Poluição pela agricultura
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Histórico, impactos sociais, econômicos, ambientais e a construção da ideia de comunidade mineira sustentável
... que mais gera divisas para o país e, pela rigidez locacional, a que menos gera impactos. ...agricultura e demais ramos da indústria, a mineração ..., decorrente de ocorrências danosas de poluição transfronteiriça suportadas por pessoas, animais ...
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Frota de carros envelhece e aumenta dificuldade de cumprir metas ambientais
... com metas mais baixas de poluição. O Brasil se comprometeu, no Acordo de Paris, a ... no país, e de aprimoramentos na agricultura", que emite uma cota de 26%, segundo os últimos n\xC3"... de São Paulo, mostrou que a mancha deixada pela poluição no pulmão é maior nas pessoas que ...
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Mecanização Sustentável: a Mecanização na Colheita de Cana-de-Açúcar como Instrumento de Combate à Insalubridade no Trabalho Rural
... os rurícolas não tenham sido abrangidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (“CLT”), ... segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal ... dúvida alguma, caracteriza-se como poluição do meio ambiente do trabalho ” (PADILHA, 2002, ...
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Decisão monocrática Nº 1143746 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2023
... 1. Recurso extraordinário interposto pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental com ...Á REGISTRADO PERANTE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO-MAPA. INDEFERIMENTO DO ...- proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas; (…)”. . ...
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As Comunidades Vulneráveis à Margem da Sociedade de Risco: o desenvolvimento sustentável em discussão
..., direitos Fundamentais sociais, mestre pela Puc (Pontifícia universidade católica de são ... Estudos sociedade e agricultura, n. 16, abril/2001, p. 98. . 5 ibidem. p. 98. . ...a poluição da baía de Guanabara tem a ver com acidentes ...
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Redes Públicas de Cooperação e o Desenvolvimento Local: a experiência do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) no Alto Vale do Itajaí
Este artigo, tendo como ponto de partida a Pró Mover, associação criada por agricultores do Alto Vale do Itajaí, que desenvolve ações dentro da rede de desenvolvimento do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), pretende analisar a real contribuição dessa rede pública de cooperação para o desenvolvimento local no Alto Vale do Itajaí. Por meio da realização de entrevistas semiestruturadas,...
... Doutoranda em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). ... redução do volume de resíduos e de poluição, por meio de conservação e reciclagem; ...; um colaborador da Secretaria de Agricultura do município de Rio do Oeste em 2012; o ... -
A divisão sexual do trabalho na agricultura familiar: entre a invisibilidade e a desvalorização do trabalho (re)produtivo de mulheres trabalhadoras rurais do município de brejo/ma frente à expansão da monocultura de soja
..., e simbólicos articulamse para reforçar a opressão vivenciada pela mulher WUDEDOKDGRUD UXUDO H FRPR R JrQHUR H[LVWH HQTXDQWR elemento ...$V FRQVHT†rQFLDV GD GHYDVWDomR GDV FKDSDGDV poluição dos rios, do ar e a perca da propriedade da terra irão impelir homens e ...
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Controle administrativo do uso dos recursos hídricos
... 2. o risco de danos pela utilização inadequada, o que compromete os ... os conflitos de interesse, a poluição, a escassez e demais eventos críticos, assim ... ser derivadas para as aplicações da agricultura, da indústria e da higiene, sem a existência de ...
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Educação 5.0
..., à economia, à indústria, à agricultura, aos transportes, ao emprego, à educação, ao ..., tecnológica e social já experimentada pela humanidade.” In: Bem-Vindos à Quarta ... de uma população envelhecida e a poluição. O . . Vejamos, abaixo, as principais ...
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DECRETO Nº 99180, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
...IX - da Agricultura e Reforma Agrária;. X - do Trabalho e da ... República é constituída, essencialmente, pela Secretaria-Geral, pelo Gabinete Militar e pelo ... e padrões nacionais de controle da poluição causada por veículos automotores, após ...
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Capítulo 8 - Organismos geneticamente modificados
...pela introdução de fragmentos de material genético ... que acontece desde os primórdios da agricultura. Segundo os estudiosos em ecossistema, é em ... 14. CARVALHO, Patrícia Luciene de. Poluição genética: análise do plantio transgênico. In: ...
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SISNAMA e PNMA
... dos recursos naturais e do combate à poluição, de livre escolha do Presidente da República; ... na área ambiental e de saneamento, indicado pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária ...ção Nacional dos Trabalhadores na Agricultura. CONTAG; (Incluída pelo Decreto nº 3.942, de ...
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Reflexões sobre o risco no Direito Agrário e o livro de Mariagrazia Alabrese
O risco no Direito Agrário e o livro de Mariagrazia Alabrese
... refere-se à noção de risco elaborada pela doutrina civilista e trata do risco existente in ... e IV) ao estudo do tema no âmbito da agricultura e propõe uma classificação do risco em: ... de agentes físicos (fontes de poluição) ou de fatores “físicos naturais de tipo ... -
O direito do consumidor à segurança alimentar e a responsabilidade civil pelo 'dano moral coletivo'
... Caroline Vaz . Doutora em Direito pela Universidade de Zaragoza, Espanha. Mestre e ... de consumo, danos resultantes da poluição ambiental, entre outros. . A Responsabilidade ...113/2013 do Ministério da Agricultura, emitido em 18/02/2013, a responsabilidade pela ...
