pomares
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Em vigor
Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
... I - em estado de necessidade, para saciar a fome do agente ou de sua família; ... II - para proteger lavouras, pomares e rebanhos da ação predatória ou destruidora de animais, desde que legal e expressamente autorizado pela autoridade competente; ... III - ...
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Chuvas de granizo e desastre nos pomares de maçã catarinenses: produzindo uma agricultura de risco
Este artigo discute a expansão de pomares de macieira no estado de Santa Catarina, Brasil e a relação que essa expansão teve com o risco das chuvas de granizo desde os anos 1960. O granizo foi, então, construído como desastre nos registros científicos e não científicos ligados à pomicultura da região. Para interpretar como o granizo passou a ser um dos principais agentes na construção da história
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Pomares urbanos
FRUTA DA época, a jaca é figura fácil em diversos pontos do Rio, inclusive na Lagoa Rodrigo de Freitas MÁRCIA HELENA Maia se diverte pegando manga do pé, do terceiro andar de seu prédio, na Rua Humaitá UM ROMÃ a ponto de ser colhido no Pomar da Barr...
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Pomares urbanos
FRUTA DA época, a jaca é figura fácil em diversos pontos do Rio, inclusive na Lagoa Rodrigo de Freitas MÁRCIA HELENA Maia se diverte pegando manga do pé, da janela do seu prédio, na Rua Humaitá UMA ROMÃ a ponto de ser colhida no Pomar da Barra, onde...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ógicas, em espaços urbanos e periurbanos ociosos e fomentar a mobilização comunitária para a implementação de hortas, viveiros, pomares, canteiros de ervas medicinais, criação de pequenos animais, unidades de processamento e beneficiamento agroalimentar, feiras e mercados públicos ...
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Lei nº 3.891 de 26/04/1961. CRIA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO O SERVIÇO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO.
... b) a solução dos problemas educativos, primários e domésticos; ... c) o incentivo e auxílio ao plantio de hortas e pomares, às crianças domésticas, à organização de pequenas indústrias caseiras e ao fomento de pequenas cooperativas agrícolas e de produção, de ...
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Chico Chico lança primeiro disco solo e prepara música inédita deixada pela mãe Cássia Eller para celebrar o aniversário dela
... O Globo -Na noite desta sexta, dia 5, quando subir ao palco do Circo Voador, Chico Chico vai apresentar seu primeiro lbum solo, intitulado "Pomares", lanado na ltima sexta-feira. Mas a verdade mesmo que a palavra "solo" no combina com ele. Chico nunca est sozinho, sempre traz uma grande e ...
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Chico Chico lança primeiro disco solo e prepara música inédita deixada pela mãe Cássia Eller para celebrar o aniversário dela
Agncia O Globo -Esta noite, quando subir ao palco do Circo Voador, Chico Chico vai apresentar seu primeiro lbum solo, intitulado "Pomares", lanado na ltima sexta-feira. Mas a verdade mesmo que a palavra "solo" no combina com ele. Chico nunca est sozinho, sempre traz uma grande e ...
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DECRETO Nº 11.615, DE 21 DE JULHO DE 2023
... possui finalidade exclusiva de controle de fauna invasora em locais onde o abate se mostre imprescindível para proteger lavouras, pomares e rebanhos da ação predatória ou destruidora de animais e somente será autorizada pelo Comando do Exército mediante a apresentação de: I - ...
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Em vigor
Decreto nº 5.975 de 30 de novembro de 2006. regulamenta os arts. 12, parte final, 15, 16, 19, 20 e 21 da lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, o art. 4º, inciso III, da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, o art. 2o da Lei no 10.650, de 16 de abril de 2003, altera e acrescenta dispositivos aos Decretos nºs 3.179, de 21 de setembro de 1999, e 3.420, de 20 de abril de 2000, e dá outras providências.
... I - material lenhoso proveniente de erradicação de culturas, pomares ou de poda em vias públicas urbanas; ... II - subprodutos acabados, embalados e manufaturados para uso final, inclusive carvão vegetal empacotado ...
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Acórdão Nº 0059930-30.2020.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 30-05-2022
... PARA CULTIVO DE LARANJA AINDA EM VIGOR. ALEGAÇÃO DE QUE ... O MAQUINÁRIO É NECESSÁRIO PARA O MANEJO DOS POMARES DE ... LARANJA NAS PROPRIEDADES DO ESPÓLIO - AUSÊNCIA DE RISCO ... ANTE A CONTRATAÇÃO DE MAQUINARIO DE TERCEIROS PARA ... MANUTENÇÃO DOS ...
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Acórdão Nº 0303348-08.2018.8.24.0024 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 23-02-2021
... que esta se comprometeu a comprar maçãs Gala, Fuji e outras variedades da safra 2016/2017 a serem retiradas através de consignação nos pomares dos Fruticultores/Embargantes (Evento 1, INF10). Além do mais, segundo orientação do Superior Tribunal de Justiça e também deste Pretório é ...
