Poluente
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Os pressupostos objetivos
... a prejuízos associados à contaminação de recursos naturais em decorrência do exercício de atividades paralelas, ambas com potencial poluente semelhante. . EBOOK RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA.indb 188 . EBOOK RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA.indb 188 02/12/2021 09:14:02 . ...
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Construção de uma máxima proteção jurisdicional do meio ambiente
A preocupação com o fenômeno do aquecimento global impôs ao Poder Judiciário um árduo trabalho de efetivação de normas protetivas do meio ambiente. Para tanto, urge a necessidade de constituir uma gama de regras processuais que permitem atingir tal intento. O conjunto dessas regras processuais denomina-se Princípio da Máxima Proteção Jurisdicional do Meio Ambiente. Palavras-chave: Direito...
... se determinada atividade econômica é poluente... -
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E OS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS PROVOCADOS PELA MINERAÇÃO SOB A INSÍGNIA DO CAPITALISMO DEPENDENTE
Este artigo tem por objetivo analisar os conflitos socioambientais provocados pela mineração relacionando-os ao Desenvolvimento Sustentável. Metodologicamente, baseia-se em análise bibliográfica, documental e cartográfica. O desenvolvimento sustentável, propagado como estratégia de mediação de conflitos socioambientais, reforça uma abstrata solução para uma questão estrutural, que é alicerçada na
...A prática da atividade mineradora é por si só, poluente e esgotante do solo, em casos de crimes ambientais atingem nascentes de rios e também as águas marítimas. Os ecossistemas são degradados, sem ... -
Desafios regulatórios dos veículos elétricos no Brasil
... deverá ser avaliado se a geração da energia elétrica responsável por recarregar a bateria do veículo elétrico provém de fonte não poluente Ȃ caso contrárioǡ o que se tem é a transferência do local da poluiçãoǤ . Se existem alguns discursos contrários aos efeitos da poluição ...
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As mudanças no mundo do trabalho e suas repercussões sobre a saúde do trabalhador: revisão e tendências para o início do século XXI
...Aumentou também o assassinato de militantes sindicais urbanos e rurais e avançou a destruição do ambiente. A produção tóxica poluente causou danos irreparáveis às gerações futuras, impossíveis de avaliar com as técnicas disponíveis. As Centrais Sindicais brasileiras oscilam ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
...-típico dessa fábrica estaria preenchido, já que a conduta dela é a mesma daquelas que, em épocas anteriores, também emitiam o gás poluente, mas “[..] podemos nitidamente observar que a única alteração realizada dá-se exclusivamente no contexto e, não, diga-se, em relação à ...
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Meio ambiente e economia: uma perspectiva para além dos instrumentos de comando e controle
Com o crescimento populacional e o intenso consumo, a sociedade seguirá demandando por energia e matéria, colocando em discussão a capacidade planetária de continuar prestando os serviços ecossistêmicos que a humanidade precisa e, ainda, absorver os resíduos. Trata-se da dicotomia entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental, especialmente em face da dificuldade de comunicação intersistêmi
...ção sofreu algumas críticas, posto que exigiria da autoridade ambiental profundo conhecimento acerca da relação entre a emissão de poluente pelo setor e o valor pelo qual os outros setores são afetados. No entanto, ao colocar em evidência a noção de externalidade negativa e a ... -
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
O presente artigo traça um perfil da reforma tributária ecológica da Alemanha, com foco na tributação da energia, buscando analisar comparativamente os seus elementos com a finalidade de contribuir para uma ecologização do sistema tributário brasileiro. É traçado um paralelo entre os sistemas jurídicos dos dois países em relação à constitucionalidade dos impostos ecológicos sobre a energia (Ökoste
... ambiental (“ environmental tax ”), pois taxa uma unidade física que tem um impacto negativo comprovado no meio ambiente (combustível poluente), o que atende ao princípio do poluidorpagador. Entretanto, é relevante para o conceito amplo de tributo ambiental que o mesmo tenha o potencial de ... -
Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... ao volume, quando em comparação com o transporte rodoviário 1 , o transporte ferroviário é conhecidamente um meio mais barato e menos poluente 2 . . No Brasil, o transporte ferroviário teve sua participação na indústria por muito negligenciada. 3 Hoje, o escoamento de produção do ...
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Geografía
... Foi a partir da realização da Conferência Eco 92, da qual resultou o Tratado de Quioto (em 1997), que a busca por energia menos poluente e renovável tornou-se uma prioridade em alguns países, como a China e o Japão, que passaram a adicionar álcool (etanol anidro) à gasolina, na ...
