politica linguistica
1722 resultados para politica linguistica
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Classificação vLex
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
...III - atuação permanente, integrada e articulada de políticas públicas que possibilitem a plena participação social da pessoa com ..., discursivas ou de redação que considerem a singularidade linguística da pessoa com deficiência, no domínio da modalidade escrita da língua ...
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Em vigor
Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009. Institui o Estatuto de Museus e dá outras providências.
...ção, respeitada a diversidade cultural, regional, étnica e lingüística do País. § 3.VETADO. ARTIGO 6. Esta Lei não se aplica às bibliotecas, ...política de aquisições e descartes, a identificação e caracterização dos bens ...
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Indígenas em contexto urbano, conflitos socioculturais e linguísticos: o exemplo dos Akw?-Xerente
Neste trabalho são discutidos, sob a perspectiva da sociolinguística, aspectos da ocupação Xerente no município de Tocantínia, pequena cidade situada cem quilômetros ao norte de Palmas (TO) e dentro da qual se encontra a maior parte das terras indígenas Xerente e Funil. O método etnográfico orientou a coleta dos dados e a observação da realidade sociolinguística do povo Akw?-Xerente na cidade....
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DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
... natureza, seja de raça, cor, sexo, idioma, crença, opinião política ou de outra índole, origem nacional ou social, posição econômica, ... no sentido de, particularmente, considerar as necessidades lingüísticas da criança que pertença a um grupo minoritário ou que seja indígena;. ...
- Multilinguismo na União Europeia: desafios à igualdade linguística
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Pierre Bourdieu, Edmond Goblot e a educação burguesa
Este artigo propõe uma discussão sobre duas obras clássicas da sociologia contemporânea: A Barreira e o Nível: estudo sociológico sobre a burguesia francesa moderna (1925), de Edmond Goblot (1858-1935) e A Distinção: crítica social do julgamento (1979), de Pierre Bourdieu (1930- 2002), que contribuíram na França na elaboração de um quadro analítico para uma sociologia disposicional da burguesia e
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Direito e Religião: conflitos entre liberdades, desafios sociojurídicos e judicialização
Pretende-se aqui apresentar análise de resultados de pesquisa científica fomentada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP/Brasil). O escopo é a análise da complexa relação entre Liberdade Religiosa, Liberdade de Expressão e Direito Estatal no Brasil, sob a perspectiva comparativa e interativa com outros sistemas de direito da esfera internacional. A metodologia consiste
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Conceito e caracterização do assédio sexual
... que grandes empresas estão atentas ao problema e têm adotado políticas ostensivas para evitar o assédio sexual, informando a seus empregados ... de condição étnica, religiosa, social, cultural, linguística, política, estética, etária, física, mental e psíquica, de gênero, ...
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América Latina no século XX: revoluções, muralismos, imperialismo e dependência
O objetivo deste artigo é apresentar os elementos basilares para entender a arte mural mexicana, passada e presente, como parte integrante do pensamento crítico latino-americano e caribenho do século XX e os impactos de seus ensinamentos para os sujeitos políticos de diversas áreas ao longo da luta de classes do século XXI. O faz a partir de uma revisão histórico-crítica bibliográfica tanto do...
- Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Abril de 2019
- América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
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A Economia Antiga é um Campo de Batalha': história social de uma controvérsia erudita
Este trabalho propõe revisitar um debate que os praticantes da classical scholarship consideram especialmente significativo em sua área de atuação: as discussões travadas na segunda metade do século XX sobre a natureza da economia greco-romana antiga e sobre as formas adequadas de abordá-la. Estruturado em torno de pares de opostos teóricos ("primitivistas" versus "modernistas"
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Entre os muros da escola: um estudo sobre o bullying
...Entretanto, questiona-se a falta de políticas públicas que dão suporte aos profissionais da Educação, sobretudo o ... temas como educação, cultura, literatura, arte, mídia, linguística e política. . Dicionário inglês português/português inglês. . ...
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A ilicitude probatória resultante da vulneração do devido processo penal e a constante busca pela 'eficiência' processual
A produção probatória é marca essencial em um processo penal e seus regramentos, bem como suas finalidades, variam de acordo com o modelo processual vigente e, principalmente, pela forma de conceber o processo. Em um processo pautado pela legalidade e amparado nos ditames constitucionais e convencionais as formas processuais adquirem status de garantias fundamentais e, portanto, não podem sofrer...
