbono. Además de esta importancia funcional, también es importante mantener ... micro agricultores que eram utilizadas pelo Sistema Nacional de Crédito Rural. (BUAINAIN, 2006, p.17) En la práctica, la aplicación de ... -
Código florestal brasileiro, agricultura familiar e assentamentos rurais
O presente trabalho visa analisar as normas do Código Florestal de 2012 aplicáveis aos agricultores familiares e, ainda, aos assentamentos rurais. A metodologia baseia-se em pesquisa e análise crítica da bibliografia, bem como levantamento de dados específicos relativos ao Cadastro Ambiental Rural. As peculiaridades do tratamento destinado aos assentamentos rurais no processo de inscrição no...
... , de outro, o acirramento de uma agenda política de benefício ao agronegócio e agricultura ... crédito rural, 83 aos Programas de Recuperação ... para negociação em mercados de cotas de carbono ou demais mercados de pagamentos por serviços ... -
Pagamento por serviços ambientais (PSA) e racionalidade ambiental: aproximações
O presente trabalho tem o propósito de investigar se o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), em determinados formatos e contextos de desenvolvimento, pode servir à construção de uma racionalidade ambiental (Enrique Leff). Desse modo, discute-se, inicialmente, os instrumentos econômicos estatais de gestão ambiental que visam corrigir as falhas do mercado para, na sequência, discorrer sobre os...
... Direito, Meio Ambiente e Ecologia Política. E-mail: najodas@ gmail.com ... * Cristiane ... especiais e concessão de linhas de crédito, disponibilização de tecnologia e ... eles: a) Sequestro e armazenamento de carbono (pagamentos para o plantio e manutenção de ... -
Mata atlântica pernambucana: argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
As mudanças climáticas assumem a principal desafio ambiental a ser enfrentado por grande parte dos países. Nesse sentido, as florestas tropicais possuem papel de destaque, pois além de proverem diversos serviços ecossistêmicos, contribuem para o armazenamento de CO2, minimizando com isso os efeitos do lançamento na atmosfera. Contudo, esse tipo de ecossistema sofre constantes pressões antrópicas...
... firme do mundo e contêm cerca de 25% do carbono existente na biosfera terrestre ... No ... Lei estadual nº 14.090/10 que criou a Política Estadual de Enfrentamento das Mudanças ... forma facilitadora de obtenção desse crédito para custear tais projetos. Só é posto algo ... -
Análise de viabilidade de uma reforma fiscal verde no âmbito do sistema tributário nacional
... ção das espécies tributárias à política tributária voltada ao meio ambiente, a menos que ... impostos sobre emissões de dióxido de carbono e enxofre, bem como pela reestruturação do ... na produção, em função do direito ao crédito no consumo final, sendo absorvido totalmente pelo ...
-
Decisão monocrática Nº 999170 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... ão-cumulatividade, adota-se o sistema do crédito físico fazendo-se a compensação do montante ... o legislador, atendendo a interesses de política fiscal, veio autorizar expressamente o ... fabricado pela empresa de fertilizantes, carbono peletizado, é não-tributado. Não se extrai do ...
-
Balanço - NATURA COSMETICOS S/A
... A política de ... atuação da Companhia na contratação de ... , aplicações financeiras e créditos de carbono" reconhecidos ... em outros ativos circulantes e n\xC3" ... uma provisão para perdas de crédito esperadas (“ECL”) para ... todos os ...
-
Litigância climática: o 'caso Leghari v. Paquistão' e suas lições para o Brasil
O 'caso Leghari v. Paquistão' e suas lições para o Brasil
... por falhas e omissões na execução da Política Nacional de Mudanças Climáticas de 2012 e no ... ças climáticas: a tributação sobre o carbono e o cap-and-trade (previstos no Acordo de Paris, ... oficiais disponibilizarão linhas de crédito e de financiamento específicas para desenvolver ... -
Decisão da Presidência nº 4937 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2019
... ESCOLHA POLÍTICA ... CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS ... permissões negociáveis de emissão de carbono (European Union Permission Trading System - ETS) ... Rural CAR para a concessão de crédito agrícola): O condicionamento legal da ...
-
Decisão da Presidência nº 4903 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... ESCOLHA POLÍTICA ... CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS ... permissões negociáveis de emissão de carbono (European Union Permission Trading System - ETS) ... Rural CAR para a concessão de crédito agrícola): O condicionamento legal da ...
-
Decisões Monocráticas nº 4901 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... ESCOLHA POLÍTICA ... CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS ... permissões negociáveis de emissão de carbono (European Union Permission Trading System - ETS) ... Rural CAR para a concessão de crédito agrícola): O condicionamento legal da ...
-
Decisões Monocráticas nº 4902 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... ESCOLHA POLÍTICA ... CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS ... permissões negociáveis de emissão de carbono (European Union Permission Trading System - ETS) ... Rural CAR para a concessão de crédito agrícola): O condicionamento legal da ...
-
Decisão da Presidência nº 4902 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... ESCOLHA POLÍTICA ... CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS ... permissões negociáveis de emissão de carbono (European Union Permission Trading System - ETS) ... Rural CAR para a concessão de crédito agrícola): O condicionamento legal da ...
-
Decisões Monocráticas nº 4937 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... ESCOLHA POLÍTICA ... CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS ... permissões negociáveis de emissão de carbono (European Union Permission Trading System - ETS) ... Rural CAR para a concessão de crédito agrícola): O condicionamento legal da ...