política de turismo e território
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7616, DE 04 DE SETEMBRO DE 1987. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Creditos Adicionais Ate o Limite de Cz 319.562.900.000,00 e da Outras Providencias.
... 11.773.396 ... 18100.04160422.332 - Política de Preço Nacional Equalizado Açúcar e Álcool ... a Cargo da Empresa Brasileira de Turismo ... 03070212.909 - Atividades a Cargo do Território Federal de Roraima ... 19200.07400311.903 - ...
-
Os gametas na era das biotecnologias
... és: como o dinheiro, a ciência e a política comandam o comércio da concepção. Tradução ... a uma escassez dessas células em território nacional, uma vez que existem poucos bancos de ... compreendido a partir do fenômeno do “turismo de direitos”, na expressão utilizada por ...
-
Estados e os novos ambientes transnacionais
A transnacionalidade faz parte de uma família contemporânea de categorias, que representam um novo contexto mundial, surgido principalmente da intensificação de natureza econômica-comercial no período pós-queda do socialismo. Nesse sentindo, este artigo procura apresentar reflexões sobre as ações que se realizam além das fronteiras nacionais. Igualmente, apresenta reflexões sobre os efeitos da...
... uma organização social, econômica e política, na qual os indivíduos desempenham funções ... o monopólio administrativo sobre um território (com limites definidos - as fronteiras), ... , das ações militares, da mídia e do turismo, considerados por Teubner (2003) no artigo A ... -
Língua portuguesa
... definição? Para a cientista social e política Elizabete Dória Bilac, a variabilidade ... , expulsos da trindade Estado-povo-território, tornaram-se indesejáveis não documentados em ... sua espécie é uma das preferidas pelo turismo" de caça. Para tentar salvar alguns dos 4.500 esp\xC3" ...
-
Acórdão Nº 6899 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-08-2022
... 237 da mesma Carta Política, bem assim o art ... 1º, caput e parágrafo ... transporte de armas nucleares no território do Estado ... Lei n. 5.860/1993 do Estado do ... Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Turismo – SEMATUR, ... segundo normas a serem ...
-
Organização administrativa
... hierarquicamente subordinadas à pessoa política instituidora , há somente o controle ... No Município X, as atividades de turismo e lazer são exercidas pela Secretaria Municipal ... com a matéria, a hierarquia ou o território ... D) a descentralização é instituto que ...
-
DECRETO Nº 2079, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1996. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Embratur - Instituto Brasileiro de Turismo e da Outras Providencias.
... foro em Brasília, Distrito Federal, e jurisdição em todo o território nacional, tem por finalidade formular, coordenar, executar e fazer r a Política Nacional de Turismo ... Parágrafo único. À EMBRATUR cabe exercer as ...
-
DECRETO Nº 2891, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998. Dispõe Sobre a Sistematica para Fixação de Processo Produtivo Basico para os Produtos Industrializados Na Zona Franca de Manaus.
... pela SUFRAMA, pela Secretaria de Política Industrial do Ministério da Industria, do cio e do Turismo e pela Secretaria de Política de Informática e ... internados para outros pontos do Território Nacional de regime aduaneiro comum, a não ser ...
-
Estrategias de conservación y turismo sustentable en la Reserva de Biosfera Yabotí, Argentina / Strategies for conservation and sustainable tourism in Yabotí Biosphere Reserve, Argentina
Un conjunto de fuerzas sociales actúa con fuerza sobre las áreas naturales protegidas en Misiones, Argentina. Se trata de un conjunto de agentes que disputan el capital político necesario para definir estrategias de conservación y turismo sustentable. El caso etnográfico que presentamos corresponde a una intervención de organizaciones transnacionales, sectores gubernamentales y no gubernamentales,
... una simplificación de las posiciones políticas posibles en la política partidaria provincial ... camino que pudiese dañar los ecosistemas del Parque Moconá (Territorio Digital, 2012). Estos cambios de parecer desde luego, no son actos de mala ... -
Direito Internacional Privado: Conflito das Leis no Espaço e Direito
... Assinala que esta política de subcontratação no estrangeiro tem como ... se contentam em fincar raízes no território que nasceram ou se constituíram e as fronteiras ... ; viajar com vistas ao estudo, ao simples turismo ou ao trabalho faz vislumbrar um mundo em ...
-
O olhar das comunidades de Santo Amaro do Maranhão frente ao projeto de Lei do Senado N° 465, de 2018
Geralmente, grandes projetos propõem desenvolvimento para as comunidades afetadas. Refere-se a um assunto desafiador para todos os atores envolvidos no território, tanto na sua diversidade como complexidade. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 465/2018 planeja alterar os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, ampliando e excluindo áreas para promover o desenvolvimento do turismo na regiã
... para todos os atores envolvidos no território, tanto na sua diversidade como complexidade. O ... áreas para promover o desenvolvimento do turismo na região e fazer justiça com as comunidades ... TRENTI, F.; FRATUCCI, A. C. Política ... -
Direito individual do trabalho
... cenário de instabilidade jurídica e política, responder com exatidão quais seriam tais ... 1 o de maio de 1943, a exploração do turismo rural ancilar à exploração agroeconômica ... , cuja fixação se dá em razão do território , na busca do chamado foro competente; d) a ...
