Poluente
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Paes garante que vai neutralizar 'bomba suja'
... mudará na festa da virada de Copacabana por causa da presença de nitrato de bário nos fogos, considerado por especialistas como o mais poluente entre todos os produtos químicos para colorir artefatos. Paes argumentou que a poluição produzida será compensada. O show pirotécnico marcará a ...
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O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... rios transfronteiriços, causando danos ecológicos e mortandade de animais em países distantes da ação degradadora causada pelo agente poluente. As águas marítimas também recebem uma quantidade excessiva desse tipo de resíduos, que podem se deslocar pelas correntes para países cujos ...
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Coisa julgada na lei de ação civil pública
... de cruzar os limites da competência territorial do órgão prolator por respeito à coisa julgada que permitiu ali do outro lado à empresa poluente se instalar; ou ainda, não é porque o homem quer que uma floresta de preservação permanente tenha função ecológica que ela terá; ainda, a ...
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Regulamentação dos créditos de carbono é uma solução viável
Opinião: Regulamentação dos créditos de carbono é solução viável
...Os grandes produtores podem utilizar alternativas como a do cultivo agropastoril ou de algum outro mecanismo que reduza a emissão de poluente, para catabolizar e filtrar a emissão de gases. Ainda, esses produtores poderão também cultivar florestas ou contribuir com projetos de redução ... -
Aspectos da prova na ação civil pública ambiental
..., justamente para não ser vista e a própria alta resiliência do meio ambiente impede que nossos sentidos detectem de imediato uma prática poluente. . O próprio conceito de poluição estabelecido na legislação brasileira volta-se para seus efeitos e não para o ato de poluir propriamente ...
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Decisões Monocráticas nº 1127042 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2018
..., dispor, descarregar, enterrar, infiltrar ou acumular no solo resíduos poluentes, sendo certo que também trouxe a definição do termo poluente. Não há que se falar em critério vago, pois o regulamento minudenciou as condutas lesivas e cominou as penalidades cabíveis para tipo de ...
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A gestão econômica das commodities na Índia e no Brasil em face do direito ambiental
Países estruturados juridicamente de forma democrática, possuidores de grande população, com grande área territorial, muitos recursos naturais, importante economia, mas de pobreza persistente e corrupção generalizada, a Índia e o Brasil guardam compatibilidade no que se refere à gestão de suas commodities em face de um sistema normativo constitucional superiormente definido por uma ordem econômica
...ção que existe entre a água, o ar e a terra, e os seres humanos, outras criaturas vivas, plantas, microrganismos e propriedades; (b) “Poluente ambiental” significa qualquer substância sólida, líquida ou gasosa presente em tal concentração que pode ser, ou tende a ser, prejudicial ao ... -
Telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis: aspectos técnicos e legislações ambientais vigentes
Este estudo tem como objetivo realizar uma discussão inovadora a respeito da implantação de telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis, buscando analisar se tais infraestruturas verdes cumprem requisitos de legislações e políticas públicas em vigor no que se refere à prestação de serviços ambientais em áreas urbanas. Para atingir este objetivo, realizou-se revisão bibliográfica sobre...
... . atividades normais da comunidade é considerado poluente atmosférico segundo Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente, CONAMA, n⁰ 491 de 19 de novembro de 2018 (CONAMA, 2018). . A influência ... -
Questões social e ambiental: paralelismos e desencontros na perspectiva do meio ambiente do trabalho
...Não que o fenômeno poluente tenha nascido nesse momento da história, mas certamente nele se vê uma reunião de fatores propiciadora da intensificação e multiplicação ...
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A releitura do princípio da capacidade econômica nos tributos ambientais e o novo princípio da capacidade poluidora
O “princípio da capacidade contributiva” ou “princípio da capacidade econômica”, vem determinado no art. 145, § 1o, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB), e é um dos alicerces do Direito Tributário. Este princípio estabelece que cada cidadão deverá contribuir para os gastos públicos na medida de sua possibilidade financeira. Ao tratar de tributos ambientais, o Direito...
... que o princípio da capacidade contributiva está presente no fato gerador dos tributos ambientais, se revelando em função do resultado poluente" do processo produtivo (RABBANI, 2012, p. 176). Estas decisões concluem que a capacidade contributiva deve estar relacionada aos processos de produç\xC3"... -
Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
...Ainda nesse âmbito, quanto aos casos de poluição, Ost menciona que a noção de limites geralmente é determinada em função de cada poluente, não se levando em consideração o fenômeno da sinergia entre as inúmeras espécies de substâncias nocivas que se misturam e se acumulam nos ...
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Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
A abordagem harmoniosa do ciclo ecologia-economia-ética permite ampliar paradigmas em torno de soluções interdisciplinares capazes de balancear as relações entre o meio ambiente e as atividades humanas. No entanto, o rompimento desse ciclo, com a predominância da economia sobre os outros dois elementos, conduz ao desequilíbrio ambiental, com consequências desastrosas para as sociedades humanas e...
...poluente, e na chuva ácida, nos lixões a céu aberto nas áreas urbanas, a decadência das cidades associada à violência e falta de oportunidades sociais ... -
Acordão da Primeira Seção, 10-11-2021
ADMINISTRATIVO. AMBIENTAL. DERRAMAMENTO DE ÓLEO NO LITORALNORDESTINO BRASILEIRO (2019). AÇÕES CIVIS PÚBLICAS. DIFERENTESJUÍZOS FEDERAIS. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL COMO AUTOR. UNIÃO EIBAMA COMO RÉUS. MESMA CAUSA DE PEDIR: ÓLEO NO LITORAL BRASILEIRO.MESMOS OBJETOS DE CONTENÇÃO E RECOLHIMENTO DO MATERIAL POLUENTE.ADOÇÃO DE MEDIDAS. REUNIÃO DAS AÇÕES. UTILIDADE PROCESSUAL EPROCEDIMENTAL. PNC JÁ...
