política de turismo e território
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Coalizões de defesa e políticas de turismo o caso do programa de Desenvolvimento Integrado do Centro Espacial De Alcântara ? MA
O estudo analisa as coalizões de defesa locais na agenda governamental do Programa de Desenvolvimento Integrado do Centro Espacial de Alcântara (PDI-CEA), no estado do Maranhão, com foco nas políticas públicas de turismo. Na metodologia empregada, utilizou a abordagem qualitativa, com levantamento bibliográfico e documental e entrevistas. Foram realizadas 14 entrevistas com os atores-chaves...
... realizadas 14 entrevistas com os atores-chaves envolvidos na política pública de turismo em nível local. Os resultados apontaram que há ... De acordo com este Decreto, 46% do território alcantarense foi destinado à aeronáutica sob a justificativa de ... -
A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... observá-las também acontecendo no território brasileiro. Casos de poluição industrial ... da Niguarágua, na sua Constituição Política, no artigo 89, assegura aos seus povos, o direito ... hidroviário e elétrico, elétrico e turismo" e lazer. 431 ... O artigo 11 da PNRH traz que \xE2\x80" ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... VII - a política de aplicação dos recursos das agências ... eventos, no âmbito dos Ministérios do Turismo e da Cultura; ... XIV - pagamento de diária, a deslocamento no território nacional, em valor superior a R$ 700,00 ...
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Estado: órgãos de relação externa
... 1. Diplomacia. Política externa. Conceito; 1.1. Diplomacia secreta; ... de Estado goza de privilégios em território estrangeiro, por ser representante máximo do ... religiosas, atividade econômica), de turismo ...
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Incentivos fiscais do ICMS que contribuem para a indústria vitivinícola de PE e da BA
Incentivos fiscais do ICMS na indústria vitivinícola de PE e da BA
... a contribuinte localizado em seu território, com base em ato normativo vigente em 8 de agosto ... guerra fiscal, são uma ferramenta de política tributária eficiente, utilizada ao redor do ... [11] http://ecoviagem.uol.com.br/noticias/turismo ... -
Legislação
... a todo Membro que processe em seu território seus nacionais por infringir sua legislação ... : I — elaborar normas gerais da política nacional de atendimento dos direitos da criança ... ério da Indústria, do Comércio e do Turismo"; ... V — Caixa Econômica Federal; ... VI \xE2\x80" ...
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Legislação
... a todo Membro que processe em seu território seus nacionais por infringir sua legislação ... : I — elaborar normas gerais da política nacional de atendimento dos direitos da criança ... ério da Indústria, do Comércio e do Turismo"; ... V — Caixa Econômica Federal; ... VI \xE2\x80" ...
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Defensores ambientales en Colombia y razonamiento abductivo en el acceso a la justicia
El objetivo de este artículo es analizar el derecho de acceso a la justicia de los defensores ambientales en Colombia a través de la abducción, un modo de inferencia descubierto por el filósofo Charles Sanders Peirce. Tomando un enfoque metodológico cualitativo, la técnica de análisis de datos seleccionada es el “Análisis de Discurso”; aplicarla a las fuentes (normas de derecho colombiano e...
... para defender a quienes protegen el territorio y los recursos naturales. Así, para saltar este ... normativo transitorio en una cuestión política y, por esto, la poca atención que prestan los ... el aumento de la producción minera y del turismo; la “pacificación” de zonas ocupadas ... -
Legislação Complementar
... , idade, credo religioso ou opinião política; g) educação fiscal para o exercício da ... ério da Indústria, do Comércio e do Turismo"; ... V — Caixa Econômica Federal; ... VI \xE2\x80" ... do FGTS, com validade em todo o território nacional, a ser fornecido pela CEF, mediante ...
