Política Espacial
13310 resultados para Política Espacial
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Os caminhos para a definição do direito de propriedade sobre meteoritos no Brasil
... eoritos. Recursos Espaciais. Propriedade. Direito Espacial. Projeto de Lei.
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Medida Provisória nº 2.049-21 de 28/07/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... no desempenho de suas atribuições, realizar a coordenação política do Governo, o relacionamento com o Congresso Nacional, a interlocução ... d) política nacional de biossegurança; ... e) política espacial"; ... f) política nuclear; ... g) controle da exportação de bens e servi\xC3" ...
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Medida Provisória nº 2.123-29 de 23/02/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... no desempenho de suas atribuições, realizar a coordenação política do Governo, o relacionamento com o Congresso Nacional, a interlocução ... d) política nacional de biossegurança; ... e) política espacial; ... f) política nuclear; ... g) controle da exportação de bens e ...
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DECRETO Nº 91994, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1985. Estabelece Normas Complementares a Autonomia Administrativa e Financeira do Instituto de Pesquisas Espaciais - Inpe, Nos Termos do Artigo 172 do Decreto-lei 200, de 25 de Fevereiro de 1967, Alterado Pelo Decreto-lei 900, de 29 de Setembro de 1969, Na Forma do Decreto 86.212, de 15 de Julho de 1981, e da Outr...
... íficas e desenvolvimento tecnológico nos campos da Ciência Espacial e da Atmosfera, das Aplicações Espaciais e da Engenharia e Tecnologia ... Tecnologia na proposição de diretrizes para a formulação da política espacial nacional, no âmbito civil, na elaboração de propostas e ...
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Medida Provisória nº 1.999-19 de 08/06/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... no desempenho de suas atribuições, realizar a coordenação política do Governo, o relacionamento com o Congresso Nacional, a interlocução ... d) política nacional de biossegurança; ... e) política espacial"; ... f) política nuclear; ... g) controle da exportação de bens e servi\xC3" ...
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Medida Provisória nº 1.999-18 de 11/05/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... no desempenho de suas atribuições, realizar a coordenação política do Governo, o relacionamento com o Congresso Nacional, a interlocução ... d) política nacional de biossegurança; ... e) política espacial"; ... f) política nuclear; ... g) controle da exportação de bens e servi\xC3" ...
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A desconstrução da condição humana nos escritos de Bartomolé de Las Casas
Os escritos do Frei Bartolomé de Las Casas sobre o processo da Conquista espanhola revelam a antítese do pensamento ocidental sobre a concepção de dignidade, liberdade e vida. Nesse sentido, o presente trabalho busca trazer algumas características da existência humana intransponíveis a tomar como base uma análise ontológica sobre a condição humana dentro da narrativa de Las Casas. Com base no...
... , em verdade, somente serviu para o extermínio da organização política, espacial e de autossubsistência dos nativos (LAS CASAS, 1997a, pp ... -
Medida Provisória nº 103 de 01/01/2003. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IV – o Conselho Nacional de Política Energética; ... V – o Conselho Nacional de Integração de Políticas ... d) política nacional de biossegurança; ... e) política espacial": ... f) política nuclear: ... g) controle da exportação de bens e servi\xC3" ...
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Medida Provisória nº 2.049-20 de 29/06/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... no desempenho de suas atribuições, realizar a coordenação política do Governo, o relacionamento com o Congresso Nacional, a interlocução ... d) política nacional de biossegurança; ... e) política espacial"; ... f) política nuclear; ... g) controle da exportação de bens e servi\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 66812 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2024
... desta Reclamação Constitucional foca na ilegitimidade de uma política específica que, ao invés de promover a justiça educacional e social, ... justificável, para consagrar a limitação de ordem espacial para um política pública cuja legitimidade ampara-se não em um ...
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Direito Constitucional
... política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de ... ção política do poder do Estado no plano geográfico espacial ... A: incorreta. O STF tem firme entendimento de que cabe controle de ...
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Geografia juridica tropicalista: a critica do materialismo juridico-espacial/Tropicalist legal geography: the critique of legal-spatial materialism.
... O direito separado da politica e da moral; o direito cuja fonte estatal o faz distinto dos direitos localizados; o direito cujo juizo de validade difere do juizo de sua realidade ...
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Imigração e participação política de estrangeiros: uma análise da formulação da política municipal de São Paulo para imigrantes / Immigration and political participation of foreigners: an analysis of the decision-taking process in São Paulo municipal...
