política de informação e informática em saúde
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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2020
... em Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), com vistas a subsidiar a pasta da Saúde ... advindas da implementação da PNIIS - Política Nacional de Informação e Informática em Saúde ...
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PORTARIA GM/MS Nº 734, DE 19 DE ABRIL DE 2021
... ê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação em Saúde - CGTIC para atuar no ... ção mediante a implantação da Política Nacional de Informação e Informática em Saúde ...
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RESOLUÇÃO 642, DE 12 DE AGOSTO DE 2020
... produzir subsídios acerca da minuta da Política Nacional de Informação e Informática em Saúde ...
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... preparatória: fornece elementos de informação" para que o titular da ação penal ingresse em ju\xC3" ... o agente foi impelido por motivação política ou quando praticado em razão da função ... ou, ainda, por meio de sistemas de informática e telemática 75 ... 75 STJ. 5ª Turma. RHC ... apura crime contra a economia popular ou saúde pública. Em relação à contravenção do jogo ...
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PORTARIA GM/MS Nº 3.632, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
... de 2017, para instituir a Estratégia de Saúde Digital para o Brasil 2020-2028 (ESD28)O MINISTRO ... de 2020 a 2028, observado o disposto na Política Nacional de Informação e Informática em Saúde ...
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Inteligência artificial e direito digital
... com a utilização de eletrônica, informática, telemática e alcançadas tecnologias ... : a ascensão dos dados e a morte da política. São Paulo: Ubu Editora, 2020, p. 184 ... sentido, causa certa preocupação a informação de que desde 2019 a Estônia iniciou o projeto ... ófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, ...
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LEI 13341 de 29/09/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... e) na formulação e implementação da política de comunicação e divulgação social do Governo ... informação e pesquisa de opinião pública; ... h) na ... IX - da Saúde; ... X - da Transparência, Fiscalização e ... f) política de desenvolvimento de informática e automação; ... g) política nacional de ...
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LEI Nº 17.814, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Otávio Gonçalo da Silva, a Rodovia APE-104, no trecho do entroncamento da BR-104, até o Distrito de Gravatá do Ibiapina, Município de Taquaritinga do Norte. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Rodovia...
... Decreto; e ... b) de documento de informação econômico-fiscal; ... III - decorrente de ... Secretaria de Saúde, a seguir especificados, mantidos os respectivos ... ) cargo, em comissão, de Coordenador da Política de Traumato-Ortopedia, símbolo CAA-2, passando a ... -se de equipamentos e programas de informática específicos; ... Desempenhar atividades de ...
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Decreto nº 7.135 de 29/03/2010. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS; APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA SAUDE; ALTERA O ANEXO II AO DECRETO 4.727, DE 9 DE JUNHO DE 2003, QUE TRATA DO ESTATUTO E DO QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - política nacional de saúde; ... II - coordenação e ... 3. Departamento de Informática do SUS - DATASUS; ... 4. Diretoria-Executiva do ... , de administração dos recursos de informação e informática, de recursos humanos e de ...
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O Brasil e sua federação
... Revista de Sociologia e Política ... 24, p. 125 ... 150 FARIAS, P. J. L. (2013) ... Revista de Informação Legislativa ... 49 (193), p. 25 ... IV – águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão; ... V – ... instituiu o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena , componente do Sistema Único de ...
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RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 507, DE 30 DE MARÇO DE 2022 - anexo
... Gestão da Rede Prestadora de Serviços de Saúde A dimensão 2 busca avaliar a gestão da rede ... de antecedência, permanecendo esta informação durante prazo mínimo de 180 dias. Essencial ... 2.3.1 A Operadora possui política ou documento com diretrizes para priorizar a ... Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS) do Ministério da Saúde. A ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... , a importância da proteção da informação – que é estruturante (KRETZMANN, 2019, p. 10) ... Na lesão à saúde, diagnóstico errado implica tratamento errado e ... – que não tem conhecimentos de informática e vai a uma loja para adquirir uma máquina com o ... Nele, defendeu-se a construção de política pública permanente que pudesse reconhecer e ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... de risco de morte e de emergência em saúde ... Consagrado como direito fundamental de ... 37, caput, da CF); no direito à informação que assiste aos cidadãos em geral (art. 5º, ... Pessoas Portadoras de Deficiência – Política Nacional de Integração da Pessoa Portadora de ... mobilidade, utilização de Soroban, informática adaptada, mobilidade e comunicação ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... ao vestuário, ao lazer, à educação, à saúde, à habitação, à cidadania, aos valores ... 11 Apenas a título de informação", vale mencionar que alguns outros argumentos tamb\xC3" ... , deixa de ser punido , por razões de política criminal. Isso ocorre quando estivermos diante de ... de comunicações em sistemas de informática e telemática (de dados) ... Por ampliar os ...