-
Exercício de algumas profissões
... o Ministério de Estado do Esporte e Turismo, com competência para traçar a política ... Emprego, que terá validade em todo o território nacional (art. 6º) e a apresentação de ...
-
Decreto nº 5.203 de 03/09/2004. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DO TURISMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - política nacional de desenvolvimento do turismo; ... ... ao Ministro de Estado nos seus deslocamentos no âmbito do território nacional e no exterior; ... VII - receber, registrar, ...
-
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... prato não é apenas um lema, e sim uma política ... pública extremamente bem-sucedida ... O ... à implementação da Agenda 2030 no território paulista; A convite da SIMA, participação, como ... Secretaria de Turismo 16 ... Secretaria de Relações Internacionais 4 ...
-
Organização Sindical
... , pouco numerosa, sem participação política, constituída de estrangeiros, portugueses, ... ȱgeralǰȱpertencentesȱaȱumȱ mesmo território ou etnia, os segundos, envolvendo pessoal de uma ... , da Confederação dos Trabalhadores em Turismo ...
-
Ordem econômica
... como pano de fundo a globalização política e econômica, irá flexibilizar as normas ... ípios promoverão e incentivarão o turismo como fator de desenvolvimento social e ... dos derivados de petróleo em todo o território nacional; • as condições de contratação; ...
-
Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... previstas em nossa Carta Política ... Com o advento da justiça negociada, que ... do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC, não se omitiria em proporcionar o ... ão criminosa não se limita apenas ao território nacional, haja vista da existência de grupos que ...
-
O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... tornarem a organização da sociedade política mundial, à qual deveriam pertencer portanto, ... ídico ou internacional do país ou do território da naturalidade da pessoa, seja esse país ou ... culturais, recreação, esportes, turismo e outros serviços (ONU, 2006a, p. 33) ... O ...
-
Acórdão nº 485290 de 2ª Turma, 3 de Agosto de 2010
TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO. INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. ISONOMIA. EXTENSÃO DE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO. IMPOSSIBILIDADE DO STF ATUAR COMO LEGISLADOR POSITIVO. O Supremo Tribunal Federal possui entendimento consolidado de que a extensão de tratamento tributário diferenciado, previsto em lei, a contribuintes não contemplados no texto legal, implicaria converter-se esta...
-
Direito Administrativo
... fiscalização que a pessoa jurídica política tem sobre a pessoa jurídica que criou, que lhe ... e Gama, nacionalmente conhecidos pelo turismo ambiental promovido na localidade e drasticamente ... , na medida em que o fato ocorreu no território do Estado Alfa ... B) A ação deverá ser ...
-
Outras formas de contratação
... sobre as empresas multinacionais e a política social, elaborada por Hans Günter e publicada ... , 5.100 empregados da Air France; em turismo e serviços, três mil empregados do Carrefour; ... em aeronaves ou navios fora do território brasileiro (espaço aéreo e mar territorial) é ...
-
Gestão estratégica de dados espaciais para regularização fundiária no setor de energia eólica e solar
... de energias renováveis em todo território brasileiro ... Após o estabelecimento da ... agrossilvipastoris, de ecoturismo e de turismo rural em áreas rurais consolidadas até 22 de ... 11 de maio de 2016, o qual Instituiu a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal, que ...
-
Turismo local e o conviver em Ouro Preto em tempos de pandemia: lugar de encontro e de desencontro dos moradores / Local tourism and coexisting in Ouro Preto in pandemic times: place of meeting and failure in meeting of the residents
Este trabalho tem como objetivo compreender, a partir das lógicas territoriais da cidade e das atividades da extensão universitária do Projeto Conviver, mesmo em tempos de pandemia, como as suas ações podem representar possibilidades de desenvolver o sentimento de pertencimento e a inclusão do morador no contexto do turismo local na cidade de Ouro Preto em Minas Gerais. O projeto propõe inserir,...
... Palavras-chave : Turismo. Apropriação urbana. Território. Pandemia. Ouro Preto ... ABSTRACT ... This communication aims to ... áreas com fragilidade ambiental são ocupadas, sem que haja uma política urbana eficaz, onde o seu papel seria ƌĞĞƐƚƌƵƚƵƌĂƌ Ğ ŶĆŽ ... -
La Región de Los Ríos como proyecto político subnacional: Una mirada al proceso de una nueva región
La creación de la Región de Los Ríos, viene a ser un caso de proyecto político subnacional, que en contextos de hiperpresidencialismo y centralismo chileno, responde de manera consistente en la generación de instancias regionales de administración de políticas públicas, gobernanza y participación, pero que requiere mayores niveles de profundización de decisiones con autonomía regional, en un...
... Departamento de Sociología y Ciencia Política UC Temuco. Facultad de Ciencias Sociales. E-mail: ... , desarrollo político en el territorio, los procesos de descentralización y ... producción de energía eléctrica y el turismo. Preocupación fundamental es la producción de ...