política de informação e informática em saúde
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Segurança da informação e proteção de dados na pandemia da Covid-19
Valéria Reani: Segurança da informação e proteção de dados
... Em informática, um firewall (em português: parede de fogo) é ... ), que tem por objetivo aplicar uma política de segurança a um determinado ponto da rede, ... coronavírus não apenas está colocando a saúde das pessoas em cheque, como também está sendo ... -
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... γȌǡ do site do Ministério da Saúde" do Brasil ȋβhttpǣȀȀpisastǤsaudeǤgovǤbr\xC7" ... à disposição da Comissão qualquer informação que tenha em sua posse, relativa ao objecto da ... para a elaboração e aplicação da política social e económica; f) da extensão das medidas ... fraudes e utilização da tecnologia informática ...
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Jurisprudência e Ementário
... DIREITO PÚBLICO DA SAÚDE" ... ADMINISTRATIVO. LEI 10.893/2001, DO ESTADO DE S\xC3" ... , brasileiro, solteiro, técnico em informática portador do RG 1972864 SSP AL e CPF ... e personalizados, a partir de uma política de saúde já estabelecida pelo Executivo”. 6 ... ótese dos autos, ainda que conste a informação de que o EPI é eicaz, não restará ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-035, DE 09 DE OUTUBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... especialmente nos assuntos relativos à política de comunicação social do governo e de ... XVIII - da Saúde; ... XIX - do Trabalho; ... XX - dos Transportes ... , de administração de recursos da informação e informática e de serviços gerais; ... e) ...
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Legislação
... saúde, a segurança ou a moral das crianças ... 102 da Carta das Nações Unidas, informação completa sobre todas as ratificações e atas de ... : I — elaborar normas gerais da política nacional de atendimento dos direitos da criança ... de informações ou programa de informática sem autorização ou solicitação de autoridade ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1999-013, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... atribuições, realizar a coordenação política do Governo, o relacionamento com o Congresso ... XVIII - da Saúde; ... XIX - do Trabalho e Emprego; ... d) informação agrícola; ... e) defesa sanitária ... informática e automação; ... d) política nacional ...
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Materializando diálogos institucionais na judicialização da saúde pública - propostas de convenções processuais coletivas, LINDB e transparência
Propõe-se trazer uma perspectiva da judicialização da saúde sob a ótica dos diálogos institucionais e da flexibilidade procedimental, buscando soluções para o problema de forma conjunta entre os poderes de Estado. É fundamental que se busquem métodos de indução de maior responsabilidade e economicidade por parte dos poderes. Destarte, inquire-se: quais são os problemas práticos da judicialização...
... Uma política pública social pode ser justa, mas ineficiente ... obtidas por meio do Departamento de Informática do SUS (DATASUS). O trabalho é desenvolvido a ... 8 “Nesta era da velocidade e informação, disseminou-se a promessa de que a droga ... -
Referências
... Dicionário de política" ... 11. ed. Brasília: Editora Universidade de Bras\xC3" ... Direito de informação e liberdade de expressão ... Rio de Janeiro: ... Derecho a la intimidad, informática y Estado de Derecho ... Valencia: Universidad de ... Da medicina do trabalho à saúde do trabalhador. Revista de Saúde Pública , ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-010, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... atribuições, realizar a coordenação política do Governo, o relacionamento com o Congresso ... XVII -da Saúde; ... XVIII -do Trabalho e Emprego; ... XIX - dos ... d) informação agrícola; ... e) defesa sanitária animal e ... c) política de desenvolvimento de informática e automação; ... d) política nacional de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-008, DE 29 DE JULHO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... especialmente nos assuntos relativos à política de comunicação e divulgação social do governo ... XVII - da Saúde; ... XVIII - do Trabalho e Emprego; ... XIX - dos ... d) informação agrícola; ... e) defesa sanitária animal e ... c) política de desenvolvimento de informática e automação; ... d) política nacional de ...
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A prática de preços personalizados em mercados digitais
... ano de 2014, a Comissão Nacional de Informática e Liberdades 37 ... (CNIL) e a Direção Geral ... , elaborar, executar e coordenar a Política" Nacional das Relações de Consumo, bem como a an\xC3" ... o interesse público, o direito à informação e à publicidade 52 ... [ ... ] 7. Por fim, ... Saúde, a Agricultura e a Alimentação 116 ... em ...
