Poluente
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Acórdãos nº 0002589-61.2014.8.26.0361 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 17 de Noviembre de 2016
... ÇÃO IRREGULAR DE RESÍDUOS DE AMIANTO NÃO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DE REMOÇÃO DO MATERIAL POLUENTE. A CETESB é competente para aplicar a infração A responsabilidade é objetiva Ainda que se adote a ...
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Acórdão Nº 0126210-76.2008.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 04-08-2021
... APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL ... MULTA AMBIENTAL. CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA ... VEÍCULO COLETIVO EMITINDO GÁS POLUENTE EM ... DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL ... REQUERIMENTO ... TESTEMUNHA E PROVA PERICIAL. ART. 16, § 2º, DA LEI ... Nº 6.830/80 ...
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Acórdão Nº 0017200-05.2020.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 06-12-2023
... A PROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO ACUSATÓRIA, CONFIGURAÇÃO ... DO TIPO PENAL COM O MERO FUNCIONAMENTO DA ATIVIDADE ... POTENCIALMENTE POLUENTE. NÃO ACOLHIMENTO. A LICENÇA ... AMBIENTAL PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ... DETERMINADA ATIVIDADE NÃO PODE, POR SI SÓ, CRIAR A ...
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Acórdão Nº 0000589-74.2020.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 29-08-2022
... A PROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO ACUSATÓRIA, CONFIGURAÇÃO ... DO TIPO PENAL COM O MERO FUNCIONAMENTO DA ATIVIDADE ... POTENCIALMENTE POLUENTE. NÃO ACOLHIMENTO. A LICENÇA ... AMBIENTAL PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ... DETERMINADA ATIVIDADE NÃO PODE, POR SI SÓ, CRIAR A ...
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Medidas relativas ao ambiente
... Tal redução ocorre porque, ao se introduzir grandes volumes de ar puro em um ambiente contendo uma certa massa de determinado poluente, haverá dispersão ou diluição dessa massa, reduzindo-se assim a concentração dos poluentes ... A observação a ser feita é que esse método ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0000406-98.2017.8.19.0073 (Cível), 01-02-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE. ARTIGO 56 DA LEI 9.605/98. ARMAZENAMENTO DE PRODUTO PERIGOSO E NOCIVO À SAÚDE HUMANA E AO MEIO AMBIENTE. PRELIMINARES QUE SE REJEITAM. NORMA PENAL EM BRANCO. INDICAÇÃO DO REGULAMENTO INFRINGIDO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. 1) Preliminares. Rejeita-se a alegação de nulidade por inépcia e por ausência de tipicidade. A denúncia contém os...
... saúde humana e a saúde dos animais ao entorno do local, pela ... ausência de armazenamento adequado de produto potencialmente ... poluente. Aliás, as fotografias anexadas ao Relatório de Vistoria da ... Secretaria Municipal do Ambiente bem demonstram o total descaso ... com o correto ... -
Acórdãos nº 1001566-79.2016.8.26.0236 de 36ª Câmara de Direito Privado, 16 de Agosto de 2018
... Locatário que não podia transferir para a locadora a incumbência de apurar se o local permitia a instalação de indústria poluente. Cabimento da multa compensatória pela antecipada devolução do imóvel ante a falta de obtenção de licença de ...
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Acórdãos nº 1042333-46.2015.8.26.0576 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 1 de Diciembre de 2016
... poluente - Cabimento - Sentença mantida - Recurso improvido 1. Cuida-se de ação anulatória de débito fiscal. Adotado o ...
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Nível de ozônio fica alto em 4 bairros
Poluente formado por mistura de gases e radiao solar provoca irritao na garganta ... Clia Costa, Dbora Berlinck ... e Maria Elisa Alves ...
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Acórdãos nº 9000030-69.2009.8.26.0161 de 5ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016
... DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Apelação nº 9000030-69.2009.8.26.0161 - Diadema - VOTO Nº 4/5 causados pelo poluente, mas sim porque o veículo estava danificado pelo tempo em que estava sem uso, não restaram comprovadas, ônus do ...
- Um país de futuro duvidoso
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Acórdão Nº 0010963-19.2001.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 30-11-2022
... EM RELAÇÃO A ACIDENTES AMBIENTAIS – A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE ... ECONÔMICA POTENCIALMENTE POLUENTE EM MEIO A BIOMA SENSÍVEL ... GERA, POR SI SÓ, O DEVER DE REPARAR DANOS ADVINDOS DE SEU ... EXERCÍCIO – PRECEDENTES. (III) DANOS MORAIS - ...
