Política Espacial
15456 resultados para Política Espacial
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Nasce uma nova era no espaço
SpaceX primeira empresa privada a lanar cpsula rumo Estao Espacial ... Cesar Baima ... cesar.baima@oglobo.com.br ... O FOGUETE Falcon 9 deixa ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... questões relativas a quem tributar, tocando os aspectos pessoal, espacial" e temporal do tributo, afetam qualquer sistema jurídico‑tributário no \xC3" ... , seja na tributação indireta, e ainda com reflexos sobre a política fiscal e a Administração Tributária. 63 O nexo tributário físico, ...
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Rússia: primeiras impressões
... guerra " to importantes para a Rssia quanto as artes e a corrida espacial; o futebol ainda no est nessa liga. Entre os turistas, j comeam a aparecer ...
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A teoria da regra-matriz de incidência como parte do método hermenêutico-filosófico-científico denominado constructivismo lógico-semântico
... ências do direito natural, do jusnaturalismo, de ideologias, da política, da religião, da economia, de critérios de justiça e quaisquer ... em si mesmo considerado (validade material, pessoal, temporal e espacial); b) sintaxe jurídica , o inter-relacionamento que as normas e os seus ...
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O Renascimento
... à atuação das normas reguladoras, num universo temporal e espacial em que os conflitos se voltavam para setores atingidos por mudanças de dem política e econômica, notadamente as relativas ao comércio. Apesar de este ...
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Guetos e prisões: a 'identidade' que inclui e exclui pobres e negros à margem
O artigo aborda a configuração das identidades das classes economicamente hipossuficientes e de cor negra na sociedade contemporânea. O estudo, que se justifica pela necessidade de compreensão da constituição identitária dos grupos considerados ameaçadores à ordem social, problematiza a influência dos guetos e das prisões, notadamente formados por pobres e negros, na categorização das identidades
... A biopolítica diferencia-se, então, da anátomo-política, cujo objetivo, na tese foucaultiana (1999), é agir sobre o corpo do ... nela não somente uma condição temporal, mas também espacial [ ... ]”, no qual se manifesta o poder soberano. Na situação em ... -
Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... 1. ARISTÓTELES. A política ... Tradução de Nestor Silveira. São Paulo: Folha de S. Paulo, 2010, ... espacial : assunção de convenções e tratados relevantes ao contexto ...
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A Atual Política Tributária de Incentivo ao Setor da Reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010: Em Busca da Cidade Socialmente Sustentável / Today's Tax Policy Of Encouraging The Recycling Industry In The Light Of Law No. 12.305/2010: In Search Of The Social
... buscando demonstrar a relevância que tem a atual política de tributação sobre o setor de reciclagem. O método de procedimento utilizado foi o descritivo analítico, tendo sido realizadas consultas à textos jurídicos, legislativos e à bibliografias inerentes aos campos urbanístico e social . Outrossim, é relevante destacar a tendência à concessão de incentivos tributários, financeiros e creditícios como instrumento de políticas públicas em âmbito
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Decreto nº 4.724 de 09/06/2003. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - política nacional de pesquisa científica e tecnológica; ... ... V - política espacial; ... VI - política nuclear; e ... ...
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Decreto nº 5.314 de 17/12/2004. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - política nacional de pesquisa científica, tecnológica e inovação; ... V - política espacial; ... VI - política nuclear; e ... ...
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DECRETO Nº 5365, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2005. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Ciencia e Tecnologia, e da Outras Providencias.
... I - política nacional de pesquisa científica, tecnológica e inovação; ... V - política espacial; ... VI - política nuclear; e ... ...
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Brasil Império
As informações acerca da política indigenista no período imperial têm sido consideradas parcas e em sua ... Há, também, uma mudança na organização espacial, com a exploração e a interiorização da ocupação territorial em ...
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Biodireito geodireito tecnodireito
... ção de normas é que se expressam as forças históricas da política, ideologias, fé e interesses, que na política se reúnem e agem ... Destaca-se, assim, uma dimensão espacial do direito, correlativa à dimensão espacial do Estado. O território ...
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Medida Provisória nº 2.049-23 de 27/09/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... no desempenho de suas atribuições, realizar a coordenação política do Governo, o relacionamento com o Congresso Nacional, a interlocução ... d) política nacional de biossegurança; ... e) política espacial"; ... f) política nuclear; ... g) controle da exportação de bens e servi\xC3" ...
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Medida Provisória nº 2.143-32 de 02/05/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... no desempenho de suas atribuições, realizar a coordenação política do Governo, o relacionamento com o Congresso Nacional, a interlocução ... espacial; ... f) política nuclear; ... g) controle da ...