Poluição pela agricultura
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Como representantes eleitos pela sociedade, que somos, não podemos ... perder o ... , inovação, pesquisa, educação, agricultura, energia verde ... e limpa, saúde e tecnologia ... poluição da água, como gastroenterite, amebíase, ...
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Decreto nº 88.351 de 01/06/1983. REGULAMENTA A LEI 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, E A LEI 6.902, DE 27 DE ABRIL DE 1981, QUE DISPÕEM, RESPECTIVAMENTE, SOBRE A POLITICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE E SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTAÇÕES ECOLOGICAS E AREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... V - implantar, na áreas críticas de poluição, um sistema permanente de acompanhamento dos ... ídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental - ... e) - dos Transportes; ... f) - da Agricultura; ... g) - da Educação e Cultura; ... h) - do ...
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Reflexões sobre o papel do juiz e a proteção constitucional das águas do país
Reflexões sobre o papel do juiz e a proteção constitucional das águas
... % da água do mundo é utilizada para agricultura.[8] ... A água é essencial para a vida dos ... Após, esse ato foi revogado pela Resolução n. 357, de 17/03/2005, que classifica ... país a regulação do controle da poluição das águas com base no Clean Water Act como se ... -
Contaminação das águas de abastecimento público por poluentes emergentes e o direito à saúde
Poluentes emergentes são substâncias com potencial para causar câncer e infertilidade humana, mas seu monitoramento em águas de abastecimento público ainda é incipiente no Brasil. Corpos d’água contaminados podem se tornar mananciais de abastecimento público e técnicas convencionais para tratamento de esgoto e potabilização da água não são adequadas para propiciar a remoção desses poluentes...
... pela sociedade civil, monitorando o cumprimento das ... como prioritários no controle de poluição da água, sendo a maior parte micropoluente ... : Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa, 2011 ... 24 MINAS GERAIS ... -
Princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador
... óbito para o estudo dos impactos da poluição ambiental sobre a saúde das comunidades. Essa ... ão de cinturões ao redor das fábricas que, pela proximidade espacial e absoluta falta de higiene, ... da OIT – Inspeção do Trabalho na Agricultura ... (98) OLIVEIRA, 2010, p.117. (99) OIT ...
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A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... ambi ental), o humano é permeado pela sua complexidade antropológica, ... uso intensivo de agrotóxicos na agricultura, no meio ambiente e, consequentemente, para ... a degradação do meio ambiente, a poluição, etc., surgiu nas últimas décadas do século ... -
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de simões filho
... irregularidades detectadas pela Corregedoria da Polícia Civil ... na 22ª ... Agricultura de Candeias (SEMAA), de poluição decorrente ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... Trata-se de apelações cíveis interpostas pela União Federal e pelas empresas Monsanto do ... , obrigando aos Ministérios da Agricultura, Saúde e Meio Ambiente adotá-lo sem críticas ... de meio ambiente, degradação e poluição: ... Art. 3º. Para os fins previstos nesta Lei, ... -
Riscos profissionais no trabalho a distância: teletrabalho, trabalho remoto e trabalho via plataformas digitais. Riscos novos, emergentes ou intensificados?
Este artigo tem por objetivo abordar os riscos profissionais- ambientais e psicossociais – nas formas de trabalho a distância, particularmente, o teletrabalho, trabalho remoto e trabalho por meio de plataformas digitais de intermediação de serviços. A tese defendida é a de que a transição digital decorrente da 4ª Revolução Industrial provocou, dentre outros, a intensificação de riscos...
... psicossociais, que foram intensificados pela crise provocada pelo coronavírus. Na terceira ... transporte), ou ainda a redução da poluição, o que contribui para um melhor equilíbrio entre ... da Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal ... -
Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... , vinculada ao Ministério da Agricultura, que foi criada pelo Decreto-Lei nº 289, de 28 e fevereiro de 1967 e extinta pela Medida Provisória nº 28, de 15 de janeiro de ... relevantes, tais como a dispersão da poluição, amenização da temperatura em seu entorno, ...
