Política industrial comunitária
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... de resduos de origem natural e industrial, dinamizando e promovendo o empreendedorismo e a ...
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Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... II - a poluição é decorrente de atividade industrial ou de transporte; ... III - o crime é praticado durante a noite, em ... 2.1. 2. Com vistoria: ... 2.1. 2.1. Queimada Comunitária: ... Área até 13 hectares ... De 14 a 35 hectares ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.216-37, de 31 de agosto de 2001. Altera dispositivos da Lei no 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
... atribuições, realizar a coordenação política do Governo, o relacionamento com o Congresso ... metrologia, normalização e qualidade industrial; ... d) políticas de comércio exterior; ... e) ... ção da sua integração à vida comunitária; ... f) defesa da ordem econômica nacional e dos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... especialmente nos assuntos relativos à política de comunicação social do governo e de ... metrologia, normalização e qualidade industrial; ... d) comércio exterior; ... ção da sua integração à vida comunitária; ... f) defesa da ordem econômica ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... República nas decisões relativas à política militar e à coordenação dos assuntos ... tecnologia de ponta, modernização industrial e apoio aos setores sociais ... Art. 37. Ao ... e a melhoria de qualidade de vida comunitária; ... V - promover e coordenar estudos técnicos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8490, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... República nas decisões relativas à política militar e à coordenação de assuntos ... b) propriedade industrial, marcas e patentes e transferência de ... ção de sua integração à vida comunitária ... XVII - Ministério do Meio Ambiente: ... a) ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... fortalecimento da política de desconcentração industrial; ... redução ... ção de sua integração à vida comunitária ... Na área da saúde ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... - SUDENE elaborará o detalhamento da política, estratégia e programas de desenvolvimento da ... O parque industrial e o setor agropecuário são modernos e ... que lhe permitam, através de ação comunitária, assumir co-responsabilidade pela iniciativa e ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IV – o Conselho Nacional de Política Energética; ... V – o Conselho Nacional de ... desenvolvimento da pesca artesanal e industrial, bem como de ações voltadas à implantação de ... ção da sua integração à vida comunitária, bem como coordenar a política nacional de ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... relacionada à ideia de participação política ou de autodeterminação, como na ... Durante a Revolução Industrial, as condições de vida e de trabalho das classes ... sua vontade própria numa ação comunitária, até mesmo contra a resistência de outros que ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... Dispõe sobre a Política de Assistência Social, a organização ... do ... ) promoção da integração na vida comunitária da pessoa com deficiência; ... e) acolhimento e ... áreas de terra localizadas em sua zona industrial, para ... modificar as áreas objeto da ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 5º, XXIV , 215 e 216 da Carta Política e art. 68 do ADCT impõe, quando ... ência; f) o aproveitamento industrial das minas e das jazidas minerais, das ... respeito à sua identidade comunitária, em basado em considerações sociais, ...
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Decreto nº 4.339 de 22/08/2002. INSTITUI PRINCIPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DA BIODIVERSIDADE.
... de espécies nativas com potencial medicinal, agrícola e industrial ... 10.3.3. Desenvolver estudos para o manejo da conservação e ... o tema “biodiversidade” nas atividades de extensão comunitária ... 15.3.4. Incorporar na educação formal os princípios da Convenção ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... contribuintes, exceto para o setor industrial. (…) ... Art. 6º A base de cálculo do imposto ... membros da sociedade, como parte da política ... nacional de educação. Trata-se, pois, de ... legislação comunitária" do IVA então vigente, existiria uma ... distinç\xC3" ...
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LEI 13266 de 05/04/2016 - LEI ORDINÁRIA. EXTINGUE E TRANSFORMA CARGOS PÚBLICOS; ALTERA A LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E A LEI Nº 11.457, DE 16 DE MARÇO DE 2007; E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003.
... IX - na coordenação política do Governo Federal; ... X - na condução do ... comercial, incluídas as categorias industrial e artesanal; ... 2. pesca de espécimes ... ção da sua integração à vida comunitária; ... b) (VETADO); ... c) articulação de ...
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A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... ), com o título “Direito e economia política dos dados: um guia introdutório”. Somos gratos ... Revolução industrial. Boletim de Conjuntura da FGV , n. 8, p. 15-18, ... é portanto necessária uma acção comunitária com vista à aproximação das legislações; ...
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... na Lei 10.826/2003, que inaugurou uma política de controle responsável de armas de fogo e ... não pneumáticas ou de produção industrial, para recarga de munições, seus acessórios e ... para realizar a vigilância comunitária. Esse fato é apontado, por aquele órgão de ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... pelo todo, como dimensão da comunidade política.” In Kildare Gonçalves. Direito Constitucional ... , está vinculado à legislação comunitária, adotou normas penais e civis no seu ordenamento ... (1) Uma empresa industrial celebrou contratos de trabalho em que os ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... ão positiva é que afirma a existência política de um povo, como, por exemplo, “O poder emana ... – e com o desenvolvimento industrial, as diferenças sociais estavam cada vez maiores, ... ção de sua integração à vida comunitária; ... IV – a garantia de um salário ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... pública, como, vejam só, política de vacinação – atualmente é o líder ... à dimensão comunitária da liberdade religiosa, abrangendo suas ... industrial;II - entre 7 horas e 9 horas, para o setor de ...
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Medida Provisória nº 726 de 12/05/2016. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... a) política" agrícola, abrangendo produção e comercializaç\xC3" ... comercial, incluídas as categorias industrial e artesanal; ... 2. pesca de espécimes ... ção da sua integração à vida comunitária; ... q) articulação de iniciativas e apoio a ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... A exploração industrial em estabelecimento agrário também se inclui na ... Prevê a nossa Carta Política (art. 7 o , IV) que nenhum trabalhador poderá ... permitir a sua inserção familiar, comunitária e política (cf. Mauricio Godinho Delgado) e até ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... de outubro de 1989); à que institui a política nacional do idoso (Lei n. 8.842, de 4 de janeiro ... Comunitária no atual Fundo Nacional de Assistência Social ... pública, incumbida da produção industrial de hemoderivados prioritariamente para tratamento ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... que podemos tirar: a que pode levar uma política de ação afirmativa em tão curto espaço de ... DE DIREITO PÚBLICO E DEFESA COMUNITÁRIA POPULAR - IDEP AM. CURIAE. : ASSOCIAÇÃO ... , durante a expansão urb ana e industrial da cidade de São Paulo, 4º) a idéia de ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... de participar da vida social, comunitária, sindical etc., inclusive de melhorar seu grau de ... como a educação, a participação política e sindical do trabalhador, o culto religioso, a ... Com efeito, a Revolução Industrial , que ocorreu primeiramente na Grã-Bretanha, de ...