política de informação e informática em saúde
-
Resolução
... de Planos Privados de Assistência à Saúde" CAPÍTULO I - OBJETIVOS E FUNDAMENTOS I.1 INTRODU\xC3" ... Proporcionar maior acesso à informação das gestantes e famílias durante todo o ciclo ... ção negra, em convergência com a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, ... (CFM) e SOCIEDADE BRASILEIRA DE INFORMÁTICA EM SAÚDE (SBIS). Cartilha sobre Prontuário ...
-
Comunicação e política urbana: a comunicação como meio e ferramenta em gestão e políticas públicas urbanas em algumas experiências no Brasil.
O presente trabalho buscou compreender a comunicação enquanto meio interacional e ferramenta para o desenvolvimento de estratégias e políticas públicas de gestão da cidade. Este estudo qualitativo foi desenvolvido por meio de revisão bibliográfica para a primeira seção, de cunho teórico, em que se trouxe uma perspectiva sistêmica-compreensiva-interacional para enxergar as cidades e as condições...
... O consumo de informação fidedigna ʹ garantido pelas instituições ... que se apresentam, tanto no campo da saúde, quanto nas áreas das ciências humanas e das ... ção e a inserção no mundo da informática", que se percebe pela existência de uma empresa p\xC3" ... -
Direito Administrativo
... competente viola o direito à informação ... A: incorreta, pois a Constituição é ... ) para análise de eventuais riscos à saúde" decorrentes da circulação do produto. Com a anu\xC3" ... fiscalização que a pessoa jurídica política tem sobre a pessoa jurídica que criou, que lhe ... e os produtos e serviços de informática não podem ser caracterizados como serviços ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1651-042, DE 07 DE ABRIL DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... especialmente nos assuntos relativos à política de comunicação social do governo e de ... XVIII - da Saúde; ... XIX - do Trabalho; ... XX - dos Transportes ... , de administração de recursos da informação e informática e de serviços gerais; ... e) ...
-
Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... ensejadores de riscos à saúde e à integridade das pessoas, notadamente de ... ção, na era do conhecimento e da informação e da proliferação da terceirização, que ... O enorme avanço da informática, o crescimento da telefonia celular, da ... -americano e no Brasil advieram com a política das privatizações, a partir da década de 1990, ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1642-041, DE 13 DE MARÇO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... especialmente nos assuntos relativos à política de comunicação social do governo e de ... XVIII - da Saúde; ... XIX - do Trabalho; ... XX - dos Transportes ... , de administração de recursos da informação e informática e de serviços gerais; ... e) ...
-
PORTARIA GM/MS Nº 3.283, DE 7 DE MARÇO DE 2024
... as transferências do Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde dos Estados, Distrito ... ão, implementação e acompanhamento da política de vigilância das emergências em saúde ... no SUS, tais como sistemas de informação interoperáveis, a telessaúde e a inovação, ... Informática do SUS, Rede Nacional de Dados em Saúde - RNDS e ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-037, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... especialmente nos assuntos relativos à política de comunicação social do governo e de ... XVIII - da Saúde; ... XIX - do Trabalho; ... XX - dos Transportes ... , de administração de recursos da informação e informática e de serviços gerais; ... e) ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-039, DE 29 DE JANEIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... especialmente nos assuntos relativos à política de comunicação social do governo e de ... XVIII - da Saúde; ... XIX - do Trabalho; ... XX - dos Transportes ... , de administração de recursos da informação e informática e de serviços gerais; ... e) ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-036, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... especialmente nos assuntos relativos à política de comunicação social do governo e de ... XVIII - da Saúde; ... XIX - do Trabalho; ... XX - dos Transportes ... , de administração de recursos da informação e informática e de serviços gerais; ... e) ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-038, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... especialmente nos assuntos relativos à política de comunicação social do governo e de ... XVIII - da Saúde; ... XIX - do Trabalho; ... XX - dos Transportes ... , de administração de recursos da informação e informática e de serviços gerais; ... e) ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-040, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... especialmente nos assuntos relativos à política de comunicação social do governo e de ... XVIII - da Saúde; ... XIX - do Trabalho; ... XX - dos Transportes ... , de administração de recursos da informação e informática e de serviços gerais; ... e) ...
-
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... ao que foi disponibilizada a informação no referido Diário, enquanto o início efetivo ... Política" Salarial. Outros dois Verbetes — ns. 19 e 127 \xE2\x80" ... , incumbido de assuntos de higiene ou saúde pública ”; d) não existindo esse tipo de ... utilizam moderníssimos sistemas de informática, o gerente-geral perdeu muito da antiga autonomia ...
