Política Espacial
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A Uberização dos Antecedentes Criminais: impedimentos laborais e legitimações jurídicas
Esta investigação utiliza o método de análises de decisões para examinar o posicionamento do Tribunal de Justiça de Sergipe, entre 2020 e 2022, sobre a recusa das empresas que oferecem o serviço de transporte via aplicativo de efetivar ou de permanecer em seu cadastro com motoristas que respondem a processos criminais sem decisões transitadas em julgado. A análise das decisões parte de alguns...
... agendas, uma perspectiva ancorada no debate sobre organização política, para mudar o eixo da pergunta sobre a luta por direitos: da tradicional ... jurídica tropicalista: a crítica do materialismo jurídico-espacial”, de minha autoria; Para que serve ser uma pessoa no Direito? Diálogos ... -
Contexto histórico, social e estrutural da discriminação das mulheres negras nas cidades brasileiras
... apresenta como resultado que a formação social e espacial das cidades brasileiras, conforme as diretrizes do sistema de produção de riqueza, levaram a crescimentos desequilibrados e desordenados, que refletem a reprodução estrutural, histórico e social brasileira. Conclui e contribui afirmando que as mudanças e alterações precisam ser complexas e profundas, principalmente para a construção de projetos de coexistência e planejamento da...
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Considerações finais
... adjetivos para conceituar a Administração Pública pós-social: espacial, funcional, política, decisória, regulatória, gerencial, dialógica, ...
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A ordem transnacional como fator de relativização da pretensão totalizante de produção de normas jurídicas pelo estado
Este artigo possui por objeto analisar como a ordem transnacional possibilita ruptura com o imaginário de produção exclusivamente estatal das normas jurídicas. Como objetivos específicos, primeiro apresentam-se perspectivas sobre fontes do Direito, delimitando-se seu entendimento. Após, explica-se a temática das fontes esteado nos microssistemas jurídicos, desde noções sobre Direito, Estado,...
... Doutor em Ciência Política pela ... Universidade Federal Fluminense - UFF (2019). Mestre em ... caráter interestatal só é compreensível a partir de uma ordem espacial conglobante, que é portadora dos próprios Estados 32 ... 31 ... -
As pesquisas científicas do Serviço Social: o papel do CNPq
... pelo Serviço Social, foi dado destaque às políticas sociais com ênfase no campo da saúde. Discute as implicações da indução estratégica da pesquisa e das parcerias entre o público e o privado para a produção de conhecimentos e a formação profissional na área.
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Tributação sustentável no e-commerce: com ênfase no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
Trata-se de estudo que verificou a aplicação da distribuição das receitas tributárias antes e após a Emenda Constitucional (EC) nº 87/2015, considerando a análise da divisão da tributação no e-commerce. Dessa forma, a pergunta que se fez foi: Como analisar a redefinição das receitas tributárias que foi implementada pela Emenda Constitucional (EC) nº 87/2015, levando-se em consideração o e-commerce
... amplia o conceito, propondo o acréscimo da dimensão jurídico-política e ética (FREITAS, 2016, p. 53-67) ... Ao tecer uma retrospectiva ... ém deve ter uma visão jurídico-política, ético-cultural e espacial. Entretanto, busca-se, na presente pesquisa, abordar apenas os pilares ... -
Os conflitos federativos relativos ao IPVA
... , se o legislador ordinário de um Estado elege como critério espacial o local de registro e licenciamento do veículo e o legislador de outro ... jurídicos de estilo até os limites geográficos da pessoa política que a editou. A lei federal, por todo o território brasileiro; as ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... escravidão e não estava relacionada à ideia de participação política ou de autodeterminação, como na contemporaneidade (5) ... Para ... A própria arquitetura e disposição espacial das empresas tem por função assegurar o exercício do poder – a ...
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Relações entre urbanização e meio ambiente: um panorama para os estados brasileiros
A discussão sobre os problemas urbanos e as mudanças ambientais vividos pela população brasileira, em especial nas grandes cidades, é bastante atual e sugere mais pesquisas a respeito do assunto. Dessa forma, a proposta deste trabalho é analisar os efeitos de três dimensões (socioeconômica, demográfica e ambiental) que estão associadas, de alguma forma, ao processo de urbanização no Brasil. Para...
... Nos dois próximos tópicos serão discutidos a questão espacial e os modos de integração econômica, apresentando suas principais ... política e espaço discutem os atuais problemas da sociedade e procuram unificar os ...