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Acórdão Nº 1259205 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DANO AMBIENTAL. MULTA. NECESSIDADE DE REEXAME DE FATOS E PROVAS E DE LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 279 E 280 DO STF. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. O Tribunal de origem apreciou a matéria à luz da legislação infraconstitucional pertinente ao caso (Leis Estaduais nº 118/73 e 997/76, Decreto...
...DANOS. AMBIENTAIS. DEVIDAMENTE. DEMONSTRADOS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA APELANTE, QUE. EXERCE ATIVIDADE DE RISCO E ALTAMENTE POLUENTE. (ARMAZENAMENTO. DE. PETRÓLEO). TESE. DE. EXCLUDENTE DE ILICITUDE (POR FATO DE TERCEIRO). AFASTADA. PROVA TESTEMUNHAL UNÍSSONA NO. SENTIDO DA ... -
Decisão monocrática Nº 4483 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2022
... adequadamente em condições de reciclagem e, também, acerca dos ganhos ambientais da utilização de material não-descartável e não-poluente. . Art. 6º Os estabelecimentos de que trata o caput do Art. 2º da presente Lei ficam obrigados a fixarem placas informativas junto aos locais ...
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Conceitos e parâmetros utilizados nas avaliações
...(NIOSH, 1975). [NO INCLUYE CUADRO]. Quando se procede a coleta de amostras para determinação da concentração de determinado poluente, a concentração conhecida não tem, em geral, o mesmo valor da concentração real. A diferença entre as ...
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O princípio do poluidor-pagador e a taxa de preservação ambiental
O princípio do poluidor-pagador
... 4º, VII da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente tangenciou o princípio do poluidor-pagador ao se referir que o usuário do produto poluente será obrigado a contribuir pela utilização dos recursos naturais com fins econômicos. O tangenciamento se deu mais pelo caráter de ... -
Higiene ocupacional
...A medição com esse instrumento consiste na aspiração de volume conhecido de ar que passa pelo tubo reagente. O poluente contido no ar reage com substância específica do tubo e muda a cor, sendo que a extensão dessa mancha permite realizar a leitura direta da ...
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Resíduos sólidos na sociedade de consumo, em destaque, no município de São Paulo
...12.305/2010, deve ser alterada. É o caso de Celso Antonio Pacheco Fiorillo, para quem o lixo urbano possui a natureza jurídica de poluente, nos moldes do artigo 3º, III, da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, por resultar na degradação da qualidade ambiental, inexistindo, ...
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O tributo e o desenvolvime nto sustentável
A política tributária sustentável é aquela que consegue aprovação no teste de benefícios líquidos (ambientais, sociais e econômicos). Para respeitar o sistema constitucional e os compromissos internacionais assumidos pelo país, é inadiável a incorporação definitiva do princípio da sustentabilidade no plano das relações tributárias, de maneira baseada em evidências. Mais do que nunca, além da...
... O presente estudo versa precisamente sobre a imprescindível transição, na seara tributária, das políticas “cinzas”, chumbadas ao poluente status quo , para as inovadoras políticas do modelo limpo de tributação sustentável, que oferece o respaldo fiscal para o trabalho decente, a ... -
Licenciamento ambiental nos empreendimentos energéticos
... • no fundo do reservatório acumula-se uma carga poluente que pode se misturar com a massa de água em função do efeito do vento ou de inundações, gerando forte demanda de oxigênio e impactando o ...
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A Gestão dos Recursos Hídricos e a Cobrança pelo seu Uso
A água é um dos temas ambientais mais discutidos em âmbito mundial. O que se percebe é que o uso dos recursos hídricos está sendo feito de forma descontrolada por múltiplos setores, prejudicando sua qualidade e sua quantidade. A presente pesquisa tem como objetivo analisar os principais instrumentos de gestão dos recursos hídricos e, dentre eles, há a cobrança pelo uso da água, que existe na...
... o volume de água captado e sobre o volume consumido); b) cobrança por poluição (diluição de efluentes, que incide sobre a carga poluente lançada nos corpos hídricos). . 214 Seqüência (Florianópolis), n. 67, p. 199-221, dez. 2013 . . Janaína Rigo Santin e Emanuelle Goellner . ... -
Medidas de controle
...Tal redução ocorre porque, ao se introduzir grandes volumes de ar puro em um ambiente contendo uma certa massa de determinado poluente, haverá dispersão ou diluição dessa massa, reduzindo-se assim a concentração dos poluentes. A observação a ser feita é que esse método de ...
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Medidas de controle
...Tal redução ocorre porque, ao se introduzir grandes volumes de ar puro em um ambiente contendo uma certa massa de determinado poluente, haverá dispersão ou diluição dessa massa, reduzindo-se assim a concentração dos poluentes. A observação a ser feita é que esse método de ...
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Aspectos indenizatórios da cobertura de seguro de danos ambientais - comparação entre o modelo latino-americano (pollution condition) e o modelo europeu (non-pollution condition)
..., uma “Condição de Poluição” é definida como “descarte, a dispersão, a liberação ou o escape de qualquer elemento irritante, poluente ou contaminador, sólido, líquido, gasoso ou térmico, inclusive, mas não limitado a fumaça, vapores, fuligem, exalações, produtos químicos ...