Política Espacial
13310 resultados para Política Espacial
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O dever de cooperação internacional no quadro do cosmopolitismo pós-metafísico
... Benhabib ajuda a refletir no “como” implementar politicamente aquilo que é objeto de norma jurídica. Nessa empreitada, a cooperação internacional tem um papel de destaque. Metodologicamente o artigo opera um raciocínio hipotético-dedutivo, permeado pelo exercício dialético
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As (re)existências da vila itaú: memórias urbanas periféricas
Este artigo explora o apagamento dos espaços e das memórias urbanas de habitações localizadas em periferias ao relacionar o tema com o estudo de caso sobre a Vila Itaú. Em 2024, este território foi totalmente removido, a partir de um longo processo de desapropriação, para dar lugar a uma série de bacias de detenção com a intenção de resolver os problemas de inundação dos cursos d’água da bacia...
... e Urbanismo, o enquadramento da construção da memória política se dá a partir do trabalho de autoprodução do espaço pelos moradores, ... ém disso, a violência advinda dos processos de exclusão sócio-espacial não se restringe somente ao período correspondente à desapropriação ... -
Estrutura lógica da norma de competência e reforma tributária
... por pessoas (âmbito subjetivo) em algum lugar (âmbito espacial) e em algum momento (âmbito temporal), expressadas por verbos (âmbito ... competência tributária (manifestação da autonomia da pessoa política e, assim, sujeita ao ordenamento jurídico-constitucional). 53 ... A par ...
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A adoção do Programa Mais Médicos em Pernambuco: Uma análise sobre a decisão local por implementar uma política federal
... são sobre arranjos federais e descentralização de políticas e recorrendo a variáveis explicativas apresentadas pela teórica da difusão de políticas públicas.
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Editorial: entre o vírus e o estigma
... Conta com a política genocida de vários Estados da imensa América ... Uma clara ... a secular violência policial, a segregação sócio-étnico-espacial, a destruição de sistemas de saúde públicas e universais, a negativa ...
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Urbanización y acceso de los sectores populares al suelo urbano en la ciudad de Córdoba (Argentina). Políticas de Estado y espacios en tensión / Development and popular access to urban land areas in the city of Cordoba (Argentina). State policies...
... para (repensando el accionar estatal desde las políticas de vivienda social) y por parte (desde la autoproducción) de los sectores populares. Este trabajo se basa en los resultados de investigaciones empíricas anteriores, desarrolladas mediante una metodología cualitativa junto con la utilización de diversas fuentes secundarias y material bibliográfico. Palabras claves: producción del espacio urbano, políticas del Estado, acceso al suelo,...
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Diferenciação Funcional e a Sociologia da Modernidade Brasileira
As interpretações sociológicas sobre o Brasil, guiadas pelos conceitos de "personalismo e "patrimonialismo", desenvolvem o diagnóstico de que temos um "déficit de modernidade" e inferem este déficit, em grande medida, de uma suposta ausência ou imperfeição do processo de diferenciação das esferas e subsistemas sociais entre nós. Atualmente, este tipo de interpretação tem sido atualizada com base...
... esferas sociais (especialmente seu papel na esfera pública e na política) como um traço típico de nossa pré-modernidade ... Atualmente, este ... O potencial para a expansão espacial de sistemas funcionais como política, economia, ciência, religião, ... -
Do direito a cidade ao comum urbano: contribuicoes para uma abordagem lefebvriana/From the right to the city to the urban commons: contributions to a lefebvrian approach.
... , coletivos, pesquisadores, ativistas e ate por formuladores de politica publica para reivindicar e proteger, contra privatizacoes e cercamentos, ... de apropriacao, uso e autogestao podem constituir uma pratica espacial de fazer-comum. Adiante, na terceira secao, discuto a cidade como obra ...
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Os entraves jurídicos ocasionados pelo direito e pelo estado para a não concretização do direito à moradia / The legal obstacles made by the law and by the state for the non-achievement of the right to housing
... trazidas pelo Plano Nacional de Habitação e pela Política Nacional de Habitação, não foram incorporadas ao Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Na contramão, buscou-se as possíveis soluções marxistas para a escassez da moradia. Por fim, percebeu-se que os empreendimentos do PMCMV foram criados pelo Estado para satisfazer os interesses privados do setor financeiro e imobiliário, ocasionando, com isso, a segregação urbana e a mercantilização...
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Versão original
Decreto nº 9.406 de 12/06/2018. Regulamenta o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017.
... , eluvionar e coluvial, que, por sua natureza, seu limite espacial, sua localização e sua utilização econômica, possa ser lavrado, ... XIX - observar o disposto na Política Nacional de Segurança de Barragens, estabelecida pela Lei nº 12.334, de ...
- Em meio a corrida espacial, Casa Branca determina que Nasa crie um 'tempo' para a Lua; entenda o que isso significa
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Os (des)caminhos da gestão democrática da cidade nas operações urbanas consorciadas: o caso belorizontino /The (dis) ways of the democratic management of the city in the intercropped urban operations: the case of belo horizonte city
O presente artigo busca analisar a atuação do Ministério Público Estadual e do Poder Público Municipal na fiscalização e garantia da gestão democrática da cidade, assegurada pelo Estatuto da Cidade, no projeto de lei da Operação Urbana Consorciada Nova BH, que surgiu em 2013, e passou a ser denominado Operação Urbana Consorciada Antônio Carlos/Pedro I e Leste/Oeste em 2014. Tal projeto objetiva...
... em que tornou obrigatório o cumprimento de diretrizes gerais da política urbana pelas três esferas do Poder Público. Com o intuito de planejar e ... ) é modesto, pois esta tarefa de transformar a realidade sócio-espacial, sendo essencialmente política, só pode ser, para ser autêntica e ... -
A proibição de bis in idem e a tributação
... Ao mesmo tempo em que afirma a competência de uma pessoa política, nega a das demais.” 68 Daí já se conclui que o bis , em matéria ... de um critério material (conduta a ser realizada), um critério espacial (lugar) e um critério temporal (momento). Já o consequente pode ser ...