politica reconhecimento e multiculturalismo
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O multiculturalismo e a política de reconhecimento de Charles Taylor
Este artigo tem por objetivo descrever e analisar a proposta de política de reconhecimento desenvolvida por Charles Taylor na obra "O multiculturalismo e a política do reconhecimento". Para isso, procurou-se esclarecer as noções e conexões entre identidade, reconhecimento e processo dialógico como base de justificação da proposta do autor....
Larissa Tenfen Silva1 @1 Introdução A questão do multiculturalismo e das políticas de reconhecimento são temáticas extremamente importantes para as democracias ocidentais. Entre... -
Os diretos indígenas e o multiculturalismo étnico na perspectiva do estado democrático de direito
O presente artigo analisa a formação do Estado multicultural étnico brasileiro na perspectiva do Estado Democrático de Direito que reconhece e protege os direitos do povo indígena. Com a Constituição Federal de 1988, a identidade étnica torna-se integrante do Estado Democrático de Direito que reconhece o direito a alteridade como um direito fundamental da minoria indígena e a concebe como sujeito
..., que edifica a República Federativa do Brasil, assegura o reconhecimento da minoria indígena que historicamente foi exposta a uma política ... -
Multiculturalismo: O “Olho do furacão” No direito pósmoderno
Resumo: Este trabalho pretende ser uma introdução às relações entre Direito e Multiculturalismo, enquanto movimento fundamental para a compreensão do Direito na Pós-modernidade. O estudo se desenrola principalmente a partir de aspectos das obras de Michael Walzer, Charles Taylor e Heiner Bielefeldt. Palavras-chave: direito - direitos humanos -
... levadas a efeito no contexto de construção, aprovação e reconhecimento do Mestrado em Direito da URI – Santo Ângelo. Com duas linhas de ... dentro dos caminhos atuais do debate teórico na filosofia política, uma vez que é nesse âmbito do espaço público que a situação pode ... -
A emergência do paradigma multicultural sob a ótica do supremo tribunal federal
A complexização das relações sociais colocou em discussão a racionalidade jurídica da modernidade, pautada, dentre outros aspectos, pela distinção entre direito público e direito privado. As alterações políticas na atuação do Estado acarretaram uma indefinição acerca das fronteiras entre as áreas do poder público e da sociedade civil. A emergência da problemática do multiculturalismo se coloca...
... emergência da problemática do multiculturalismo" se coloca neste contexto, inserindo no debate pol\xC3"ítico a temática do reconhecimento cultural. A adoção, no cenário brasileiro, de ..., a inclusão destas demandas na agenda política. . Pensar a problemática do multiculturalismo ... -
Traditional black communities and the protection of the ILO Convention 169/ Comunidades tradicionais negras e a protecao da Convencao 169 da OIT.
... o Decreto 6.040/2007, que instituiu a Politica Nacional de Desenvolvimento Sustentavel dos Povos ... de um pensar redistributivo e de reconhecimento (21), nos conceitos de Fraser (2006, p. 232). ... culturales: los limites del multiculturalismo liberal". Revista Direito GV, Sao Paulo, v.7, ...
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Movimentos feministas e de mulheres no brasil: (re) construindo as identidades das mulheres em busca de direitos de cidadania e relaçãoes equitativas de gênero
O presente artigo desenvolve um estudo, através de uma metodologia de investigação, baseada no método hipotético-dedutivo e histórico, sobre a construção das identidades femininas e seu reconhecimento no decorrer da história da humanidade. Também aborda a atuação dos Movimentos Feministas e de mulheres, em especial no Brasil e sua contribuição para o reconhecimento de direitos de cidadania e...
...ão das identidades femininas e seu reconhecimento no decorrer da história da humanidade. Também ... do Grupo de Pesquisa sobre “Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania” (URI). Membro do ... e, portanto, abordam temas que envolvem política, direito sobre o corpo, emancipação, economia ... -
Crítica do argumento da privacidade à luz da questão do combate à homofobia nas escolas
Neste artigo, debatemos a questão do combate à homofobia nas escolas, levantada pela polêmica em torno do Projeto Escola Sem Homofobia, sob o ponto de vista de teorias da justiça e da democracia com enfoque nas contribuições feministas. Sugerimos que a dicotomia liberal entre esfera pública e esfera privada esconde a opressão sobre mulheres e crianças na esfera de privacidade da família. Tal...
