politica externa norte-americana
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Não intervenção
... ões soberanista e universalista da política externa brasileira. Essa norma representava o ... , e, pelo CSNU, à intervenção norte-americana na República Dominicana, em 1965. Nesta ...
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A política externa entre a 1a Guerra Mundial e a crise de 1929
... Com a neutralidade revogada foi permitida a utilização dos portos nacionais pela marinha norte-americana, evocando a solidariedade continental ... A declaração do estado de guerra veio, no entanto, após o vapor brasileiro, Macau, ser atingido em ...
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Geografía
... pilares do conceito maior da Geografia Política de Ratzel, o espaço vital. De acordo com esse ... ística global, é o risco da dependência externa de componentes em alguns setores. Diante disso, ... o país compartilha da política norte-americana e da Organização dos Países Produtores e ...
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Judicialização da política e poder legiferante: a ilegitimidade da interferência do supremo tribunal federal na política nacional
O presente artigo analisa a judicialização da política como causa e consequência de uma postura ostensiva de verificação política da legislação, sustentando um descompasso normativo e empírico da legitimidade da legiferação judicial e ilustrando a posição de proeminência do Supremo Tribunal Federal no controle da política nacional com exposição de exemplos recentes no campo da representação...
... 28. 8 “Os exemplos incluem o destino da presidência norte-americana, a guerra na Tchetchênia, a agitação política quase constante no ... ção e altamente inoportuno – do Parlamento para uma instância externa a ele, a qual pode tornar-se o expoente de forças políticas totalmente ... -
Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... Outro aspecto da política americana que afeta fortemente o funcionamento de ... declarados do país em política externa. No entanto, a Declaração permanece limitada a ... (457) ... A doutrina norte-americana reúne requisitos mais amplos para a ...
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Tribunal do júri na justiça criminal brasileira: Críticas e propostas de reforma para a restituição de sua função de garantia no processo penal democrático
Pretende-se traçar críticas e propostas de reforma ao Tribunal do Júri na justiça criminal brasileira, visando à adequação aos pressupostos de um processo penal democrático constitucionalmente orientado. Analisar-se-ão três pontos fundamentais: desnecessidade de motivação da decisão dos juízes leigos, incomunicabilidade entre os jurados e composição do conselho de sentença, relacionando-a ao...
... Portanto, tanto sua fundamentação política em razão da necessidade de limitação do poder ... , portanto, a incomunicabilidade somente externa, o que veda a divulgação de toda e qualquer ... relativizada pela Corte Suprema norte-americana. Inicialmente, em julgado de 1898 ( Thompson v ... -
Divisão do Trabalho e Cidadania
... e a participação política, passando pelos estudos sobre as desigualdades ... processo de substituição de regulação externa pela regulação interna da conduta. Ele não só ... ão política em sociedades como a norte-americana ... Outra conclusão que talvez possa ser ...
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Por um delineamento conceitual da complexidade social: as experiências do Mercosul e do orçamento participativo na análise de André-Jean Arnaud sobre a governança
O presente artigo pretende examinar o modo pelo qual as experiências do Mercosul e do orçamento participativo são tratadas por André-Jean Arnaud no âmbito de sua análise da governança. Para tanto, focaliza, em primeiro lugar, o delineamento conceitual dado pelo autor ao fenômeno da governança ao longo de sua obra. A partir daí, recupera as linhas gerais de sua abordagem acerca desse fenômeno em...
... ón y circulación de la comunicación política. [ ... ] La pregunta que surge ante esta situación ... marcado pela emergência de uma política externa fortemente unilateralista nos EUA, em virtude da ... ência político-administrativa norte-americana e a francesa, Arnaud ressalta que a ... -
O lugar da política na atuação das agências reguladoras independentes brasileiras: reflexões sobre a separação dos poderes no Estado moderno
Propósito – A finalidade do artigo proposto é investigar o espaço de exercício da política no desempenho das atividades das agências reguladoras independentes brasileiras. Metodologia/abordagem/design – A abordagem parte do estudo das teorias sobre separação dos poderes e funções estatais, avaliando a aplicação dessas teorias na compreensão do papel desempenhado pelas agências reguladoras...
