politicos brasileiros
- Uso político do setor elétrico brasileiro por: Synergia Editora, 2010
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Indeferido
Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949. Regula a aquisição, a perda e a reaquisição da nacionalidade, e a perda dos direitos políticos.
...DA NACIONALIDADE. ARTIGO 1. São brasileiros:. I - os nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que não residam êstes a serviço de seu país;. II - os filhos de brasileiro ou ...
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Em vigor
Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.
...ções, envolvendo aspectos ecológicos, psicológicos, legais, políticos, sociais, econômicos, científicos, culturais e éticos;. II - a garantia ...ções acerca do estado de conservação das florestas e biomas brasileiros e dos meios de participação ativa da sociedade para a sua salvaguarda;. ...
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Ministério da Justiça reconhece 168 anistiados políticos brasileiros
Ministério da Justiça reconhece 168 anistiados políticos brasileiros
O Ministério da Justiça reconheceu a condição de anistiado político a mais 168 pessoas. As portarias com os nomes dos anistiados foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (7/11). As indenizações fazem parte de um lot... -
Políticos brasileiros comentam a morte de Fidel Castro
Agência O Globo - RIO, SÃO PAULO e BRASÍLIA - Políticos brasileiros das mais variadas correntes ideológicas comentaram na manhã deste sábado a morte do líder cubano Fidel Castro, aos 90 anos, que aconteceu na noite da última sexta-feira. Em nota, o p...
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DECRETO Nº 70436, DE 18 DE ABRIL DE 1972. Regulamenta a Aquisição Pelos Portugueses, No Brasil, Dos Direitos e Obrigações Previstos No Estatuto da Igualdade e da Outras Providencias.
...Art. 1º Este Decreto regula a igualdade de tratamento entre brasileiros e portugueses, concernente aos direitos e obrigações civis e ao gozo dos direitos políticos". Art. 2º São requisitos para a aquisição da igualdade diretos e obriga\xC3"...
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De Lula a Getúlio Vargas, relembre políticos brasileiros que já foram capa da revista Time
RIO - A presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na capa da revista Time para a segunda quinzena de maio, divulgada nesta quarta-feira, retomou aparições de políticos brasileiros como destaque na publicação norte-americana. Antes de...
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De Lula a Getúlio Vargas, relembre políticos brasileiros que já foram capa da revista Time
RIO - A presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na capa da revista Time para a segunda quinzena de maio, divulgada nesta quarta-feira, retomou aparições de políticos brasileiros como destaque na publicação norte-americana. Antes de...
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Conexão com artistas e políticos brasileiros
BRASÍLIA e SÃO PAULO Poucos meses depois de ter tomado o poder em Cuba, Fidel Castro fez a primeira de suas oito visitas ao Brasil, onde, além dos compromissos políticos, sempre que podia incluía na agenda encontros com estudantes e intelectuais. Era...
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Conexão com artistas e políticos brasileiros
BRASÍLIA e SÃO PAULO - Poucos meses depois de ter tomado o poder em Cuba, Fidel Castro fez a primeira de suas oito visitas ao Brasil, onde, além dos compromissos políticos, sempre que podia incluía na agenda encontros com estudantes e intelectuais. E...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...ência que "contempla dimensões e problemas sociais, culturais, políticos e educacionais brasileiros, embasado nas lutas e proposições daqueles ...
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'Memórias' de políticos brasileiros: produção escrita, gestão de imagens e 'teorizações' nativas do jogo político
O artigo apresenta resultados de uma pesquisa mais ampla sobre a atividade da escrita (livros de memórias, ensaios, análises, romances, etc.) entre profissionais da política no Brasil. O foco privilegiado aqui são as memórias produzidas por deputados federais e senadores que atuaram ou atuam no Congresso Nacional. Instrumento do trabalho simbólico de autoapresentação, de construção da própria...
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Em vigor
Lei nº 8.239, de 4 de outubro de 1991. Regulamenta o art. 143, §§ 1º e 2º da Constituição Federal, que dispõem sobre a prestação de Serviço Alternativo ao Serviço Militar Obrigatório.
...O Serviço Militar inicial é obrigatório a todos os brasileiros, nos termos da lei. § 1º Ao Estado-Maior das Forças Armadas compete, na ...ção, pela autoridade competente, da suspensão dos direitos políticos do inadimplente, que poderá, a qualquer tempo, regularizar sua situação ...
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Decreto nº 3.927 de 19/09/2001. PROMULGA O TRATADO DE AMIZADE, COOPERAÇÃO E CONSULTA, ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA PORTUGUESA, CELEBRADO EM POTO SEGURO EM 22 DE ABRIL 2000.
... e que exprimem uma profunda comunidade de interesses morais, políticos, culturais, sociais e econômicos;. Reconhecendo a importância de ...Título II. Dos Brasileiros em Portugal e dos Portugueses no Brasil. 1. Entrada e Permanência de ...
