política de turismo e território
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A (in)viabilidade da construção de uma ponte entre o município de porto seguro/ba e o distrito de arraial d'ajuda
A principal via de acesso entre o município de Porto Seguro e o distrito de Arraial D’Ajuda, ambos no estado da Bahia (Brasil) e reconhecidamente turísticos, se dá de forma hidroviária por meio das balsas no Rio Buranhém. Diante disso, propõe-se a analisar a (in) viabilidade da construção de uma ponte em substituição às balsas citadas, ponto especifico a respeito do sistema viário urbanístico....
... e coisas de um ponto a outro do território nacional, estadual e municipal” 146 ... Veja-se, ... Diretor – “instrumento normativo da política de desenvolvimento urbano ambientalmente ... urbanísticos na Sede e Distritos onde o turismo se coloca como atividade predominante; II - ... -
A arrecadação de imóveis abandonados nos municípios brasileiros: oportunidades, desafios e perspectivas
O abandono de imóveis é um fenômeno global com grande variação local quanto às suas causas, forma e intensidade. Nas grandes cidades brasileiras, o abandono de imóveis associa-se à decadência econômica dos centros históricos e atinge de maneira significativa as edificações tombadas. Nesse contexto, este estudo buscou analisar o instituto da arrecadação de imóveis abandonados sob o prisma do...
... política urbana. Conclui-se que avanços futuros poderão ... e das dinâmicas da estruturação do território urbano e do mercado imobiliário. Os efeitos ... turismo. A inauguração de uma linha de bonde, a Qline ... -
O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... jurídico, salvo em situações de política fiscal que requeiram mecanismos diferenciados ... genérica, em qualquer lugar do território nacional em que pessoas físicas desenvolvam ... ções financeiras e da exploração do turismo rural, porque se afastam da previsão do art. 2º ...
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O papel da antárctica na estratégia de desenvolvimento da China na era Xi Jinping
... passou a ser uma rota estratégica de política externa da China com o objetivo de tornar o ... – que é mais vulnerável aos efeitos do turismo, da pesca, bem como de mudanças climáticas ... cientistas estariam sendo criadas no território antártico e as regulamentações ficariam aquém ...
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A importância do fomento à manifestação cultural na manutenção do espaço público: um olhar sobre a praça barão do rio branco em campos dos goytacazes, RJ
A manifestação cultural e a dinâmica natural dos usos em espaços públicos pela participação coletiva possibilitam o fomento à conservação local, pois permitem conhecimento e apropriação, auxiliando na promoção do afeto e do pertencimento. Nesse viés, a Praça Barão do Rio Branco, localizada em Campos dos Goytacazes - RJ, foi escolhida para estudo por ser palco de eventos que repercutem seu...
... -se a revisão bibliográfica sobre o território", revisão histórico-documental com um breve hist\xC3" ... é dito que “o êxito de uma política preservacionista tem como fator fundamental o ... tópico está relacionado ao conceito de turismo cultural tratado na Carta Patrimonial de 1976 ... -
DECRETO Nº 6592, DE 02 DE OUTUBRO DE 2008. Regulamenta o Disposto Na Lei 11.631, de 27 de Dezembro de 2007, que Dispõe Sobre a Mobilização Nacional e Cria o Sistema Nacional de Mobilização - Sinamob.
... que não signifiquem invasão ao território nacional ... § 2o Para fins de Mobilização ... I - a Política de Mobilização Nacional, que estabelece os ... j) Ministério do Turismo; ... IV - o Subsistema Setorial de Mobilização ...
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O licenciamento ambiental como instrumento de gestão sustentável da política de planificação do espaço marítimo brasileiro
Propósito - O presente artigo tem por objetivo avaliar se no processo de planificação do espaço marítimo, o instrumento integrado do licenciamento ambiental pode gerar uma gestão sustentável da área. Metodologia/abordagem/design - Por meio do princípio do desenvolvimento sustentável, o estudo analisará o instrumento do licenciamento ambiental no entorno da política voltada para a planificação do...
... e por abranger uma variedade de atividades econômicas, como o turismo, atividades industriais de mineração, transporte, energia, riquezas de ... (p. 73-94) ... Território, adotada em Torremolinos, Espanha, em 20 de maio de 1983 5 ... O objetivo da ... -
Direito Tributário
... , quando o negócio se completar no território do Município de Maceió, que sua incidência ... quer fomentar as áreas de lazer e turismo do Estado com a construção de um complexo ... taxa de fiscalização se a pessoa política não mantém órgão fiscalizatório ou não ...