... para expressar a vontade do Estado e da medida de interferência externa que podem sofrer no exercício dessa atividade ... O próximo ... -se que o Estado regulador moderno é uma criação norte-americana, seja pela precedência histórica, pela ampliação de sua atuação ao ... -
Direitos fundamentais: aspectos gerais
... ção de mundo e informam a ideologia política de cada ordenamento jurídico, é reservada para ... estados unidos e a Constituição Norte-Americana ... O impacto da filosofia iluminista sobre ... E fundamentou a soberania externa do novo Estado, germe para a trágica guerra ...
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Do alinhamento e autonomia ao engajamento e contenção: o repensar das relações bilaterais Brasil-Estados Unidos
Ao longo da história da diplomacia brasileira, as relações bilaterais Brasil-Estados Unidos evoluíram de forma sólida, mas não isenta de controvérsias. A oposição alinhamento e autonomia expressa estas contradições muitas vezes reduzindo as alternativas de política externa do Brasil a uma visão de cooperação ou conflito com os norte-americanos. Todavia, esta é uma abordagem simplista que não...
... vezes reduzindo as alternativas de política externa do Brasil a uma visão de cooperação ou ... seja definida como “parceira” norte-americana ... Mas a quem os Estados Unidos “engajam ... -
Estrutura do Estado
... , modo especíico de organização política, é a base do Poder. Encarna o princípio da ... numa série de atos particulares da vida externa (leis, atos diplomáticos, processos judiciais, ... claro no caso da nação norte-americana. À nação pertencem, com independência de sua ...
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Política criminal de drogas e recrudescimento do sistema penal: uma análise crítica a partir da lógica do capitalismo
O presente trabalho tem por objetivo a problematização do fenômeno de escalada das legislações criminalizadoras das drogas relacionadas com a hipertrofia do Estado Penal em detrimento do Estado Social. Traçando um panorama histórico do processo de criminalização das drogas, evidenciam-se os motivos políticos e econômicos do recrudescimento penal, de forma a promover o controle das classes sociais
... Como exemplo da grande influência norte-americana, vale a pena destacar o disposto no artigo 5º do referido decreto, que ... as norte-americanas, apesar dos esforços repressivos da política externa, a dimensão do problema se agravava visto a não redução dos índices ... -
Economía
... ássico livro Princípios de Economia Política e Tributação , ao discutir o problema da renda ... a direita - uma vez que foi uma variável externa à relação preço-quantidade do bem “corrida ... ável pela política monetária norte-americana, com a qual todas as moedas têm o seu valor ...
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Atos de concentração no setor de educação superior no Brasil: as decisões do Cade sob o paradigma do bem-estar do consumidor e a teoria do interesse público
[Propósito] Verificar se as decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, em Atos de Concentração (ACs) no setor de educação superior orientaram-se pela abordagem metodológica da Escola de Chicago de pensamento econômico, cuja finalidade central pode ser resumida pelo critério do “bem-estar do consumidor”. [Metodologia/abordagem/design] Críticos da Escola de Chicago afirmam que...
... álise condizentes com a complexidade da política antitruste ... Teóricos norte-americanos ... Após a Guerra Civil norte-americana (1861-1865), tem início a história do ... – Basis para realizar uma avaliação externa. Para informações sobre o IGC ver: ... -
O sonho de Julius e Ethel Rosenberg: antissemitismo, opinião pública e a U.S. Information Agency.
No presente artigo, analisamos a atuação, no início dos anos 1950, da agência de informação e propaganda do governo dos EUA, a United States Information Agency, em relação ao processo movido na justiça do país contra o casal de judeus Julius e Ethel Rosenberg, acusados de espionagem em favor da União Soviética. Especificamente, analisamos a atuação de tal agência em dois importantes jornais...
... ência, a ideia de que nos EUA havia uma política antissemita velada, contraditória à expressão ... partícipes da composição da política externa do país, não soubessem do conteúdo antissemita ... concedidos ao casal pela justiça norte-americana. ( ... ) ... Revista Esboços, Florianópolis, ... -
Quatro constituições inconstitucionais e suas fundações democráticas
... ção, a primeira constituição norte-americana. O processo de proposição e adoção da ... historicamente havia sido uma estrutura política espontânea e não representativa, mas que se ... , é a partir de uma perspectiva externa que concluímos que a Constituição canadense é ...
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O hate speech e os limites da liberdade de expressão nos meios digitais
Esta pesquisa busca delimitar os alcances do discurso de ódio (hate speech), praticado especialmente nos meios digitais, em contraposição à liberdade de expressão. Objetivase, pois, discutir os limites do discurso de ódio à luz da liberdade de expressão. O tema se revela interessante na medida em que ainda é incipiente na sociedade brasileira, assim como nos tribunais pátrios. É nesse sentido a...
