pomar da pipa
-
Acórdão Nº 08021057320218205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 14-12-2023
... juntado aos autos referentes à estadia de clientes na pousada “Pomar da Pipa”, observo que ele não se enquadra na hipótese do art. 784, ...
-
Legítima Defesa
... Certamente não haveria legítima defesa se o proprietário de um pomar atirasse mortalmente em menino escondido entre as árvores para furtar ... verbi gratia , se criança, nos seus folguedos naturais, em busca de pipa ou balão junino que caiu em casa alheia, tivesse suas mãos perfuradas ...
-
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... pipa, ... 27 tratores do tipo pá-carregadeira e 13 motoniveladoras, ... Pomar Urbano, Parque Estadual das Fontes do Ipiranga e pela gestão conjunta com ...
-
Acórdão nº 1.0000.19.172871-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-09-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ROMPIMENTO DE BARRAGEM DE REJEITOS - BRUMADINHO - TUTELA DE URGÊNCIA - ART. 300 DO CPC - FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL - POSSIBILIDADE - CONSTRUÇÃO DE CERCA PARA AFASTAR OS ANIMAIS DA ÁGUA CONTAMINADA - POSSIBILIDADE - PAGAMENTO DE VERBA EMERGENCIAL - CABIMENTO - PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS E...
-
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... O custo da água ... entregue à população por meio de carros- -pipa é da ordem de R$ 70 em média, o ... que mostra a viabilidade do ... Projeto "Pomar Urbano", no bairro Junqueira, em Lins e a parceria com a Prefeitura ...
-
Plenário
... o autor , Deputado Léo Vieira, que não tem perfil de ter soltado pipa no ven- tilador. Eu já fui jovem e, há décadas atrás, fui um emérito ... ão têm energia, como na comunidade São Sebastião, mora- dores do Pomar da Casa Branca (uma ocupação irregular que não tem o serviço de ...
-
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Poluição - FECOP, permitindo a disponibilização de 20 caminhões-pipa, 36 tratores do ... tipo pá-carregadeira e 19 motoniveladoras, ... Pomar Urbano, Parque Estadual das Fontes do Ipiranga e pela gestão conjunta com ...
-
Capital - 2ª vara de relações de consumo
... ( ... ) (TJ-RS - AC: 70058102773 RS, Relator: João Moreno Pomar, Data de Julgamento: 08/05/2014, Décima Oitava Câmara Cível, Data de ... baldes de água e garrafões por centenas de metros, do carro-pipa (quando tinha) e do depósito de água mineral até sua casa ... Frisa, ...
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
-
Capital - 2ª vara de relações de consumo
... ( ... ) (TJ-RS - AC: 70058102773 RS, Relator: João Moreno Pomar, Data de Julgamento: 08/05/2014, Décima Oitava Câmara Cível, Data de ... Ressalta, que a ré não forneceu caminhão-pipa, restando aos moradores comprar água para consumo ... Frisa, a parte ...
-
Acórdãos nº 0038258-45.2011.8.26.0309 de 28ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... ém das construções o imóvel periciado possui um pomar de frutas, vegetações, árvores frutíferas e a maior parte ... - Ctr 191017e 4 piscina, porque feita por caminhão pipa (fl. 256). Embora afirme a autora que a água do poço ...
-
Capital - 19ª vara de relações de consumo
... Apesar da EMBASA também afirmar que existe disponível carro pipa para atender a comunidade, tal afirmativa não representa a verdade, pois, ... Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: JoãoMoreno Pomar, Julgado em 18/12/2012. Data de Publicação: Diário da Justiça do dia ...
-
Ia�u - Vara c�vel
... ao prejuízo material despendido com a contratação de carros-pipa, sendo interposto Apelação pela EMBASA, recurso pendente de julgamento ... Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: João Moreno Pomar, Julgado em 27/09/2018). APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE ...
-
Capital - 8ª vara de relações de consumo
... RECURSO PROVIDO. (TJ-RS -AI: 70069184331 RS, Relator: João Moreno Pomar, Data de Julgamento: 28/06/2016, Décima Oitava Câmara Cível, Data de ... e enquanto eram feitos os reparos foi disponibilizado carro pipa à autora. Afirma não ter cometido irregularidades e defende a ...
-
Tribunal pleno - Tribunal pleno
... FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL VIA CAMINHÃO-PIPA AO CONJUNTO PENAL DE JUAZEIRO. REAJUSTE DA TARIFA. ABUSIVIDAD E DO AUMENTO ... (TJ-RS - ED: 70076935998 RS, Relator: João Moreno Pomar, Décima Oitava Câmara Cível, DJe 28/05/2018) ... Sobre o tema, aresto ...
-
Capital - 2ª vara de relações de consumo
... Ressalta, que a ré não forneceu caminhão-pipa, restando aos moradores comprar água para consumo ... Frisa, a parte ... ( ... ) (TJ-RS - AC: 70058102773 RS, Relator: João Moreno Pomar, Data de Julgamento: 08/05/2014, Décima Oitava Câmara Cível, Data de ...
-
Capital - 3ª vara de relações de consumo
... Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: João Moreno Pomar, Julgado em 21/11/2017) ... (TJ-RS - AI: 70075940932 RS, Relator: João ... deixar seus consumidores desassistidos, devendo oferta caminhão pipa ... Configurada a presença de ato ilícito e de dano moral ...
-
Diário Oficial del 26-03-2021 - Poder Legislativo
... ATRAVÉS DO CANCELAMENTO DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA. LAMENTA, AINDA, O ACIDENTE DE CARRO QUE OCORREU NA ... NOITE PASSADA, QUE ... DO VIOLENTO ATAQUE RESTARAM MORTOS O HISTÓRICO DIRIGENTE PEDRO POMAR ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: João Moreno Pomar, Julgado em 30/06/2016) ... Outrossim, a Resolução nº CM-01/2011 do ... DESCONTINUIDADE DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA. DESPESAS COM CARROS-PIPA COMPROVADAS. APLICAÇÃO DE TEORIA OBJETIVA PREVISTA NO CDC. DANO MATERIAL ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35232499771 - N. DAALTERACAO: 208182/22-6 - POMAR ... COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA - ALTERACAO DO ... ENDERECO SEDE ... DA ALTERACAO: 177981/22-2 - CO- ... MERCIAL MATO DE PIPA LTDA. - ALTERACAO DE SOCIOS / TITU- ... LAR / DIRETORIA ... NIRE - ...
-
Capital - 2ª vara de relações de consumo
... ência da parte autora, ou no caso de impossibilidade, forneça carro pipa diariamente para abastecer o imóvel, sob pena de multa diária a de R$ ... ( ... ) (TJ-RS - AC: 70058102773 RS, Relator: João Moreno Pomar, Data de Julgamento: 08/05/2014, Décima Oitava Câmara Cível, Data de ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.227 do Mato Grosso do Sul, 28-07-2023
... - TOURIGA NACIONAL - 750ML ... 45601271005300 VINHO PORTUGUES DA PIPA BCO - MARIA ... GOMES, BICAL - 5000ML ... 45601271005133 VINHO PORTUGUES ... Fernanda Pinto ... Cultivo de pitaia: Implementa- ... ção do pomar ... EE ANTONIO VICENTE AZAMBUJA A Dourados ... Fernando Giovan- ... netti ...