... envolve em seu núcleo lutas por reconhecimento (Honneth, 2001; Fraser, 1995), dentre os quais ... LGBTs no espaço público. Sua agenda política 2 inclui a problematização das identidades ..., do feminismo, do multiculturalismo" e do comunitarismo (Miguel, 2005). . Tal consci\xC3"... -
Aspectos de mediação comunitária , cidadania e democracia
O texto trabalha a mediação comunitária como processo de empoderamento da sociedade civil. Para tal, aproxima categorias como cidadania, democracia, educação e políticas públicas. Essas categorias norteiam e perpassam as sociedades atuais, complexas e multiculturais. A mediação comunitária é tomada como mecanismo voltado a alavancar uma cultura fraterna, democrática, participativa e produtora de...
... interculturais, funcionam como reconhecimento do outro nas sociedades atuais. A mediação ...“muro” que separa o cidadão da vida política e da comunidade, impedindo seu envolvimento e sua ... In : [et al.] Multiculturalismo : examinando a . política de ... -
Elemento vital e garantia interna da Constituição: vontade de constituição, sentimento constitucional e patriotismo constitucional
Toda Constituição vive sobre um paradoxo. Por um lado, sua normatividade, em boa medida, depende de sua correspondência com certa normalidade existente na vida da comunidade que pretende reger; por outro, sendo norma, toda constituição sempre tem uma dimensão essencialmente contrafactual. Não apenas a legitimidade/ validade de uma constituição coloca-se de forma (jurídico-)política, mas a própria
... em que, de forma mais clara, Direito e Política articulam-se dialeticamente na dinâmica da vida ... hoje, nos debates acerca do multiculturalismo e da formação de uma identidade europeia. . Em ... HABERMAS, J̈rgen. Lutas pelo reconhecimento no Estado Democrático . Constitucional. In: ... -
Em defesa do multiculturalismo: por uma proteção plena da liberdade de religião aos muçulmanos
O presente texto tem como essência o debate da questão da liberdade religiosa no âmbito do direito internacional contemporâneo. Logo, apresenta como problema central a violação de direitos humanos e a discriminação de minorias religiosas levada a cabo em Estados onde estão inseridas tais minorias, especialmente a islâmica. Logo, considerando a discriminação e a crescente intolerância para com os...
...A política de reconhecimento igualitário adotada pelo Estado francês reflete o ... -
Ocupação tradicional indígena: uma análise baseada nos jogos de linguagem de Ludwig Wittgenstein
O artigo discute o conceito de ocupação tradicional como requisito constitucional para a demarcação de terras indígenas a partir da perspectiva dos jogos de linguagem de Ludwig Wittgenstein. Argumentase que o jogo de linguagem constitucional correspondente traz uma regra implícita segundo a qual, ao decidir disputas sobre terras indígenas, o significado da frase "ocupação tradicional" deve ser "oc
...Multiculturalismo. Jurisdição constitucional. . Abstract: The ... Wittgenstein desconsiderou a função política dos problemas que surgem na linguagem. 25 Pelo ... O reconhecimento do “direito à diferença” de indivíduos e ... -
Direito constitucional à informação e proteção à propriedade intelectual no ciberespaço: (in) eficácia do regime jurídico do direito de autor no ciberespaço
O direito constitucional à informação é considerado um direito fundamental, sendo o meio virtual um grande aliado para sua disseminação, como também o meio mais isonômico de distribuição das informações, que são utilizadas desconsiderando as leis de proteção ao direito autoral. Este trabalho busca verificar a aplicação das normas de proteção ao direito do autor no ciberespaço e se elas são...
... 76 . . DESENVOLVIMENTO E MULTICULTURALISMO: UMA ANÁLISE DA POLÍTICA DE COTAS NO CENÁRIO ...ção entre as problemáticas do reconhecimento cultural e do desenvolvimento. Para tanto, ... -
Preconceito cultural e o (re)conhecimento de direitos
O presente artigo procura explicar a importância do reconhecimento de identidades culturais para o papel democrático no Brasil e sua importância para a perspectiva da concepção liberal de democracia e a reconstrução da política, que deve atender à sociedade civil no que se refere às intervenções na sociedade. Menciona alguns pontos na história do país onde se evidenciam ideais de preconceito...