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O êxodo dos jovens rurais, a teoria do bem viver e a resistência da comunidade remanescente de quilombo do Ibicuí D'Armada, na fronteira do RS
O presente artigo tem por objetivo compreender os processos de resistência e perenidade das famílias do território quilombola do Ibicuí d’Armada, localizado no município de Sant’Ana do Livramento na fronteira oeste do RS. Para atingir este objetivo foi adotada abordagem qualitativa, com entrevistas com um grupo de jovens moradores da comunidade e a liderança local. Tomando por base as teorias das
... ência e perenidade das famílias do território quilombola do Ibicuí dǯArmadaǡ localizado no ... ência da diferença promove a ação política da identidade (THUM, 2017) ... Para comprovar ... turismo rural, produção orgânica fazem do ... -
Inteligência artificial e direito digital
... : a ascensão dos dados e a morte da política. São Paulo: Ubu Editora, 2020, p. 184 ... uma plataforma de assistente de viagens/ turismo apoiada pela IA. Overstory – empresa que ... Convenção destina-se a garantir, no território de cada Parte, a todas as pessoas singulares, ...
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Coordenação na Agricultura Familiar e o Desenvolvimento Territorial: o caso das indicações geográficas para o café
As Indicações Geográficas (IGs) são registros que garantem a qualidade e a reputação de um produto, ligando-o à sua origem, reduzindo as assimetrias informacionais e protegendo o território das ações oportunistas. Considerando as dificuldades encontradas pelos agricultores familiares para acessar mercados, esta pesquisa analisou como esses registros favorecem a coordenação do sistema...
... informacionais e protegendo o território das ações oportunistas. Considerando as ... 132 131 ± 178 ... Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 15 - ... , a criação de valor para o setor de turismo, fortalecimento do comércio local e geração de ... -
Contribuição para a política de proteção patrimonial - uma perspectiva fenomenológica
... A mundialização da cultura acaba por invadir o território cultural brasileiro, mas não há uma organização adequada para a ... 3.4 Interface com Cultura e Turismo ... A falta de integração entre políticas de cultura e outras de ...
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TikTok e WeChat e suas limitações na União Europeia: uma análise do direito ao livre exercício da atividade econômica, da proteção de dados e da extensibilidade no compartilhamento dos dados
O objetivo geral deste artigo é estudar as limitações dos aplicativos sociais-digitais WeChat e TikTok na União Europeia (UE), sob a luz do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) e do contrato de prestação de serviços firmado com os usuários residentes na UE. O objetivo específico é analisar os termos de uso e a política de...
... ífico é analisar os termos de uso e a política de privacidade do contrato de prestação de ... empresariais sediados no próprio território geopolítico da UE, devendo as acusações de ... ; Título XXI: A Energia; Título XXII: O Turismo; Título XXIII: A Proteção Civil; Título XXIV: ... -
A regulamentação da venda de terras a estrangeiros e os consequentes impactos ao meio ambiente um olhar crítico voltado à proteção da amazônia
... O território brasileiro foi, e ainda é, objeto de interesses ... água doce, petróleo, clima favorável ao turismo e ao cultivo, diversidade em cultura e uma ... Brasil de 1988 (BRASIL, 1988), sobre a política" agrícola e fundiária e da reforma agrária (Cap\xC3" ...
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Los derechos digitales: ¿hacia una nueva generación de derechos humanos? Aproximaciones teóricas desde América Latina y Europa
El contexto sociopolítico actual, marcado por el avance de las nuevas tecnologías y la traslación de la vida social al entorno digital, presenta una serie de particularidades e innovaciones aportadas por el denominado derecho digital. El objeto de investigación del presente trabajo, que utiliza como marco de análisis la teoría de las generaciones de los derechos humanos, se centra en cuestionar...
... ** Doutor em Derecho y Ciencia Política por la Universitat de València. Mestre em ... sobre una determinada población en un territorio concreto bajo su jurisdicción ... Dada la ... : Ministerio de Industria, Comercio y Turismo" y RED.ES, 2018, pp. 137-155 ... PINTO, Renata \xC3" ... -
DECRETO LEI Nº 55, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966. Define a Politica Nacional de Turismo, Cria o Conselho Nacional de Turismo e a Empresa Brasileira de Turismo, e da Outras Providencias.