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Decisão da Presidência nº 5621 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Noviembre de 2016
... constitucionalmente também os municípios confrontantes; 16) O âmbito normativo revela que a indústria do petróleo é primariamente poluente, portanto de forte impacto ambiental, devendo ser abarcada no regime de cautelas e políticas de prevenção previstos no art. 225 da Constituição. ...
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Decisão monocrática Nº 10362 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2022
...Seria, aliás, inédito que meio menos poluente" de produção de energia fosse mais barato do que o de maior impacto ecológico, de modo a justificar um teto de CVU. Como os meios menos agressivos \xC3"...
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Decisão monocrática Nº 10358 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2022
...Seria, aliás, inédito que meio menos poluente" de produção de energia fosse mais barato do que o de maior impacto ecológico, de modo a justificar um teto de CVU. Como os meios menos agressivos \xC3"...
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Cedae aposta em outro projeto no guandu, e prefeitura institui multa
...São lançadas microbolhas na água que funcionam como um colchão drenante, jogando o poluente para cima, e aí fica como uma espuma na superfície da água que é, então, retirada.Até água oxigenadaOutras medidas tomadas pela Cedae são o ...
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Câmara aprova texto principal da MP que viabiliza a privatização da Eletrobras
...A fonte de energia, mais poluente, está sendo deixada de lado no mundo todo. Diante da repercussão, o relator retirou esse incentivo no texto final. Sem mudanças de sedes. É ...
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Câmara aprova texto principal da MP que viabiliza a privatização da Eletrobras
...A fonte de energia, mais poluente, está sendo deixada de lado no mundo todo. Diante da repercussão, o relator retirou esse incentivo no texto final. Sem mudanças de sedes. É ...
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Retrocessos sociais no centenário da OIT e a coalização de pautas sustentáveis
Alessandra Camarano: Retrocessos sociais no centenário da OIT
...O contrário disso é tóxico e poluente. O campo do desenvolvimento sustentável pode ser dividido em quatro componentes: a sustentabilidade ambiental, a sustentabilidade econômica, a ... -
Governo britânico impede entrada do porta-aviões São Paulo em Gibraltar
... nos anos 2000 e que teria navegado só 206 dias no Brasil, mostra como o porta-aviões se tornou tecnologicamente defasado e com potencial poluente. Vendido como sucata, poderá render em torno de R$ 100,4 milhões, quase dez vezes mais do que ao valor de venda. A Marinha cogitou outro destino ...
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Breves considerações sobre a responsabilidade civil ambiental
Breves considerações sobre a responsabilidade civil ambiental
...Min. Herman Benjamin, j. 26/05/2015, DJe 19/12/2016. 13 “Assim, se, no passado, eram utilizados produtos químicos com maior poder poluente, impõe-se o dever de reparação dos danos, sendo irrelevante a circunstância de que o controle da poluição fazia-se de acordo com a tecnologia ... -
Câmara aprova MP que viabiliza a privatização da Eletrobras; texto vai à sanção presidencial
...A fonte de energia, mais poluente, está sendo deixada de lado no mundo todo. Diante da repercussão, o relator retirou esse incentivo no texto final. Sem mudanças de sedes. É ...
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Câmara aprova texto principal da MP que viabiliza a privatização da Eletrobras
...A fonte de energia, mais poluente, está sendo deixada de lado no mundo todo. Diante da repercussão, o relator retirou esse incentivo no texto final. Sem mudanças de sedes. É ...
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Câmara aprova texto principal da MP que viabiliza a privatização da Eletrobras
...A fonte de energia, mais poluente, está sendo deixada de lado no mundo todo. Diante da repercussão, o relator retirou esse incentivo no texto final. Sem mudanças de sedes. É ...
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Tripulação do porta-aviões São Paulo recebe suprimentos em alto mar; MPT investiga condição de saúde e segurança dos funcionários
... nos anos 2000 e que teria navegado só 206 dias no Brasil, mostra como o porta-aviões se tornou tecnologicamente defasado e com potencial poluente. Vendido como sucata, poderá render em torno de R$ 100,4 milhões, quase dez vezes mais do que ao valor de venda. A Marinha cogitou outro destino ...
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Economia comportamental e o desenvolvimento sustentável
Economia comportamental e o desenvolvimento sustentável
... de industriais em sua maioria, é provável que o resultado do processo decisório seja no sentido da desregulamentação da atividade poluente visando ao aumento dos lucros, acarretando o aumento da poluição e os riscos de catástrofes, com prejuízos ao meio ambiente e à saúde humana. ... -
Câmara aprova texto principal da MP que viabiliza a privatização da Eletrobras
...A fonte de energia, mais poluente, está sendo deixada de lado no mundo todo. Diante da repercussão, o relator retirou esse incentivo no texto final. Sem mudanças de sedes. É ...