politica de credito de carbono
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Intersecções entre a política nacional de meio ambiente, mudanças climáticas e energia: Desafios e oportunidades
Este trabalho se ocupa da política energética brasileira e sua relação com a política nacional de meio ambiente e de mudanças climáticas. Embora a estratégia consista em trabalhar de forma integrada, conforme previsão legal, na prática, há uma forte desconexão entre tais políticas, reféns dos interesses dominantes do mercado, situação atualmente agravada, em virtude da atual crise hídrica e...
... Acesso em: 15/08/2014. p. 1 ... 9 INSTITUTO CARBONO BRASIL. Notícias: Inmetro já tem nove empresas acreditadas para ... critérios mínimos comuns de referências para concessão de crédito, denominados “Princípios do Equador”. Criados em 2002, fruto de uma ... - Nomeação de Alckmin para Ministério da Indústria e Comércio é elogiada pela iniciativa privada
- Nomeação de Alckmin para Ministério da Indústria e Comércio é elogiada pela iniciativa privada
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Trabalho decente
... , tema que envolve honestidade da classe política, fortalecimento das instituições, respeito ... no que respeita a emissão de dióxido de carbono à atmosfera, com vistas a minimizar os efeitos ... de aviamento , que é uma espécie de crédito sem dinheiro, que se consolidou a partir do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 11623-59.2017.5.03.0098)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EMISSÃO DE PPP. HONORÁRIOS PERICIAIS Delimitação do acórdão recorrido: o TRT consignou que - Na pesquisa quanto à insalubridade, verificou que, durante as mediç
... , foram detectados picos de monóxido de carbono de 87 ppm e 130 ppm durante o ... Não há transcendência política ... , pois não constatado o desrespeito ... indevida equiparação da natureza do crédito ... trabalhista com o crédito assumido ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... prato não é apenas um lema, e sim uma política ... pública extremamente bem-sucedida ... O ... : Contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República ... áveis para Mitigação das Emissões de Carbono: ... As práticas de conservação do solo e ...
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Mata Atlântica Pernambucana: argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
... del mundo y contienen cerca del 25% del carbono existente en la biosfera terrestre ... Sin ... estadual nº 14.090 / 10 que creó la Política Estadual de Enfrentamiento a los Cambios ... forma facilitadora de obtener ese crédito para costear tales proyectos. Sólo se pone algo ...
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Direito Penal
... ância, conferir: “O valor do crédito" tributário objeto do crime tributário material \xC3" ... ção, será preciso promover uma política pública em âmbito penal que reverbere na ... gases deletérios (óxido de carbono e gás de iluminação), os quais causaram a ...
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Governo lança modalidade de crédito para estimular preservação ambiental
... quatro anos levando-se em conta a certificação de créditos de carbono das florestas brasileiras ... Durante cerimônia no Palácio do Planalto, ... será divulgada junto com outras ações, disse o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida ... Ele fez um ...
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A crescente valorização de florestas particulares com vegetação nativa
Opinião: A valorização de florestas particulares com vegetação nativa
... do estoque e diminuição do fluxo de carbono, conservação da biodiversidade, das águas e ... e a prioridade de análise de pedidos de crédito rural em bancos oficiais ... Acrescenta-se a ... às RPPN Paulista, esta importante política pública estimula a criação e a implementação ... -
Agro é Tech, Agro é Pop, Agro Também é Ambiental
... Um destes mecanismos acontece no crédito rural, financiamento fundamental para toda ... é o Plano de Agricultura de Baixo Carbono (Plano ABC) com metas estabelecidas até 2020 e arte da Política Nacional de Mudanças Climáticas e dos ...
