Política Espacial
13310 resultados para Política Espacial
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Veganismo abolicionista e práticas culturais
O presente artigo versa sobre a compreensão do veganismo abolicionista contemporâneo enquanto prática cultural. Mais estritamente, interessa investigar como "veganismo" e "cultura" são equacionados em três artigos que buscam se opor aos pressupostos práticos desse veganismo - discursos estes, no mais, oriundos de locais a princípio distintos. O artigo busca esclarecer quais encontros e...
... Tendo como postura política a abolição total do uso de animais pelo homem – ... diferenças culturais catalisadas pela proximidade espacial dessas outridades entre si, num mesmo território ... -
DECRETO Nº 6065, DE 21 DE MARÇO DE 2007. Dispõe Sobre a Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia (cmch), e da Outras Providencias.
... promover sua articulação com as ações de governo nas áreas espacial, oceanográfica e de meio ambiente; ... II - contribuir para a Política Nacional de Meteorologia e Climatologia e do Sistema Nacional de ...
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Acórdão Nº 64662 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-05-2024
... origem com critério espacial que não se justifica em razão da política ... de ação afirmativa que ...
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Cultura juridica e diaspora negra: dialogos entre Direito e Relacoes Raciais e a Teoria Critica da Raca/Legal culture and black diaspora: dialogues between Law and Race Relations and Critical Race Theory.
... estratégia, mas considerando o distanciamento de ordem temporal, espacial, política e subjetiva sob o qual me encontro em relação à abordagem do ...
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Acórdão Nº 2818 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... Somente o "território" ... enquanto categoria jurídico-política é que se põe como o ... preciso âmbito espacial de incidência de uma ...
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As terras indígenas após a Constituição de 1988
... os entes federativos, nem qualquer menção à representação política dos indíos ... O art. 215, § 1º revela a preocupação com o direito ... jurídico-política, só poderia corresponder ao âmbito espacial de incidência de uma ordem jurídica soberana ou autônoma. Por essa ...
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Competência tributária
... apontado competências tributárias privativas para cada pessoa política. Dessa forma, a competência outorgada a um determinado ente político ... Ce = critério espacial da hipótese – previamente definido (no território brasileiro) ... Ct ...
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Decisão monocrática Nº 66059 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2024
... 4. Discriminação em razão da origem. Critério espacial que não se justifica em razão da política de ação afirmativa que ...
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Acórdão Nº 1167072 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
... Federal. 4. Discriminação em razão da origem. Critério espacial ... que não se justifica em razão da política de ação afirmativa que ...
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Trabalho, punição e política social: notas sobre a gestão da miséria e da violência no capitalismo periférico tardio
... com a dissolução da coalizão lulista na crise política e econômica da década de 2010
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... PROGRAMÁTICA ... PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO ... Política Nuclear ... Atividades ... Segurança Nuclear, Controle de Material ... UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira ... Quadro dos Créditos Orçamentários ... Recurso de Todas ...
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A gestão territorial das regiões metropolitanas no alcance do desenvolvimento urbano e na redução das disparidades regionais no Brasil / Territorial management of metropolitan regions in reach of urban development and reduction of regional disparities...
... que possa contribuir para o planejamento de políticas territoriais mais eficientes, notadamente nos campos de habitação, saneamento, mobilidade e meio ambiente, que são causa e consequência de diversos problemas sociais. Junto ao desenvolvimento local, é fundamental que se realize um projeto de abrangência nacional a partir do Governo Federal em nome da redução das disparidades entre as diversas regiões brasileiras, ao passo que o...
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Um grito às margens do rio santo antônio: estudo de caso sobre um patrimônio ameaçado
Este trabalho narra uma situação de ameaça perpetrada por parlamentares do município de Ferros a um rio com alto valor ambiental e cultural. O registro também se deve a proeminência do rio Santo Antônio para a recuperação do rio Doce, severamente afetado pelos rejeitos de mineração desde 2015. Dar visibilidade ao conflito chamando atenção para a relevância de pessoas e coletivos atentos a questões
... ção da temática ambiental (neste caso, o aspecto hídrico) na política urbana vai além da delimitação espacial de áreas protegidas. Imbuído ... -
Decisão da Presidência nº 175482 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2019
... da União quando se pronuncia em razão de sua atividade política, ainda que fora do âmbito espacial do Congresso Nacional, constituindo ...
