Poluente
2952 resultados para Poluente
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Dormindo com o inimigo
Tereza Cristina, que teme pela exportao da agricultura, diz que a imagem de poluente do Brasil l fora exagerada. Faltou ler o que disseram sobre o tema os colegas Ricardo Salles, Ernesto Arajo, General Heleno e o prprio ...
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Acórdão nº 1.0059.08.015415-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO. COMODATO. POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. SENTENÇA CITRA PETITA. NULIDADE. CAUSA MADURA. JULGAMENTO PELO TRIBUNAL. RESCISÃO DO CONTRATO. NOTIFICAÇÃO. DEVOLUÇÃO DOS BENS DA DISTRIBUIDORA. AUSÊNCIA. ALUGUEL DEVIDO. DESPESAS DE INSTALAÇÃO E REMOÇÃO. PREVISÃO CONTRATUAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ABUSO. PACTA SUNT SERVANDA. PAGAMENTO DEVIDO. RESPONSABILIDADE AMBIENTAL. ISENÇÃ
... em 01/12/2015, DJe 17/12/2015) (g.n) A atividade desenvolvida pela autora de severo impacto ambiental, pois tem grande potencial poluente, assim a razo de ser de sua responsabilidade advm de sua natureza. Logo, como desacertos comerciais so parte do negcio, a reteno dos bens entregues ... -
Acórdão Nº 0004842-45.2015.8.06.0134 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 09-11-2020
... VIGOR. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE ... NOVO ORIENTE. CONDENAÇÃO À CESSAÇÃO DA ... ATIVIDADE POLUENTE, À RETIRADA DO ENTULHO ... EXISTENTE NO LOCAL E À REPARAÇÃO DOS DANOS ... MATERIAIS CAUSADOS AO PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL ... VIZINHO À ÁREA ...
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Pré-sal em segundo plano
Programa de marina prioriza energia menos poluente e diminui importância do mercosul ... Mariana Sanches ... mariana.sanches@sp.oglobo.com.br ... Aliados. Marina e o vice de sua chapa, Beto ...
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Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0083980-05.2021.8.19.0000 (Criminal), 18-07-2022
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, COM PEDIDO DE LIMINAR, TENDO COMO OBJETO A LEI N.º 3.066/2021, DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, QUE "PROÍBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ A COBRANÇA DE SACOLAS DESCARTÁVEIS BIODEGRADÁVEIS DE PAPEL OU DE QUALQUER OUTRO MATERIAL QUE NÃO POLUA O MEIO AMBIENTE PARA EMBALAGEM E TRANSPORTE DE PRODUTOS ADQUIRIDOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS". NORMA CONTRARIADA QUE BUSCA...
... EXERCÍCIO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL NÃO ... VERIFICADA. SACOLAS ANTERIORMENTE ... FORNECIDAS, EM MATERIAL PLÁSTICO AL- ... TAMENTE POLUENTE, QUE JÁ POSSUÍAM SEU ... CUSTO INCORPORADO PELO ESTABELECI- ... MENTO COMERCIAL NO PREÇO DOS PRODU- ... TOS COMERCIALIZADOS ... AFRONTA À LEI ... -
Acórdão nº 1.0148.11.006103-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AMBIENTAL - LANÇAMENTO DE ESGOTO EM VIA PÚBLICA - COPASA - OBRAS DE SANEAMENTO - ATRASO NA CONCLUSÃO - RECONHECIMENTO - MOTIVO JUSTO NÃO COMPROVADO - RISCO AMBIENTAL - IMPOSIÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE CONCLUIR - CONFIRMAÇÃO - RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA - DANO AMBIENTAL EFETIVO NÃO DEMONSTRADO - DEVER DE REPARAÇÃO INSUBSISTENTE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.- Demonstrada a...