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Limites ao uso do fogo (queima controlada) no canavial e em outras práticas agropastoris ou florestais / Limits to the controlled burning sugar cane straw practice in agropastoral or forest practices in brazilian law
O objetivo do presente artigo é analisar a validade da prática da queima controlada (uso do fogo) em práticas agropastoris ou florestais no Brasil, com destaque para a mais presente delas – a da palha da cana-de-açúcar. Cuida-se de pesquisa doutrinária e documental, que analisa a relação entre a autorização para a queima e o licenciamento ambiental, a necessidade de EIA e a questão da competência
...Doutor em Direito da Cidade pela UERJ. Doutor em Recursos Naturais pela UFCG. E- ... dessas ações baseia-se no aumento da poluição provocadas pelas queimadas da palha da ...ção e combate aos incêndios e as de agricultura de subsistência exercidas pelas populações ... -
Primeiras Linhas
... 4ª Revolução Industrial é caracterizada pela “Indústria 4.0” e “Manufatura ..., à economia, à indústria, à agricultura, aos transportes, ao emprego, à educação, ao ... de uma população envelhecida e a poluição...
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Medidas processuais cabíveis para o combate ao trabalho análogo ao de escravo
... enquanto direito fundamental: efetivação pela defensoria pública. Dissertação apresentada ..., do Desenvolvimento Agrário; da Agricultura; do Desenvolvimento, indústria e Comércio ...órico e artístico, bem como evitada a poluição do ar e das águas. art. 2.035. A validade dos ...
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A regulamentação da venda de terras a estrangeiros e os consequentes impactos ao meio ambiente um olhar crítico voltado à proteção da amazônia
O território brasileiro foi, e ainda é, objeto de interesses estrangeiros, tendo em vista sua vasta riqueza natural. A Constituição da República Federativa do Brasil prevê uma norma de eficácia limitada sobre a aquisição ou o arrendamento de propriedade rural por pessoa física ou jurídica estrangeira, cabendo à legislação infraconstitucional sua regulamentação. Um dos objetivos deste trabalho é...
...2.963/19. . 1 Mestrando em Direito pela ESDHC. Graduado em Direito pela ESDHC. Advogado. ... de dezembro de 2019 as Comissões de Agricultura (CRA) e Assuntos Econômicos (CAE) aprovaram no ...ístico, bem como [deve ser] evitada a poluição do ar e das águas” (BRASIL, 2002), como ... -
Sociedade, tecnologia e trabalho
... indiscutível base social: é determinado pela necessidade que a sociedade tem dos serviços a ... de obra barata, com a diminuição da poluição produzida pelas novas tecnologias, com a ... que a utilização de cavalos na agricultura, substituindo a força física do homem, seria ...
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O desenvolvimento sustentável segundo o economista Jeffrey Sachs
...pela ONU, em Nova Iorque, que culminou na Agenda 2030 ... químicas inteiramente seguras; 4) poluição causada por nitrogênio e fósforo: poluição ... água potável no mundo é usada para agricultura, 20% é utilizada pela indústria e 10% resta ...
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Exportação de animais vivos no Brasil: uma análise segundo a Lei de Crimes Ambientais e a Constituição Federal
Assegurar a preservação ambiental e, principalmente, o bem-estar dos animais não-humanos, tem se mostrado um grande desafio no plano fático, uma vez que os aspectos culturais, sociais e, sobretudo econômicos, se sobrepõem à correta aplicação da lei. Nesse sentido, analisam-se as possíveis ilegalidades do transporte de animais vivos do Brasil para abate ou engorda no exterior. Para isso, foram...
... submetidos na embarcação a “severa poluição sonora” em ambientes onde verificadas elevadas ... o Relatório de Inspeção Técnica feito pela médica veterinária Magda Regina a pedido da ... A atual titular do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Tereza ... -
Dos direitos reais sobre coisas alheias imóveis
..., a nenhum título, qualquer pagamento pela transferência . . § 4º O direito de ... Constituição, não sendo facultada a poluição das águas, quer sejam essenciais ou não às ... por prédios alheios, para fins da agricultura ou indústria, o art. 1.293 não exclui a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7804, DE 18 DE JULHO DE 1989. Altera a Lei 6.938, de 31 de Agosto de 1981, que Dispõe Sobre a Politica Nacional do Meio Ambiente, Seus Fins e Mecanismos de Formulação e Aplicação, a Lei 7.735, de 22 de Fevereiro de 1989, a Lei 6.803, de 2 de Junho de 1980, a Lei 6.902, de 21 de Abril de 1981, e da Outras Providencias.
...órgãos ou entidades estaduais responsáveis pela execução de programas, projetos e pelo controle ... VI - o Ministro da Agricultura";. VII - o Ministro da Educação;. \xC2"... II - a poluição é decorrente de atividade industrial ou de ...
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Decreto centraliza no poder público federal as diretrizes ecológicas do país
Marcos Lovato: decreto centraliza no governo as diretrizes ecológicas
... licenciamento ambiental, limites de poluição, procedimentos industriais, bem como critérios ...agricultura e do transporte). Ainda que o governo federal ... na área ambiental e de saneamento, indicado pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária ... -
Uso de recursos hídricos
... deterioração de sua qualidade, ocasionada pela poluição; outras, ainda, como a produção de ...Agricultura, irrigação e pecuária . Historicamente, as ...