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Marx esta de volta! Um chamado pela virada materialista no campo do direito/Marx is back! A call for a turn towards materialism on the field of law.
..., mas em tantas outras searas: filosofia, economia, ciencia politica. Pense-se, por exemplo, na ampla repercussao nos mais variados campos que ... giro foi diretamente influenciado pela assim chamada virada linguistica e marcou decisivamente a teoria social contemporanea de Goffman a Luhmann, ...
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Apatrida em legislacoes discriminatorias de genero/Statelessness in gender discriminatory legislation.
... negras que, por vezes, sao excluidas das teorias feministas e politicas antirracistas, diante do fato de que ambas se baseiam em um conjunto de ... apatridas no mundo pertence a uma minoria etnica, religiosa ou linguistica. A discriminacao em razao da raca, cor, etnia, religiao, genero, opiniao ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
...Para ela, o Direito é aquele que está expresso na literalidade da lei. . e, por isso, é também chamada de Escola Filológica, Linguística, Gramatical ou Escolástica Jurídica. Nesse contexto, pode-se indagar: e a justiça? Esta é uma questão a ser discutida apenas no âmbito da ...
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Decreto nº 9.238 de 15/12/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
...II - coordenar a implementação e a avaliação da Política Nacional de Patrimônio Cultural, de acordo com as diretrizes definidas ...linguística brasileira e a inclusão de línguas no Inventário Nacional da ...
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Criatividade judicial do direito
... uma forma peculiar de juridificação do poder e da dominação política, que tem nas Revoluções Americana (1776) e Francesa (1789) seu marco ...ões e atuar como árbitro dos especialistas; iv) formulação linguística da decisão 120 . Seguem-se então considerações da máxima importância ...
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Acreditação do ensino superior na Europa e Brasil: mecanismos de garantia da qualidade
Estudo das políticas de qualidade no ensino superior brasileiro e europeu com o objetivo de discutir e comparar os sistemas de acreditação e de avaliação na Alemanha, Reino Unido e Brasil. Assim, contextualiza e mapeia os cenários dos países e discute os mecanismos de garantia da qualidade nos processos de avaliação e acreditação do ensino superior. Trata-se de uma pesquisa descritiva em que...
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A vulnerabilidade linguística nas relações jurídico-consumeristas: corolário do princípio da dignidade da pessoa humana
A linguagem jurídica, em algumas situações, funciona como um bloqueio para o cidadão aos seus direitos. Este trabalho analisa a linguagem nas relações de consumo, pautadas pelo Código de Defesa do Consumidor, tendo como princípio mor a vulnerabilidade do consumidor. Considerando que, segundo a doutrina, há diferentes tipos de vulnerabilidade nas relações consumeristas definidas pelos...
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Movimentos anti-sistêmicos e movimentos de humanização do parto: aproximações teóricas
Propõe-se discorrer sobre a possibilidade de analisar o movimento de humanização da assistência ao parto a partir do conceito de movimentos anti-sistêmicos desenvolvido por Wallerstein (2006) na obra "Impensar a ciência social: os limites dos paradigmas do século XIX". A intenção é fazer uma revisão desse conceito em cotejamento com os textos de Santos (1997; 2001), Scherer-Warren (2012)
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Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... I - política nacional de educação;. II - educação infantil;. III - educação em ... da Educação e de outros Ministérios ações e políticas linguísticas visando à melhoria da proficiência em diferentes idiomas, ampliando o ...
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Impressões da contemporaneidade: mercado, finanças, crise e o mundo do trabalho
Sublinhar alguns aspectos das mudanças sociais contemporâneas é o objetivo deste ensaio, retomando temas de inequívoca importância na atualidade, bem como as interpretações mais conhecidas sobre eles produzidas. Assim, destacamos: a centralidade do mercado, apontando a sua capacidade de, a um só tempo, oprimir o indivíduo pela construção de novas necessidades e depreciar o poder de intervenção do
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A oikonomia nas epístolas de Paulo: Notas sobre a 'Hermenêutica' de Agamben
Acompanhando a reconstrução da origem do conceito teológico de oikonomia, que Giorgio Agamben oferece na obra O Reino e a Glória: Uma Genealogia Teológica da Economia e do Governo: Homo sacer II, 2 (2011), o artigo propõe uma releitura dos trechos nos quais, em suas cartas às igrejas, o apóstolo Paulo utiliza o termo grego. Essa releitura confirma a proposição geral do filósofo italiano, de que a