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Aquífero guarani e políticas públicas na tríplice fronteira
O Acordo sobre o Aquífero Guarani é um tratado internacional firmado em 2010, no âmbito do Mercosul, que impôs à Argentina, ao Brasil, ao Paraguai e ao Uruguai obrigações relacionadas à conservação e ao gerenciamento das águas do Guarani. O artigo busca analisar as políticas públicas vigentes no âmbito da Tríplice Fronteira relacionadas à proteção das águas subterrâneas do Aquífero Guarani,...
... A política nacional sobre recursos hídricos pouco conhece ... ão de quilômetros quadrados, sob o território de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Em ... do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo – Sedest, como órgão coordenador central; ... -
A (im)possibilidade de verificação de fatos e prognoses legislativos no controle de constitucionalidade
... a comercialização do amianto em território nacional. 677 A enorme e diversiicada gama ... despertam pouca atenção da comunidade política não devem contar com mecanismos de altíssimo ... de Comércio de Bens, Serviços e Turismo e Governador do Distrito Federal e outro ...
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Políticas de controle ambiental: um comparativo das tipologias dispensadas de licenciamento ambiental no meio-norte brasileiro
Os Estados do Piauí e Maranhão mantêm procedimentos de dispensa de licenciamento ambiental de atividades econômicas especificadas em normas estaduais. O presente artigo propõe observar, através da análise comparativa das tipologias econômicas dispensadas de licenciamento ambiental, como os dois Estados do meio-norte do Brasil desenharam normativamente a política pública de controle ambiental das...
... do Brasil desenharam normativamente a política pública de controle ambiental das atividades ... - Desenvolvimento e Gestão do Território pela Universidade do Estado do Rio Grande do ... ém disso, desenvolveu pesquisas sobre o turismo e a produção do espaço, especificamente sobre ... -
Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: dificuldades conceituais, caracterização das vítimas e operacionalização
O presente trabalho aborda o tema do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, buscando a definição do objeto de estudo, por meio da caracterização do fenômeno do tráfico de pessoas. Propõe a diferenciação entre o tráfico de pessoas e o contrabando de imigrantes, e entre a exploração sexual e a prostituição, expondo as dificuldades conceituais, principalmente no referente ao...
... e figurar como tema central na agenda política de países e organizações internacionais ... 12), a qual inclui turismo sexual, prostituição infantil, pornografia ... ência de rotas nacionais por todo o território ... Diante da dimensão do problema e do ... -
DECRETO Nº 5520, DE 24 DE AGOSTO DE 2005. Institui o Sistema Federal de Cultura - Sfc e Dispõe Sobre a Composição e o Funcionamento do Conselho Nacional de Politica Cultural - Cnpc do Ministerio da Cultura, e da Outras Providencias.
... para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais no território nacional ... Art. 6o O CNPC é integrado pelos ... i) um do Ministério do Turismo; e ... j) um da Secretaria-Geral da Presidência da ...
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Decreto nº 9.025 de 05/04/2017. Institui o Comitê Interministerial da Política de Juventude.
... III - monitorar a implementação no território nacional do Estatuto da Juventude e do Sinajuve; ... IV - elaborar o Plano ... X - Ministério do Esporte; ... XI - Ministério do Turismo; ... XII - Ministério da Integração Nacional; e ... XIII - Ministério ...
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O Estado de negacao e o presente-futuro do antirracismo: Discursos oficiais sobre racismo, 'multirracialidade' e pobreza em Portugal (1985-2016)/The State of Denial and the present future of anti-racism: official discourses about racism, 'multiraciality' and poverty in Portugal (1985-2016).
... , que reclamam outro tipo de acao politica e tracam contranarrativas que nao so interpelam o ... da nacionalidade, da ascendencia ou do territorio de origem, e um elemento central da marca da ... MAESO, Silvia Rodriguez. O turismo e a academia da 'idade dos descobrimentos' em ...
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Desigualdades raciais no espaço urbano
Este texto se propõe a discutir como os padrões e os impactos da segregação sócio espacial se articulam com as desigualdades raciais na sociedade brasileira, com base em dados dos Censos demográficos, das PNADS e de algumas pesquisas empíricas realizadas em Salvador, capital do Estado da Bahia, que constitui atualmente a quarta maior cidade do país e onde os negros representam a absoluta maioria...