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Telemedicina e lei geral de proteção de dados pessoais
... Introdução – 2. Telemática em Saúde" – 3. Dimensão Informativa dos Dados de Saúde \xE2" ... de novas tecnologias de informação e comunicação auxiliam na aproximação do ... dos meios de telecomunicação e informática às atividades sanitárias destinadas à ... diferentes funções – inclusive política e econômica – dependendo do destino que se ...
- Portaria, PORTARIA IPE SAÚDE Nº 19, DE 01 DE JUNHO DE 2021. Institui o Grupo de Governança em Tecnolog
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Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...
... exclusivos do Sistema Único de Saúde. 46 – Medicamentos oncológicos em ... 51 – Política" Nacional de Medicamentos. 52 – A luta contra o \xE2" ... , a comer-cialização, a rotulagem e informação, a publicidade, a farmacovigilância e a ... A informática passou a ser o mais popular meio de ... -
Legislação
... saúde, a segurança ou a moral das crianças ... 102 da Carta das Nações Unidas, informação completa sobre todas as ratificações e atas de ... : I — elaborar normas gerais da política nacional de atendimento dos direitos da criança ... , com o emprego de recursos da informática ... § 2º Fica vedada a utilização da ...
- Decreto, DECRETO Nº 56.155, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Planej
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PORTARIA SAES/MS Nº 50, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
... DE 2022 Institui os Modelos de Informação Registro de Prescrição de Medicamentos e ... Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei ... setembro de 2017, para dispor sobre a Política Nacional de Informação e Informática em Saúde ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 813, DE 01 DE JANEIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... especialmente nos assuntos relativos à política" de comunicação social do governo, e de implanta\xC3" ... XVIII - da Saúde; ... XIX - do Trabalho; ... XX - ... , de administração de recursos da informação e informática e de serviços gerais; ...
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Ativismo judicial e a justiça do trabalho no contexto da sociedade da informação
... informática, bem como as telecomunicações: ... ção do Estado, enquanto vontade política e em âmbito nacional e internacional, como forma ... saúde e bem estar do trabalhador; o indivíduo, da ...
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Legislação Complementar
... saúde, a segurança ou a moral das crianças ... 102 da Carta das Nações Unidas, informação completa sobre todas as ratificações e atas de ... da Secretaria Nacional de Política para Mulheres do Minis-tério dos Direitos ... , com o emprego de recursos da informática ... § 2º Fica vedada a utilização da ...
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AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020
... ção de serviços de Consultoria em Informática em Saúde, voltados aos Sistemas de Informação ... Ministério da Saúde, garantindo a Política de Informação através da alimentação, ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Devido. Agente co munitário de saúde. Exposição a agentes biológicos ... Sul doa equipamentos de informática para escolas municipais Veiculada em ... informação prestada pelo Centro de Educação S ... , propriedade, participação política e livre manifestação de ideias, que se espraiam ...
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 018/2020 Proc. Nº 009/2020 Pregão Presencial nº 005/2020 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO EM GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM VISTAS A SUBSIDIAR A PASTA DA SAÚDE COM INFORMAÇÕES ADV...
... POLÍTICA" NACIONAL DE INFORMAÇÃO E INFORMÁTICA EM ... SA\xC3" ...
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O marketing algorítmico e o direito ao sossego na internet: perspectivas para o aprimoramento da regulação publicitária
... --Presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – BRASILCON ... , bens e serviços na Sociedade da Informação. 5 ... Em que pese sua utilidade econômica, a ... , ilosóico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, ... Informática, cyberlaw, e-commerce. In : DE LUCCA, Newton de; ...
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Direito e tecnologia
... inclua o impacto da tecnologia da informação na vida dos magistrados, além de como o mundo ... ão gostam ou não têm aptidão com informática. É perceptível que muitos juízes, ... (339) e A judicialização da política e das relações sociais no Brasil (340) ... áfico de pessoas, diversidade, igualdade, saúde e segurança no trabalho. A atualização ...