política de informação e informática em saúde
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Edital nº 2, de 11 de dezembro de 2023
... PARA INGRESSO AO CARGO DE TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz ... de nível médio na área de política", planejamento e gestão em saúde; TE27 - Educaç\xC3" ... informação de que o diploma está em confecção. 12.4.9 A ... ção, Engenharia de Sistemas, Informática, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Banco de ...
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DEC 8490 de 13/07/2015 - DECRETO. ALTERA O DECRETO Nº 8.065, DE 7 DE AGOSTO DE 2013, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO.
... 7. Departamento de Informática do SUS? e ... 8. Núcleos Estaduais; ... ção dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, por intermédio da Subsecretaria de ... , em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Saúde; ... III - desenvolver, ...
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A institucionalização constitucional e legal da ciência, tecnologia e inovação a partir do marco de 1988: Os artigos 218 e 219 e a política científica e tecnológica brasileira
... Tecnologia e Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia). Por fim, é ... espaços da atuação social do Estado: saúde, educação, desporto, cultura, ciência e ... análise sobre o fundo setorial para informática, cf. NOGUEIRA, Mauro Oddo; ... KUBOTA, Luis ...
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O STF e a pandemia: os reflexos da alta judicialização da saúde no país
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem reduzir o risco de doença e de outros agravos, com acesso universal e igualitário aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação. O direito público subjetivo à saúde é uma prerrogativa jurídica indisponível assegurada pela carta política da república. Contudo, a alta da judicialização
... indisponível assegurada pela carta política da república. Contudo, a alta da ... constitucional do cidadão à informação", à transparência e à publicidade dos atos dos \xC3" ... material elétrico, eletrônico e de informática, e a eventual realização de jogos do torneio ... -
PORTARIA CONJUNTA Nº 11, DE 20 DE JULHO DE 2023
... DE JULHO DE 2023Institui o Modelo de Informação de Atestado Médico/Odontológico.O SECRETÁRIO E ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE INFORMAÇÃO E SAÚDE DIGITAL, ... setembro de 2017, para dispor sobre a Política Nacional de Informação e Informática em Saúde ...
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PORTARIA Nº 701, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
... DE 2022 Institui o Modelo de Informação Sumário de Alta (SA). A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei ... setembro de 2017, para dispor sobre a Política Nacional de Informação e Informática em Saúde ...
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Direito do Consumidor
... A partir dessa informação, assinale a opção correta, a respeito dos ... (B) contrato de plano de saúde administrado por entidade de autogestão ... ção técnica entre empresas de informática e contrato bancário ... A: incorreta, de ... , à condição financeira, política e social do destinatário final do produto – ...
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PORTARIA CONJUNTA SAES/SEIDIGI Nº 3, DE 18 DE ABRIL DE 2023
... DE ABRIL DE 2023Institui o Modelo de Informação" da Regulação Assistencial.O SECRETÁRIO DE ATEN\xC3"ÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE INFORMAÇÃO E SAÚDE DIGITAL, ... setembro de 2017, para dispor sobre a Política Nacional de Informação e Informática em Saúde ...
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Atos administrativos, Deliberação nº 718/2022 - 16/11/2022 Processo CEEd nº 20/2700-0000221-9 Considera cumpridas as p
... , para oferta do Curso Técnico em Informática, cessado em 2018 ... Deliberação nº 722/2022 ... Enfermagem - eixo tecnológico Ambiente e Saúde ... Deliberação nº 723/2022 - 16/11/2022 ... - eixo tecnológico Comunicação e Informação, cessado em 2017 ... Deliberação nº 731/2022 ... ísico e natural e da realidade social e política, especialmente a do Brasil, bem como o ensino da ...
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Direito do Trabalho
... ; D: correta, pois sob a perspectiva política, fontes materiais se relacionam com os movimentos ... com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação, que, por sua natureza, não ... Uma sociedade empresária do ramo de informática, visando à redução de custos, decidiu colocar ... seus empregados, gratuitamente, plano de saúde em grupo como forma de fidelizar a sua mão de ...
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As Famílias (ou Naipes)
... à qualidade de vida, como o direito à saúde, à qualidade dos alimentos e dos utensílios, à ... desenvolvimento da cibernética e da informática, a superar as fronteiras tradicionais e a ... ão, como o direito à democracia, à informação correta e ao pluralismo. A quarta e a quinta ... , à propriedade e à participação política ... Trata-se dos chamados direitos de defesa ( ...
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Algoritmos, inteligência artificial e novas formas de 'fazer política'. Análise da influência da ia nos processos eleitorais democráticos na contemporaneidade
Este artigo tem como objetivo principal destacar a influência das novas tecnologias da informação e comunicação nas democracias. Destaca-se, portanto, um novo modo de "fazer política", levando em consideração os sistemas de Inteligência Artificial, a utilização de algoritmos para o mapeamento do eleitorado, além do fenômeno das fake news e o uso dos chamados bots. Outrossim, o trabalho realiza...
... influência das novas tecnologias da informação e comunicação nas democracias. Destaca-se, ... ência de 2016 sobre o acesso ao direito a saúde, observamos que enquanto o candidato do primeiro ... VELLOSO, Fernando de Castro. Informática ... -
Direitos fundamentais
... ção do mundo e informam a ideologia política de cada ordenamento jurídico, é reservada para ... pela Organização Mundial da Saúde, quando se refere a um completo bem-estar ... privados de saúde, direito de informação sobre as faixas etárias e os reajustes ... visando a inserção deles na era da informática, assegurando-lhes a compreensão e o acesso à ...
