política internacional brasileira
97561 resultados para política internacional brasileira
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The global humiliation
... Tempo Presente, "Global governance" e Política internacional brasileira, francesa e europeia ...
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Paradoxos da Proteção Jurídica da Saúde
... os fundamentos e princípios norteadores da política sanitária brasileira, estabelecidos na Constituição de 1988, e avalia o papel do Sistema Único de Saúde, como mecanismo responsável por garantir o direito à saúde para toda a população. O artigo debate o descompasso que existe hoje entre o sentido social que o ordenamento jurídico constitucional conferiu à política de saúde e o desafio de implementar um sistema de proteção à saúde,...
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O Brasil e sua federação
... Revista de Sociologia e Política ... 24, p. 125 ... 150 FARIAS, P. J. L. (2013) ... estudo da implantação da República Brasileira, 1889-1902 ... Brasília, Centro Gráfico do Senado ... Revista Brasileira de Política Internacional ... 47 (2), p. 131 ... 171 SANDERS, A. B ...
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Do alinhamento e autonomia ao engajamento e contenção: o repensar das relações bilaterais Brasil-Estados Unidos
... o país se posicione de forma autônoma no sistema internacional.
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Principiologia dos Direitos Humanos (I)
... introduzissem, na esfera do direito internacional e nas legislações, normas que induziram à ... humana, não dependendo da ordem política, que apenas os reconhece e declara ... No ... para que a política internacional brasileira granjeasse maior respeito por parte da comunidade ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... República nas decisões relativas à política militar e à coordenação dos assuntos ... II - difundir a produção artística brasileira através de apoio e estímulo à realização de ... ência e tecnologia e cooperação internacional ... Art. 36. Ao Departamento de Coordenação de ...
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Discursos parlamentares sobre a Amazônia: sobre o que falam os deputados brasileiros
... predominante nos debates, destoando do discurso internacional de viés florestal. O debate é conduzido pela agenda do Poder Executivo, especialmente no que se refere aos seguintes temas: desmatamento, clima, regularização fundiária, áreas de preservação e terras indígenas. O discurso parlamentar dominante reforça a tese de antiecologismo do Congresso Nacional, com um nítido alinhamento à perspectiva ambientalista liberal, voltada para a defesa...
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Atuação Brasileira no Fluxo Migratório Venezuelano: Questionamentos acerca da conformidade de Aplicação Frente ao Direito Internacional dos Refugiados
... humanitários — tão exacerbados e propagados pela política externa brasileira — podem ser evidenciados nas práticas cotidianas de acolhimento e deferimento de refugiados, mais especificamente, em relação ao atual fluxo migratório de venezuelanos. Dessa forma, com o estudo de caso focado nos desdobramentos humanitários da maior crise política e econômica da Venezuela, esse artigo visa observar de que maneira o desenho institucional brasileiro...
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Movimentos sociais e luta antimanicomial: contexto político, impasses e a agenda prioritária
... histórico da luta por direitos na sociedade brasileira, em específico na conformação da luta antimanicomial como movimento social, articula a análise do atual momento político no âmbito internacional e da sociedade brasileira com uma perspectiva crítica, no sentido do fortalecimento da disputa de hegemonia de um modelo de cuidado em saúde mental o qual possui estreita relação com o processo civilizatório da sociedade e a luta pela...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... 194 ... Aliás, a Carta Política de 1988 é expressa: “Art. 225. Todos têm ... formação da identidade da sociedade brasileira ... 205 206 ... No que tange ao meio ... Diante dessa repercussão internacional, o governo brasileiro adotou a bem-sucedida ...
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Decreto nº 5.153 de 23/07/2004. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 10.711, DE 5 DE AGOSTO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE SEMENTES E MUDAS - SNSM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... do descumprimento de legislação brasileira; ... XXIV - semente nociva: ... a interesses da agricultura nacional e política agrícola; e ... IV - para ... e tratados relativos ao comércio internacional ... Art. 30. As sementes e as ...
- Em vigor Decreto Nº 11.243, de 21 de outubro de 2022. Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para a promoção de boas práticas regulatórias no âmbito do Poder Executivo federal para atender ao Anexo II ao Protocolo ao Acordo de Comércio e Cooperação Econômica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América Relacionado a Regras Comerciais e de Transparência, promulgado pelo Decreto nº 11.092, de 8 de junho de 2022, e altera o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e o Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020
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Dimensões da Superexploração do Trabalho no Brasil: Análise a Partir da Cadeia Produtiva da Carne e a Experiência de Imigrantes Caribenhos e Africanos na Indústria Frigorífica
... históricoestruturais desse movimento internacional de trabalhadores e as formas precarizadas de sua inserção nos processos produtivos da indústria frigorífica brasileira. Adota como ponto de partida o desenvolvimento do capital e suas desigualdades nacionais e internacionais para apreender as formas particulares e intensificadas de exploração do trabalho imigrante decorrentes da acumulação capitalista no contexto brasileiro de...
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Gênero e democracia: processo de iteração e constituição de esfera pública nas discussões das ações consulares de gênero no brasil
... da extensão do seu próprio alcance na comunidade brasileira e a importância da participação das associações locais. Além disso, valores e práticas do instrumento feminista internacional não somente são usados como vocabulário do MRE, mas também como parte de barganha da comunidade brasileira que se une com a intenção de sintetizar uma narrativa comum do que é ser uma mulher brasileira emigrante.
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Autores
... Publica sobre política externa brasileira e política internacional em ...
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Cidadania e participação das mulheres: um direito individual ou social?
... a análise da legislação, teoria jurídica e política nacional e internacional. Tem como objetivo descortinar a condição de subordinação em que se encontram as mulheres brasileiras, para a qual alguns institutos jurídicos podem contribuir. "Desnaturalizar" o socialmente construído é fundamental para a cidadania plena das mulheres, só possível a partir da sua presença e participação em proporções mais equânimes em todos os espaços sociais e...
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Decreto nº 10.071 de 17/10/2019. Dispõe sobre o Conselho Deliberativo da Política do Café.
... a cooperação técnica e financeira, nacional ou internacional, com organismos oficiais ou privados no campo da cafeicultura; ... V - ... VII - um da Associação Brasileira da Indústria do Café; ... VIII - um da Associação Brasileira da ...