politica externa norte-americana
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A política externa do governo Bolsonaro (2019-2022): nas trilhas do alinhamento automático ao americanismo
...Ademais, a nação norte-americana vai gradativamente virando o principal parceiro comercial para a exportação de café e outros produtos. . Nesse momento é fixado a linha ...
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Direitos fundamentais de liberdade
... adotado confunde-se com a conformação política-institucional do Estado Moderno ocidental, ...(que não são impostas por uma autoridade externa, mas obedecidas em consciência), é que se pode ...(iii) técnica da liberdade norte-americana . 27 23 MIRANDA, Jorge. Manual de direito ...
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A organização do estado brasileiro e a competência tributária dos entes políticos
... do Estado, nos diversos campos da política, da administração e de nosso interesse atual, ... . A Federação Norte-Americana foi criada pela Constituição de Filadélfia, em ..., no caso de iminência ou de guerra externa. Cessadas as causas que determinaram a criação ...
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Fundacionalismo, as razões fundadoras e a busca por um sentido constitucional
Este trabalho quer estressar o que chamou de cultura constitucional Fundacionalista: a primeira cultura constitucional desde a redemocratização, pro-fundamente marcada por uma efervescência cívica geradora da participação democrática popular e pelo vínculo fundamental entre o intérprete e o texto constitucional, dele extraindo, então, a sua normatividade. A partir da documentação histórica...
..., reforçando a natureza diretiva e política do Direito Constitucional. Coube ao Poder ... da criação da corte constitucional externa, noticiou a Folha de S. Paulo em 15 de maio de ...O que sugeria a crise norte-americana era que a neutralidade e a imparcialidade ... -
Judicialização da política e ativismo judicial: a abertura do processo interpretativo da constituição como mecanismo de democratização da jurisdição constitucional e de participação no tratamento de conflitos
A compreensão do Estado, dos direitos fundamentais e da Constituição comunga uma história evolutiva cujos aspectos convergem, na perspectiva da jurisdição constitucional, para dois importantes fenômenos: a judicialização da política e o ativismo judicial. Trata-se de duas posturas que se atribuem à forma de atuação dos Tribunais Constitucionais e que guardam relação direta com as repercussões...
... abordagem a partir das teorias constitucionais alemã e norte-americana. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. p. 10-11, passim. . 5 Idem, p. 15. ...16 . Diante disso, externa essa autora o temor do Judiciário como detentor da moral pública, a ... -
A POLITIZAÇÃO 'EXPLOSIVA' DO GÁS DE XISTO: contribuições críticas para o estudo do Fracking
O controverso método de fracking para a extração de gás de xisto e seus impactos socioambientais têm colocado em evidência as disputas acirradas em torno das decisões políticas e do estado capitalista. Diante da relevância do tema e do incipiente número de estudos no Brasil, neste artigo, analisamos como as decisões sobre o fracking vêm sendo abordadas nas perspectivas funcionalista e crítica....
...Gás de xisto. Decisão política". Política ambiental. Estado. . “EXPLOSIVE\xE2\x80"... a redução de preços e da dependência externa, geração de empregos e de tributos e ... organização não governamental norte-americana que atua globalmente no enfrentamento das causas ... -
Cognitivismos interpretativos: de Pufendorf a Windscheid
... da interpretação constitucional norte-americana e o naturalismo semântico de M. Moore). 353 2. ...(1969) Cultura giuridica e politica del diritto . Bologna: Il Mulino, 1988, pp. ...Por outro, o requisito da coerência externa : o conjunto das construções jurídicas ...
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Globalização e o meio ambiente do trabalho
... verifica na classe trabalhadora norte-americana. Os ganhos de produtividade redundam num aumento ... e de uma maior tolerância social e política da poluição. Nestas condições, qualquer ... de honrar o pagamento da dívida externa, faliram ou precisaram de ajuda estatal.. O ...
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A análise do requisito de admissibilidade da repercussão geral nos recursos extraordinários pelo stf, dever de fundamentação e sua relação com o writ of certiorari norte-americano
Tomando como referência funcional no Direito Comparado o writ of certiorari do ordenamento jurídico norte-americano, o presente trabalho tem como objetivo investigar se há indícios de que tenha ocorrido violação do dever de fundamentação das decisões proferidas em plenário virtual que julgam a existência de repercussão geral nos recursos extraordinários e quais as suas implicações no Direito...
..., se dá o acesso à Suprema Corte norte-americana (que será discutido na seção seguinte). Pontes ... consagrado no polo de atração da política externa do Império brasileiro, qual seja, a ... -
Artigo 4º da lei 13.964/2019 Execução penal
... adotado pela Suprema Corte norte-americana ao apreciar o célebre caso Schmerber v. ... proteção, sobretudo, da ordem interna e externa do sistema carcerário. . Art. 50. Comete falta ... , o que nos parece fazer parte de uma política pública de tratamento mais agressivo de membros ...
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Um Estado regulador no Brasil?
... quadro política e socialmente conturbado. A estrutura operacional ... agência reguladora independente norte-americana tenha servido de inspiração ao legislador ... seria sempre produzida por uma força externa, como o governo, a quem caberia se preocupar com ...
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Lava Jato, Neogolpismo e Crise de Hegemonia: a função geopolítica da 'luta contra a corrupção'
... (OLJ) tinha por intento interferir na política brasileira. A substituição de um governo ... perfil neoliberal e uma política externa submissa. Ainda que a análise pormenorizada ... elas a Halliburton, construtora norte-americana que já foi administrada pelo vice-presidente ...