... Art. 2º As atribuições do Govêrno Federal na coordenação e no estímulo às atividades turísticas no território nacional serão exercidas na forma dêste Decreto-lei e das normas que surgirem em sua decorrência ... § 1º O Govêrno Federal orientará a ...
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Princípio do não improviso
... Política Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho como ... ça e medicina do trabalho em todo território" nacional, inclusive a Campanha Nacional de preven\xC3" ... do Comércio de Bens, Serviços e Turismo e Confederação Nacional do Transporte) e ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... ês empresas e mais Emitur Empresa Ita de Turismo Ltda. têm como sócia única, detentora da ... é a atual conjuntura econômica e política que afeta sobremaneira as empresas. O grande ... gratuita e eletronicamente em todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo ...
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A participação popular no processo de revisão do plano diretor de Palmas-TO: um ensaio à luz da Teoria da Ação Comunicativa em Habermas
O presente artigo teve como objetivo verificar a real efetividade da participação popular durante o processo de elaboração da Lei Complementar nº 400, de 2 de abril de 2018, que instituiu o novo plano diretor da cidade de Palmas-TO. A problemática fora analisada sob a perspectiva da Teoria da Ação Comunicativa em Habermas, tendo como base o método dialético. As considerações da pesquisa pairam...
... definido como o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana. Esta ... sobre as forças controladoras do território (RODOVALHO; SILVA; RODRIGUES, 2019). Por outro ... , seria voltado ao desenvolvimento do turismo como setor econômico viabilizador de ... -
A condição jurídica do estrangeiro no ordenamento jurídico brasileiro e o Mercosul
Análise do Estatuto do Estrangeiro, Lei 6815/80, estabelece os critérios referentes à condição jurídica do estrangeiro dentro do ordenamento jurídico brasileiro. O artigo faz análise desta lei, ressaltando a posição pretoriana e aborda sobre a necessidade de mudanças deste Estatuto. Finalmente, realiza um breve comparativo entre os critérios do Estatuto do Estrangeiro e o Acordo sobre Livre Residê
... é livre a entrada dos estrangeiros em território nacional, desde que preenchidos os requisitos ... (nacionais de fora do bloco) uma política segregacionista e que viola os direitos humanos, ... intuito de realização de atividades de turismo. Assim, a Decisão MERCOSUL 18/2008 estabeleceu a ... -
Entre idas e vindas: A Globalização pelo Mundo
Desde o surgimento de uma ideia de globalização, esta matéria – bem como sua origem, seus aspectos e suas consequências – sempre foi objeto de variados estudos e, por conta disso, trata-se de um tema de grande amplitude. A partir de pesquisas a diversas fontes, analisamos a conjuntura atual do Brasil no tocante a este tema e realizamos a exposição da função integradora que as normas brasileiras...
... ão do estrangeiro de só ingressar em território alheio se este permitir a sua entrada, além de ... no país anterior por perseguição política ou, em muitos casos, até por ir em busca de uma ... fluxo de pessoas que não por motivos de turismo, mas de migração, graças ao desenvolvimento ... -
Exercício de algumas profissões
... o Ministério de Estado do Esporte e Turismo, com competência para traçar a política ... , oficiais ou reconhecidos em todo o território nacional; ... II - pelos diplomados em curso ...
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Noções preliminares de direito administrativo
... a sua formação, são eles: povo, território e governo soberano. Um Estado soberano é ... 5) (2014) – Ministério do Turismo – Cargo: Analista Técnico Administrativo / ... , em sentido estrito, abrange a função política e a administrativa ... 4700 QUESTÕES ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... nos dias atuais sob a denominação de “turismo ecológico”, não somente para as crianças, ... -americano e no Brasil advieram com a política das privatizações, a partir da década de 1990, ... fraude, com o fim de levá-los para território estrangeiro: ... Pena — detenção, de 1 (um) a ...