Política Espacial
16895 resultados para Política Espacial
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Medida Provisória nº 1.999-19 de 08/06/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... no desempenho de suas atribuições, realizar a coordenação política do Governo, o relacionamento com o Congresso Nacional, a interlocução ... d) política nacional de biossegurança; ... e) política espacial"; ... f) política nuclear; ... g) controle da exportação de bens e servi\xC3" ...
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Medida Provisória nº 1.999-18 de 11/05/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... no desempenho de suas atribuições, realizar a coordenação política do Governo, o relacionamento com o Congresso Nacional, a interlocução ... d) política nacional de biossegurança; ... e) política espacial"; ... f) política nuclear; ... g) controle da exportação de bens e servi\xC3" ...
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Os caminhos para a definição do direito de propriedade sobre meteoritos no Brasil
... eoritos. Recursos Espaciais. Propriedade. Direito Espacial. Projeto de Lei.
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DECRETO Nº 91994, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1985. Estabelece Normas Complementares a Autonomia Administrativa e Financeira do Instituto de Pesquisas Espaciais - Inpe, Nos Termos do Artigo 172 do Decreto-lei 200, de 25 de Fevereiro de 1967, Alterado Pelo Decreto-lei 900, de 29 de Setembro de 1969, Na Forma do Decreto 86.212, de 15 de Julho de 1981, e da Outr...
... íficas e desenvolvimento tecnológico nos campos da Ciência Espacial e da Atmosfera, das Aplicações Espaciais e da Engenharia e Tecnologia ... Tecnologia na proposição de diretrizes para a formulação da política espacial nacional, no âmbito civil, na elaboração de propostas e ...
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Medida Provisória nº 103 de 01/01/2003. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IV – o Conselho Nacional de Política Energética; ... V – o Conselho Nacional de Integração de Políticas ... d) política nacional de biossegurança; ... e) política espacial": ... f) política nuclear: ... g) controle da exportação de bens e servi\xC3" ...
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A desconstrução da condição humana nos escritos de Bartomolé de Las Casas
Os escritos do Frei Bartolomé de Las Casas sobre o processo da Conquista espanhola revelam a antítese do pensamento ocidental sobre a concepção de dignidade, liberdade e vida. Nesse sentido, o presente trabalho busca trazer algumas características da existência humana intransponíveis a tomar como base uma análise ontológica sobre a condição humana dentro da narrativa de Las Casas. Com base no...
... , em verdade, somente serviu para o extermínio da organização política, espacial e de autossubsistência dos nativos (LAS CASAS, 1997a, pp ... -
Medida Provisória nº 2.049-20 de 29/06/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... no desempenho de suas atribuições, realizar a coordenação política do Governo, o relacionamento com o Congresso Nacional, a interlocução ... d) política nacional de biossegurança; ... e) política espacial"; ... f) política nuclear; ... g) controle da exportação de bens e servi\xC3" ...
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Direito Constitucional
... política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de ... ção política do poder do Estado no plano geográfico espacial ... A: incorreta. O STF tem firme entendimento de que cabe controle de ...
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Globalização neoliberal e direitos fundamentais
O estudo visa examinar brevemente os impactos da globalização inspirada pelo pensamento neoliberal no âmbito dos direitos fundamentais e na esfera da cidadania, a partir de pesquisa bibliográfica. Em seguida, visa demonstrar, a partir de teorias sistêmicas como as de Fritjof Capra e Gunnar Myrdal, possíveis explicações para o fenômeno. Busca extrair, ao final, possíveis prognósticos com base em...
... , notadamente econômica, se fez em diversas frentes: acadêmica, política, jurídica e outras (AVELÃS NUNES, 2007, p. 591) ... O que une, ... espacial delimitado, transcendendo as fronteiras do Estado-nação, ... -
Imigração e participação política de estrangeiros: uma análise da formulação da política municipal de São Paulo para imigrantes / Immigration and political participation of foreigners: an analysis of the decision-taking process in São Paulo municipal...
... conceituais e práticos para a participação política de imigrantes no país. Palavras-chave: Imigração; Participação política; Políticas Públicas; Política Urbana; Legislação Migratória.
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Tombamento e os institutos do direito urbanístico
... 4 Por isso mesmo, ganha ênfase, no bojo da ampla política urbana, a associação do tombamento ao planejamento territorial e à ... urbanização; planejamento do desenvolvimento, da distribuição espacial da população e das atividades econômicas do município como exigência ...
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Geografia juridica tropicalista: a critica do materialismo juridico-espacial/Tropicalist legal geography: the critique of legal-spatial materialism.
... O direito separado da politica e da moral; o direito cuja fonte estatal o faz distinto dos direitos localizados; o direito cujo juizo de validade difere do juizo de sua realidade ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-012, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... no desempenho de suas atribuições, realizar a coordenação política do Governo, o relacionamento com o Congresso Nacional, a interlocução ... espacial; ... f) política nuclear; ... g) controle da exportação ...
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Nas entrelinhas da cidade: Luta urbana, narrativa e a produção de mundos normativos
Frequentemente entendido como mera abstração, o direito produzido pelo Estado mantém uma pretensão de afastamento em relação à realidade que o envolve e busca se impor como unidade, imune a disputas de sentido e superior a outros universos normativos. Um olhar atento, contudo, evidencia que o direito é constantemente atravessado pelo mundo material e discursivo que lhe dá suporte, sendo...
... espacial do direito ... Abstract: Often understood as a mere abstraction, the ... o estatuto da interpretação com uma condição de dominação política 11 ... A violência engendrada pelo intérprete quando rejeita ... -
Lula comemora abertura de escritório da Embrar na India em meio a aproximação com Modi
... ário, a gente pode ter uma aliança fantástica com a India, política, espacial, econômica. ( ... ) Vamos fazer uma aliança estratégica com a ...
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A espacialização da morte e padrões mórbidos de governança espacial: homicídios de jovens em Salvador 2010-2015
... ão dos dados oficiais. Palavras-chave: Governança Espacial. Territórios. Espaço Urbano. Juventudes.
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Do crescimento econômico ao desenvolvimento includente, sustentável e sustentado por meio de ferramentas tributárias
O presente artigo tem como escopo estudar o papel importante que as ferramentas tributárias tem para atingimento de um desenvolvimento includente, sustentável e sustentado. Para isso, evidenciou-se que crescimento econômico e desenvolvimento econômico não tem a mesma base de aferição, sendo que o Direito ao Desenvolvimento, previsto no texto constitucional, no artigo 3º é um dos objetivos da...
... Ignacy Sachs 5 uma aproximação entre a ética, a economia e a política, dando um novo viés para o Desenvolvimento. Sugere um desenvolvimento ... todas elas, quais sejam, ambiental, econômica, social, cultural, espacial, psicológica, política nacional e internacional ... Assim, a partir ... -
Algumas premissas metodológicas ao processo de conformação de políticas públicas
... dos cidadãos e reconstruir a importância da participação política ... O Estado deve ultrapassar a visão meramente burocrática e ... a atuação estatal e fundamentar a sua escolha (material, espacial, temporal etc.) perante a sociedade ... Acreditamos que uma política ...
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A paz como direito humano. Desafios para a promoção de sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável
... para todos os que nele vivam. Assim, através de políticas públicas, reconhece-se, consolidam-se e institucionalizam-se as medidas, para que os direitos humanos sejam componentes do direito vigente e para que se tornem parte obrigatória da ordem do direito e do Estado