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Direitos da Criança
... educação e os cuidados especiais exigidos pela sua condição peculiar ... Princípio 6 ... , tendo em vista os perigos e riscos da poluição ambiental; d) assegurar às mães adequada ... Agricultura, Pecuária, Silvicultura e Exploração ...
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Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro: rumo a estatuto privilegiado?
... Livre-Docente em Sociologia do Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da ... O controle da poluição e da exploração irracional da água, o respeito ... ções derivadas das práticas da agricultura em larga escala e, igualmente, é problema ...
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Inovação tecnológica em energias renováveis no Brasil como imperativo da solidariedade intergeracional
O presente trabalho considera as evidentes mudanças climáticas e pretende demonstrar a necessidade de implementação de política públicas direcionadas ao avanço da inovação tecnológica em energias renováveis, em razão do esgotamento e dos malefícios causados pelas fontes de energia tradicionais. Apresenta-se um panorama sobre o esgotamento das fontes de energia usuais, indicando algumas das fontes
... Pós-Doutora pela Universidade Federal de Santa Catarina (2008) ... ; gerar emprego e renda; favorecer a agricultura familiar; equilibrar a balança comercial; e ... ƌŶĂůŝĚĂĚĞƐ negativas, como a poluição", e priorizar a descoberta de novas fontes, a redu\xC3" ... -
A Influência do 'Mundo dos Negócios' na Governança Ambiental Global
Desde a Rio 92 cresce a participação das organizações não ambientais e do setor privado nas conferências ambientais promovidas pela Organizações das Nações Unidas (ONU) e, portanto, na governança ambiental global. Dessa forma, as normas, regras e procedimentos que regulam a proteção ambiental em todo mundo acabam sendo influenciados por organizações como o Banco Mundial, bancos privados e outras...
... nas conferências ambientais promovidas pela Organizações das Nações Unidas (ONU) e, ... ção Internacional para Prevenção da Poluição por Navios de 1973 e Convenção das Nações ... setores da indústria, como cimento, agricultura, óleo e gás, foram apresentados os programas de ... -
O uso dos transgênicos sob a ótica da análise econômica do direito: uma questão de alteridade
Este artigo tem como objetivo geral analisar quais as consequências da decisão de liberar ou não o uso dos transgênicos, levando em consideração os instrumentais da análise econômica do direito (AED) que estabelecem que os homens respondem a incentivos. Para isso, foram traçados os seguintes objetivos específicos: a) definir transgênicos; b) abordar os argumentos sobre as vantagens e desvantagens
... 1 Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Doutoranda em ... que visem manter as formas plurais de agricultura, promovendo, assim, ações para garantir o ... contribuiria para a redução da poluição do meio ambiente, já que haveria uma redução ... -
Direito Ambiental
... III. poluição a degradação da qualidade ambiental resultante ... , inclusive o cultural está resguardado pela responsabilidade civil objetiva pelos danos ... ária, órgão do Ministério da Agricultura ... A: assertiva correta, conforme texto do ...
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Pagamentos por serviços ambientais (PSA): maior adesão social, segurança jurídica e efetividade da política ambiental
Neste artigo são apresentados os principais instrumentos econômicos, dentre os quais o PSA (pagamento por serviços ambientais) previstos na política ambiental brasileira. Pretende-se esclarecer a relevância do PSA e sua segurança jurídica para a melhoria de parâmetros ambientais, maior adesão social, redução de custos públicos com fiscalização e maior efetividade. Discute-se, ainda, sobre a...
... Mestre em Direito pela UFMG e Sustentabilidade socioeconômica ambiental ... poluição" e a degradação do meio ambiente ... Al\xC3" ... nosso sentir, nada há que impeça a agricultura, fornecedores, indústria, co mércio e ... -
Segurança alimentar e produção agrícola: Reflexões sob a ótica da justiça ambiental
Este estudo aborda alguns aspectos da complexa relação entre produção agrícola e segurança alimentar, sob o prisma da justiça ambiental. Adotouse como metodologia a revisão bibliográfica sobre o tema. A vasta expansão das áreas agricultáveis realmente garantiu maior segurança alimentar a todos, como defende o discurso hegemônico? Quais são os custos sociais e ambientais da manutenção do atual...