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AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2022
... EM GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM VISTAS A SUBSIDIAR O SERVIÇO DE ... ÓRIA TÉCNICA SEGUINDO SEMPRE A PNAB - POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA E COM INFORMAÇÕES ... INFORMAÇÃO E INFORMÁTICA EM SAÚDE, conforme anexo do ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... de TI para as Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, visando atender a Portaria ... ásicas de Saúde - PIUBS, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica - PNAB e da ca Nacional de Informação e Informática em Saúde - PNIIS. Data e hora do ...
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CONSULTA PÚBLICA Nº 70, DE 3 DE AGOSTO DE 2020
... DE AGOSTO DE 2020.O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE INTERINO torna pública a proposta de Portaria e institui Política Nacional de Informação e Informática em Saúde ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... nos casos de enriquecimento por informação privilegiada ou quando o agente recebe um bem ... óprio, conforme previsto pela entidade política respectiva, obedecendo sempre às regras gerais ... ações e serviços públicos de saúde, para manutenção e desenvolvimento do ensino e ... para prestação de serviços de informática a pessoa jurídica de direito público interno, ...
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Teoria Geral da Seguridade Social
... [assistência social, previdência social e saúde], é um “modelo concretamente adotado pelo ... a propor um programa de prosperidade política e social, garantindo ingressos suficientes para ... exigibilidade suspensa, consoante informação da autoridade fazendária. IV – Confirmação ... de informações ou programa de informática sem autorização ou solicitação de autoridade ...
- Decreto, DECRETO Nº 56.172, DE 31 DE OUTUBRO DE 2021. Aprova o Regimento Interno da Secretaria da Saúde.
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Direitos da personalidade na sociedade da informação
... das infracções penais, a protecção da saúde ou da moral, ou a protecção dos direitos e das ... , à boa-fama, à liberdade civil, política e religiosa” (188) ; ... a integridade ... tecnologias da comunicação e da informática, respeitando também aos direitos do empregador ...
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PORTARIA SVS Nº 6, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
... DE 2022O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art ... ê de Governança dos Sistemas de Informação sob gestão da SVS (CGSIS), com o objetivo de:I - ... fortalecimento das diretrizes gerais da Política de Vigilância em Saúde e da Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS);IV - emitir parecer final sobre ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... PLANO DE SAÚDE". REAJUSTE ANUAL. ABUSIVIDADE RECONHECIDA. SENTEN\xC3" ... ERRO DE INFORMAÇÃO PELO SISTEMA ELETRÔNICO DO TRIBUNAL. BOA-FÉ ... ção CNJ 125/2010 – Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos ... DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INFORMÁTICA. Possibili-dade. ( ... ) Legitimidade da cobrança ...
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O direito fundamental à proteção de dados pessoais
... Sumário: 1 Informação e dados pessoais. 2 Bancos de dados e Big Data ... In: Informatica e Diritto , ano IX, jan./apr. 1983, p. 20. 3 ... , como instrumento de perseguição política ou opressão econômica. A importância do tema ... de processamento de dados (para o setor de saúde ou de crédito ao consumo) ... Hoje, pode-se ...
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MPV 726 de 12/05/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... Instituto Nacional da Tecnologia da Informação - INTI, da Casa Civil da Presidência da ... IX - da Saúde; ... X - da Transparência, Fiscalização e ... a) política" agrícola, abrangendo produção e comercializaç\xC3" ... f) política de desenvolvimento de informática e automação; ... g) política nacional de ...