Política Espacial
15456 resultados para Política Espacial
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Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - O problema dos intangíveis
... tributária, pois o valor agregado subsiste, mas dos critérios espacial e pessoal, como será demonstrado. Acerca dessa insuficiência do IVA, é ... 647. BRASIL, Conselho Nacional de Política Fazendária. Convênio ICMS 106, de 29 ... UM NOVO IVA? ... OS ...
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Relación entre calidad de vida y distribución del arbolado urbano en Bogotá: una perspectiva desde la justicia ambiental urbana
... una estrecha relación entre los patrones espaciales de segregación socioeconómico de la población con baja calidad de vida y baja distribución de árboles por persona. Se concluye que la ciudad presenta una condición de injusticia ambiental a nivel espacial, en beneficio de poblaciones con mayores condiciones de vida urbanas
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Revisitando a teoria e compreendendo a prática: análise de casos de pagamento por serviços ambientais
... xão sobre o debate acerca da teoria e prática das políticas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Parcela signifi cativa da literatura aponta que a teoria convencional (abordagem coaseana) não é aderente às experiências concretas de PSA. Partindo desta constatação, o presente trabalho pretende responder duas questões: por que esta incompatibilidade entre teoria e prática acontece?; de que maneira a fundamentação teórica sobre PSA poderia...
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A Modernização e a expansão urbana de São Luís pelos Programas de Habitação. Uma investigação sobre o Plano Diretor na gestão Haroldo Tavares
... Tavares, na realidade se deu em função da política desenvolvimentista do Estado Brasileiro.
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O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... global de ideias relacionadas à economia, à filosofia e à política. Enfim, qualquer tema está apto a ser compartilhado por todas as nações ... e solto numa medida sem precedentes, e seu nível de mobilidade espacial é na maioria dos casos suficiente para chantagear as agências políticas ...
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ACÓRDÃO Nº 2941/2017 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 28-03-2017
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. IMPROPRIEDADES. CONTAS REGULARES COM RESSALVA PARA PARTE DOS GESTORES. CONTAS REGULARES COM QUITAÇÃO PLENA PARA OS DEMAIS. DETERMINAÇÕES. RECOMENDAÇÕES. CIÊNCIA. ARQUIVAMENTO. RELATÓRIO
... estes autos de prestao de contas anual dos gestores da Agncia Espacial Brasileira (AEB) para o exerccio de 2014;ACORDAM os Ministros do Tribunal ... -
Igualdad en la tributación en los proyectos reurb-s
... de esta investigación es proponer un modelo de política tributaria municipal sensible a la condición de los históricamente “invisibilizados” en las ciudades brasileñas. La metodología se basó en una investigación cualitativa exploratoria, necesaria para establecer los pilares y la información que permitan llegar al resultado. A partir de una revisión bibliográfica y documental, fue posible sentar las bases para una propuesta de política...
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Necessidade do federalismo no âmbito do direito tributário
... Pressões de mercado estão substituindo a legislação política, diminuindo o papel regulador do Estados, fazendo surgir a economia ... da Federação, não erradicou a excessiva centralização espacial do poder em torno da União, pois apesar da nova carta política ter ...
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El proceso legislativo revisional en política urbana y sus fundamentos: democracia y sostenibilidad
... legislativo revisional y las directrices de política urbana de la gestión democrática y el derecho a ciudades sostenibles? ¿Y cuáles son sus posibilidades y límites para la política urbana? Los objetivos de la investigación son relacionar tal característica con elementos específicos de la dogmática jurídica urbana e indicar la existencia de un derecho difuso al proceso legislativo revisional como instrumento de mejora de la política urbana,
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... a todos um mesmo tratamento jurídico, salvo em situações de política fiscal que requeiram mecanismos diferenciados justamente para tornar ... Serão analisadas, pois, as nuanças dos critérios material, espacial e temporal do IRPF no agronegócio, dispostos na hipótese de incidência, ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... Na modernidade simples, conforme o critério geográfico espacial, os riscos eram eminentemente locais, representados pela insalubridade na ... As instituições da sociedade industrial desenvolvida – política, direito, ciências da engenharia, grupos industriais – dispõem, em ...
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O direito à cidade: entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis / City law: in between socio-spatial segregation and the search for sustainable cities
... aca-se, no estudo, a importância da realização de políticas públicas de desenvolvimento urbano com a participação da sociedade civil, com o propósito de se aperfeiçoar o bem-estar urbano da coletividade e de se construir, de fato, uma cidade sustentável. Conclui-se que, nesse processo, o Estado deverá melhor estruturar o seu poder regulador com relação ao capital das cidades, a fim de que este capital não se perpetue em benefício de uma elite,...
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Política Internacional
... o primeiro acordo comercial, o qual incluía cooperação científica e tecnológica, sobretudo destinada aos setores farmacêutico e espacial ... (3) A balança comercial do Brasil com a Coreia do Norte tem sido deficitária nos últimos anos, marcada pela importação de produtos ...
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Direito Constitucional
... , no pleno exercício do mandato, de acordo com a vontade política dos cidadãos deste Estado, dentro dos limites autorizados pelos ... II, do CP), compreende-se, observada essa específica limitação espacial, os quartos de hotel ; B: incorreta. O STF também já entendeu que o ...
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A participação popular na gestão pública municipal a partir dos conselhos municipais de assistência social / The popular participation in the municipal public management from the municipal councils of social welfare
... participação popular nesses centros decisórios de políticas públicas. Palavras-chave: Conselhos Municipais de Assistência Social; democracia participativa; gestão pública; município, participação popular.
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ISS
... embora tivesse aspectos - o aspecto material, o aspecto temporal, espacial, pessoal, quantitativo. Critérios do antecedente ou do conseqüente, como ... Então, nós temos que é uma postura política, como diz Bobbio, a eleição de um critério de solução de antinomias ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... íncia romana era a base territorial e administrativa da entidade política do governo e da ideia jurídica visigótica ‘Rei-Reino da Hispânia’ ... espacial mais ampla. Dessa forma, os interesses ingleses e de seus comerciantes no ...
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Después Del Desastre? Viene La Informalidad' Una Reflexión Sobre Las Inundaciones En La Metrópolis De México / 'After The Disaster Comes Informality ...' A Reflection On The Flooding In The Metropolis Of Mexico
... de la informalidad como entorno de la acción política generada alrededor del fenómeno de las inundaciones en la metrópolis de México. Se problematiza a las inundaciones como impulsoras de la acción política, es decir: a) cómo las acciones informales frente al desastre pueden confirmar el desfase entre las capacidades del Estado y la vulnerabilidad socioambiental, lo que genera diversos signos de inconformidad social y; b) cómo las...
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Direito Administrativo
... car ainda: instituição a quem cabe manter a organização política de um povo e assegurar o bem comum, por intermédio, inclusive, do ... é fonte do direito administrativo brasileiro e o âmbito espacial de validade dessa lei obedece ao principio da territorialidade ...
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O espaço no Direito
... É preciso identificar, para além do lugar, outra marca espacial que permita ao intérprete montar a forma lógica de relação. Dessa ... o bom estudo tem melhor serventia às construções da Ciência Política e, mais precisamente, ao seu subsetor denominado Teoria Geral do Estado ...