... pela Université de Rennes I - França ... incentivos governamentais à pequena agricultura familiar e às práticas agrícolas ecológicas ... de distribuição espacial desigual da poluição e degradação ambiental no cenário social ... -
O futuro do direito animal: Indo além de 'ensinar o pai nosso ao vigário
O artigo analisa o futuro do direito animal, oferecendo uma visão geral do sucesso alcançado pelo direito animal nas faculdades de direito dos EUA. Em seguida, a partir de uma análise comparativa com o direito ambiental, as autoras demonstram a importância de se acionar algumas "alavancas" que podem promover o avanço jurídico na proteção animal: o interesse humano, os depoimentos de pessoas...
... Bader Ginsburg recentemente foi entrevistada pela Revista The New York Times, que a perguntou ... , peixes e pássaros como resultado da poluição nos nossos lagos, rios e correntes. 27 Ela tomou ... Em nota à imprensa, o Secretário da Agricultura Tom Vilsack afirmou que a nova regra iria ... -
Os riscos labor-ambientais nos frigoríficos e a reparação dos danos ocasionados aos trabalhadores
... a configuração de poluição labor-ambiental ... A análise das estatísticas ... agente físico em comento – especialmente pela pressão sonora e pelas vibrações a ele ... à legislação do Ministério da Agricultura, fiscalizada pelo Sistema de Inspeção Federal ...
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Decrescimento e o bem-viver: ensaios sobre a perspectiva de um horizonte sustentável
O presente artigo analisa a teoria do decrescimento e a filosofia andina do bem-viver como instrumentos de garantia de um horizonte sustentável. Por haver divergências nos relatórios ambientais e doutrina acerca do desenvolvimento sustentável e a sua eficácia, o decrescimento ganha notoriedade por apresentar um modelo de alteração radical de sociedade no que concerne as suas prioridades,...
... Mestrando em Direito pela UNESC. E-mail: rafah21@gmail.com ... Esta obra ... poluição, tecnologias de baixo teor de resíduos), ... básica em cada região, sendo a agricultura e horticultura com observância ao respeito das ... -
Princípio da precaução e o desafio da sustentabilidade: uma perspectiva da filosofia prática
Contextualização do tema: há uma tendência, hegemônica, de priorizar o crescimento econômico em detrimento do desenvolvimento sustentável. Daí deriva a agressão aos bens da natureza e a própria teia da vida. Está coloca em xeque, a sociedade de risco e o destino do homem. Objetivos: diante deste cenário, o presente artigo objetiva esboçar a possível contribuição da filosofia prática e da...
... 1 Doutor em Direito pela UNISINOS. Mestre em Direito pela UNISINOS ... civil e militar, poluições urbanas, poluição sonora, poluição do espaço orbital 88 ... A ... agricultura e às condições atmosféricas 90 ... ´$ ... -
Frota de carros envelhece e aumenta dificuldade de cumprir metas ambientais
... no pas, e de aprimoramentos na agricultura, que emite uma cota de 26%, segundo os ltimos ... de So Paulo, mostrou que a mancha deixada pela poluio no pulmo maior nas pessoas que levam mais ...
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Exposição a fumaça de queimadas na gravidez aumenta o risco de parto prematuro
... fontes ambientais de PM 2.5, como agricultura, emisses de escapamento e indstria.Uma possvel ... de satlite das nuvens de fumaa fornecidos pela Administrao Ocenica e Atmosfrica Nacional (NOAA) ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... (a busca por alimentos) para a agricultura, domesticação e uso da força animal, o que ... , foi um dos maiores responsáveis pela origem da era moderna da maquinaria (18) ... o aumento dos resíduos sólidos e a poluição ambiental em vários níveis globais, diante da ...