... linha de pesquisa “Direito e Multiculturalismo” do Mestrado da URI, Santo Ângelo. . ... procura explicar a importância do reconhecimento de identidades culturais para o papel ... de democracia e a reconstrução da política, que deve at-ender à sociedade civil no que se ... -
A fundamentação dos direitos humanos: multiculturalismo, liberalismo e a visão pragmatista
A tese aqui apresentada defende que o pragmatismo filosófico está mais próximo das concepções liberais do que do relativismo das teorias comunitaristas. A abordagem pretende mostrar visões teóricas distintas sobre o dualismo universalismo-relativismo. As teorias comunitaristas, que estão preocupadas em negar a visão liberal universalista, serão apresentadas por meio de Axel Honneth, Nancy Fraser...
... Sumário : Considerações iniciais. 1 As teorias do reconhecimento e a crítica ao universalismo. 2 O Multiculturalismo e sua relação com a teoria política do reconhecimento. 3 Liberalismo, democracia e direitos humanos: a defesa ... -
Constitucionalismo X Democracia: multiculturalismo e as comunidades tradicionais
Este trabalho analisa o surgimento do multiculturalismo como um desafio para as democracias liberais apoiadas na ideia de igualdade. Busca-se um multiculturalismo democrático como política capaz de reconhecer a singularidade de cada cultura, ampliando o diálogo, o respeito e aliando-se aos princípios constitucionais de dignidade e respeito à diversidade cultural. Em que pese o multiculturalismo...
...Busca-se um multiculturalismo democrático como política capaz de reconhecer a singularidade de cada cultura, ampliando o diálogo, ..., estas, por sua vez, reivindicam do Estado e da sociedade o reconhecimento de seus direitos. A emergência dessas reivindicações de diversos grupos ... -
Sobre a polissemia da violência de estado no Brasil: apontamentos para sua análise e compreensão
O artigo pretende explorar a polissemia das interpretações sociológicas acerca da violência e suas implicações para a conformação do campo temático sobre o assunto no país. Nessa perspectiva, o texto busca compreender, a partir de uma análise bibliográfica da literatura internacional e nacional, o potencial interpretativo dos diferentes registros analíticos que se debruçam sobre o fenômeno....
... recente (1964-1985) e da violência política associada às dinâmicas de funcionamento das ... à identidade e as lutas por reconhecimento 2 . . Em um contexto dinâmico de ... In GUTTMAN, A. (org.). Multiculturalismo: examinando a política do reconhecimento. ... -
A constituição federal de 1988 e o multiculturalismo: garantia ao território como direito fundamental coletivo dos povos e das comunidades tradicionais
Este estudo examina a garantia do direito aos territórios por parte de povos e comunidades tradicionais à luz da Constituição Federal de 1988 e das normas infraconstitucionais. A abordagem privilegia a Amazônia Legal e se concentra em três categorias de povos e comunidades tradicionais: indígenas, remanescentes de quilombos e extrativistas tradicionais, localizadas em unidades de conservação e em
... que garantem aos povos e às comunidades tradicionais o reconhecimento aos territórios. Os resultados da pesquisa enfatizam a importância da ... 2 SILVA, Larissa Tenfen. O multiculturalismo e a política de reconhecimento de Charles Taylor. . In: Novos Estudos Jurídicos. ... -
É preciso que a democracia no Brasil saiba proteger a discordância
Antonio Oneildo Ferreira: Democracia deve proteger discordância
... com a não representatividade da classe política e dos partidos, sejam à direita ou à esquerda ... depende das relações de reconhecimento engendradas nas experiências concretas que temos ...In: TAYLOR, Charles. Multiculturalismo... -
Direitos humanos e diversidade cultural: a formação profissional em ciências sociais
Este estudo investiga as categorias de direitos humanos e diversidade cultural na formação profissional em Ciências Sociais. Considerando o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Ciências Sociais, empregamos como trajetória metodológica a pesquisa qualitativa de análise de conteúdo (Bardin). Foram realizadas análises de documentos da legislação brasileira em Educação quanto às definições...
