Política Espacial
16895 resultados para Política Espacial
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Medida Provisória nº 2.143-33 de 31/05/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... no desempenho de suas atribuições, realizar a coordenação política do Governo, o relacionamento com o Congresso Nacional, a interlocução ... d) política nacional de biossegurança; ... e) política espacial; f) ... política nuclear; ... g) controle da exportação de bens e ...
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Medida Provisória nº 2.049-24 de 26/10/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... no desempenho de suas atribuições, realizar a coordenação política do Governo, o relacionamento com o Congresso Nacional, a interlocução ... d) política nacional de biossegurança; ... e) política espacial"; ... f) política nuclear; ... g) controle da exportação de bens e servi\xC3" ...
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Medida Provisória nº 1.999-17 de 11/04/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... no desempenho de suas atribuições, realizar a coordenação política do Governo, o relacionamento com o Congresso Nacional, a interlocução ... d) política nacional de biossegurança; ... e) política espacial"; ... f) política nuclear; ... g) controle de exportação de bens e servi\xC3" ...
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Morre Marco Antônio Raupp, aos 83 anos, ex-ministro de Ciência e Tecnologia
... Em 2011, ele assumiu o comando da Agncia Espacial Brasileira (AEB) e participou da formulao e coordenao da poltica espacial ...
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Morre Marco Antônio Raupp, aos 83 anos, ex-ministro de Ciência e Tecnologia
... Em 2011, ele assumiu o comando da Agncia Espacial Brasileira (AEB) e participou da formulao e coordenao da poltica espacial ...
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Morre Marco Antônio Raupp, aos 83 anos, ex-ministro de Ciência e Tecnologia
... Em 2011, ele assumiu o comando da Agncia Espacial Brasileira (AEB) e participou da formulao e coordenao da poltica espacial ...
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O município e o direito à cidade: políticas públicas tributárias e o enfrentamento da exclusão urbana no espaço local / The municipality and the right to the city: public tax policies and the facing of urban exclusion in local space
... capítulo apontam-se estratégias aplicáveis às políticas tributárias municipais visando à redução de desigualdades espaciais, através de um planejamento territorial democrático, bem como se avaliam os principais desafios e entraves à implementação desse tipo de matriz tributária redistributiva. Palavras-Chave: Descentralização; Direito à Cidade; Espaço Local; Exclusão Urbana; Políticas Públicas Tributárias.
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Ano 2230 ? revolta em Marte e a queda da dinastia dos braguineros no Brasil
... entendido bem os relatos históricos a respeito da transição política no Brasil, ocorrida há cerca de 200 anos, de um modelo republicano para o ... , e, mais recentemente, por ter defendido, com colegas da Agência Espacial e Interplanetária Brasileira (AEIB), a adoção de formas democráticas ...
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Direito Constitucional
... apresentada no texto reflete a Constituição como decisão política fundamental do soberano, o que configura o sentido sociológico de ... , penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho ... (E) política de crédito, câmbio, seguros e ...
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Remoção de favelas / Removal of slums
... autor ilustra o perverso processo de segregação espacial, ensejando a remoção e a “gentrificação” pertinente à dinâmica especulativa imobiliária. Todos invocam inúmeras chagas sociais que lhe são correspondentes. Defende, como possíveis soluções para gerir o problema habitacional urbano, a conjugação de dois caminhos: um de ordem política, configurando-se em uma espécie de pacto social; outro, valer-se do instrumental jurídico pertinente....
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LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... Política de Desenvolvimento para o Nordeste, e com ele encerra-se a primeira etapa ... Dinamização, fortalecimento e integração espacial e setorial da economia regional ... Trata-se de condição necessária, ...
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O direito das organizações
... : por um lado como uma busca pelo desiderato de uma ordem política (espacial) que não pode ser mais encontrada e, por outro lado, como uma ...
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Luciana Santos, presidente do PCdoB, será ministra da Ciência e Tecnologia
... , tecnologia e inovao, alm de reas como biossegurana, poltica espacial e nuclear.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O ...
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Governo dos EUA anuncia projeto de nova bomba nuclear 24 vezes mais potente que a de Hiroshima
... nossos aliados disse o secretrio adjunto de Defesa para Poltica Espacial, John Plumb ... O modelo B61-13 uma bomba de gravidade, ou seja, ...
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Nobel da Paz critica projeto de governo dos EUA de nova bomba nuclear 24 vezes mais potente que a de Hiroshima: 'Escalada irresponsável'
... nossos aliados disse o secretrio adjunto de Defesa para Poltica Espacial, John Plumb ... O modelo B61-13 uma bomba de gravidade, ou seja, ...
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Luciana Santos, presidente do PCdoB, será ministra da Ciência e Tecnologia
... , tecnologia e inovao, alm de reas como biossegurana, poltica espacial e nuclear.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O ...
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Agências multilaterais de desenvolvimento e comunidades epistêmicas
... desenvolvimento dessas agências, que integra a Política e atua na produção de consensos pela formação de uma comunidade epistêmica de operadores institucionais, e, em contrapartida, na produção da crítica social, num movimento dialético entre a intelligentsia e o contexto político e econômico, que qualifica o debate público, na área das Ciências Sociais. Palavras-chave: Agências multilaterais. Desenvolvimento. PNUD. Banco Mundial. Comunidade...
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Direito real de laje: entre a lei e a realidade
O direito real de laje, objeto do presente estudo, foi recentemente positivado no ordenamento jurídico brasileiro, primeiramente pela Medida Provisória 759/2016 e, posteriormente, pela Lei 13.465/2017, que a converteu em lei ordinária federal. O trabalho a seguir é resultado de pesquisa exploratória, com abordagem teórico-crítica, a partir da análise de documentos e bibliografia, a qual busca...
... em exercício, pretendendo tratar de matérias sensíveis à política urbana e rural e ao meio ambiente, explica a açodada edição da medida, ... no planejamento do desenvolvimento das cidades, da distribuição espacial da população e das atividades econômicas do Município e do território ... -
O Direito à Moradia Adequada no município de Belo Horizonte: análise da Ação Civil Pública 6046028-87.2015.8.13.0024-MG
Este artigo tem por objetivo compreender o papel da lesão à ordem urbanística para o direito, considerando os elementos que integram essa ordem, articulando-os com o conteúdo do artigo 2º, do Estatuto da Cidade. Deste modo, pretende-se priorizar a análise da defesa do direito à moradia das pessoas removidas de áreas de risco. Para isso, será analisada a Ação Civil Pública (ACP) de número 6046028-8
... Aliado a isso, tem-se a ausência de uma política habitacional e o alto preço da terra ... Esses fatores inviabilizam, ... , podendo esse ramo ser considerado como o direito da política espacial da cidade ... (Sundfeld, 2002, p. 49) ... Embora a Constituição Federal ... -
Medida Provisória nº 2.049-21 de 28/07/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... no desempenho de suas atribuições, realizar a coordenação política do Governo, o relacionamento com o Congresso Nacional, a interlocução ... d) política nacional de biossegurança; ... e) política espacial"; ... f) política nuclear; ... g) controle da exportação de bens e servi\xC3" ...
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Medida Provisória nº 2.123-29 de 23/02/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... no desempenho de suas atribuições, realizar a coordenação política do Governo, o relacionamento com o Congresso Nacional, a interlocução ... d) política nacional de biossegurança; ... e) política espacial; ... f) política nuclear; ... g) controle da exportação de bens e ...