politica externa norte-americana
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O governo Fernando Henrique Cardoso e a inserção do Brasil em um mundo globalizado
... as características essenciais da Política Externa Brasileira (PEB) do governo Fernando ... A iniciativa norte-americana – lançada na Cúpula Presidencial de Miami de ...
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O método apac como modelo de humanização do processo identitário do encarcerado
A (in)eficiência do atual modelo de gestão carcerária apresenta-se como questão cada vez mais recorrente. Em que pese a existência de um cenário onde os índices de encarceramento encontram-se elevados, o que se verifica, na prática, é uma manutenção do estado de intranquilidade social. Sendo assim, surge a necessidade de se repensar o atual modelo prisional brasileiro e apontar alternativas...
... , cuja marca característica seria uma política de mínima ... 4 Além de Beccaria, cuja ... ção da nova política criminal norte-americana que, segundo o referido autor, possui como marca ... ão escolhida de forma integralmente externa, integrando-se à comunidade, sendo o último ... -
A crise do federalismo brasileiro e as propostas para enfrentamento da guerra fiscal
O presente trabalho busca analisar, a partir do método hipotético dedutivo, alicerçado em pesquisa bibliográfica, consulta à legislação e investigação documental, se as propostas de reforma tributária em trâmite no Congresso Nacional - Propostas de Emenda Constitucional n. 45/2019 e n. 110/2019, oferecem soluções adequadas para conter a denominada “guerra fiscal” entre os entes da Federação. Isto
... ário revela-se como uma organização política" singular com um único governo cuja jurisdição \xC3" ... Não possuem esses Estados soberania externa e, do ponto de vista da soberania interna, se ... particular desde a experiência norte-americana ... O federalismo norte-americano decorreu da ... -
Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... diante dos demais membros da sociedade política e do próprio Estado”. SILVA, José Afonso da ... norte americana ... William Marbury pretendia, pois, ... , impregnado de influência externa, porém com fortes matizes conceituais próprios ...
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O princípio federativo e a questão dos royalties do petróleo: breves reflexões críticas
... por meio da lei 2004/1953: a decisão política de se destinar 75% dos royalties do petróleo da ... naquela república, a saber, a defesa externa; a defesa do mercado interno, em especial a sua ... , a nova onda federalista norte-americana, que realça os fins nacionais a que servem os ...
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Conceito e Classificação das Constituições
... como a organização jurídico-política fundante de um determinado Estado feita a partir ... , por exemplo, da Constituição norte americana, de 1787, composta inicialmente por apenas sete ... de impenetrabilidade da ordem jurídica externa dentro do território nacional de Hans Kelsen ...
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Conceito e Classificação das Constituições
... como a organização jurídico-política fundante de um determinado Estado feita a partir ... , por exemplo, da Constituição norte americana, de 1787, composta inicialmente por apenas sete ... de impenetrabilidade da ordem jurídica externa dentro do território nacional de Hans Kelsen ...
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Teologia Moral Para Ouriços: A Teoria Da Justiça De Ronald Dworkin
Após décadas de estudos que enfatizaram a necessidade de uma leitura moral do direito, o filósofo americano Ronald Dworkin publicou, em 2011, o livro Justice for Hedgehogs, em que ele apresenta explicitamente sua teoria da justiça. O presente artigo analisa a teoria exposta, evidenciando a estrutura dos seus argumentos, mostrando como Dworkin adota uma metodologia aristotélica (ao elaborar...
... Professor do Instituto de Ciência Política da UnB. Coordenador do Grupo de Pesquisa em ... que não compartilham com a norte-americana (que é o lugar de fala quando ele diz nós ) a ... ser estudados a partir de uma perspectiva externa, que analisa os modos como esses critérios ... -
Direito comparado: Princípios constitucionais de relações internacionais em outras ordens jurídicas
... a competência dos entes estatais em política exterior, como no tocante à conclusão de ... ípios fundamentais que regem a ação externa da UE dos objetivos políticos a serem ... ção Francesa e da Constituição norte-americana, de fins do século XVIII, e que foram ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... diante dos demais membros da sociedade política e do próprio Estado”. SILVA, José Afonso da ... norte americana ... William Marbury pretendia, pois, ... fluência externa, porém com fortes matizes conceituais próprios ...
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A Justiça de Transição
... política que envolve os três poderes. Tal é o contexto ... a guerra contra seus opositores na frente externa e na interna. Quando os jacobinos tomaram o poder ... ção da ideia pela propaganda norte-americana, temerosa de que o exemplo cuba-no se alastrasse ...
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Poder Constituinte Originário
... que tem sido ele, até agora, na ordem política? Nada. O que ele pede? Ser alguma coisa.” 2 A ... na Convenção de Filadélfia norte-americana ou na Assembleia Nacional Francesa. Conceber a ... , renegociou e redimensionou a dívida externa brasileira até 1934 e publicou, em 1931, o ...
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Cognitivismos interpretativos: de Pufendorf a Windscheid
... da interpretação constitucional norte-americana e o naturalismo semântico de M. Moore). 353 2 ... (1969) Cultura giuridica e politica del diritto ... Bologna: Il Mulino, 1988, pp ... Por outro, o requisito da coerência externa : o conjunto das construções jurídicas ...