... que a apropriação diferenciada do território urbano também contribui para a persistência e ... na Orla marítima, área reservada ao turismo, outro componente básico da estratégia de ... um extraordinário esforço pessoal e a política de cotas raciais e sociais dessa universidade, é ... -
Cultura(S), Género(S), Política(s) y Desarrollo desde una perspectiva DDHH. Las paradojas de los ddhh como promotores de inclusión
Este escrito propone reflexionar acerca de temas como Cultura(s), Género(s), Política(s) y Desarrollo desde una perspectiva de Derechos Humanos en la Argentina. Específicamente, nos interesa problematizar las posibilidades y las limitaciones que se encuentran en las políticas culturales públicas como las promotoras de derechos enmarcadas en las directrices del desarrollo y las desigualdades de...
... internacional basado en la idea de un Estado, una Nación y un Territorio ... 10 Recomendamos leer el análisis del concepto de Desarrollo ... Junto con otras carteras, como la de Turismo, la Secretaría de Cultura de la Presidencia de la Nación participó de ... -
Organização Sindical
... (COB), que teve induvidosa motivação política, empenhando-se em greves, campanhas populares, ... ȱ organismo confederativo em todo o território nacional, denominado Confederação Geral ... Confederação Nacional dos Empregados em Turismo ...
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2022.2 - XXXV Exame de ordem
... aproximadamente 25 por cento do amplo território ocupado pelo Estado Alfa, mais precisamente da ... á um ente dotado de autonomia política plena ... (B) embora não exista território ... e Gama, nacionalmente conhecidos pelo turismo ambiental promovido na localidade e drasticamente ...
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A exploração da pornografia real-virtual e as medidas para seu enfrentamento: os desafios pós-30 anos do eca
... são sentidos nas conjunturas social, política, econômica e cultural de um país. As mudanças ... ções policiais/criminais em todo o território nacional ... Com o avanço das ferramentas ... Sweetie 46 , a menina virtual ... O turismo sexual de crianças na webcam é um novo ...
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Os Estados da República Federativa do Brasil
... Anos mais tarde, esta manobra política se tornou o pilar para o processo de construção ... território que, embora dividido entre os atores ... turismo, telecomunicações, audiovisual, comércio em ...
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LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023 (*)
... ável; III - o Conselho Nacional de Política Energética; IV - o Conselho do Programa de ... ções da sociedade civil que atuem no território nacional, acompanhar as ações e os resultados ... Turismo; e XXXI - Controladoria-Geral da União. Art. 18 ...
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Os Paraísos Intocados e os Conflitos Territoriais: Perspectivas a Partir do Parque Nacional da Serra da Canastra - MG
O objetivo desta pesquisa é analisar o conflito socioambiental existente em unidades de proteção integral em suas mais diversas esferas, quais sejam, legal, institucional, epistemológica e fundiária. Dar-se-á enfoque maior a essa última, uma vez que a ideia de conservação da natureza está subjacente à ideia de transformar em patrimônio público, com posse e domínio do Estado, as áreas destinadas a
... consciência da limitação de uso do território, e, passam a disputá-lo, há a instauração do ... e pessoas influentes, que se mobilizam política e juridicamente para resistir às investiduras ... árias (18%), a pecuária mista (12%), e o turismo (5%). Outras atividades desenvolvidas nas ... -
Federalismo fiscal e efetividade da dignidade humana
O presente trabalho tem como objetivo analisar as fragilidades do financiamento público brasileiro decorrentes do modelo de distribuição de competências administrativas e financeiras estabelecidas na Constituição Federal de 1988 (CF/88), e seu impacto sobre a efetividade de direitos fundamentais vinculados à promoção da dignidade humana. De forma mais precisa, trata-se de verificar se a atual...
... , trata-se de verificar se a atual política de regionalização de ações de saúde, no ... dos municípios que constituem o território de identidade da Costa do Descobrimento, no ... do papel e da celulose, na pesca, no turismo, no cultivo de cacau cabrucado 6 , de cana de ... -
Decreto nº 8.975 de 24/01/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO- DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... I - política nacional do meio ambiente e dos recursos ... a Comissão Coordenadora do ZEE do Território Nacional - CCZEE, de que trata o Decreto de 28 ... turismo rural; e ... g) a recuperação, o manejo e a ...