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Nível de ozônio fica alto em quatro bairros
Poluente que formado por mistura de gases e radiao solar provoca irritao na garganta e tosse ... Clia Costa, Camilla Muniz, Debora Berlinck e Maria Elisa ...
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Acórdãos nº 0009337-06.2009.8.26.0161 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 2 de Octubre de 2014
... POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA - CABIMENTO - FORMULA DE CÁLCULO QUE LEVA EM CONTA A CARGA DE EMISSÃO DE GÁS POLUENTE, SEGUNDO A ESTIMATIVA: DIMENSÃO DA ÁREA AFETADA VEZES O TEMPO DE DURAÇÃO DA PROPAGAÇÃO DO FOGO - APURAÇÃO ...
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Acórdãos nº 1016842-32.2017.8.26.0361 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 10 de Octubre de 2019
... A LE nº 997/76 instituiu o sistema de prevenção e controle da poluição do meio ambiente; ao considerar como poluente toda e qualquer energia liberada no ar, de forma a torná-lo ofensivo à saúde ou inconveniente ao bem estar público ...
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Acórdãos nº 0209078-45.2011.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Público, 1 de Febrero de 2018
... dos níveis de poluentes suficientes a causar danos ambientais, bem como que não foi comprovado que o agente poluente provinha do órgão municipal Impossibilidade de distribuição a esta Câmara de Direito Público Competência ...
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Decisão Monocrática Nº 0017611-97.2013.8.24.0023 do Terceira Vice-Presidência, 25-11-2019
... ária de serviço público, pelos prejuízos causados em decorrência do vazamento, para o meio ambiente, de milhares de litros de óleo poluente e altamente tóxico que estavam contidos dentro dos transformadores armazenados em uma subestação desativada no bairro Tapera, região localizada ...
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Acórdãos nº 1048349-52.2016.8.26.0100 de 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 15 de Febrero de 2018
... denominada “fator K” da Autora - Cobrança da tarifa que é exigida de acordo com a classificação da atividade poluente da Autora Requerida que classificou a Autora como “indústria de produtos alimentares” sem efetuar estudo prévio ...
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Acórdãos nº 1077941-78.2015.8.26.0100 de 31ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2018
... ção específica da própria requerida impede, na hipótese dos autos, a cobrança de fator de carga poluente a partir de emissão em escala industrial Verba honorária majorada para 12% (doze por cento) sobre o valor da ...
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Nem tudo é verde no réveillon ecológico
... QUEIMA DE fogos em Copacabana no rveillon de 2010: nitrato de brio, responsvel pela luz verde, poluente atmosfrico ... Luiz Ernesto Magalhesluiz.magalhaes@oglobo.com.br ... O rveillon ambientalmente correto que a prefeitura quer promover em Copacabana ...
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Medidas de controle para gases e vapores
... Tal redução ocorre, uma vez que, ao se introduzir grandes volumes de ar puro em um ambiente contendo certa massa de determinado poluente, dar-se-á dispersão ou diluição dessa massa, reduzindo-se, assim, a concentração dos poluentes ... A observação a ser feita é que esse ...
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Estatal lança gasolina com 94% menos Enxofre
S-50 teve r$ 20,6 bi em investimentos e promete ser menos poluente ... A partir deste mês, o Brasil passa a ter gasolina de maior qualidade, com baixíssimo teor de enxofre, igualando-se aos Estados Unidos e a ...
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Acórdãos nº 0012042-68.2009.8.26.0066 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 26 de Septiembre de 2013
... que decorre da aplicação do risco integral – Indenização que tem por parâmetro a carga de emissão de gás poluente aferida da estimativa: dimensão da área atingida multiplicada pelo tempo de duração da queimada Indiferente a ...
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A releitura do princípio da capacidade econômica nos tributos ambientais e o novo princípio da capacidade poluidora
... que o princípio da capacidade contributiva está presente no fato gerador dos tributos ambientais, se revelando em função do resultado poluente" do processo produtivo (RABBANI, 2012, p. 176). Estas decisões concluem que a capacidade contributiva deve estar relacionada aos processos de produç\xC3" ...
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Acórdãos nº 3006289-21.2013.8.26.0428 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 7 de Marzo de 2019
... Paulínia. Multa ambiental. AIIPM nº 37000158 de 30-7-2004. Lançamento de poluente (OLONA) nas águas superficiais dos corpos de água (Ribeirão Anhumas e Rio Atibaia). LE nº 997/76. DE nº 8.468/76, art ...