...ção das diferenças culturais e o reconhecimento das estereotipias). Apresenta importância para ... específicos (Sociologia, Antropologia, Política); c) a redução de vagas para os profissionais ..., diferença, gênero e multiculturalismo, que passam a ser tomados como verdades (SILVA, ... -
Identity, difference, and recognition: a look at the indigenous women's movements in Brazil and the agenda for the fight against gender-based violence/Identidade, diferenca e reconhecimento: um olhar sobre os movimentos de mulheres indígenas no Brasil e a pauta de enfrentamento a violencia de genero.
...SACCHI, Angela. Mulheres indigenas e participacao politica: a discussao de genero nas organizacoes de mulheres indigenas. Revista ...In: TAYLOR, Charles (Org.). Multiculturalismo: examinando a politica de reconhecimento. Lisboa: Instituto Piaget, 1994. ...
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Cidadania e direitos humanos: reflexões interculturais
Novos paradigmas vão se construindo por meio de uma complexa e pulsante rede de saberes plurais, descentrados e transdisciplinares. Estes disseminam centros de referências culturais, políticas e jurídicas, cenário onde as discussões a respeito dos direitos humanos ganha novas formas. O presente ensaio tem o intuito de refletir sobre alguns aspectos referentes à diversidade e à proteção das...
... linha I de pesquisa "Direito e Multiculturalismo" do Mestrado da URI Santo Ângelo.Bacharel em ... e coletivas, de natureza cultural, política e social, que se direcionam tanto aos serviços ... anseios em comum, são anseios por reconhecimento político, justiça e solidariedade. Sob a ... -
Reconhecimento, inclusão e autonomia da pessoa com deficiência: novos rumos na proteção dos vulneráveis
...A participação política das pessoas com deficiência e suas organizações abriu um novo caminho ... política de classe versus política de identidade e multiculturalismo versus igualdade social, são refutados pela autora, para quem a ...
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A dignidade humana como fundamento ético libertador a partir da resistência e da alteridade
O presente artigo tem por fim demonstrar em que medida algumas insuficiências no discurso moderno ocidental e hegemônico de dignidade humana podem ser resolvidas pelo pensamento descolonial e pela teoria crítica dos direitos humanos. A partir de então, acredita-se ser possível apontar modos pelos quais a alteridade e na resistência podem consistir numa práxis libertadora, exercitada a partir de...
...Multiculturalismo e direitos humanos: um conflito insolúvel? In: ... serem garantidos por certa comunidade política aos seus cidadãos 25 . Essa proteção ética, ... , concluindo pela necessidade do reconhecimento das diversas moralidades expressas pelo ... -
O tratamento dos novos conflitos da pós-modernidade pelo direito frater no:crises, migrações e insurgências
O presente trabalho tem como objetivo contextualizar a conturbada situação da humanidade, pós-moderna, da mesma forma que pretende apresentar soluções mais justas e sensíveis para a resolução desses novos conflitos. Em um primeiro momento, realizou-se uma análise sobre as mudanças na compreensão da interpretação do mundo pelos seres humanos e como essas mudanças influenciam o comportamento dos...
... sociedade injusta e de uma comunidade política não democrática estavam presentes nos ...ção de migração, seria o não reconhecimento da cidadania social e civil e da dignidade humana ...In: Multiculturalismo. Examinando a política de reconhecimento. ... -
A luta pelo reconhecimento no estado de exceção: uma gramática crítica da exclusão social
O artigo pretende estabelecer a relação existente entre os principais eventos transformadores da história mundial e a influência na formação da sociedade disciplinar e o seu consequente trânsito à sociedade do controle. Importa situarmos o contexto econômico e temporal experimentado, os quais aviltaram o Estado impondo a carência de condições em arcar com políticas compensatórias. Origina-se a...
...Surge uma nova economia política do corpo, ou seja, uma tecnologia de controle para forjar uma força de ... Diálogo e entendimento: direito e multiculturalismo...