política monetária e operações de crédito do sistema financeiro
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Em vigor
Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
... CAPÍTULO I. Do sistema financeiro nacional ... ARTIGO 1 ... O ... da atual Superintendência da Moeda e do Crédito, e criado em substituição, o Conselho ... VII - Coordenar as políticas monetária, creditícia, orçamentária, fiscal e da dívida ... a compra e venda de ouro e quaisquer operações em Direitos Especiais de Saque e em moeda ...
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Em vigor
Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964. Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interêsse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências.
... êrno Federal, através do Ministro de Planejamento, formulará a política nacional de habitação e de planejamento territorial, coordenando a ... ção de capitalização de juros com periodicidade mensal nas operações realizadas pelas entidades integrantes do Sistema Financeiro da ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
... , dívidas consolidada e mobiliária, operações de crédito, inclusive por antecipação de ... ção dos servidores para o custeio do seu sistema de previdência e assistência social e as ... com as premissas e os objetivos da política econômica nacional; ... III - evolução do ... ífico, os objetivos das políticas monetária, creditícia e cambial, bem como os parâmetros e ... com duração superior a um exercício financeiro que não esteja previsto no plano plurianual ou ...
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Em vigor
Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995. Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências.
... -á fracionamento especial da unidade monetária nos mercados de valores mobiliários e de Título ... ção, sem prejuízo do direito ao crédito", nos termos da legislação pertinente ... \xC2" ... Nacional, de Reformas Econômicas e de Política Econômica do Ministério da Fazenda; e ... IV - as operações de crédito rural; ... V - as operações ivas e passivas dos Sistemas Financeiro da Habitação e do Saneamento (SFH e SFS), ...
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Em vigor
Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... Sistema Financeiro da Habitação - SFH para viabilizar s operações previstas no inciso III do art. 2.; ... ções financiadas por operações de crédito ao setor público, conforme hipóteses definidas ... , acrescido de juros e atualização monetária, com base na remuneração dos recursos que ... ário diverso, a ser indicado conforme a Política Nacional de Habitação ... #Incluído pela ...
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Em vigor
Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976. Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
... a organização, o funcionamento e as operações das Bolsas de Valores; ... #Redação dada ... participação de sociedade integrante do sistema previsto no art. 15 desta Lei; ... #Inciso ... I - definir a política a ser observada na organização e no ... II - regular a utilização do crédito nesse mercado; ... III - fixar, a ... - estabelecer, para fins da política monetária e cambial, condições específicas para ... nesta Lei, a fiscalização do mercado financeiro e de capitais continuará a ser exercida, nos ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências.
... conceito maior ou igual a 3 (três) no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - ... anterior pelo Fies ou pelo Programa de Crédito Educativo, de que trata a Lei no 8.436, de 25 de ... a) formulador da política de oferta de vagas e de seleção de estudantes, ... b) supervisor da execução das operações" do Fies sob coordenação do Ministério da Educa\xC3" ... poderão, na qualidade de agente financeiro, conceder financiamentos com recursos do Fies ... financiado, acrescido de atualização monetária ou juros, nos termos do que for aprovado pelo ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Em vigor
Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990. Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
... habitacional concedido no mbito do Sistema Financeiro da Habitao SFH, desde que: ... a) ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... e hierarquizada, integrados em sistema único; ... c) descentralização, com ... A Assistência Social é a política social que provê o atendimento das necessidades ... ção em cooperativa agropecuária ou de crédito rural; e ... #Redação dada pela Lei nº ... neste artigo não se aplica às operações relativas à prestação de serviços a ... I - as multas, a atualização monetária e os juros moratórios; ... II - a ... ípios, cujas Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... e hierarquizada, integrados em sistema único; ... III- descentralização, com ... A assistência social é a política social que provê o atendimento das necessidades ... critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá a: ... I - cobertura ... e limpeza em locais necessários às operações ou à sua continuidade; ... #Incluído pelo ... ção a cooperativa agropecuária ou de crédito rural; ... #Redação dada pelo Decreto nº ... áveis ao pagamento de atualização monetária, quando couber, juros moratórios e multas, na ...
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... recursos hídricos e da integridade do sistema climático, para o bem estar das gerações ... XXVII - crédito de carbono: título de direito sobre bem ... técnicas para fiscalizar as operações e atividades desenvolvidas na área de manejo ... Governo Federal deverá estabelecer uma Política Nacional de Manejo e Controle de Queimadas, ... ços ambientais como retribuição, monetária ou não, às atividades de conservação e ... elegíveis para receber apoio técnico-financeiro da compensação prevista no art. 36 da Lei nº ...
