política de informação e informática em saúde
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PORTARIA GM/MS Nº 1.768, DE 30 DE JULHO DE 2021
... setembro de 2017, para dispor sobre a Política Nacional de Informação e Informática em Saúde ...
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Teletrabalho
... mediante uso de equipamentos de informática e comunicação (telemática) ... Ou seja, o ... econômica por tecnologias da informação, ou a possibilidade de enviar o trabalho ao ... demais parentes, ou mesmo gozar de lazer e saúde individual, praticando atividades físicas — ... A questão é ter a política estratégica definida e as empresas, a seu turno, ...
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Organização do estado brasileiro
... , apresentar alguma descentralização (política ou meramente administrativa), porém sempre ... em tempo de guerra; águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão; serviço ... Federal e dos Municípios cuidar da saúde e da assistência pública, bem como da ... Dito isso, a primeira informação que consideramos importante é que o termo ...
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Direito constitucional
... ípio do juiz natural e acesso à informação. Todos esses direitos são protegidos pelos ... ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de ... IV – águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão; ... V – ... II – cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia ...
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Desafios atuais para a tutela do direito fundamental à privacidade: Lei Geral de Proteção de Dados, consentimento e regulação
... ças ao barateamento incessante da informática e do armazenamento de dados. Governos e empresas ... os seguintes: (i) há assimetria de informação entre o usuário e o requisitante do dado e (ii) ... presente: estar grávida ou problema de saúde, que seriam características específica de ... deve concordar com os termos de uso e política de privacidade. Não é permitido utilizar as ...
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RESOLUÇÃO Nº 46, DE 29 DE AGOSTO DE 2019
... o Comitê Gestor da Estratégia de Saúde Digital e define a sua composição, as suas ... de padrões de interoperabilidade e informação em saúde para sistemas de informação em saúde ... Institui o Comitê de Informação e Informática em Saúde - CIINFO/MS, no âmbito do Ministério ... Política Nacional de Informação e Informática em Saúde ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... é a atual conjuntura econômica e política que afeta sobremaneira as empresas. O grande ... para pagar os credores e voltar a ter saúde financeira ... Nesse sentido, dispõe o ... de perda do direito de abatimento, informação" sobre ... os débitos que preencham as condi\xC3" ... produzidas por expeditos recursos de informática, recomenda e até impõe igual criação, pelo ...
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Governança e regulações da Internet: uma apresentação crítica
... A Internet e as tecnologias de informação e comunicação (TIC) estão cada vez mais ... ” como “a motivação econômica ou política, ou o valor moral, que desperta a atenção de um ... acordos contratuais, e como “ lex informática ou seja o conjunto desoftware e hardware que ... ços bancários ou acesso aos serviços de saúde online ... É também importante para o ...
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Licitações
... – contratações de tecnologia da informação e de comunicação.” ... Destaca-se que ... -PA – Prova: Auxiliar Técnico – Informática ... Com base no disposto nas Leis n.º ... público superveniente, alterações na política pública, restrições orçamentárias etc ... ção de instalações do Sistema Único de Saúde (SUS). Para tanto, o setor consultou o presidente ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Devido. Agente co munitário de saúde. Exposição a agentes biológicos ... Sul doa equipamentos de informática para escolas municipais Veiculada em ... informação prestada pelo Centro de Educação S ... , propriedade, participação política e livre manifestação de ideias, que se espraiam ...
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Direito constitucional do trabalho
... visione liberale dell’economia, della politica, dello Stato, della giustizia ... (59) ... No ... ofendesse costumes públicos, segurança e saúde dos cidadãos (inciso XXIV) e abolia, certamente ... menos conhecimentos fundamentais de informática. Afinal, como é reconhecidamente sabido, o mais ... pela mídia e pelas técnicas da informação que eliminam barreiras e aproximam e manipulam os ...
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Legislação Complementar
... saúde, a segurança ou a moral das crianças ... 102 da Carta das Nações Unidas, informação completa sobre todas as ratificações e atas de ... : I — elaborar normas gerais da política nacional de atendimento dos direitos da criança ... de informações ou programa de informática sem autorização ou solicitação de autoridade ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0023143-50.2020.8.19.0054 (Cível), 01-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0023143-50.2020.8.19.0054 Recorrente (autora): MARCIA DE JESUS NASCIMENTO DA SILVA. Recorrido (réu): LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Origem: 01° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SÃO JOÃO DE MERITI Relator: Mauro Nicolau Junior ACÓRDÃO MARCIA DE JESUS
- Súmula, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE Edital de processo seletivo 031/2021
- Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.126 do Mato Grosso do Sul, 24-03-2020
... Secretário de Estado de Saúde ... , Programação Orçamentária e Informação em Saúde: ... 1. Coordenadoria de Planejamento e ... diretrizes para a formulação da política estadual de controle, avaliação e auditoria; ... a sistemas e equipamentos de informática, a fim de submetê-lo ... à Coordenadoria de ...
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Peças prático-profissionais
... fato de ter o direito de acesso à informação, sendo titular do direito que postula. A ... saúde, foi acometido por doença que exige o uso ... do Estado sancionou uma minirreforma política, que direcionaria as eleições seguintes para os ... ( ... ) IV – águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão ; (grifos)] ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... domínio da informática, da rede e dos aplicativos móveis, a " ... , em menoscabo inclusive às normas de saúde e segurança do trabalho, além da ... econômica, política, social ou jurídica, na forma do art. 896-A da ... Em tempos de arquitetura da informação (WURMAN, 1997) (e o controle está aí, ... -
Teoria dos Direitos Fundamentais
... pelo todo, como dimensão da comunidade política.” In Kildare Gonçalves. Direito ... vida biológica, das funções vitais e da saúde física e mental do homem; enfim aqueles direitos ... forma de liberdades de opinião e de informação, de liberdades de reunião e de associação, de ... de vida, bem como o direito de informática (ou liberdade de informática), cujo ...
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Legislação
... saúde, a segurança ou a moral das crianças ... 102 da Carta das Nações Unidas, informação completa sobre todas as ratificações e atas de ... : I — elaborar normas gerais da política nacional de atendimento dos direitos da criança ... , com o emprego de recursos da informática ... § 2º Fica vedada a utilização da ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Da improbidade e suas congêneres
... contra a segurança nacional e a ordem política e social seriam espécies 15 ... Segundo a ... objetos e lugares; e) Proporcionar informação, elementos de prova e avaliações de peritos; f) ... ência social, proteção e defesa da saúde; XIII - assistência jurídica e Defensoria ... de guerra; IV - águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão; V - serviço ...
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PORTARIA Nº 234, DE 18 DE JULHO DE 2022
... JULHO DE 2022 Institui o Modelo de Informação Registro de Atendimento Clínico (RAC). A Saúde no uso de suas atribuições, Considerando a Lei ... setembro de 2017, para dispor sobre a Política Nacional de Informação e Informática em Saúde ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... restringir a liberdade espiritual, política ou econômica da pessoa de forma que possa ... , a partir de modernas tecnologias da informação. 30 Nos mais diversos papéis sociais, como ... ório nacional, afetando não apenas a saúde da população brasileira, mas também o mercado ... Revista de Direito de ... Informática e Telecomunicações , Belo Horizonte, v. 1, ano ...
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Resolução
... rede, a partir da atenção primária à saúde. Essencial Interpretação: Este item tem a ... representante, após a necessária informação e explicações, sob a responsabilidade do ... As tecnologias de informática são necessárias, atualmente, para a ... deve ser garantido, como preconizado na Política Nacional de Informação e Informática em Saúde ...