... em 25/05/2017, publicao da smula em 14/06/2017) Competia, portanto, ao autor pblico a demonstrao de que a atividade reputada poluente deu-se em nveis tais que demandariam a realizao do plano de recuperao de rea, prova esta da qual no se desincumbiu. Por estas razes, ... -
Acórdão nº 1.0000.17.014886-0/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-03-2023
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - RETRATAÇÃO APÓS PROVIMENTO DO RECURSO ESPECIAL - RECONHECIMENTO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO QUE JULGOU A APELAÇÃO - RESPONSABILIDADE AMBIENTAL - ISENÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - RESPONSABILIDADE INTEGRAL, SOLIDÁRIA E OBJETIVA.- Reconhecida, em sede de embargos declaratórios, a presença de omissão no julgamento do recurso de apelação, mister se faz...
... A atividade desenvolvida pela embargante de severo impacto ambiental, pois tem grande potencial poluente, assim a razo de ser de sua responsabilidade advm de sua natureza. Logo, como desacertos comerciais so parte do negcio, os riscos decorrentes de seu ... -
Acórdão nº 1.0148.11.006103-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AMBIENTAL - LANÇAMENTO DE ESGOTO EM VIA PÚBLICA - COPASA - OBRAS DE SANEAMENTO - ATRASO NA CONCLUSÃO - RECONHECIMENTO - MOTIVO JUSTO NÃO COMPROVADO - RISCO AMBIENTAL - IMPOSIÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE CONCLUIR - CONFIRMAÇÃO - RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA - DANO AMBIENTAL EFETIVO NÃO DEMONSTRADO - DEVER DE REPARAÇÃO INSUBSISTENTE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.- Demonstrada a...
... em 25/05/2017, publicao da smula em 14/06/2017) Competia, portanto, ao autor pblico a demonstrao de que a atividade reputada poluente deu-se em nveis tais que demandariam a realizao do plano de recuperao de rea, prova esta da qual no se desincumbiu. Por estas razes, ... -
Acórdão nº 1.0000.17.014886-0/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-03-2023
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - RETRATAÇÃO APÓS PROVIMENTO DO RECURSO ESPECIAL - RECONHECIMENTO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO QUE JULGOU A APELAÇÃO - RESPONSABILIDADE AMBIENTAL - ISENÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - RESPONSABILIDADE INTEGRAL, SOLIDÁRIA E OBJETIVA.- Reconhecida, em sede de embargos declaratórios, a presença de omissão no julgamento do recurso de apelação, mister se faz...
... A atividade desenvolvida pela embargante de severo impacto ambiental, pois tem grande potencial poluente, assim a razo de ser de sua responsabilidade advm de sua natureza. Logo, como desacertos comerciais so parte do negcio, os riscos decorrentes de seu ... -
Csn leva advertência por excesso de emissões
medições do inea registram poluente Acima do nível legal ... Danielle Nogueira ... danielle.nogueira@oglobo.com.br ... A Justiça Federal determinou ontem que a Companhia Siderúrgica ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08164584820194058300), 02-02-2021
EMENTA TRIBUTÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA. TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TCFA. CONCESSIONÁRIAS. ATIVIDADES NÃO ENQUADRADAS NO ANEXO VIII DA LEI Nº 6.938/1981. COBRANÇA. DESCABIMENTO. 1. Apelação interposta pelo IBAMA em face de sentença que julgou procedente a pretensão autoral, para determinar a anulação das cobranças da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) referentes aos fatos
... O aludido Anexo VIII, da Lei 6.938/1981, estabelece como atividade poluente, na categoria 18, "transporte de cargas perigosas, transporte por dutos; marinas, portos e aeroportos; terminais de minério, petróleo e ... -
Leia as manchetes desta sexta-feira dos principais jornais brasileiros
... - Taxação sobre gigantes de TI opõe EUA à UE ... - Alemanha só apoiará carro não poluente ... - Reforma elevaria ritmo do PIB em 20% ... - Queiroz é preso em imóvel de advogado da família Bolsonaro ... - MP: ex-assessor pagou escola de ...