... conceituais e práticos para a participação política de imigrantes no país. Palavras-chave: Imigração; Participação política; Políticas Públicas; Política Urbana; Legislação Migratória.
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Globalização neoliberal e direitos fundamentais
O estudo visa examinar brevemente os impactos da globalização inspirada pelo pensamento neoliberal no âmbito dos direitos fundamentais e na esfera da cidadania, a partir de pesquisa bibliográfica. Em seguida, visa demonstrar, a partir de teorias sistêmicas como as de Fritjof Capra e Gunnar Myrdal, possíveis explicações para o fenômeno. Busca extrair, ao final, possíveis prognósticos com base em...
... , notadamente econômica, se fez em diversas frentes: acadêmica, política, jurídica e outras (AVELÃS NUNES, 2007, p. 591) ... O que une, ... espacial delimitado, transcendendo as fronteiras do Estado-nação, ... -
Tombamento e os institutos do direito urbanístico
... 4 Por isso mesmo, ganha ênfase, no bojo da ampla política urbana, a associação do tombamento ao planejamento territorial e à ... urbanização; planejamento do desenvolvimento, da distribuição espacial da população e das atividades econômicas do município como exigência ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-012, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... no desempenho de suas atribuições, realizar a coordenação política do Governo, o relacionamento com o Congresso Nacional, a interlocução ... espacial; ... f) política nuclear; ... g) controle da exportação ...
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Nas entrelinhas da cidade: Luta urbana, narrativa e a produção de mundos normativos
Frequentemente entendido como mera abstração, o direito produzido pelo Estado mantém uma pretensão de afastamento em relação à realidade que o envolve e busca se impor como unidade, imune a disputas de sentido e superior a outros universos normativos. Um olhar atento, contudo, evidencia que o direito é constantemente atravessado pelo mundo material e discursivo que lhe dá suporte, sendo...
... espacial do direito ... Abstract: Often understood as a mere abstraction, the ... o estatuto da interpretação com uma condição de dominação política 11 ... A violência engendrada pelo intérprete quando rejeita ... -
PORTARIA Nº 56, DE 14 DE MARÇO DE 2019
... PORTARIA Nº 56, DE 14 DE MARÇO DE 2019O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto ... Política Espacial e Investimentos Estratégicos aferir o resultado da avaliação ...
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Luciana Santos, presidente do PCdoB, será ministra da Ciência e Tecnologia
... , tecnologia e inovao, alm de reas como biossegurana, poltica espacial e nuclear.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O ...
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Luciana Santos, presidente do PCdoB, será ministra da Ciência e Tecnologia
... , tecnologia e inovao, alm de reas como biossegurana, poltica espacial e nuclear.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O ...
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Distribuição espacial da desigualdade de gênero no Brasil
... são observadas, principalmente, nas dimensões política, trabalho e renda.
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Do crescimento econômico ao desenvolvimento includente, sustentável e sustentado por meio de ferramentas tributárias
O presente artigo tem como escopo estudar o papel importante que as ferramentas tributárias tem para atingimento de um desenvolvimento includente, sustentável e sustentado. Para isso, evidenciou-se que crescimento econômico e desenvolvimento econômico não tem a mesma base de aferição, sendo que o Direito ao Desenvolvimento, previsto no texto constitucional, no artigo 3º é um dos objetivos da...
... Ignacy Sachs 5 uma aproximação entre a ética, a economia e a política, dando um novo viés para o Desenvolvimento. Sugere um desenvolvimento ... todas elas, quais sejam, ambiental, econômica, social, cultural, espacial, psicológica, política nacional e internacional ... Assim, a partir ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 5º, XXIV , 215 e 216 da Carta Política e art. 68 do ADCT impõe, quando incidente título de ... para essas comunidades, se dentro da circunscrição espacial esses mesmos grupos étni cos não tiverem condições de ...
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Proteção dos corpos celestes e a exploração de recursos espaciais: perspectivas de governança
... as diretrizes trazidas na carta magna do Direito espacial, o Tratado do Espaço, bem como os interesses dos Estados e demais atores. Palavras-chave: Direito Espacial. Recursos Espaciais. Exploração de Recursos Espaciais. Governança Global. Direito Internacional.
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Algumas premissas metodológicas ao processo de conformação de políticas públicas
... dos cidadãos e reconstruir a importância da participação política ... O Estado deve ultrapassar a visão meramente burocrática e ... a atuação estatal e fundamentar a sua escolha (material, espacial, temporal etc.) perante a sociedade ... Acreditamos que uma política ...