Política Espacial
13166 resultados para Política Espacial
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Decisão monocrática Nº 65976 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-02-2024
... razão da origem (discriminação regional), pois o “Critério espacial que não se justifica em razão da política de ação afirmativa que ...
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Microdados rais e estudos sobre o mercado de trabalho no brasil
... Cooperação Mercado de Trabalho ... Política Educacional ... Econometria Espacial ... Econométrico: Para cálculo ...
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Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
... apontada pela pesquisa como setorizada social e espacialmente. O método de pesquisa utilizado foi estritamente a pesquisa bibliográfica e, consequentemente, os dados utilizados os que constantes nos trabalhos referidos e que acabaram por apontar como hipótese a plausibilidade na ligação entre desorganização social, desorganização urbana e criminalidade sugerindo, de forma conclusiva mas não exaustiva, a necessidade de implementação de...
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A organização do estado brasileiro e a competência tributária dos entes políticos
... sobre poderes capitais do Estado, nos diversos campos da política, da administração e de nosso interesse atual, da tributação, ao lado ... , penal, processual, agrário, eleitoral, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho (art. 22, I), política econômica e social (art. 22, VI a ...
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Geografía
... pela questão são pilares do conceito maior da Geografia Política de Ratzel, o espaço vital. De acordo com esse conceito, o Estado, ... tempo da busca por elementos capazes de explicar a diversidade espacial tornam Humboldt e Ritter os dois pais da chamada geografia moderna. Suas ...
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LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023 (*)
... Econômico Social Sustentável; III - o Conselho Nacional de Política Energética; IV - o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos; V ... ções Exteriores; IX - acompanhar questões referentes ao setor espacial brasileiro; X - acompanhar assuntos pertinentes ao terrorismo e às ...
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LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... ública: I - o Conselho de Governo; II - o Conselho Nacional de Política Energética; III - o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da ... ções Exteriores; IX - acompanhar questões referentes ao setor espacial brasileiro; X - acompanhar assuntos relativos ao terrorismo e às ações ...
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DECRETO Nº 9.677, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... , tem como área de competência os seguintes assuntos: I - política nacional de telecomunicações; II - política nacional de radiodifusão; ... espacial; IX - política nuclear; X - controle da exportação de bens e serviços ...
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Introdução
... lado, é o de identificar as funções atribuídas ao Estado, à política fiscal e à tributação, bem como as forças que influenciam e determinam ... investimentos e da riqueza para os fatores de menor mobilidade espacial – consumo, trabalhadores menos qualificados, propriedade imobiliária ...
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Medida Provisória nº 2.143-33 de 31/05/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... no desempenho de suas atribuições, realizar a coordenação política do Governo, o relacionamento com o Congresso Nacional, a interlocução ... d) política nacional de biossegurança; ... e) política espacial; f) ... política nuclear; ... g) controle da exportação de bens e ...
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Decisão monocrática Nº 66584 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2024
... 102, I, “l”, da Carta Política (RTJ 134/1033), não se qualifica como sucedâneo recursal nem configura ... justificável, para consagrar a limitação de ordem espacial para um política pública cuja legitimidade ampara-se não em um ...
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Medida Provisória nº 2.049-24 de 26/10/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... no desempenho de suas atribuições, realizar a coordenação política do Governo, o relacionamento com o Congresso Nacional, a interlocução ... d) política nacional de biossegurança; ... e) política espacial"; ... f) política nuclear; ... g) controle da exportação de bens e servi\xC3" ...
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Medida Provisória nº 1.999-17 de 11/04/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... no desempenho de suas atribuições, realizar a coordenação política do Governo, o relacionamento com o Congresso Nacional, a interlocução ... d) política nacional de biossegurança; ... e) política espacial"; ... f) política nuclear; ... g) controle de exportação de bens e servi\xC3" ...
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Morre Marco Antônio Raupp, aos 83 anos, ex-ministro de Ciência e Tecnologia
... Em 2011, ele assumiu o comando da Agncia Espacial Brasileira (AEB) e participou da formulao e coordenao da poltica espacial ...
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Morre Marco Antônio Raupp, aos 83 anos, ex-ministro de Ciência e Tecnologia
... Em 2011, ele assumiu o comando da Agncia Espacial Brasileira (AEB) e participou da formulao e coordenao da poltica espacial ...
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Morre Marco Antônio Raupp, aos 83 anos, ex-ministro de Ciência e Tecnologia
... Em 2011, ele assumiu o comando da Agncia Espacial Brasileira (AEB) e participou da formulao e coordenao da poltica espacial ...
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O município e o direito à cidade: políticas públicas tributárias e o enfrentamento da exclusão urbana no espaço local / The municipality and the right to the city: public tax policies and the facing of urban exclusion in local space
... capítulo apontam-se estratégias aplicáveis às políticas tributárias municipais visando à redução de desigualdades espaciais, através de um planejamento territorial democrático, bem como se avaliam os principais desafios e entraves à implementação desse tipo de matriz tributária redistributiva. Palavras-Chave: Descentralização; Direito à Cidade; Espaço Local; Exclusão Urbana; Políticas Públicas Tributárias.
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As dimensões da sustentabilidade na formação do indivíduo e o indivíduo invisível
Este artigo objetiva refletir sobre a dignidade do indivíduo invisível na sociedade à luz da sustentabilidade, por ser esta fundamental em sua formação, haja vista as várias dimensões que compõem a concepção de sustentabilidade, como aparatos para uma vida digna e perpetuação da existência. Utilizou-se no trabalho a metodologia teórico-documental, com técnica dedutiva. Os pontos incompatíveis com
... , quais sejam, a social, ambiental, econômica, jurídico-política, espacial e ético-cultural, para se demonstrar que não se está diante ... -
Ano 2230 ? revolta em Marte e a queda da dinastia dos braguineros no Brasil
... entendido bem os relatos históricos a respeito da transição política no Brasil, ocorrida há cerca de 200 anos, de um modelo republicano para o ... , e, mais recentemente, por ter defendido, com colegas da Agência Espacial e Interplanetária Brasileira (AEIB), a adoção de formas democráticas ...
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Direito Constitucional
... apresentada no texto reflete a Constituição como decisão política fundamental do soberano, o que configura o sentido sociológico de ... , penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho ... (E) política de crédito, câmbio, seguros e ...
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Remoção de favelas / Removal of slums
... exemplos, o autor ilustra o perverso processo de segregação espacial, ensejando a remoção e a “gentrificação” pertinente à dinâmica ... urbano, a conjugação de dois caminhos: um de ordem política, configurando-se em uma espécie de pacto social; outro, valer-se do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... Política de Desenvolvimento para o Nordeste, e com ele encerra-se a primeira etapa ... Dinamização, fortalecimento e integração espacial e setorial da economia regional ... Trata-se de condição necessária, ...
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O direito das organizações
... : por um lado como uma busca pelo desiderato de uma ordem política (espacial) que não pode ser mais encontrada e, por outro lado, como uma ...
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Governo dos EUA anuncia projeto de nova bomba nuclear 24 vezes mais potente que a de Hiroshima
... nossos aliados disse o secretrio adjunto de Defesa para Poltica Espacial, John Plumb ... O modelo B61-13 uma bomba de gravidade, ou seja, ...