política de turismo e território
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Capítulo V
... vida ocorrendo dentro dos limites do território brasileiro, ou águas jurisdicionais brasileiras ... agrossilvipastoris, de ecoturismo e de turismo rural (ranchos e resorts ) em áreas que eram ... Lei nº 7.804/89, que alterou a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81) ...
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Cicloturismo: mobilidade urbana e valorização do turismo da cidade de aracaju ? Sergipe / Cycle turism: urban mobility and tourism enhancement of aracaju city ? Sergipe
As transformações que acompanhamos na sociedade contemporânea, seja no âmbito social, econômico e/ou tecnológico, promoveram uma nova cultura acerca da mobilidade urbana. No cenário do lazer e do turismo, estas transformações são caracterizadas principalmente pela produção flexível do tempo livre e da necessidade de fuga do cotidiano. Partindo desses pressupostos, este trabalho tem como objetivo...
... como construir e reconstruir cidades e promover inovações no território urbano de forma a abarcar a sustentabilidade. Segundo o Ministério das ... o desafio que Estatuto da Cidade (2001) e a Lei de diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana (2012) impõem a todos os municípios ... -
Estados
... A transformação da organização política de um Estado ou de seu território tem interesse ... estadia de curta duração, nos casos de turismo, negócios, trânsito, atividades artísticas ou ...
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Outras formas de contratação
... sobre as empresas multinacionais e a política social, elaborada por Hans Günter e publicada ... , 5.100 empregados da Air France; em turismo e serviços, três mil empregados do Carrefour; ... em aeronaves ou navios fora do território brasileiro (espaço aéreo e mar territorial) é ...
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DECRETO Nº 80228, DE 25 DE AGOSTO DE 1977. Regulamenta a Lei 6.251, de 8 de Outubro de 1975, que Institui Normas Gerais Sobre Desportos e Dá Outras Providências.
... , por motivo de convicção filosófica, política, religiosa, ou por preconceitos de classe ou de ... ão fisíca e dos desportos, em todo o território nacional ... Art. 9º - Aos órgãos ... concerne ao desenvolvimento urbano, ao turismo, à nutrição e à assistência ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... CAPÍTULO IV - Dos Incentivos Fiscais ao Turismo ... o residente no exterior permanecer no território nacional por menos de doze meses e não tiver ... mercantil, tendo em vista a política econômico-financeira do País (Lei nº 6.099/74, ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... ção dos produtos controlados no território nacional é executada de forma descentralizada, ... cartório e na Secretaria de Esportes e Turismo/UF, se for o caso, quando se tratar de clubes e ... ão sujeitas às Diretrizes Gerais da Política Nacional de Exportação de Mineral de Emprego ...
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Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... de plantas de determinado território, daí seu caráter também genérico ... Em ... Política Nacional do Meio Ambiente), do seguinte modo: ... agrossilvipastoris, de ecoturismo ou turismo rural ... Finalmente, muito do conteúdo da ...
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DECRETO Nº 99180, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... República nas decisões relativas à política militar e à coordenação dos assuntos ... cinematográficas em todo o território nacional, como tal entendidas a produção, ... V - promover e incentivar o turismo, como fator de desenvolvimento ... Art. 51. À ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... nos dias atuais sob a denominação de “turismo ecológico”, não somente para as crianças, ... -americano e no Brasil advieram com a política das privatizações, a partir da década de 1990, ... fraude, com o fim de levá-los para território estrangeiro: ... Pena — detenção, de 1 (um) a ...
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Regime de incidência na importação
... I - a entrada de bens estrangeiros no território nacional; ou ... Esse dispositivo deve ser ... estrangeiros em trânsito, em viagem de turismo ou em situações de temporárias é uma ... -importação coincide com a pessoa política competente para instituir o tributo: a União ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... recursos em aplicação de sua própria política ambiental e a obrigação de assegurar-se de que ... além-fronteira, originados em seu território. Nesse sentido, cada Parte adotará, em um prazo ... ério da Indústria, do Comércio e do Turismo relação atualizada das empresas cadastradas e ...
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Águas
... Política nacional de recur-sos hídricos : princípios ... as vazões provenientes de território estrangeiro – Bacia Amazônica, Uruguai e ... como irrigação, produção de energia, turismo, indústria etc ... Pode-se considerar ...
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ISS
... Se ele se ultimar em território brasileiro, sobre ele incidirá a lei do ... Então, nós temos que é uma postura política, como diz Bobbio, a eleição de um critério de ... Então, o turismo ambiental, o turismo ecológico. Então, o que se ...