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Transparência, acesso à informação e Administração Pública: Êxitos e obstáculos do Poder Executivo Federal nos 30 anos da Constituição de 1988
... num artigo publicado na Revista norte-americana Harper’s Weekly 3 . . 3 Uma série de ... (2007) aduz que a renovação da agenda política reformista deve percorrer quatro eixos ... e aumenta a competitividade interna e externa 16 . . 13 O uso da ação popular pelos ...
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A Presença do Petróleo nos Estados Unidos: O Hidrocarboneto na História de uma Grande Potência
O objetivo deste ensaio é fazer um simples balanço do petróleo na história recente dos Estados Unidos. Isto porque o mais importante recurso energético não é desligado da história da principal potência internacional. Analisar a história do petróleo é se voltar para a compreensão dos Estados Unidos desde a segunda metade do século XIX até os anos 1990, quando não houve nenhuma potência com vigor...
...-chave : Geopolítica do Petróleo; Política Internacional; História da Energia. . Abstract ...O que a iniciativa empresarial norte-americana fez foi dar os passos iniciais para que houvesse ... fazia sentir por causa de sua política externa introspectiva, a regulação sobre a demanda e ... -
A problemática dos ganhos de chance promovidos pela recomendação médica em tratamentos sem efeito discernível nos pacientes
... Economia Política – dedicada ao tema da Análise Econômica da ... . Atente-se que a reforma norte-americana pretendeu assumir-se como uma reforma neutral no ... venda dos medicamentos para uma farmácia externa. Sem surpresa, 60% das clínicas contrataram um ...
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Dando um passo para trás: do litígio judicial para o conflito
... realidade normativa, mas também aquela política, econômica e social na qual ela está envolvida, ... no Brasil, inspirada na doutrina norte-americana, parte da noção de contraposição de ... parte do conflito como manifestação externa e, por isso, coerentemente, não se preocupa com ...
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Coordenação regulatória e AIR como instrumentos para aproximação entre regulação e políticas públicas
... de um órgão que esteja em uma estrutura externa às agências. Em seguida, será possível ...AIR. Processo normativo. Política pública. . Abstract . The purpose of this ...ência vivida pela burocracia norte-americana no contexto de estado administrativo e agências ...
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Racismo e necropolítica: a lógica do genocídio de negros e negras no brasil contemporâneo
O objetivo deste trabalho é o de analisar sob a égide das transformações atuais do capital, a lógica do genocídio de negros e negras. Tal análise está embasada em Karl Marx(2011; 2013), Robert Kurz(1992), Mészaros(2005) que partem da análise do fetichismo da mercadoria para apreender as contradições da sociedade burguesa e, com isso, possibilita conhecer as pilastras socioeconômicas onde o...
... se agravaria dramaticamente pela pressão externa do mercado mun-dial. . O monopólio estatal do ... de nossa época até o debate da política, em que o irracionalismo volta a irromper com uma ... . De acordo com a jurista norte-americana Michelle Alexander (2017, p. 110, grifo nosso), ... -
Legitimidade democrática das agências reguladoras
... Il vuoto lasciato dall’assenza della politica, ossia dalla precisa formulazione degli interessi ... Constituição norte-americana incorpora princípios inspirados na teoria ... para resistir à interferência externa. . A nova legitimação das agências, ao não ...
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O modelo de federalismo fiscal brasileiro
..., judiciária, legislativa e política; 2.3.2.3. Autonomia financeira: independência, ... creditado à experiência norte-americana do final do século XVIII. . ALEXIS DE ...ível para a paz interna e a defesa externa. . O federalismo apregoado por HAMILTON, MADISON ...
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O tributo como meio de efetivação da justiça e do Estado Social
... ideia são as Constituições norte-americana (1787) e francesa (1791). . O nascimento deste ...Para uma teoria geral da política . 14ª Ed. São Paulo: Paz e Terra S/A, 2007, p. ..., qual seja o de promover a defesa externa, a justiça, as obras públicas e a educação, ...
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Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... que hoje compõem a população norte-americana" 22 . . Com uma considerável margem de certeza, \xC3"... devem participar da vida econômica e política da sociedade maior. Este é um modelo que pode ... caracterizadas como forma de política externa, nos últimos anos não foi diferente com a ... -
Saneamento básico e participação da iniciativa privada: mão ou contramão? uma análise do novo marco do saneamento básico no Brasil à luz de casos internacionais em que houve desestatização e, posterior, reestatização do serviço público
O Novo Marco do Saneamento Básico, representado pelas alterações in- troduzidas pela Lei no 14.026, de 2020, abriu espaço para maior participa- ção da iniciativa privada no setor. Chamou atenção a crítica ao Marco que diz que o Brasil está indo na direção contrária a vários países do mundo com a abertura. A partir disso, o presente trabalho se propôs a fornecer elementos para essa discussão. Para
.../2018: tentativa de desconstrução da política pública de saneamento básico vigente no Brasil. ... a Azurix foi vendida à empresa norte-americana American Water Works (AWW), cujo controle foi ... H comprometeu a ideia de uma regulação externa e independente. . Os novos termos do contrato, ... -
'Lava jato' serviu para drenar recursos do Brasil, diz Batochio
Entrevista: José Roberto Batochio, advogado criminalista
... nacionais sob forte influência norte-americana. "Para que se implementasse esse tipo de ... políticos são de inspiração externa, mas é óbvio que esse golpe contra a Dilma e ... -
Solução pacífica dos conflitos
... Esse elemento define não só a política externa, mas também a ordem social propugnada ... ao naufrágio da embarcação norte-americana Canada junto ao litoral potiguar, cujo laudo do ...