Política Espacial
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A construção do direito à cidade entre o interesse público e o interesse dos agentes do mercado imobiliário: um estudo de caso a partir do plano local de gestão de barão Geraldo, em Campinas / The construction of the right to the city between public...
Neste artigo temos por objetivo discutir a problemática relação entre os interesses privados e o interesse público na produção do espaço urbano, identificando certa fragilidade da Administração Pública em relação à construção do direito à cidade, em que os agentes públicos, ao promoverem o planejamento urbano, acabam visando mais aos interesses do mercado imobiliário que ao interesse público....
... urbano segundo as classes sociais é conhecido como segregação espacial. 5 Com isso, a criação de condomínios fechados, separação de local ... de saúde, educação e segurança, em clara expressão de uma política discriminatória que potencializa e aumenta o estado de segregação ... -
O papel das reivindicações históricas de soberania sobre as órbitas geoestacionárias na construção de uma legislação mais equitativa de acesso ao espaço
... do comportamento institucional dentro do Direito Espacial. Para tanto, utiliza-se do referencial teórico do neoinstitucionalismo desenvolvido por Douglass North, Hall e Taylor a fim de investigar a reconfiguração da legislação de acesso às órbitas geoestacionárias a partir do comportamento das instituições informais e formais. Como resultado, denotase que, embora os mecanismos de reivindicação de soberania não tenham se consubstanciado...
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Os fatores determinantes do preço da terra agrícola no estado de Santa Catarina
... ípios de Santa Catarina? Acredita-se que exista dependência espacial do preço da terra e de seus determinantes. Entende-se que, na presença ... MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. Política Agrícola. Crédito Rural, 2015. Disponível ...
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América Latina no século XX: revoluções, muralismos, imperialismo e dependência
... MD). Coloca em diálogo dois conhecimentos: a arte política engajada do muralismo mexicano e a práxis militante revolucionária da TMD. Entende o debate da arte política muralista oriundo da escola mexicana como uma fecunda referência de marxismo latino-americano, a partir da centralidade que deu à história das resistências e revoluções como contrapontos à história hegemônica tanto na invasão colonial como em todo período seguinte. Toma como...
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Competência, território e lugar no Direito Tributário
... com que se tratou do espaço no capítulo anterior: o domínio espacial de vigência e o lugar ao qual se atribui a conduta ... Tendo firmado o ... prolongado no tempo, não tem o condão de impedir que a pessoa política, querendo, venha a criar por meio de lei, os tributos que lhe forem ...
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Conceito e Classificação das Constituições
... ção pode ser vislumbrada como a organização jurídico-política fundante de um determinado Estado feita a partir de uma plêiade de normas ... e que por isso mesmo é fundamental saber explorar a dimensão espacial do direito ... É a ideia de spatium terminatium , vale dizer, lugar ...
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Conceito e Classificação das Constituições
... ção pode ser vislumbrada como a organização jurídico-política fundante de um determinado Estado feita a partir de uma plêiade de normas ... 11 e que por isso mesmo é fundamental saber explorar a dimensão espacial do direito ... É a ideia de spatium terminatium , vale dizer, lugar ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-011, DE 26 DE OUTUBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... no desempenho de suas atribuições, realizar a coordenação política do Governo, o relacionamento com o Congresso Nacional, a interlocução ... espacial"; ... f) política nuclear; ... g) controle de exportação de bens e servi\xC3" ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-009, DE 27 DE AGOSTO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de suas atribuições, especialmente nos assuntos relativos à política de comunicação e divulgação social do governo e de implantação de ... d) política nacional de biossegurança; ... e) política espacial"; ... f) política nuclear; ... h) controle da exportação de bens e servi\xC3" ...
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Planejamento urbano e conflitos socioambientais: a operação urbana simplificada BH MORAR na regional nordeste de Belo horizonte, Minas Gerais
Em Belo Horizonte são observados diversos dispositivos voltados aos planejamentos urbano e metropolitano, dentre estes, destacam-se as Operações Consorciadas e Simplificadas. Ações como essas visam – como assegura o poder público municipal – instituir empreendimentos, transformações urbanístico-construtivas, além de promover a valorização ambiental das áreas contempladas. No entanto, considera-se
... Operação urbana é um instrumento de intervenção de política urbana que marca a entrada do neoliberalismo na organização espacial das ... -
Planejamento urbano: o higienismo como estratégia
... A solução encontrada à época foi uma grande reforma espacial da cidade de Paris, consolidada sobre dois pilares principais: a busca da ... Em seu art. 2 o , onde elenca as diretrizes gerais da política urbana, temos o inciso IV: ... “IV – planejamento do ...