Política Espacial
13310 resultados para Política Espacial
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Geografia juridica tropicalista: a critica do materialismo juridico-espacial/Tropicalist legal geography: the critique of legal-spatial materialism.
... O direito separado da politica e da moral; o direito cuja fonte estatal o faz distinto dos direitos localizados; o direito cujo juizo de validade difere do juizo de sua realidade ...
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Globalização neoliberal e direitos fundamentais
O estudo visa examinar brevemente os impactos da globalização inspirada pelo pensamento neoliberal no âmbito dos direitos fundamentais e na esfera da cidadania, a partir de pesquisa bibliográfica. Em seguida, visa demonstrar, a partir de teorias sistêmicas como as de Fritjof Capra e Gunnar Myrdal, possíveis explicações para o fenômeno. Busca extrair, ao final, possíveis prognósticos com base em...
... , notadamente econômica, se fez em diversas frentes: acadêmica, política, jurídica e outras (AVELÃS NUNES, 2007, p. 591) ... O que une, ... espacial delimitado, transcendendo as fronteiras do Estado-nação, ... -
Tombamento e os institutos do direito urbanístico
... 4 Por isso mesmo, ganha ênfase, no bojo da ampla política urbana, a associação do tombamento ao planejamento territorial e à ... urbanização; planejamento do desenvolvimento, da distribuição espacial da população e das atividades econômicas do município como exigência ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-012, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... no desempenho de suas atribuições, realizar a coordenação política do Governo, o relacionamento com o Congresso Nacional, a interlocução ... espacial; ... f) política nuclear; ... g) controle da exportação ...
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Nas entrelinhas da cidade: Luta urbana, narrativa e a produção de mundos normativos
Frequentemente entendido como mera abstração, o direito produzido pelo Estado mantém uma pretensão de afastamento em relação à realidade que o envolve e busca se impor como unidade, imune a disputas de sentido e superior a outros universos normativos. Um olhar atento, contudo, evidencia que o direito é constantemente atravessado pelo mundo material e discursivo que lhe dá suporte, sendo...
... espacial do direito ... Abstract: Often understood as a mere abstraction, the ... o estatuto da interpretação com uma condição de dominação política 11 ... A violência engendrada pelo intérprete quando rejeita ... -
Luciana Santos, presidente do PCdoB, será ministra da Ciência e Tecnologia
... , tecnologia e inovao, alm de reas como biossegurana, poltica espacial e nuclear.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O ...
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Luciana Santos, presidente do PCdoB, será ministra da Ciência e Tecnologia
... , tecnologia e inovao, alm de reas como biossegurana, poltica espacial e nuclear.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O ...
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Distribuição espacial da desigualdade de gênero no Brasil
... são observadas, principalmente, nas dimensões política, trabalho e renda.
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Do crescimento econômico ao desenvolvimento includente, sustentável e sustentado por meio de ferramentas tributárias
O presente artigo tem como escopo estudar o papel importante que as ferramentas tributárias tem para atingimento de um desenvolvimento includente, sustentável e sustentado. Para isso, evidenciou-se que crescimento econômico e desenvolvimento econômico não tem a mesma base de aferição, sendo que o Direito ao Desenvolvimento, previsto no texto constitucional, no artigo 3º é um dos objetivos da...
... Ignacy Sachs 5 uma aproximação entre a ética, a economia e a política, dando um novo viés para o Desenvolvimento. Sugere um desenvolvimento ... todas elas, quais sejam, ambiental, econômica, social, cultural, espacial, psicológica, política nacional e internacional ... Assim, a partir ... -
Algumas premissas metodológicas ao processo de conformação de políticas públicas
... dos cidadãos e reconstruir a importância da participação política ... O Estado deve ultrapassar a visão meramente burocrática e ... a atuação estatal e fundamentar a sua escolha (material, espacial, temporal etc.) perante a sociedade ... Acreditamos que uma política ...
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Proteção dos corpos celestes e a exploração de recursos espaciais: perspectivas de governança
... as diretrizes trazidas na carta magna do Direito espacial, o Tratado do Espaço, bem como os interesses dos Estados e demais atores. Palavras-chave: Direito Espacial. Recursos Espaciais. Exploração de Recursos Espaciais. Governança Global. Direito Internacional.
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A paz como direito humano. Desafios para a promoção de sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável
... para todos os que nele vivam. Assim, através de políticas públicas, reconhece-se, consolidam-se e institucionalizam-se as medidas, para que os direitos humanos sejam componentes do direito vigente e para que se tornem parte obrigatória da ordem do direito e do Estado
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Direito Constitucional
... possibilidade de os cidadãos se motivarem pela ação política exatamente para não sofrerem uma interferência sobre bases arbitrárias; ... , § 4º, II), compreende, observada essa específica limitação espacial, os quartos de hotel ( ... )” (STF, RHC 90.376-RJ, 2ª T., rel. Min. Celso ...
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DECRETO Nº 3568, DE 17 DE AGOSTO DE 2000. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Ciencia e Tecnologia, e da Outras Providencias.
... I - política nacional de pesquisa cientifica e tecnológica; ... II - planejamento, ... IV - política nacional de biossegurança; ... V - política espacial; ... VI - política nuclear; e ... VII - controle da exportação de bens ...
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A (im)possibilidade de verificação de fatos e prognoses legislativos no controle de constitucionalidade
... contrário, que leis que despertam pouca atenção da comunidade política não devem contar com mecanismos de altíssimo relevo, tais como aqueles ... material” e da “dogmática dos direitos fundamentais geral e espacial”. O equilíbrio entre a ordenação fundamental e a ordenaçãoquadro, ...
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Projeto de foguete em parceria com ucrânia ruma ao fracasso
... para transformá-la no maior esqueleto da história do Programa Espacial Brasileiro. Oficialmente, o governo nega que tenha jogado a toalha, mas ... Nenhum representante da política espacial aceitou falar sobre os desdobramentos do projeto Cyclone-4 e o ...
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Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... e de seus defeitos, a outra positiva que apresenta um modelo espacial ordenado. Enfim, como o tratado de arquitetura, relatam uma história cujo ... que deve ser assegurada por uma limitação mais propriamente política. Esta toma ora a forma do paternalismo (em Owen ou Godin), ora a forma do ...