... incorporada à Constituição norte-americana em 1791 (primeira emenda), foi apenas no curso do ... 1 Não obstante, a mesma carta política preocupou-se em tutelar o direito à ... Assim, o discurso de ódio externa-se por meio de comparações que degradam o ... -
O aborto no sistema interamericano de direitos humanos: contribuições feministas
... como limites materiais à legislação política. O aborto coloca em evidência uma ponderação ... ídica – Introdução a uma leitura externa do direito ... São Paulo: Editora Revista dos ... , pelo presidente da organização norte-americana “Católicos pela Ação Política Cristã”, ...
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Estados e os novos ambientes transnacionais
A transnacionalidade faz parte de uma família contemporânea de categorias, que representam um novo contexto mundial, surgido principalmente da intensificação de natureza econômica-comercial no período pós-queda do socialismo. Nesse sentindo, este artigo procura apresentar reflexões sobre as ações que se realizam além das fronteiras nacionais. Igualmente, apresenta reflexões sobre os efeitos da...
... uma organização social, econômica e política, na qual os indivíduos desempenham funções ... das revoluções burguesas e norte-americana dos séculos XVIII e XIX. Portanto, o arquétipo ... ía duas perspectivas, uma interna e outra externa. Pela primeira, a soberania indicava a ... -
Entre 'Espírito de corpo' e unidade do direito: definições de excelência e recrutamento social de duas faculdades tradicionais de São Paulo
O presente artigo se debruça sobre as definições de excelência jurídica e o recrutamento social das faculdades de direito da Universidade de São Paulo e da Universidade Presbiteriana Mackenzie. O primeiro eixo da pesquisa investigou os respectivos ideais de formação jurídica presentes em seus programas acadêmicos, sites e TCCs defendidos pelos estudantes. O segundo eixo analisou as propriedades...
... 291 289 – 325 Política & Sociedade - Florianópolis - V ol. 21 - Nº ... norte-americana e seu caráter religioso e confessional 5 ... A ... enquanto fonte de notorie- dade externa, pois, em tese, a OAB pertence ao universo ... -
Acórdão Nº 6442 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
AÇÕES DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI COMPLEMENTAR 173/2020. PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19). ALTERAÇÕES NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LC 101/2000. PRELIMINARES. CONHECIMENTO PARCIAL DA ADI 6442. § 5º DO ART. 7º. NORMA DE EFICÁCIA EXAURIDA. MÉRITO. ARTS. 2º, § 6º; 7º E 8º. CONSTITUCIONALIDADE FORMAL DAS NORMAS. NORMAS GERAIS DE DIREITO FINANCEIRO E...
... PASQUINO, (Coord.) Dicionário de política". v. I, p. 482) ... O equilíbrio na interpretaç\xC3" ... norte-americana de 1787 ... A análise de suas características ... pública externa e interna, incluída a das autarquias, ... -
Criatividade judicial do direito
... ção do poder e da dominação política, que tem nas Revoluções Americana (1776) e ... se possa desprezar a influência norte-americana anterior (e também a influência dos ideários ... que surjam entre as morais interna e externa" do Direito, exigindo-se que se encontre o confort\xC3" ...
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A tutela dos hipervulneráveis em sede de contratos de consumo: um estudo analítico dos contratos consumeristas como reagentes de uma sociedade de consumidores
... princípio da ordem econômica na carta política de 1988; 2.5 A proteção da vulnerabilidade ... seguintes normas da legislação norte-americana: Federal Trade Commission Act, Consumer Product ... -se, antes de tudo, como uma vontade externa ao consumidor, por estar vinculado a interesses ...
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Direito e prudência na fronteira do controle: uma análise da jurisprudência do supremo tribunal federal sobre os limites do controle judicial dos atos do presidente da república
A definição dos limites do controle judicial dos atos privativos do presidente da República envolve debates clássicos, travados no direito constitucional e no direito administrativo, sobre a extensão da intervenção judicial que deve ser aplicada aos atos de caráter político cuja competência foi alocada constitucionalmente a outros poderes. No contexto brasileiro, identificam-se certas doutrinas...
... de relevância no controle da atividade política, existe uma tensão, também latente, mas menos ... formulação e execução da política externa estatal”. Diante disso, ele entendeu que estava ... norte-americana destacaram o papel da teoria das questões ...