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Direito digital do trabalho
... A segunda, o globalismo, é a política das transnacionais após os acordos de ... de mão de obra, fruto do acesso à informação, e que também importa em levar a experiência de ... ção, assédios moral e sexual, riscos à saúde e à integridade física dos trabalhadores e ... próprios meios tecnológicos que a informática possuí. Com essa norma, o teletrabalhador foi ...
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A tutela jurídica da privacidade e do sigilo na era digital: doutrina, legislação e jurisprudência
O presente artigo trata da tutela constitucional do sigilo de dados e das comunicações na web face aos direitos à privacidade e à intimidade dos usuários. Analisa o tratamento dispensado a este sigilo na doutrina, na legislação e na jurisprudência brasileira, examinando a Lei de Interceptação Telefônica, a Lei Complementar 105/2001 e o Marco Civil da Internet e, após, as divergências...
... ão das infrações penais, a proteção da saúde ou da moral, ou a proteção dos direitos e das ... ção da vida privada e liberdade de informação ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 1980. p. 67 ... , mas também a prática jurídica e política do passado”.35 Se enveredarmos por este ... de comunicações entre sistemas de informática e telemática, algo que alguns juristas, como ... -
A história, a filosofia e o direito
... : provisão econômica, organização política, tradições morais e acúmulo de conhecimentos e ... direitos, como os ambientais, à informação, os coletivos e difusos, à qualidade de vida ... como uma guerra da informação e da informática ... Ives Gandra.indd 86 17/11/2015 ... saúde, direito à educação e direito à moradia ...
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Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... Editora MS, 2005 disponvel em http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/diretrizes_miolo.pdf ...
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Improbidade administrativa
... A partir desta informação superveniente do órgão de controle interno, ... Informática – Banco de Dados (+ provas) ... Com relação ... ao patrimônio, multa civil) e política (suspensão dos direitos políticos). Portanto, ... em comissão na Secretaria Municipal de Saúde, deixa de prestar contas às quais estava, por ...
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A conceituação de dados pessoais dispóníveis publicamente
... ém importante, em 1973, o Departamento de Saúde, Educação e Bem-Estar dos Estados Unidos ( U.S ... ípios para o tratamento leal da informação), 11 como resultado da ... LGPD como elemento ... da cidadania, da própria atividade política em sentido amplo e dos direitos de liberdade de ... ção de Dados Pessoais face à Informática" – também conceitua “dados públicos” como \xE2" ...
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Normatização do Teletrabalho
... ão; c) proteção na área de segurança e saúde; d) proteção da remuneração; e) proteção da ... ao conceito de “sociedade da informação” e esta suscitou o interesse da União Europeia ... , cabendo a ele informar ao obreiro da política da empresa no particular, em especial os ... via meios telemáticos ou de informática (316) ... Já Dray constata ser o conceito de ...
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ACÓRDÃO Nº 2817 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 21-10-2020
AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA DE GOVERNANÇA MONTADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA O COMBATE À CRISE GERADA PELO NOVO CORONAVÍRUS E DOS ATOS REFERENTES À EXECUÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS. AUSÊNCIA DE POLÍTICAS NACIONAIS DE TESTAGEM E DE COMUNICAÇÃO COM A POPULAÇÃO. OUTRAS CONSIDERAÇÕES. RECOMENDAÇÃO. DETERMINAÇÃO. CIÊNCIA.
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A responsabilidade civil decorrente do vazamento de dados pessoais
... de avanço da tecnologia da informação, os fatos sociais atraídos pela LGPD se ... étnica, convicção religiosa, opinião política", filiação a sindicato ou a organização de car\xC3" ... ófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico ... Direitos fundamentais, informática e comunicação ... Porto Alegre: Livraria ...
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Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... dos sistemas de tecnologia de informação e comunicação, considerados estratégicos em ... VI — adoção das normas técnicas, de saúde e de segurança do trabalho adequadas; (Redação ... para prestação de serviços de informática a pessoa jurídica de direito público interno, ... deverá ajustar-se às diretrizes da política monetária e do comércio exterior e atender às ...
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A tutela jurídica do corpo eletrônico: alguns conceitos introdutórios
... da expressão “sociedade da informação"”, mas, sendo certo que o próprio conceito de \xE2\x80" ... informática jurídica’. 18 ... Segundo Laura Schertel ... mais eficazes e uma estrutura política formal ... 33. Confira-se: CLARKE, Roger A ... ‘Temos de proteger a privacidade e a saúde mental das pessoas’, diz Mark Zuckerberg. O ...
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Avaliação de políticas públicas e interoperabilidade na perspectiva da governança pública digital
O presente trabalho está inserido no campo das políticas públicas a partir de uma análise interdisciplinar, para além da exclusivamente jurídica. O objetivo geral foi compreender os aspectos da interoperabilidade que poderiam contribuir no processo de avaliação de políticas públicas, uma vez que otimizam a tomada de decisões perfazendo um caminho mais seguro para atuação pública e realização dos...
... A disponibilização da informação não é suficiente, é preciso organizar os dados ... ção social por meio da autoridade política e institucional. Os mecanismos de participação ... ção dos sistemas e serviços de informática. Na ótica ... da Agência de Modernização ... exemplo, dados levantados no âmbito da saúde pública, da educação pública, da assistência ...