Poluição pela agricultura
-
Mudanças climáticas no plano internacional. Gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
Este artigo tem por finalidade analisar o tratamento da mudança climática no cenário internacional e tem como premissa o princípio da precaução e a gestão do risco, elementos singulares para a compreensão dos efeitos gerados por tal fenômeno. Logo, o trabalho verifica em que medida se pode correlacionar o regime internacional instituído pelo Protocolo de Kyoto e, posteriormente, pelo Acordo de...
... em Direito Público/Direito Comunitário pela Universidad Alcalá de Henares (UAH). Mestre em ... tratou também da questão da poluição transfronteiriça, conceito de especial ... (iv) o trabalho conjunto Koronivia na agricultura; (v) o plano de ação de gênero; e (vi) a ... -
Matopiba: uma nova fronteira agrícola ou um reordenamento geográfico do agronegócio e dos espaços produtivos de 'cerrados'?
Os espaços territoriais com áreas do bioma “cerrado” dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, foram denominados ‘MATOPIBA’ (em referência ao acrônimo dos 4 estados com áreas de chapada). Neles predominava até recentemente uma estrutura agrária de ocupação econômica pela pecuária extensiva, combinada com agricultura mercantil simples e extrativismo dirigido à exportação. Situados em...
... estrutura agrária de ocupação econômica pela pecuária extensiva, combinada com agricultura ... do desmatamento, dos altos níveis de poluição agroquímica e da invasão de terras e espaços ... -
Governança comparada da água
É fundamental pensar na crise da água como sendo de escala planetária, no contexto de uma crise ambiental também global. Assim, este trabalho debruçou-se sobre a questão da governança comparada da água selecionando aleatoriamente alguns modelos de países que não o Brasil. Portanto, o objetivo aqui perseguido é descrever e analisar os modelos de governança da água de Israel, África do Sul, México,
... O problema da escassez, seja pela ausência da água, seja por sua existência em ... ciclo urbano da água e também para agricultura é objeto desse conflito. Abu-Baker (2017), por ... ção e mortalidade pelo aumento da poluição que não é regulamentada; ... • Aumento do ... -
As nações unidas
... Estas normas, aceitas e reconhecidas pela comunidade internacional, não admitem qualquer ... , tendo em vista os perigos e riscos da poluição ambiental; ... • assegurar que as mulheres ... , eventuais e migrantes empregados na agricultura ou em outras atividades, bem como os empregados ...
-
A Gestão dos Recursos Hídricos e a Cobrança pelo seu Uso
A água é um dos temas ambientais mais discutidos em âmbito mundial. O que se percebe é que o uso dos recursos hídricos está sendo feito de forma descontrolada por múltiplos setores, prejudicando sua qualidade e sua quantidade. A presente pesquisa tem como objetivo analisar os principais instrumentos de gestão dos recursos hídricos e, dentre eles, há a cobrança pelo uso da água, que existe na...
... ês de Bacias são entidades responsáveis pela gestão dos recursos hídricos e pela ... dá inicialmente nas indústrias e na agricultura" ... Palavras-chave: Cobrança da Água. Comit\xC3" ... irracional, ainda há o problema da poluição, o que torna os recursos hídricos escassos não ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... atender às demandas da sociedade regional pela Reforma Agrária - com ênfase na mudança do ... e, ao contrário, será fomentada a agricultura típica de mercado e a agricultura semimercantil ... ções, proliferação de pragas, poluição dos solos e das águas, entre outros efeitos) ...
-
Água, bem da vida: Riqueza a ser respeitada!
O presente texto visa a demonstrar a importância de se preservar os mananciais de águas brasileiros, bem como dos instrumentos da Política Nacional dos Recursos Hídricos. A educação ambiental é tratada como condição necessária para que os demais mecanismos de gestão das águas tenham, de fato, efetividade.
... como “O Dia Mundial da Água”, definido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como ... natural finito sofre com os fatores de poluição, que vão desde o uso descontrolado de ... caso do uso para fins de indústria, agricultura, comércio e piscicultura. As licenças são ... -
A questão hídrica nas políticas públicas. Estudo do plano de logística sustentável do tribunal de justiça de pernambuco
As políticas públicas devem ser relevantes para a elaboração e posterior execução das ações das governanças e das demais entidades, no propósito de mitigar os impactos ambientais, dos quais as atividades humanas são preponderantes. Neste sentido, o Tribunal de Justiça de Pernambuco vem assumindo iniciativas sustentáveis através do Plano de Logística Sustentável da instituição. Desta forma, o...
