política internacional brasileira
96592 resultados para política internacional brasileira
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Os princípios constitucionais de relações internacionais no constitucionalismo brasileiro
... nacional e pela conjuntura internacional, em que guerras de proporções mundiais se ... política de todos os cidadãos brasileiros. Eles formam ... externa, e quer dizer que a Nação brasileira não reconhece outra que lhe seja superior, pode ...
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Referências
... Permanentes em Direito Tributário Internacional ... São Paulo: RT, 2005 ... _____ Reforma ... O Capital – Crítica da Economia política [obra completa – recurso eletrônico] ... Política Fiscal Internacional Brasileira ... RJ: Lumen Juris, 2017. Tributação ...
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A tradução do conceito de direito administrativo pela cultura jurídica brasileira do século XIX
... econômico e militar no contexto de competição internacional, ao ser incorporado à cultura jurídica brasileira acabou cumprindo uma função constituinte de fundação da legitimidade do recém-criado Estado brasileiro, no contexto de ruptura da ordem política tradicional e de necessidade de construção de um novo fundamento para o governo da Nação
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As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
... vras-chave: Amazônia; proteção ambiental; Tratado Internacional União Europeia – Mercosul.
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... representante da Secretaria Nacional de Política para Mulheres do Ministério dos Direitos ... ços rodoviários interestadual e internacional de transporte coletivo de passageiros, têm o ... á ser considerada a Classificação Brasileira de Ocupações do Ministério do Trabalho ... § ...
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DECRETO Nº 6500, DE 02 DE JULHO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução do Trigesimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 14, Entre os Governos da Republica Argentina e da Republica Federativa do Brasil, Relativo ao Acordo Sobre a Politica Automotiva Comum.
... da obrigatoriedade de transporte em navio de bandeira brasileira e não estão sujeitos à apuração de similaridade ... TÍTULO III ... do Mercosul, alcançando níveis de competitividade internacional, com base num processo virtuoso de especialização produtiva e ...
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Decreto nº 9.880 de 27/06/2019. Institui o Comitê de Segurança Operacional da Aviação Civil Brasileira.
... ça Operacional de Aviação Civil e mantê-lo adequado à Política Nacional de Aviação Civil e à evolução dos conceitos nacional e ...
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História Mundial
... 3- Errado ... A política de cercamentos não foi pacífica, nem contou com ... (2) Incrementou-se o comércio internacional, tendo havido, ainda, expansão econômica da ... grande repercussão para a História brasileira. Em 1822 temos a primeira constituição ...
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Releitura do devido processo legal na esfera administrativa
... de o legislador exercer sua discricionariedade política para adequar a realidade da Administração Pública brasileira à experiência das autoridades quase-independentes que exercem a função de julgar no direito administrativo norte-americano.
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'South Dakota v. Wayfair' e o conflito origem-destino no comércio eletrônico brasileiro
O caso “South Dakota v. Wayfair” alterou, de forma profunda, o federalismo fiscal americano, bem como a aplicação das normas de Direito Tributário nos Estados Unidos. Assim, a partir da análise da decisão da Suprema Corte americana (que decidiu que os Estados nos quais residem os consumidores de vendas realizadas pela Internet poderiam exigir impostos sobre bens e serviços nas operações...
... Wayfair, Inc” sobre a realidade brasileira"? Quais foram os problemas identificados nas opera\xC3" ... aos protocolos do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ ... SCIENTIA IURIS, ... A ideia central é que, no plano internacional, os países buscam facilitar as suas ... -
DECRETO Nº 3520, DE 21 DE JUNHO DE 2000. Dispõe Sobre a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Nacional de Politica Energetica - Cnpe e da Outras Providencias.
... l) ampliação da competitividade do País no mercado internacional; ... II - assegurar, em função das características regionais, o ... X - um representante de universidade brasileira, especialista em matéria de energia ... § 1º Os Ministros de Estados, ...
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Decreto nº 10.021 de 17/09/2019. Altera o Decreto nº 9.683, de 9 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... em relação às questões de natureza política e econômica nas Américas, inclusive no tocante ... investimentos e da competitividade internacional do País, de cooperação internacional, de ... "Art. 30. À Agência Brasileira de Cooperação compete planejar, coordenar, ...
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As nações unidas
... comuns vitais para a comunidade internacional que, sob o prisma jurídico se expressam nas ... conhecidos certos princípios comuns da política nacional dos seus respectivos países, nos quais ... ção, à ordem positiva interna brasileira, dos tratados ou convenções internacionais em ...
- Declarações de Lula sobre TPI enfraquecem trajetória brasileira por defesa de direitos humanos e cooperação internacional, dizem especialistas
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Reconhecimento formal do direito à educação nos principais sistemas de proteção dos direitos humanos, em nível internacional e nacional
... de proteção dos Direitos Humanos em nível internacional e nacional. O método utilizado na fase de investigação foi o Indutivo; na fase de tratamento dos dados foi utilizado o método Cartesiano, foram utilizadas como técnicas de pesquisa o referente, a categoria, os conceitos operacionais, a pesquisa bibliográfica e o fichamento.
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DECRETO Nº 96000, DE 02 DE MAIO DE 1988. Dispõe Sobre a Realização de Pesquisa e Investigação Cientifica Na Plataforma Continental e em Aguas Sob Jurisdição Brasileira, e Sobre Navios e Aeronaves de Pesquisa Estrangeiros em Visita Aos Portos Ou Aeroportos Nacionais, em Transito Nas Aguas Jurisdicionais Brasileiras Ou No Espaço Aereo Sobrejacente.
... ção brasileira, não poderão contrariar o estabelecido na Política Marítima Nacional (PMN), na Política Nacional para os Recursos do Mar ... VIII - somente divulgar no plano internacional" os resultados da pesquisa ou investigação científica, em que haja incid\xC3" ...