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Representação feminina nos parlamentos brasileiros: discutindo os direitos políticos das mulheres a partir de modelos e experiências internacionais
Atualmente, quase metade dos países do mundo adota algum tipo de ação afirmativa de gênero para eleições parlamentares. No Brasil, não é diferente. No entanto, a baixíssima representatividade feminina no parlamento brasileiro coloca em questão a eficácia do modelo adotado. Este artigo busca então realizar um diagnóstico do modelo brasileiro, à luz das dificuldades sofridas pelas mulheres no...
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
...e) de 3 (três) representantes dos 3 (três) maiores partidos políticos, segundo a respectiva representação na Câmara dos Deputados no início ... de divisão e os delegados regionais serão cidadãos brasileiros de reputação ilibada e notórios conhecimentos de assuntos ligados aos ...
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Melhor que políticos brasileiros....
Melhor que políticos brasileiros. (@jaimeguimaraess) RT @JornalOGlobo: Gato candidato a prefeito no México promete comer, dormir e ronronar. Apavorante! Não me acostumo. (@MaRescigno) RT @JornalOGlobo: Tio e sobrinho morrem durante assalto em São Pau...
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Pequenos Partidos e as disputas eleitorais no Brasil ? Uma análise de desempenho do período 1998-2014
Este artigo visa a contribuir com o estudo dos pequenos partidos brasileiros por meio da análise de seus desempenhos em eleições e de suas características organizacionais. Discutem-se possíveis critérios de como estabelecer quais são as pequenas legendas dentre os quais se escolhe um e OPTANDO-SE POR UM a partir do qual se selecionam os casos. Analisam-se dados eleitorais referentes às disputas...
... artigo visa a contribuir com o estudo dos pequenos partidos brasileiros" por meio da análise de seus desempenhos em eleições e de suas caracter\xC3"...ções do órgão: http://www.tse.jus.br/partidos/partidos-politicos/registrados-no-tse. . 12 11 – 53 . . Política & Sociedade - ... -
Indeferido
Estatuto do Estrangeiro
...ça nacional, à organização institucional, aos interesses políticos, sócio-econômicos e culturais do Brasil, bem assim à defesa do ... residente no Brasil goza de todos os direitos reconhecidos aos brasileiros, nos termos da Constituição e das leis. #(Renumerado pela Lei nº 6.964, ...
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Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
...V - os crimes políticos e os praticados em detrimento de bens, serviços ou interêsses da União, ...brasileiros de saber jurídico e reputação ilibada. § 1° A nomeação do Juiz ...
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Em vigor
Lei nº 12.528, de 18 de novembro de 2011. Cria a Comissão Nacional da Verdade no âmbito da Casa Civil da Presidência da República.
...) membros, designados pelo Presidente da República, dentre brasileiros, de reconhecida idoneidade e conduta ética, identificados com a defesa da ...políticos, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.140, de 4 de dezembro de 1995;. V - ...
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Partidos políticos brasileiros e desemprego
Este artigo tem como objetivo apresentar as conclusões de um estudo teórico-empírico sobre alternativas de combate ao desemprego e as diferentes perspectivas dos partidos políticos brasileiros sobre a questão. A pesquisa considerou os cinco maiores partidos políticos brasileiros e comparou seus posicionamentos quanto ao entendimento das causas do desemprego brasileiro, das políticas públicas de...
@Introdução O* problema1 do desemprego acompanha historicamente o desenvolvimento capitalista em todas as partes do mundo. No Brasil, o desemprego tem merecido atenção especial de economistas, sociólogos, políticos e... -
DECRETO LEI Nº 236, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Complementa e Modifica a Lei 4.117, de 27 de Agosto de 1962.
...§ 3º As gravações dos programas políticos, de debates, entrevistas, pronunciamentos da mesma natureza e qualquer ... que subscritas, as ações ou cotas, em sua totalidade, por brasileiros natos. Parágrafo único - Nem pessoas jurídicas, excetuados os partidos ...
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Em vigor
Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994. Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
...ário, pelos governos dos Estados e do Distrito Federal, dentre brasileiros que atendam às seguintes condições:. #Redação dada pela Lei nº 3,de 2019. I - estejam em pleno gozo dos direitos civis e políticos;. II - não estejam condenados por crime cuja pena vede o acesso a cargo, ...
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A Resolução n. 22.585/2007 do Tribunal Superior Eleitoral e a violação de direito civil e político fundamental: aspectos introdutórios
O ensaio trata do tema que envolve a polêmica Resolução n. 22.585/2007, do Tribunal Superior Eleitoral, verificando em que medida ela viola Direitos Fundamentais Civis e Políticos da Cidadania e dos Partidos Políticos brasileiros. Palavras-Chave: direitos fundamentais civis; direitos fundamentais políticos; partidos políticos; Tribunal Superior Eleitoral
... em que medida ela viola Direitos Fundamentais Civis e Políticos da Cidadania e dos Partidos Políticos brasileiros. . ... -
Em vigor
Código Penal Militar
... extensão do território nacional as aeronaves e os navios brasileiros, onde quer que se encontrem, sob comando militar ou militarmente ...VIII- a suspensão dos direitos políticos. Função pública equiparada. Parágrafo único. Equipara-se à função ...