... Os Acordos Internacionais liderados pela ONU tornaram-se importantes fomentadores de ... demandam por recursos hídricos é a agricultura, sendo desafiador estabelecer um equilíbrio ... e o crescimento populacional, bem como poluição e contaminação da água, provocam maior busca ... -
O meio ambiente do trabalho na Agenda 2030
... INTRODUÇÃO ... A busca pela sustentabilidade tornou-se um dos objetos ... e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável ... Assegurar uma vida saudável e ... químicos perigosos, contaminação e poluição do ar e água do solo ... 3.a Fortalecer a ...
-
Decreto-Lei nº 303 de 28/02/1967. CRIA O CONSELHO NACIONAL DE CONTROLE DE POLUIÇÃO AMBIENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Agricultura; ... - um representante do Ministério das Minas e Energia; ... - um ... VII - Estabelecer o grau de responsabilidade pela poluição, ao caso de mais de uma entidade estar poluindo o ambiente; ...
-
A problemática do meio ambiente do trabalho
... invisível e silenciosa que é responsável pela maioria das mortes associadas ao ambiente ... Quem quer limite à poluição está fatalmente consentindo com ela. [ ... ] ... Nos setores da agricultura ; das profissões marítimas ; do transporte ...
-
Desmatamento é maior preocupação ambiental entre brasileiros, mostra pesquisa GLOBO/Ipec
... , a Coalizo Brasil Florestas, Clima e Agricultura, que faz uma ponte entre o setor produtivo e a ... e Centro-Oeste, com mais cidades afetadas pela fumaa do fogo, o nvel de preocupao maior do que ...
-
O desenvolvimento sustentável segundo o economista Jeffrey Sachs
O desenvolvimento sustentável segundo o economista Jeffrey Sachs
... pela ONU, em Nova Iorque, que culminou na Agenda 2030 ... 4) poluição causada por nitrogênio e fósforo: poluição ... água potável no mundo é usada para agricultura, 20% é utilizada pela indústria e 10% resta ... -
ART. 4º
... Hídricos, em realidade, são aplicados pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico ... Mas, em função da poluição hídrica, diminuiu a disponibilidade para ... ser derivadas para as aplicações da agricultura, da indústria e da higiene, sem a existência de ...
-
A água de lastro e a necessidade de efetividade das normas de proteção da biodiversidade marinha no contexto amazônico
Precedentes demonstram que a água de lastro pode influenciar no equilíbrio biológico de espécies nativas, proliferar doenças e gerar impactos econômicos, sanitários e sociais. Em face das projeções de crescimento da movimentação portuária na Região Amazônica, agrava-se o risco de danos ambientais, com possível afetação de populações tradicionais locais, que estão à mercê da ineficiência do...
... de navios e agravamento de riscos de poluição ambiental. Conclui-se, portanto, que a ... 1 Mestrando em Direito pela UFPA). Especialista em Direito Marítimo e ... SÃO PAULO (Estado). Secretaria de Agricultura ... -
Promoção de desenvolvimento sustentável no nível municipal: uma análise da dispensa de licitação na coleta seletiva de resíduos frente a agenda 2030 / Sustainable development promotion at municipal level: an analysis of bidding exemption in recyclable waste collection vs. 2030 agenda
O objetivo desta pesquisa foi analisar a dispensa de licitação para a coleta seletiva por associações e cooperativas formadas por pessoas com baixa renda como desdobramento nos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) apregoados na Agenda 2030. Trata-se de um estudo qualitativo, instrumentalizado pela análise de tratados, convenções internacionais, da legislação nacional brasileira e da
... de um estudo qualitativo, instrumentalizado pela análise de tratados, convenções ... e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável; ... 3. Assegurar uma vida ... -se de reflexos indiretos oriundos da poluição gerada hoje pela má gestão de resíduos. A ... -
Poluição já custa à china us$ 1 bilhão por dia
... O Centro Meteorolgico Nacional da China acionou, pela segunda vez em menos de um ms, os alertas vermelho e laranja para a ... de trabalhadores, gastos com sade e perda de produtividade na agricultura. O estudo tambm prev que o nmero de mortes prematuras triplique entre 2010 ...