-
A (im)possibilidade de verificação de fatos e prognoses legislativos no controle de constitucionalidade
... despertam pouca atenção da comunidade política não devem contar com mecanismos de altíssimo ... A deiciência na informação da Jurisdição Constitucional poderá provocar ... ao ensino, evolução de serviços de saúde, e demais temas os quais se encontram sob ... , Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal, em que se airma que “a ...
-
1984 No século XXI? Um estudo sobre a (I)legalidade de o estado saber a localização das pessoas por meio do celular
... a intensificação dos fluxos de informação de uma forma até então nunca vista, o que levou ... e ser transparente sobre a propaganda política, bem como criar medidas de prevenção 6 ... O então ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, chegou a defender que ... ão é que, quanto mais a área da informática" vê a evolução tecnológica, maior a preocupaç\xC3" ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... Este documento constitui uma Política de Desenvolvimento para o Nordeste, e com ele ... assegurar aos cidadãos o direito à informação e ao controle da destinação dos recursos ... Por outro lado, o nível de saúde da população nordestina expressa, em grande ... precisão, na microeletrônica, na informática e na biotecnologia, as quais são capazes de ...
-
Direitos Humanos
... , assim, uma conquista histórica e política. São uma construção, uma invenção da ... , como a vida (manutenção, transmissão, saúde , segurança), o conhecimento e a experiência ... (ao meio ambiente) e a liberdade de informática 406 , e assevera que, se a liberdade foi o ... direito à democracia, o direito à informação e o direito ao pluralismo 409 ... Daí se ...
-
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... pilares que vão garantir a segurança e a saúde ... da mulher e fomentar o empreendedorismo ... do processo da política habitacional. Assim, integram também os ... com a Sociedade, o Serviços de Informação ao Cidadão- ... SIC e a Ouvidoria. O Chefe de ... através de incentivos da Lei de Informática. Este projeto iniciou em 2021, tendo ...
-
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... Naquela época nasceu a Economia Política, com a publicação da obra A riqueza das ... melhoria das condições de educação e saúde da população ... O fordismo, por sua vez, ... de vanguarda, a aurora da era da informação sinaliza uma era dourada de produção ilimitada ... : o futuro do pensamento na era da informática. São Paulo: Editora 34, 2010. p. 43 ... 46 ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-030, DE 15 DE MAIO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... especialmente nos assuntos relativos à política de comunicação social do governo e de ... XVIII - da Saúde; ... XIX - do Trabalho; ... XX - dos Transportes ... , de administração de recursos da informação e informática e de serviços gerais; ... e) ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-032, DE 11 DE JULHO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... especialmente nos assuntos relativos à política de comunicação social do governo e de ... XVIII - da Saúde; ... XIX - do Trabalho; ... XX - dos Transportes ... , de administração de recursos da informação e informática e de serviços gerais; ... e) ...
-
Atos e Despachos do Governador
... despesa fixada, de forma a evidenciar a política econômico-financeira e o programa de trabalho do ... SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE ... CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA ... 16002 - INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO 32.809.462 ... 16003 - FUNDAÇÃO ...
-
Resolução, ATA DE REUNIÃO Nº 08/2023 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 24 dias do mês de agosto de 2023, às 14
... imóveis, objetivo da Política e o Sistema de Gestão do Patrimônio ... Jurídica - Informação ASJUR//SPGG/Patrimônio nº 429/2023 - fls ... possível dação pagamento de dívidas da saúde estadual junto ao município, em andamento na ... de 01 (uma) sala pra laboratório de informática e 01 (sala) para projetos; b. manter o uso das ...
-
Legislação Complementar
... ço destinado às anotações gerais, informação de que se trata de contratação decorrente de ... consecução dos programas de segurança e saúde no trabalho previstos nas Normas Regulamentadoras ... , idade, credo religioso ou opinião política; g) educação fiscal para o exercício da ... , com o emprego de recursos da informática ... § 2º Fica vedada a utilização da ...
-
Expansão do direito penal contemporâneo
... 5 3 Na época da concepção política da justiça penal, segundo Michel Foucault, “O ... o advento das novas tecnologias de informação. O processo de incremento multimidiático e sua ... ídicos mediatos paz pública, patrimônio, saúde pública, vida etc, em que pese às ... acessam indevidamente sistemas de informática. Isso, porque não o fazem à força, como exige ...