politica externa norte-americana
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... e sociedade, autoridade e liberdade, política e economia, direito e moral, entre outras, ... Já com relação à experiência norte-americana", Arendt indica ter sido a “febre de constituiç\xC3" ... é que a representação vem imposta externa corporis , por lei que determina quem será o ...
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Venezuela: o Papel dos Processos de Integração para a Manutenção do Governo Chávez
O artigo pretende analisar a atuação da Venezuela dentro dos processos de integração existentes atualmente na América Latina, procurando verificar como a política externa possui papel fundamental na política interna venezuelana, mais especificamente na consolidação do projeto “bolivariano” e na consequente manutenção do grupo chavista no poder. Palavras-chave: América Latina, Integração Regional,
... artigo trata das recentes mudanças na política externa venezuelana e de suas repercussões no ... prioridades da política externa norte-americana, que tirou a Alca do topo da lista ... Se num ... -
Acórdão Nº 1447289 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-10-2023
... maior cuidado em qualquer intromissão externa ... (Diritti dell'uomo e libertá fondamentali ... de Direito Constitucional e Ciência Política, São Paulo: ... Revista dos Tribunais, ano 7, ... Suprema Corte norte-americana quanto pelo Tribunal ... Constitucional Federal ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO: FIDELIDADE POLÍTICA AOS CIDADÃOS. VIDA PREGRESSA: ... Jackson da Suprema Corte norte-americana no sentido de 11 Supremo Tribunal Federal ... aos partid os políticos liberdade externa e liberdade interna. No que tange à ...
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Dimensões Históricas da Internacionalização: o papel da diplomacia cultural alemã na mobilidade acadêmica transnacional (1919?1945)
A internacionalização é considerada um processo fundamental para aperfeiçoamento da qualidade do ensino superior e da pesquisa científica e como fruto da globalização contemporânea e das exigências por ela impostas. A mobilidade transnacional de estudantes e pesquisadores representa um dos principais aspectos da internacionalização, sendo perseguida e enfatizada pelas distintas políticas e atores
... ambição de obter hegemonia cultural e política por meio de estratégias que variaram de acordo ... Diplomacia cultural. Política cultural externa alemã. República de Weimar. Alemanha nazista ... norte-americana foi assumindo à medida em que adentrava o ... -
Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
... , esse episódio demonstrou como a política externa dos Estados Unidos tem potencial de ... ções econômicas com a moeda norte-americana, (d) proibições parciais e até mesmo totais de ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... e administrativa da entidade política do governo e da ideia jurídica visigótica ... , entre 1668 e 1701, marcado por política externa autônoma e neutral, esforço de reestruturação ... brasileiro de 1891, de cepa norte-americana, influenciando o projeto político português, em ...
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Globalização dos direitos humanos, legado das ditaduras militares no Cone Sul latino-americano e justiça transicional
1. Introdução -2. 60 anos de internacionalização dos direitos humanos: gênese, avanços e retrocessos -3. As ditaduras militares latino-americanas do Cone Sul e o significado inaugural dos direitos humanos na região -4. Sobre dilemas e incertezas do novo instrumento de proteção internacional contra o desaparecimento forçado das pessoas -Referências Bibliográficas
... éstico de diferentes países, seja na política internacional ... Um mês e meio após sua ... ão dos direitos humanos na política externa de alguns países (em especial, dos Estados ... em que a política externa norte-americana do presidente Carter assumia uma postura mais ... -
‘Trump pode afastar líderes europeus do país’
... na poltica externa que esto suas grandes divises com os ...
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Direitos da Personalidade
... a finalidade de toda a instituição política, sejam por isso mais respeitados; a fim de que as ... externa, interna e caracteres sexuais secundários não ... ão de tarefas entre a matriz norte-americana (responsável pelo tratamento de dados) e a ...
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A expansão da justiça negociada e as perspectivas para o processo justo: a plea bargaining Norte-Americana e suas traduções no âmbito da civil law
O presente trabalho tem como escopo a análise do fenômeno da expansão da justiça negociada em matéria penal em uma perspectiva comparada, como produto da crise do Poder Judiciário. A explosão de demandas, a incapacidade do Judiciário de cumprir quantitativamente seu papel e a morosidade da justiça são fatores que resultaram na busca de soluções alternativas, tornando atrativos institutos como a...
... Sob uma ótica externa, vista da perspectiva anglo-saxônica, o processo penal inquisitório é, ... para evitar que a proposta de diminuição da pena acabe em uma política de barganha inadequada. Nesse sentido também se posiciona Albergaria, ... -
Elementos da análise institucional
... da ambição e dos objetivos da teoria política positiva ou explicativa ( positive political ... na tradição constitucional norte-americana) ... Até o advento das “decisões marco” ... review por eles não é uma crítica externa, como a alegação da “dificuldade ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... nitidamente na organização social e política dos povos, onde já se vê nas cidades-estados da ... construção circular, tinham uma janela externa, para penetração da luz e outra interna, para ... do Sul dos EUA, a Suprema Corte norte americana adotou uma posição ativista que buscava ...