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... III - informe sobre execução da política de transações com partes relacionadas; ... IV - ... prevista no § 2º não se aplica a operações de tesouraria, adjudicação de ações em ... áveis ou reutilizáveis, em áreas com sistema" de coleta seletiva de lixo, efetuados por associa\xC3" ... e venda de ações, de títulos de crédito e de dívida e de bens que produzam ou ... que causem o desequilíbrio econômico-financeiro do contrato em favor do contratado; ... d) por ... ços e os critérios de atualização monetária entre a data do adimplemento das obrigações e a ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... previsão orçamentária no exercício financeiro para adiantamento dos honorários periciais, eles ... ão as informações constantes de seu sistema de automação em página própria na rede ... os juros legais, a correção monetária e as verbas de sucumbência, inclusive os ... as despesas na proporção de seu crédito ... ARTIGO 329 ... O autor poderá: ... § 4o Os órgãos responsáveis pela política agrária e pela política urbana da União, de ... Parágrafo único. Todas as operações serão consignadas em planta e memorial ...
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Lei nº 14.118 de 12/01/2021. Institui o Programa Casa Verde e Amarela; altera as Leis n°s 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.100, de 5 de dezembro de 1990, 8.677, de 13 de julho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 11.977, de 7 de julho de 2009, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 13.465, de 11 de julho de 2017, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979; e revoga a Lei nº 13.439, de 27 de abril de 2017.
... operações de financiamento habitacional, a concessão de ... ção federativa e fortalecimento do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social ... VI – operações de crédito de iniciativa da União firmadas com organismos ... a assegurar o equilíbrio econômico-financeiro das operações de financiamento realizadas pelas ... responsável pela coordenação da política pública habitacional estabelecer e verificar os ... , acrescido de juros e de atualização monetária a serem definidos em regulamento, nos termos do ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... VII - a política de aplicação dos recursos das agências ... para o setor público consolidado não financeiro de R$ 131.300.000.000,00 (cento e trinta e um ... programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, ... , ser registrada na modalidade total no Sistema Integrado de Administração Financeira do ... - diretamente, pela unidade detentora do crédito orçamentário ou, em decorrência de ... Art. 29. A atualização monetária dos precatórios, determinada no § 12 do art ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... V - os participantes de operações imobiliárias, inclusive a constituição de ... , bem assim aplicações no mercado financeiro ou de capitais no Brasil, nos termos e nas ... aos depósitos, juros e correção monetária creditados em contas vinculadas, nos termos da ... a escrituração do Livro Caixa pelo sistema de processamento eletrônico, com subdivisões ... declaratório e contra a exigência de crédito tributário serão reunidas em um único ... mercado financeiro ou à execução da política cambial do País, em operações realizadas com a ...
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... § 2o É obrigatória a manutenção no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) de ... , de regularização fundiária ou de crédito fundiário sem consentimento de seu órgão ... concedidos, em uma ou mais operações, somem até R$ 10.000,00 (dez mil reais) por ... pagos com a devida atualização monetária, deduzido o percentual das quantias abaixo: ... ... Interesse Social (ZEIS), no âmbito da política municipal de ordenamento de seu território ... condições vigentes para o Sistema Financeiro da Habitação (SFH) ou ainda por intermédio de ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... Política Agrícola ... § 1° Considera-se Reforma ... , e promoverá a ampliação do sistema cooperativo, bem como de outras modalidades ... das benfeitorias com a correção monetária porventura cabível, apurada na forma da ... III- realizar operações financeiras ou de compra e venda para os ... e de bens, a partir do exercício financeiro" de 1965, independentemente de qualquer comprovaç\xC3" ... atividades com as do Banco Nacional de Crédito Cooperativo; ... p) firmar convênios com os ...
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Em vigor
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
... e despesa de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho do ... á tôdas as receitas, inclusive as de operações de crédito autorizadas em lei ... partir da conversão, a atualização monetária e os juros de mora, de acordo com preceitos ... a cada unidade orçamentária, dentro do sistema" que fôr instituído para êsse fim ... CAP\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.
... fiscal de determinação e exigência do crédito tributário e de consulta, de que tratam o ... tabela "taxa de conversão de câmbio" do Sistema de Informações do Banco Central - SISBACEN, ... condição de efetiva exportação as operações realizadas a partir de 5 de outubro de 1990, nos ... do cumprimento de cronograma físico e financeiro apresentado pela empresa brasileira de ... ão aos critérios de enquadramento na política nacional da Marinha Mercante e na indústria de ... referentes a juros e atualização monetária, conforme dispuser o Conselho Monetário ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... VII – a política de aplicação dos recursos das agências ... dos limites para contratação de operações de crédito por entes subnacionais e concessão ... estimada para o produto no exercício financeiro"; ... XI – atividade - o instrumento de programa\xC3" ... , ser registrada na modalidade total no Sistema Integrado de Administração Financeira do ... da respectiva atualização monetária; e ... III – das parcelas ou acordos firmados ...
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Em vigor
Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989. Regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.
... incidentes sobre os financiamentos de operações de crédito rural com recursos do Fundo ... , observadas as orientações da Política Nacional de Desenvolvimento Regional e de acordo ... I - o Fator de Atualização Monetária - FAM, composto pela variação do Índice ... Os bancos administradores deverão manter sistema que permita consolidar as disponibilidades e ... judicial, recebidas pelo equivalente financeiro do valor dos bens passíveis de penhora dos ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências