Política Espacial
17183 resultados para Política Espacial
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Agradecimentos
... Bittencourt Neto, coordenador do Grupo de Pesquisa Direito e Política Espacial da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos ...
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Prefácio
... abordagem holística, da integração das dimensões econômica, política", social, cultural, espacial e ecológica, o que pressupõe profundas mudan\xC3" ...
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Tratado de cooperação espacial entre Brasil e Ucrânia. Reflexões sobre sua criação e extinção
... governos brasileiro e ucraniano para exploração espacial. Tem-se como objeto de análise os antecedentes que motivaram a criação da autarquia binacional, suas delimitações jurídicas e regulamentares e o contexto político no qual a empresa estava inserida, para que, ao final, seja possível fazer uma avaliação mais completa e detalhada das problemáticas que levaram à extinção da parceria entre os estados-nação. Ao longo da elaboração, criação e...
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Lei nº 13.724 de 04/10/2018. Institui o Programa Bicicleta Brasil (PBB) para incentivar o uso da bicicleta visando à melhoria das condições de mobilidade urbana.
... inclusão dos sistemas cicloviários nas ações de planejamento espacial e territorial; ... VI - a conscientização da sociedade quanto aos ... Art. 4º O PBB integra a Política Nacional da Mobilidade Urbana e deve ser coordenado pelo órgão federal ...
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Lei nº 13.341 de 29/09/2016. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... e) na formulação e implementação da política de comunicação e divulgação social do Governo Federal; ... f) na ... g) política nacional de biossegurança; ... h) política espacial"; ... i) política nuclear; ... j) controle da exportação de bens e servi\xC3" ...
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As legislações de exceção e as olimpíadas do Rio de Janeiro / The exception of laws and Rio de Janeiro olympic games
... ivatização do espaço urbano e de segregação sócio-espacial. O presente estudo procura estabelecer o quanto essa lógica elitizadora e espoliadora de produção da cidade acaba influenciando a criação de legislações de exceção que eclipsam conquistas legislativas, e como a política urbana relacionada ao Direito à Cidade acaba sendo suprimida nesse contexto de megaeventos. Palavras-chave: Jogos Olímpicos Rio 2016. Legislações de exceção. Política...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012. Regulamenta o Paragrafo 3 do Artigo 198 da ConstituiÇÃo Federal para Dispor Sobre os Valores Minimos a Serem Aplicados Anualmente pela UniÃo, Estados, Distrito Federal e Municipios em AÇÕes e ServiÇos Publicos de Saude; Estabelece os Criterios de Rateio Dos Recursos de Transferencias para a Saude e as Normas de FiscalizaÇÃo, AvaliaÇÃo e Controle das Despesas Com Saude Nas 3 (tres) Esferas de Governo; Revoga Dispositivos das Leis 8.080, de 19 de Setembro de 1990, e 8.689, de 27 de Julho de 1993; e da Outras Providencias.
... ão, as dimensões epidemiológica, demográfica, socioeconômica, espacial e de capacidade de oferta de ações e de serviços de saúde e, ainda, o ... égias e assegurar efetivo controle social da execução da política ...
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Brasil República
... dos índios pode ser notado desde a fase de reorganização política e social do Estado. Na Constituinte de 1891, o Apostolado Positivista do ... redução de orçamento e limitação de sua base de atuação espacial 156 ... Na década seguinte, por outro lado, com a política estatal de ...
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Revisão do lançamento tributário
... (ou crises judiciais) e é daí que recebe legitimidade social e política como instituição destinada a preservar valores vivos da nação.” ( ... tem que ser criada observando-se certas formalidades; (iii) espacial : a criação da norma deve se dar num local específico; (iv) temporal : ...
- Ganhar vida extra, 'virar estrela' ou afundar no Pacífico: Estação espacial completa 25 anos com temores sobre segurança e desafio para 'herdeiras privadas'
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DECRETO Nº 3566, DE 17 DE AGOSTO DE 2000. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Agencia Especial Brasileira - Aeb, e da Outras Providencias.
... dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Agência Espacial Brasileira - AEB, e dá outras providências ... O PRESIDENTE DA ... I - executar e fazer executar a Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais - PNDAE, bem como ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... A constituição positiva é que afirma a existência política de um povo, como, por exemplo, “O poder emana do povo”, “O Reich ... Brasil um federalismo ainda afetado por excessiva centralização espacial do poder em torno da União Federal. Se é certo que a nova carta ...
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Entre as fronteiras do morar e o direito de decidir: uma etnografia das famílias removidas da Vila da Paz na cidade de Belo Horizonte / Between the borders of the dwelling and the right to decide: an ethnography of the families removed from...
... são formadas por u m circuito de resistência espacial e sociopolítica. Palavras chave : Vila da Paz; Etnografia, Cidade; Remoção; Desobediência.
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Agentes produtivos e desenvolvimento: polo naval e capacidade de inovação no Rio Grande do Sul
... em externalidades criadas pela aglomeração espacial de empresas, nas capacidades dos recursos humanos e, especialmente, em iniciativas de universidades do estado do Rio Grande do Sul. A hipótese em discussão é a de que os agentes produtivos tenderiam a responder a novos estímulos governamentais e de mercado com a criação de redes de colaboração aplicadas à produção de conhecimentos específicos e de inovação. Os dados resultam de...
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Venezuela: Amorim lamenta 'prisão política', mas evita falar sobre caso de opositora
O assessor espacial da presidncia da Repblica, Celso Amorim, afirmou nesta quarta-feira que "lamentvel qualquer tipo de priso poltica", mas que espera o Itamaraty para ...
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A organização da política de zoneamento especial urbano pelo município de Recife / The organization of the policy of special urban zonement by the municipality of Recife
... possível concluir que, no Município de Recife, a política de zoneamento especial urbano é conduzida a partir da criação de áreas isoladas, com poucos mecanismos de integração social e sem controle efetivo sobre a expansão urbana, o que exige a intervenção da judicialização das políticas públicas voltadas à regularização fundiária. Palavras-chave: Zonas Especiais de Interesse Social; Políticas Públicas; Regularização fundiária urbana; Município...
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Mourão: laços com eua não afetam parceria com china
... Hamilton Mouro visitou ontem a Academia Chinesa de Tecnologia Espacial (Cast, na sigla em ingls), em meio celebrao dos 30 anos da parceria entre ...
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A sustentabilidade da matriz energética brasileira: o marco regulatório das energias renováveis e o princípio do desenvolvimento sustentável
... divergência entre a legislação e a realização de políticas públicas enseja a violação de direitos fundamentais. Por fim, são avaliadas as possibilidades de uma política energética mais limpa, o que requer uma nova interpretação do desenvolvimento sustentável, a incorporação de uma racionalidade socioambiental na legislação e a elaboração de políticas públicas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 11540, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007. Dispõe Sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico - Fndct; Altera o Decreto-lei 719, de 31 de Julho de 1969, e a Lei 9.478, de 6 Agosto de 1997; e da Outras Providencias.
... , de 9 de janeiro de 1996, e em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e as prioridades da ... de pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico do setor espacial; ... VII - as receitas da contribuição de intervenção no domínio ...
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DECRETO Nº 6938, DE 13 DE AGOSTO DE 2009. Regulamenta a Lei 11.540, de 12 de Novembro de 2007, que Dispõe Sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico - Fndct, e da Outras Providencias.
... ência e Tecnologia - CCT, e em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e as prioridades da ... de pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico do setor espacial; ... VII - as relativas à contribuição de intervenção no domínio ...
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Um defensor da união entre academia e setor produtivo
... Em 2011, assumiu o comando da Agncia Espacial Brasileira (AEB) e participou da formulao e coordenao da poltica espacial ...