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Acórdão nº 1.0470.10.004476-2/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-07-2017
EMENTA: APELAÇÃO. LOCAÇÃO. POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. ADEQUAÇÃO SANITÁRIA. ATIVIDADE POLUENTE. EXIGÊNCIA CONAMA. OBRIGAÇÃO DO LOCADOR. TRANSFERÊNCIA CONTRATUAL DA OBRIGAÇÃO. POSSIBILIDADE. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. SENTENÇA PROFERIDA NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE 2015. APLICAÇÃO DE SUAS DISPOSIÇÕES. Se locado não só imóvel, mas o fundo de comércio com os respectivos bens inerentes ao...
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Acórdão Nº 0010096-05.2018.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 07-06-2022
... ão de gases poluentes, para os veículos pesados com motorização ciclo diesel, produzidos a partir de 2012, o diesel deveria ser o menos poluente, no caso, o S-10 ... Em 18/9/2018, a Denúncia foi recebida ... Citada, a empresa ré apresentou resposta à acusação (Evento 17), em ...
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Acórdão nº 0008412-12.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 1 de Agosto de 2017
... julgar a Ação Indenizatória ajuizada por pescadores artesanais em desfavor de empresa poluente ... De início, no que diz respeito ao argumento de que já existem outras ações que tramitam ... em Vara Cível da Capital, observa-se que as 28 ...
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Doha: bilhões do petróleo para futuro verde
Um dos maiores produtores do combustvel no mundo, Qatar usa recursos da energia poluente em projetos sustentveis ... Flvio Tabak ... flavio.tabak@oglobo.com.br ... Enviado especial ... ARRANHA-CUS em Doha construdos no deserto com o ...
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Doha: bilhões do petróleo para futuro verde
Um dos maiores produtores do combustvel no mundo, Qatar usa recursos da energia poluente em projetos sustentveis ... Flvio Tabak ... flavio.tabak@oglobo.com.br ... Enviado especial ... ARRANHA-CUS em Doha construdos no deserto com o ...
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Acórdão Nº 0700448-44.2015.8.02.0043 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 09-11-2018
APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO CONTRA SENTENÇA TERMINATIVA, FUNDADA EM LEGITIMIDADE PASSIVA, PROFERIDA EM AÇÃO INDENIZATÓRIA AJUIZADA CONTRA A CHESF. DANO DECORRENTE DE SUSPENSÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DECORRENTE DE SUPOSTA AÇÃO POLUENTE DA RÉ. ALEGAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA APELADA, QUE CONFIRMARIA SUA LEGITIMIDADE PASSIVA. AFASTADA. CAUSA DE PEDIR QUE SE RELACIONA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ÁGUAAPELA
... POLUENTE DA RÉ. ALEGAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA ... APELADA, QUE CONFIRMARIA SUA LEGITIMIDADE PASSIVA. AFASTADA ... CAUSA DE PEDIR QUE SE RELACIONA A ... -
Acórdão Nº 0700431-08.2015.8.02.0043 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 09-11-2018
APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO CONTRA SENTENÇA TERMINATIVA, FUNDADA EM LEGITIMIDADE PASSIVA, PROFERIDA EM AÇÃO INDENIZATÓRIA AJUIZADA CONTRA A CHESF. DANO DECORRENTE DE SUSPENSÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DECORRENTE DE SUPOSTA AÇÃO POLUENTE DA RÉ. ALEGAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA APELADA, QUE CONFIRMARIA SUA LEGITIMIDADE PASSIVA. AFASTADA. CAUSA DE PEDIR QUE SE RELACIONA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ÁGUAAPELA