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A construção do conceito
... ção de seus órgãos de dominação política, o que nos permite afirmar que em cada uma delas ... íticas: a inglesa, a francesa e a norte-americana ... 3. A TRADIÇÃO INGLESA ... Podemos ... Congressistas sobre assuntos de política externa de 1975 a 1985 ... Itajaí: Univali, 2000, p.19 ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Na mesma década, veio a lume lei norte-americana (1976), abolindo a imunidade nos feitos ... Prevê a nossa Carta Política (art. 7 o , IV) que nenhum trabalhador poderá ... 62 (empregados que exercem atividade externa incompatível com a fixação de horário, os ...
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Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE ATITUDE SUSPEITA. INSUFICIÊNCIA. ILICITUDE DA PROVA OBTIDA. TRANCAMENTO DO PROCESSO. RECURSO PROVIDO.1. Exige-se, em termos de standard probatório para busca pessoal ou veicular sem mandado judicial, a existência de fundada suspeita (justa causa) baseada em um juízo de probabilidade,...
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Diário Oficial del 06-11-2020 - Poder Legislativo
... NO ÚLTIMO DIA 26, QUE INCLUÍAA POLÍTICA DE FOMENTO AO SETOR DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DO ... I - apresentar, na parte externa, adesivo em conformidade com layout fornecido ... A INFLUÊNCIA NORTE-AMERICANA ...
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Das limitações constitucionais ao poder de tributar
... estudo do tema da judicialização da política pela abordagem da análise institucional ... por não possuir uma finalidade externa, a tributação fiscal não passará por este ... judiciárias, por influência norte-americana, começaram a admitir a igualdade como parâmetro ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... A escritora norte-americana Toni M. Fine aponta as seguintes vantagens dos ... leis contrastantes com a Suprema Carta Política ... A Lei n. 221/1894 ... Poucos meses antes ... aquelas que, examinando apenas de maneira externa o reconhecimento do pedido, a transação ou a ...
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Controle da captura regulatória: fundamentos, etapas e estratégias
Este trabalho pretende demonstrar que a captura é projeção do fenômeno dos conflitos de interesses para o Direito Regulatório e, a partir dessa premissa, busca parâmetros para aprimorar o controle da captura pelas ferramentas trazidas pelo controle dos conflitos de interesses. Ele se inicia pela exposição do conceito de conflitos de interesses, de sua origem e de suas manifestações no ordenamento
... , a partir da experiência norte-americana, problematiza as diferentes estratégias de ... que promovem diálogo entre Ciência Política e Economia, endereça o mesmo fenômeno. 710 ... o simples fato de haver uma verificação externa da instituição tomadora da decisão ... 784 ... -
Compliance digital e trabalhista: implementação e principais áreas de atuação
Este artigo tem o propósito de fornecer alguns aspectos sobre o Programa de Compliance, sua implementação e algumas áreas de atuação. Mostra algumas explicações sobre o tema. O artigo se insere no ramo das Ciências Jurídicas, nas áreas do Direito Digital, Direito Trabalhista e Complience, sendo analisada em uma perspectiva holística. A metodologia adotada foi a bibliográfica e documental
... estrangeiros que interferiram na política estadunidense. Tal escândalo evidenciou um ... - FCPA ou a Lei Anticorrupção Norte-Americana, sendo marco jurídico importante que utilizou a ... de sistemas de comunicação interna e externa que facilite o repasse de informações sobre ... -
Complexo industrial da saúde, desenvolvimento e proteção constitucional ao mercado interno
... Wanda & FONSECA, Cristina. “Política, Atores e Interesses no Processo de Mudança ... e o aumento da competitividade interna e externa do Complexo Industrial da Saúde; garantir a ... ditas “abertas”, como a norte-americana. Um dos aspectos centrais negligenciados nos que ...
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A tutela coletiva dos dados pessoais na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
... implementação configura opção de política legislativa. Na essência, são interesses ... , ao previsto na legislação norte-americana para as class actions” (MENDES, Aluisio ... ção da regra da congruência objetiva externa, que exige correlação entre a decisão e a ...
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A ambição do ouriço: um ensaio sobre a versão final da filosofia do direito de ronald dworkin
Com o presente ensaio, os autores visam a apresentar a estrutura básica do sistema filosófico exposto pelo jusfilósofo norte-americano Ronald Dworkin, ao longo de sua última grande obra, Justice for Hedgehogs, de 2011. O argumento desenvolvido por Dworkin, no citado livro, é composto por três elementos básicos: (i) a tese da independência do valor; (ii) a tese da unidade do valor; (iii) a tese da
... composto por princípios de moralidade política que a ele pertenceriam independentemente de terem ... leitura moral da Constituição norte-americana 14 ; articulou interpretações filosóficas de ... a moralidade que pretende ser ela mesma externa à moralidade. O ceticismo externo pode assumir ... -
A 'questão siderúrgica' e o papel do estado na industrialização brasileira
... 3 A política portuguesa muda com o Príncipe Regente D. João ... Estado Novo: Política Externa e Projeto Nacional. São Paulo: EdUNESP, 2000 ... , a grande side-rurgia alemã ou norte-americana. Falta-nos carvão? Teremos de importá-lo, pelo ...