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Acórdão nº 50002240220168210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 13-07-2022
... que lhe foram conferidas, tais como, como poda do arvoredo (frutas) e aplicação de herbicidas, inclusive, dedicando-se a cuidar de outros pomares. ... Vale, neste particular, reproduzir depoimento das testemunhas: ... Tarcisio Rinald - Prestou compromisso. Que foi quem redigiu o contrato ...
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ACÓRDÃO Nº 7030/2010 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 23-11-2010
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. FORMAÇÃO DE POMARES E LAVOURAS COMUNITÁRIAS. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS. CITAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS. REVELIA. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. IMPUTAÇÃO SOLIDÁRIA DE DÉBITO. MULTA.
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Do alto da árvoreSabor da mata
É uma fruta de casca amarela e polpa adocicada, hoje cultivada apenas em pomares caseiros. A frutificação ocorre em dezembro e janeiro ... Grumixama ... Pode ser usada até no preparo de bebidas alcoólicas. Contém muitas ...
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Acórdãos nº 0000799-20.2011.8.26.0370 de 25ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2019
... COMPRA E VENDA DE LARANJAS. INVESTIMENTOS EM POMARES E CUSTEIO DA PRODUÇÃO DE DIVERSAS SAFRAS. AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATOS C/C COBRANÇA DE SALDO ...
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Acórdãos nº 0002643-40.2012.8.26.0347 de 29ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2017
... Alegação de que os contratos foram inadimplidos por culpa exclusiva da autora. Rejeição. Contaminação de pomares por cancro cítrico. Suspensão imediata da execução dos contratos. Direito de recusar a colheita e entrega ...
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Decisão Monocrática Nº 4027801-13.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 03-10-2019
... ília; trata-se de pequena propriedade rural trabalhada pela própria família do executado; o local é utilizado para plantio e cultivo de pomares (nectarina e pêssego) para revenda; não possui outro imóvel; estão presentes os requisitos para a concessão da tutela recursal; é cabível a ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0000602-54.2020.8.19.9000 (Fazendária), 15-03-2021
Agravo de Instrumento n.º 0000602-54.2020.8.19.0000 Agravante: Município do Rio de Janeiro Agravada: PATRICIA POMARES R E L A T Ó R I O Trata-se de Agravo de Instrumento interposto alvejando decisão interlocutória proferida pelo Juízo de Direito do Juizado Especial Fazendário da Comarca da Capital que, nos autos de ação ajuizada pela agravada deferiu o pedido de antecipação dos efeitos da
... : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ... : PROCURADOR DO MUNICÍPIO ... : PATRICIA POMARES ... : DEF. PUBLICO ... : ELISABETE FRANCO LONGOBARDI ... : 11/03/2021 10:00 ... Acordam os Juízes que integram a Segunda Turma Recursal Fazendária, ... -
Acórdãos nº 1001787-45.2016.8.26.0274 de 33ª Câmara de Direito Privado, 22 de Enero de 2019
... forma residual, de manga pés de laranja da propriedade infestados por pragas que comprometeram a quase totalidade dos pomares da região e que já haviam ultrapassado sua vida útil recibos de pagamentos pelas safras de 2006, 2007 e 2008 informação de que, ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0073768-53.2020.8.19.0001 (Cível), 09-09-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Processo nº 0073768-53.2020.8.19.0001 Embargante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Embargado: PATRICIA POMARES VOTO Trata-se de embargos de declaração opostos pelo réu, Estado do Rio de Janeiro, sustentando a impossibilidade de pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais por si à Defensoria Pública, sustentando a configuração de confusão entre credor e devedor. É O...
... RECORRENTE ... : PROCURADOR DO ESTADO ... : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ... : PROCURADOR DO MUNICÍPIO ... : PATRICIA POMARES ... : DEFENSOR PÚBLICO ... Relator : ELISABETE FRANCO LONGOBARDI ... Sessão : 02/09/2021 10:00 ... Acordam os Juízes que integram a Segunda Turma ... -
nº 2005.35.00.017732-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 29 de Abril de 2008
... Conselhos de Medicina Veterinária das regiões onde funcionarem." Eis o objeto social da impetrante (f.81): "exploração de arboriculturas, pomares, cafezais, culturas temporárias, arvenses, hortículas e forrageira, pecuária bovina, eqüina, suína, caprina e ovina, com cria, recria e engorda, ...
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Acórdãos nº 0000410-25.2010.8.26.0320 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 5 de Septiembre de 2013
... DA PLANTA A SER SACRIFICADA DESCABIMENTO - O GREENING É PRAGA QUE SE ALASTRA COM RAPIDEZ NOS POMARES DE TODO O ESTADO, E EXIGE UMA IMEDIATA, ENÉRGICA, E EFICAZ REAÇÃO DAS AUTORIDADES PÚBLICAS, TENDO EM ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... - reflorestamento em pequenos e médios imóveis rurais para conservar o solo, substituir energia, formar pomares etc., através da participação das cooperativas de produtores rurais e utilização de incentivos fiscais, objetivando o aproveitamento de solos ...
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Direito Ambiental
... (B) O abate de animal que exerce ação predatória sobre lavouras, pomares e rebanhos é considerado crime, mesmo que a finalidade do abate seja a proteção dessas propriedades ... (C) A responsabilidade concernente a ...