-
Decreto nº 8.975 de 24/01/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO- DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... -administrativo às unidades responsáveis pela execução de programas e projetos de ... conjunto com o Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, fixar normas, ... ção, o controle e o monitoramento da poluição; ... l) a gestão ambientalmente adequada das ...
-
Acórdão Nº 749 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2021
... : CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA ... : RUDY MAIA FERRAZ ... : RODRIGO ... 2. O poder normativo atribuído ao CONAMA pela respectiva lei ... instituidora consiste em ... nacionais de controle da poluição por veículos automotores, ... aeronaves e ...
-
Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil: Olhares sob uma perspectiva jurídica e histórico-ambiental
Ao longo do século XX, a história brasileira foi marcada pela implementação de diversos regulamentos e normas de caráter ambiental que ainda hoje regem e/ou influenciam as políticas que controlam o uso dos recursos naturais pela sociedade. O objetivo deste artigo consiste em analisar a normatividade ambiental relacionada aos recursos hídricos no Brasil, no período de 1930 a 1990, sob uma...
... Doutoranda em Recursos Naturais pela UFCG , Mestre em História pela UFCG, Licenciada ... , na qual a situação de escassez e poluição dos recursos hídricos e a nova percepção ... humano e a dessedentação animal, a agricultura, o saneamento e o lazer). As decisões ... -
Políticas públicas voltadas à conversão ecológica sob a luz da economia ecológica
A busca por modelos agrícolas seguros e menos dependentes de insumos inorgânicos ocupa as agendas internacionais e estatais preocupadas com a alimentação saudável e segura. Desde 2003, o Brasil regula a produção orgânica e a transição do padrão convencional de produção de alimentos para o agroecológico. Com o intuito de buscar elementos para a formulação de políticas públicas de produção agrícola
... através de bolsa de estudos concedida pela Capes/Prosuc em Curso de Pós-Graduação Stricto ... de Produção Sustentável para Agricultura Familiar da Universidade Comunitária da Região ... titular da Comissão Especializada: Poluição, Remediação do Solo e Recuperação de Áreas ... -
Centralizaçao de capital na agricultura e problemas ambientais: uma leitura crítica
Este artigo resulta de pesquisas nas áreas de Economia Política e Economia Agrícola e trata do processo centralização de capital na agricultura. Na primeira parte faz um resgate teórico das categorias concentração e centralização de capital, como as mesmas foram amplificadas no contexto de hegemonia das políticas neoliberais e de que maneira a forma de funcionamento dos grandes grupos econômicos...
... eles ganham musculatura, de um lado pelo o Efeito-China, e, de outro, pela política econômica incentivando a expansão, que se soma aos novos ... A poluição dos rios, do ar, das águas, da terra, da fauna e da flora, oriunda do ... -
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... ausência de resposta a ofícios expedidos pela 14ª Promotoria de Justiça de ... Cidadania à ... proteger o meio ambiente e combater a poluição ... Agricultura ...
-
45 anos de licenciamento ambiental: um reexame ainda necessário
... porque essa questão está acompanhada pela produção de riscos à sobrevivência de toda a ... para registro das fontes de poluição e comunicação sistemática dos requisitos a ... PL foi distribuído às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ...
-
A Encíclica Laudato Si à Luz do Direito Internacional do Meio Ambiente
Este artigo objetiva analisar a Encíclica Laudato Si, do Papa Francisco, dedicada ao meio ambiente no contexto complexo do Direito Internacional Ambiental. O texto procura abordar a preocupação papal sobre o cuidado da casa comum que é a mãe Terra, o nosso planeta, que clama por um agir rápido dos Estados desenvolvidos, em face da ameaça de destruição devido ao aquecimento global e ocasionada...
... Pós-doutor em Filosofia pela Universidade do Porto (2014) ... Doutor em ... em desenvolvimento têm ocasionado a poluição nos países desenvolvidos, o que enseja o ... ções, a degradação da terra para a agricultura e o surgimento de epidemias ... Utiliza-se, ...