Poluente
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páginas 16 a 17 Insustentável: Água...
Páginas 16 a 17 ... Insustentável: Água de garrafa movimenta mercado bilionário, mas poluente páginas 18 a 19 ... Economia Verde: ... O nariz e os números Páginas 20 a 22 ... Bonsais gigantes aquecem economia japonesa ... Razão Social: ...
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Acórdãos nº 0003881-28.2012.8.26.0369 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 13 de Diciembre de 2013
... DE ATO ADMINISTRATIVO MULTA AMBIENTAL DEPOSIÇÃO INADEQUADA, DE FORMA REINCIDENTE, DE FONTE POLUENTE (VINHAÇA) RISCO DE DANO AMBIENTAL COMPROVADO PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO NÃO AFASTADA ...
- carvão na encruzilhada
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Apagão do gás
... A usina termelétrica Eletrobolt, no Rio, que era para gerar energia a partir do gás natural, está usando óleo diesel, mais caro e mais poluente ... É uma forma de a Petrobras racionar o consumo de gás ... Ódio aos gays ... Acredite. Ano passado mais de 300 homossexuais e transexuais ...
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As comunicações invisíveis: inclusão e desenvolvimento social por meio das Telecomunicações/TIC
... 4: Educação de qualidade; Objetivo 5: Igualdade de gênero; Objetivo 6: Água limpa e saneamento; Objetivo 7: Energia acessível e não poluente; Objetivo 8: Trabalho decente e crescimento econômico; Objetivo 9: Indústria, inovação e infraestrutura; Objetivo 10: Redução das ...
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Princípios de direito ambiental
... custos de produção de determinada empresa poluidora deve levar em consideração os custos sociais externos decorrentes de sua atividade poluente. Evita-se, com isso, a socialização dos ônus decorrentes da atividade poluidora, cujos danos devem ser suportados pelo empreendedor que promove a ...
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Acórdãos nº 0048409-49.2002.8.26.0224 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 5 de Septiembre de 2013
... Presunção de legitimidade do ato administrativo não afastada. Prova da atividade de fonte poluente sem Licença de Operação da CETESB e em desacordo com as exigências legais. Apelação não provida. V I S T O ...
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Acórdãos nº 0003276-42.2010.8.26.0114 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 17 de Octubre de 2013
... Despejo de efluentes na rede pública de esgoto em desacordo com a legislação. Prova da atividade poluente e da autoria. Autuação não invalidada pela análise técnica dos efluentes realizada em campo. Título executivo ...
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Acórdãos nº 0005487-63.2010.8.26.0595 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 7 de Noviembre de 2013
... Despejo de efluentes industriais em corpo d'água em desacordo com a legislação. Prova da atividade poluente" e da autoria. Título executivo formalmente perfeito. Presunção de legitimidade do ato administrativo não afastada. Apela\xC3" ...
- Para fugir dos apagões, a poluição do diesel
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0855815-72.2022.8.19.0001 (Criminal), 14-03-2023
PROCESSO: 0855815-72.2022.8.19.0001 RECORRENTE: THAYNA MARTINS DOS SANTOS RECORRIDO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA RELAÇÃO DE CONSUMO. FORNECIMENTO DE CARREGADOR DE TELEFONE CELULAR. CABO INCOMPATÍVEL COM DEMAIS PADRÕES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE MERECE REFORMA. PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO. VOTO VENCIDO Narra a recorrente que realizou a compra de um aparelho celular da...
- Indefinição de preço ameaça meta para diesel
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Competência, conexão e litispendência na lei de ação civil pública
... Logo, tem-se que a causa de pedir não é simplesmente a “atividade poluente” (emitir determinada substância no meio ambiente) – que é o ponto comum entre a demanda difusa e a individual homogênea , mas que tal ...
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Acórdãos nº 0009679-34.2010.8.26.0047 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 15 de Agosto de 2013
... Descabimento. Peculiaridade da emissão poluente que afasta o dano moral coletivo. Precedentes desta Câmara e do STJ. Apelação não provida. V I S T O S. Contra sentença que ...
- Pesquisa aponta etanol como melhor combustível
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Acórdãos nº 0397894-54.2010.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 15 de Agosto de 2013
... Derramamento de substância tóxica em rodovia. Exercício de atividade de alto risco e potencialmente poluente. Presunção de legitimidade do ato administrativo não afastada. Não ocorrência de cerceamento de defesa ...
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Acórdãos nº 0000656-25.2010.8.26.0642 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 24 de Octubre de 2013
... I- Tendo sido comprovado que, diante do previsível e evitável vazamento de substância poluente causado por rompimento de oleoduto, não cumpriu a autora as exigências técnicas reparatórias dos danos ...
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Acórdãos nº 0038200-19.2007.8.26.0071 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 17 de Octubre de 2013
... Presunção de legitimidade do ato administrativo não afastada. Prova da atividade poluente. Autuação não invalidada pela falta de prova técnica. Adequação do valor da multa às ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... Ainda nesse âmbito, quanto aos casos de poluição, Ost menciona que a noção de limites geralmente é determinada em função de cada poluente, não se levando em consideração o fenômeno da sinergia entre as inúmeras espécies de substâncias nocivas que se misturam e se acumulam nos ...
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Acórdãos nº 0014714-88.2007.8.26.0302 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 15 de Agosto de 2013
... Presunção de legitimidade do ato administrativo não afastada. Prova da atividade de fonte poluente em desacordo com as exigências legais. Ausência de nulidade da CDA. Readequação da verba honorária. Apelação da ...
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Acórdãos nº 0000018-98.2008.8.26.0306 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 15 de Agosto de 2013
... Presunção de legitimidade do ato administrativo não afastada. Prova da atividade e ampliação de fonte poluente sem licenciamento e da falta de adequação às exigências legais. Sentença de improcedência. Apelação não provida ...
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Acórdãos nº 0055303-78.2008.8.26.0564 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 5 de Septiembre de 2013
... Derramamento de substância tóxica em rodovia. Exercício de atividade de alto risco e potencialmente poluente. Presunção de legitimidade do ato administrativo não afastada. Não ocorrência de prescrição nem de cerceamento de ...
- A volta do óleo, 20 dias depois
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Acórdãos nº 0009775-49.2010.8.26.0047 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 15 de Agosto de 2013
... Descabimento. Peculiaridade da emissão poluente que afasta o dano moral coletivo. Precedentes desta Câmara e do STJ. Apelação não provida. V I S T O S. Contra sentença que ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... mínimas, sérios danos ocorrem em rios, em lagos e em demais fontes de água devido ao montante de agentes que praticam a mesma ação poluente; a pesca e a caça de animais realizadas de forma descontrolada por inúmeros indiví- ... duos também podem acarretar um processo de ameaça ...