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Pacto Federativo Brasileiro: Núcleo Essencial, Desafios e Reconfiguração Dogmática
O estudo do pacto federativo perpassa por um espectro multidimensional da organização político-social do Estado Democrático de Direito que envolve a repartição constitucional de competências, a separação vertical de poderes, a regra democrática e a proteção de direitos fundamentais. A partir de assimilação acrítica do federalismo centrípeto norte-americano, o pacto federativo brasileiro gestou...
... na esfera da teoria constitucional, seja na esfera da ciência política. Nesse sentido, Gilmar Mendes alerta que: ... Os princípios ... Nesse contexto, a distribuição espacial" do poder entre os entes federativos é tema prioritário das agendas cient\xC3" ... -
Brasil e china lançam novo satélite na madrugada deste domingo
... de sensoriamento remoto previsto no atual acordo de cooperação espacial entre as duas nações. O lançamento, marcado para à 1h26 no horário de ... Diretor de Política Espacial e Investimentos Estratégicos da Agência Espacial Brasileira ...
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Decisão monocrática Nº 1421633 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-03-2023
... áveis, as ofensas pessoais proferidas no âmbito da discussão política, respeitados os limites trazidos pela própria Constituição, não são ... ção blackstoniana estava intimamente ligada a uma cláusula espacial, ou uma cláusula geográfica, ou seja, a proteção de atuação dentro ...
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Reflexões sobre as cidades, a pobreza, a política e seus limites e a delinquência nos espaços vulneráveis
... presenta una reflexión sobre la actuación de las políticas para las ciudades y la presencia de las actividades delictivas en los espacios vulnerables urbanos. En este sentido, se construyó una línea de argumentación que involucra conceptos vinculados a las ciudades, a las desigualdades, a la segregación espacial, a la pobreza y a la vulnerabilidad urbana, así como al papel de las políticas para las ciudades y al contexto propicio a la...
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DECRETO Nº 1332, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1994. Aprova a Atualização da Politica de Desenvolvimento das Atividades Espaciais - Pndae.
... A presente atualização da Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (PNDAE), elaborada pela Agência Espacial Brasileira em cumprimento ao item II, do art. 3°, da Lei n° 8.854, de 10 de fevereiro de 1994, e aprovada pelo Presidente da República, estabelece ...
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Decisão monocrática Nº 68403 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-06-2024
... 4. Discriminação em razão da origem. Critério espacial que não se justifica em razão da política de ação afirmativa que ...
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DECRETOS DE 6 DE MARÇO DE 2019
... Diretor de Satélites, Aplicações e Desenvolvimento da Agência Espacial Brasileira - AEB, a partir de 5 de fevereiro de 2019.Brasília, 6 de ... resolveEXONERARPETRÔNIO NORONHA DE SOUZA do cargo de Diretor de Política Espacial e Investimentos Estratégicos da Agência Espacial Brasileira - ...
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PORTARIA Nº 283, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020
... 11º ciclo de avaliação de desempenho institucional da Agência Espacial" BrasileiraO PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribui\xC3" ... Política Espacial e Investimentos Estratégicos aferir o resultado da avaliação ...
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China admite falha em foguete lançador
Perda do satélite cbers-3 põe à prova avanços no programa espacial brasileiro ... Cesar Baima ... cesar.baima@oglobo.com.br ... A China ... - Vemos no Brasil um crescimento do debate em torno de sua política espacial que, independentemente das decisões que serão tomadas, é um ...
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A habitação de interesse social no Brasil: problematizações sobre as políticas públicas de moradia federais brasileiras e reflexões sobre o caso adecol em londrina/pr como outra perspectiva possível
... tação de interesse social por meio da análise das políticas públicas de moradia promovidas pela esfera federal no Brasil no século XX e XXI. A justificativa da proposta tem como base a importância de analisar as políticas públicas visando aprimorálas no futuro e na necessidade de promover o debate sobre habitação que é uma questão ainda não resolvida no Brasil. Sendo uma pesquisa teórica-reflexiva, os procedimentos metodológicos consistiram em...
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Metabolismo de la gestión del água en la ciudad de Toluca, México
El estudio analiza el metabolismo de la gestión del agua en la ciudad de Toluca por medio de un procedimiento deductivo-inductivo consta de registros estadísticos y administrativos, informes técnicos, ordenanzas, literatura, cartografía, observación y diálogo con autoridades y usuarios. Examina la jerarquía de los mecanismos de apropiación de los recursos hídricos, el entono urbano y el acceso al
... El patrón espacial identifica cinco grupos de acceso al agua, el estrato muy bajo y bajo 24% ... Recurso Hídrico (GIRH), incorporar la transversalidad de la política de agua como eje articulador de la política ... económica y las ...