- Leilão de áreas de petróleo e gás, BNDES em debate sobre Correios e ata de política monetária do BCE: As notícias mais quentes do dia
- Mercado de finanças sustentáveis chegará a R$ 30 bi em 4 anos, projeta subsecretário
- Lula tentará reconquistar agronegócio com nova política de crédito e preços
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Energia solar no brasil: histórico e planejamento energético
Este estudo analisa como as leis e políticas públicas nacionais, no período de 1970 a 2019, influenciaram a inserção da energia solar no Brasil, junto a projeções baseadas no Plano Decenal de Expansão de Energia 2029 (PDE 2029). Utiliza o método Policy Cycle para avaliar os resultados das políticas públicas identificadas no período histórico. Verifica que ainda existem diversos gargalos a serem...
... ção e implementação das medidas de política e legitimação da decisão :apresentação das ... ção está na facilidade de acesso ao crédito, que oferece parcelas longas e taxas baixas para ... da transição para uma economia de baixo carbono, bem como os altos custos para a transmissão de ... -
Direito do trabalho e processual do trabalho
... obstaculizar a implementação da política salarial. 20 ... Na sessão de 30 de abril de ... carbono, álcool, gasolina e diesel, é caracterizada ... muito juízes concediam ao trabalhador o crédito integral de todos os expurgos inflacionários do ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... , esboçaram-se mudanças na base política da propriedade, que levaram a um reestudo dela ... : sociedades (artigos 26 a 28); quinto: crédito (artigo 29); sexto: disposições finais (artigos ... monóxido de carbono expelido por chaminé de tinturaria 608 ; 12 ...
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Expediente - EMENDAS AO PROJETO DO PPA 2024-2027
... Política Criminal e Penitenciária, que estabelece a ... VEÍCULOS COM EMISSÃO ZERO DE CARBONO, GARANTINDO NÍVEIS CRESCENTES DE ... OPERAÇÕES DE CRÉDITO, do Produto 2240 - CRÉDITO RURAL PARA O ...
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Desafios da implementação da política de concessões florestais federais no Brasil
A Lei de Gestão de Florestas Públicas representa um instrumento legal brasileiro criado com apoio ímpar de diversos setores da sociedade, inclusive algumas das principais ONGS ambientalistas. Prevê que o Manejo Florestal Sustentável gere “benefícios econômicos, sociais e ambientais, respeitando-se os mecanismos de sustentação do ecossistema objeto do manejo”. Passados alguns anos do início da...
... e iii) venda de serviços oriundos da floresta, especialmente carbono (POKORNY e PACHECO, 2014). A Lei de Gestão de Florestas Públicas, Lei ... madeira sustentável e garantia de acesso a linhas de crédito e aplicação de ... TCU (2012), ADEODATO (2011), Rezende, 2005 e ... -
Tendências para o futuro do direito recuperacional: interseção da recuperação judicial com o conceito de ESG ('Environmental, Social and Governance')
... ambientais, redução de emissão de carbono, dentre outros. A respeito do social, são ... Nesse caso, se a própria política do credor não o autoriza a contratar com aquela ... financeiro, observa-se uma escassez de crédito disponível àquela sociedade empresária sob ...
- Governo lança modalidade de crédito para estimular preservação ambiental
- Governo lança modalidade de crédito para estimular preservação ambiental
- Rio propõe abater ISS de empresas para reduzir emissões
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A aplicação da extrafiscalidade à Política Nacional de Resíduos Sólidos examinada pela perspectiva de Enrique Leff
Visando uma gestão integrada dos resíduos sólidos elaborou-se a PNRS. Entretanto, devido aos poucos avanços desta é necessário utilizar instrumentos tributários para estimular atividades econômicas relacionadas à gestão e ao gerenciamento dos resíduos. Assim, visualiza-se na extrafiscalidade do tributo uma ferramenta de indução para a efetivação da PNRS. O método de pesquisa escolhido foi a...
... da criação de mercados de negociação de quotas de créditos de carbono e a remuneração por serviços ambientais ... Dentre as modalidades ... ícios configuram-se como meios facilitadores para se adquirir crédito em instituições financeiras ... É essencial considerar a ...