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A nova lei de migração no Brasil: avanços e melhorias no campo dos direitos humanos / The new migration law in Brazil: progress and improvements in the field of human rights
... ção jurídica do estrangeiro em território nacional por meio da Lei 13.445, de 24 de maio de ... exercer atividade de natureza política; organizar, criar ou manter sociedade ou ... infantil e da pedofilia, associadas ao turismo sexual no terceiro mundo; d) o recrudescimento do ...
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Gestão estratégica de dados espaciais para regularização fundiária no setor de energia eólica e solar
... de energias renováveis em todo território brasileiro ... Após o estabelecimento da ... agrossilvipastoris, de ecoturismo e de turismo rural em áreas rurais consolidadas até 22 de ... 11 de maio de 2016, o qual Instituiu a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal, que ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... previstas em nossa Carta Política ... Com o advento da justiça negociada, que ... do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC, não se omitiria em proporcionar o ... ão criminosa não se limita apenas ao território nacional, haja vista da existência de grupos que ...
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Comunicação e política urbana: a comunicação como meio e ferramenta em gestão e políticas públicas urbanas em algumas experiências no Brasil.
O presente trabalho buscou compreender a comunicação enquanto meio interacional e ferramenta para o desenvolvimento de estratégias e políticas públicas de gestão da cidade. Este estudo qualitativo foi desenvolvido por meio de revisão bibliográfica para a primeira seção, de cunho teórico, em que se trouxe uma perspectiva sistêmica-compreensiva-interacional para enxergar as cidades e as condições...
... tipo de segurança para os grupos que habitam naquele mesmo território. Da pólis grega às metrópoles contemporâneas, essa ficção ... passeios pela cidade, a fim de que as pessoas pudessem realizar turismo, conhecer um pouco da cultura e da história da cidade em sua diversidade, ... -
Direito Internacional Público e Privado
... 1.3. Estado, soberania e território ... pelo tratado seja manifestado por todos os ... origem do pai por ocasião de viagem de turismo de seus genitores, será considerado, nos termos ... de ser vetor para o estabelecimento da política nacional e da externa. Nesse sentido: “Há ...
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Versão original
Lei nº 13.146 de 06/07/2015. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... , à cultura, ao desporto, ao turismo, ao lazer, à informação, à comunicação, aos ... interessados e beneficiários, a política habitacional prevista nas legislações federal, ... de mobilidade e é válida em todo o território nacional ... Art. 48. Os veículos de transporte ...
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Economia social e solidária, governança e turismo no âmbito do desenvolvimento territorial sustentável
Este estudo analisa a ação de organizações de economia social e solidária que atuam no setor do turismo no território da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, em Santa Catarina, Brasil. Tendo como base a abordagem do Desenvolvimento Territorial Sustentável - DTS, o estudo foi realizado mediante o emprego da pesquisa ação-participativa na rede de organizações TOBTerra. Neste contexto, o...
... economia social e solidária que atuam no setor do turismo no território da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, em Santa Catarina, ... uma política de apoio a iniciativas de coletividades regionais e locais que apelam uma ... -
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... que não tenham aplicação em todo o território nacional ... Art. 2º. O presente decreto-lei ... de sexo, idade, religião, opinião política ou atuação sindical; ... VI - encaminhar ... 5º GRUPO - Turismo ...
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Reformas urbanas, política de saneamento, economia e interesses político-corporativos em salvador na república velha
Este artigo discute o saneamento básico e o abastecimento de água em Salvador durante a República Velha pari passu com as ideias higienistas e supostamente modernizantes da classe dominante no período, evidenciando a enorme distância existente entre o discurso sanitarista e a saúde pública. E, principalmente, explora as relações entre as corporações capitalistas e a política baiana, expondo o...
... de energia elétrica e transportes públicos na Bahia e no território ... 12 “Como Ministro do Exmo. Marechal Hermes da Fonseca, ... Memória da Sé ... Salvador, Secretaria da Cultura e Turismo do Estado, 1999 ... PINHEIRO, E. P. Europa, França e Bahia ... -
Acórdão Nº 5469 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ ... : SEM REPRESENTAÇÃO ... TURISMO DO ESTADO DE SAO PAULO ... : LUIS ANTONIO FLORA ... em território nacional, incumbida de representá-las no Brasil, ...
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Direito Ambiental
... no direito positivo brasileiro, a Política Nacional do Meio Ambiente determina a proteção ... criação de pássaros silvestres em território nacional, por cidadão brasileiro, é ... de serviço florestal é na verdade turismo e outras ações ou benefícios decorrentes do ...