... POLUENTE DA RÉ. ALEGAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA ... APELADA, QUE CONFIRMARIA SUA LEGITIMIDADE PASSIVA. AFASTADA ... CAUSA DE PEDIR QUE SE RELACIONA A ... -
Acórdão Nº 0700454-51.2015.8.02.0043 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 09-11-2018
APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO CONTRA SENTENÇA TERMINATIVA, FUNDADA EM LEGITIMIDADE PASSIVA, PROFERIDA EM AÇÃO INDENIZATÓRIA AJUIZADA CONTRA A CHESF. DANO DECORRENTE DE SUSPENSÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DECORRENTE DE SUPOSTA AÇÃO POLUENTE DA RÉ. ALEGAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA APELADA, QUE CONFIRMARIA SUA LEGITIMIDADE PASSIVA. AFASTADA. CAUSA DE PEDIR QUE SE RELACIONA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ÁGUAAPELA
... POLUENTE DA RÉ. ALEGAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA ... APELADA, QUE CONFIRMARIA SUA LEGITIMIDADE PASSIVA. AFASTADA ... CAUSA DE PEDIR QUE SE RELACIONA A ... -
Acórdão Nº 0700441-52.2015.8.02.0043 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 05-12-2018
APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO CONTRA SENTENÇA TERMINATIVA, FUNDADA EM LEGITIMIDADE PASSIVA, PROFERIDA EM AÇÃO INDENIZATÓRIA AJUIZADA CONTRA A CHESF. DANO DECORRENTE DE SUSPENSÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DECORRENTE DE SUPOSTA AÇÃO POLUENTE DA RÉ. ALEGAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA APELADA, QUE CONFIRMARIA SUA LEGITIMIDADE PASSIVA. AFASTADA. CAUSA DE PEDIR QUE SE RELACIONA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ÁGUAAPELA
... POLUENTE DA RÉ. ALEGAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA ... APELADA, QUE CONFIRMARIA SUA LEGITIMIDADE PASSIVA. AFASTADA ... CAUSA DE PEDIR QUE SE RELACIONA A ... -
Acórdão Nº 0700445-89.2015.8.02.0043 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 28-11-2018
APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO CONTRA SENTENÇA TERMINATIVA, FUNDADA EM LEGITIMIDADE PASSIVA, PROFERIDA EM AÇÃO INDENIZATÓRIA AJUIZADA CONTRA A CHESF. DANO DECORRENTE DE SUSPENSÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DECORRENTE DE SUPOSTA AÇÃO POLUENTE DA RÉ. ALEGAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA APELADA, QUE CONFIRMARIA SUA LEGITIMIDADE PASSIVA. AFASTADA. CAUSA DE PEDIR QUE SE RELACIONA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ÁGUAAPELA
... CHESF. DANO DECORRENTE DE SUSPENSÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ... DECORRENTE DE SUPOSTA AÇÃO POLUENTE DA RÉ. ALEGAÇÃO DE RESPONSABILIDADE ... DA APELADA, QUE CONFIRMARIA SUA LEGITIMIDADE PASSIVA. AFASTADA. CAUSA DE ... PEDIR QUE SE RELACIONA A ... -
Ventilação industrial
... Tal redução ocorre quando, ao se introduzirem grandes volumes de ar puro em um ambiente contendo uma certa massa de determinado poluente, há dispersão ou diluição dessa massa, reduzindo-se assim a concentração dos poluentes ... A observação a ser feita é a de que esse ...
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Acórdãos nº 1002788-83.2015.8.26.0053 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 31 de Enero de 2018
... V O T O Nº 37.466 AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL MULTA AMBIENTAL DEPOSIÇÃO INADEQUADA DE FONTE POLUENTE (VINHAÇA) DANO AMBIENTAL COMPROVADO ALEGAÇÃO DE FORÇA MAIOR QUE CAUSOU ROMPIMENTO DE CURVA DE NÍVEL ...
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estação de icaraí deixa de tratar chorume
Aterro de seropédica passa a descontaminar O material poluente ... A presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Isaura Frega, e o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, anunciaram a suspensão em ...