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Globalização e o meio ambiente do trabalho
... verifica na classe trabalhadora norte-americana. Os ganhos de produtividade redundam num aumento ... e de uma maior tolerância social e política da poluição. Nestas condições, qualquer ... de honrar o pagamento da dívida externa, faliram ou precisaram de ajuda estatal ... O ...
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Operações especiais: as origens
... militar, enfatizava a relação entre a política e a guerra, a necessidade de táticas e ... ção, reconhecimento especial, defesa externa estrangeira, inserções e extra-ções em pontos ... norte-americana a principal inluência para as questões de ...
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Os direitos fundamentais (sociais) e a assim chamada proibição de retrocesso: contributo para uma discussão
... vinculados a determinadas opções de política econômica e modelos desenvolvimentistas ... dos direitos fundamentais, entre a teoria externa e a teoria interna, sem prejuízo de outros ... , embora centrada na experiência norte-americana e europeia, v. , em especial, RICCI, Sergio M ...
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Artigo 4º da lei 13.964/2019 Execução penal
... adotado pela Suprema Corte norte-americana ao apreciar o célebre caso Schmerber v ... proteção, sobretudo, da ordem interna e externa do sistema carcerário ... Art. 50. Comete ... , o que nos parece fazer parte de uma política pública de tratamento mais agressivo de membros ...
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Organização Sindical
... a análise em dois pontos: estrutura externa e estrutura interna (2) ... Dentro destas duas ... menor amplitude, consoante a estrutura política do país e segundo o papel, mais ou menos ... acima, com o padrão da AFL-CIO norte-americana, muito embora nada impeça que as centrais atuem ...
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Organização sindical
... a análise em dois pontos: estrutura externa e estrutura interna 2 ... Dentro destas duas ... menor amplitude, consoante a estrutura política do país e segundo o papel, mais ou menos ... acima, com o padrão da AFL-CIO norte-americana, muito embora nada impeça que as centrais atuem ...
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De que lado estás, Ariel?': reconhecimento e redistribuição na teoria da emancipação de Boaventura de Sousa Santos
O artigo lida com a abordagem de Boaventura de Souza Santos a respeito do debate entre reco- nhecimento e redistribuição. Tendo em vista a ideia de Nuestra América, do cubano José Martí e a metáfora shakespeariana de Ariel, Santos elabora o que denomina paradigma subalterno de reconhecimento (diferença) e redistribuição (igualdade), fundado em uma epistemologia do sul que ele contrapõe ao chamado
... 88 – 117 ... Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 17 - Nº ... ; promover a auto--reflexividade interna e externa de modo a que as formas de redistribuição e de ... a não ser que, no caso da autora norte-americana, a questão de gênero seja tratada como um caso ... -
O imperialismo na América Latina e a atualidade da Teoria Marxista da Dependência
No artigo em questão realiza-se breve exposição do conceito de imperialismo a fim de se problematizá-lo à luz das categorias analíticas constitutivas da teoria marxista da dependência. O propósito principal é apontar a relevância da Teoria Marxista da Dependência para a compreensão do capitalismo periférico latino-americano na contemporaneidade, conferindo o devido destaque às elaborações econômic
... se lance mão da crítica da economia política, a compreensão dos fundamentos sob os quais se ... mundiais, especialmente a norte-americana". O malogro do modelo de substituição de importa\xC3" ... -se cada vez mais vulneráveis à ofensiva externa, proveniente dos países de capitalismo ... -
Em defesa de uma criminologia da libertação animal
Ao resgatar o debate teórico sobre o criticismo, o estudo se propõe a situar a rejeição do debate criminológico com relação à questão animal, problemática situada no eixo estrutural capitalista, a despeito dos avanços científicos provenientes com a apropriação do referente material. Buscando a adequação do objeto de análise, para além da noção de crime, propõe-se a incorporação da categoria...
... pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC). Professor da Graduação e da ... interacionista e fenomenológica norte-americana e do referente materialista dialético, ... movimentos de direitos humanos (vertente externa) e a partir dos estudos vitimológicos (vertente ... -
Princípios diretivos da jurisdição no Estado Democrático de Direito
... Processo Civil, elaborado pela Comissão Externa de Juristas, depois convertido em Projeto de Lei ... ideias fundamentais que a comunidade política" do Estado (o povo) projetou sobre seu sistema jur\xC3" ... ção, conhecido na sua matriz norte-americana como judicial review, e batizado entre nós de ...
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Direito, democracia & internet e suas interações constitucionais e comparadas: uma introdução
... as rédeas de sua própria vontade política ... Daí ter se tornado premente a necessidade ... de serem os principais alvos de pressão externa para adoção de instrumentos equivalentes contra ... mais danos à democracia liberal norte-americana ... No Brasil, há projetos de lei no ...
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Judicialização do procedimento
... é dotado de eficácia jurídica externa , os demais atos operam unicamente no espectro ... , sobretudo, uma questão de opção política ... De outro lado, é diagnosticado com ... é então verificado na realidade norte-americana convivia com a inter-venção judicial ...