Pontifício Conselho para os Textos Legislativos
16 resultados para Pontifício Conselho para os Textos Legislativos
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O Direito e a família
... sido usada essa palavra expressamente nos textos do referido documento. O texto mencionado diz ... , como também, coligir os progressos legislativos, doutrinais e jurisprudenciais entrementes ... de fevereiro de 2003, dispôs que o Pontifício Conselho para Textos Legislativos preparasse já ...
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Papa Francisco nomeia dois bispos no Brasil
... é doutor em Direito Canônico pelo Pontifício Ateneu Santa Cruz de Roma e exerceu nos últimos ... ção de subsecretário do Pontifício Conselho para Textos Legislativos e consultor da ...
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Acordao N° 1286301 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-09-2020
Civil e processual civil. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável post mortem c/c pedido de inclusão em inventário. Natureza pessoal. Prescrição decenal. Sentença mantida. 1. O colendo superior tribunal de justiça, por ocasião do julgamento do recurso especial n. 1. 015. 975/sp, relatado pela eminente ministra nancy andrighi, firmou entendimento no sentido de que ?a ação de...
... , seguindo o modelo aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça ... (CNJ) para esta sessão ... em 25 de janeiro de 2005 pelo Pontifício Conselho para a ... Interpretação dos Textos ... Conselho Pontifício para os Textos Legislativos, quer, ... finalmente, do progresso doutrinal e ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... , de Pio XI, foi o primeiro documento pontifício a utilizar a expressão, que será citada ... serem cumpridos pelos seus órgãos (legislativos, executivos, jurisdicionais e administrativos), ... Cremos que compete ao Conselho de Governo, chefiado pelo próprio Presidente da ... In: Revista Textos ...
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Justiça econômica
... que os critérios de seleção legislativos não são arbitrários, caprichosos ou fruto de ... há muito já demonstrava que, “é nos textos das Constituições que o jurista deve buscar ... êndio da Doutrina Social da Igreja do Pontifício Conselho “Justiça e ... JUSTIÇA ECONÔMICA ...
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Institutos Afins
... cronologia dos próprios trabalhos legislativos e nos mostra que no Título II, Capítulo I, do ... proclama o arraigado princípio, que os textos legais não contêm termos inúteis, não menos ... classe”, salientou, nesse documento pontifício comemorativo do 1.º Centenário da Encíclica ... á a um fundo administrado por um Conselho Federal ou por Conselhos Estaduais de que ...
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Institutos Afins
... cronologia dos próprios trabalhos legislativos e nos mostra que no Título II, Capítulo I, do ... proclama o arraigado princípio, que os textos legais não contêm termos inúteis, não menos ... classe”, salientou, nesse documento pontifício comemorativo do 1.º Centenário da Encíclica ... á a um fundo administrado por um Conselho Federal ou por Conselhos Estaduais de que ...
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Institutos afins
... cronologia dos próprios trabalhos legislativos ... (24) Tentaremos demonstrar, mais ... proclama o arraigado princípio, que os textos legais não contêm termos inúteis, não menos ... classe”, salientou, nesse documento pontifício comemorativo do 1º Centenário da Encíclica ... á a um fundo administrado por um Conselho Federal ou por Conselhos Estaduais de que ...
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Nacionalização do Trabalho
... 4 ... O documento pontifício Laborem Exercens , editado pelo Papa João Paulo ... Existem três sistemas legislativos atributivos de nacionalidade originária: jus ... , os citados artigos da CLT, como quaisquer textos contrários ao disposto no art. 5º da Carta de ... A matéria hoje em dia é regulada pelo Conselho Nacional de Imigração e está vinculada nos ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... 39 DA RESOLUÇÃO Nº 1.779/2005, DO CONSELHO ... FEDERAL DE MEDICINA CUMULADO COM O ARTIGO 11 ... Subdiretor-Geral de ... Assuntos Legislativos ... Altamyr Almeida Corrêa ... Diretor do ... PARTE I - PODER EXECUTIVO: ... Os textos e reclamações sobre publicações de ... Fiéis de Direito Pontifício, com atuação em mais de 50 países ... Mons ...
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Comissões Técnicas
... Subdiretor-Geral de ... Assuntos Legislativos ... Altamyr Almeida Corrêa ... Diretor do ... PARTE I - PODER EXECUTIVO: ... Os textos e reclamações sobre publicações de ... homenageada atualmente é Presidente do Conselho do ... FUNDO ELAS e Coordenadora da Liga ... por sua contribuição no Direito Pontifício, tendo ... atuado em mais de 50 países, e por ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... PÚBLICO NO DIA DA ELEIÇÃO AO CONSELHO TUTELAR ... Art. 1º Fica implementado a ... Subdiretor-Geral de ... Assuntos Legislativos ... Altamyr Almeida Corrêa ... Diretor do ... PARTE I - PODER EXECUTIVO: ... Os textos e reclamações sobre publicações de ... 304 (trezentos e quatro) de direito pontifício e 76 ... (setenta e seis) de direito diocesano ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Igrejas Diretor-Geral de Assuntos Legislativos Altamyr Almeida Corrêa Diretor do Departamento ... Os textos e reclamações sobre publicações de ... modalidades, deverão ser aprovadas pelo Conselho Estadual da Juventude do Estado do Rio de Janeiro ... - sil comunicou ao clero, sob segredo pontifício até a data de publica- ção, a nomeação de ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Igrejas Diretor-Geral de Assuntos Legislativos Altamyr Almeida Corrêa Diretor do Departamento ... Os textos e reclamações sobre publicações de ... modalidades, deverão ser aprovadas pelo Conselho Estadual da Juventude do Estado do Rio de Janeiro ... - sil comunicou ao clero, sob segredo pontifício até a data de publica- ção, a nomeação de ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Igrejas Diretor-Geral de Assuntos Legislativos Altamyr Almeida Corrêa Diretor do Departamento ... Os textos e reclamações sobre publicações de ... modalidades, deverão ser aprovadas pelo Conselho Estadual da Juventude do Estado do Rio de Janeiro ... - sil comunicou ao clero, sob segredo pontifício até a data de publica- ção, a nomeação de ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Igrejas Diretor-Geral de Assuntos Legislativos Altamyr Almeida Corrêa Diretor do Departamento ... Os textos e reclamações sobre publicações de ... modalidades, deverão ser aprovadas pelo Conselho Estadual da Juventude do Estado do Rio de Janeiro ... - sil comunicou ao clero, sob segredo pontifício até a data de publica- ção, a nomeação de ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Igrejas Diretor-Geral de Assuntos Legislativos Altamyr Almeida Corrêa Diretor do Departamento ... Os textos e reclamações sobre publicações de ... , deverão ser aprovadas pelo Conselho Estadual da Juventude do Estado do Rio de Janeiro ... sil comunicou ao clero, sob segredo pontifício até a data de publica- ção, a nomeação de ...
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Diário Oficial del 20-11-2019 - Poder Legislativo
... DO PROGRAMA DE PESQUISA EM SAÚDE DO CONSELHO ... NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E ... Legislativos desta Casa um VOTO DE PROTESTO à manifestação ... e Recife e Assistente do Sólio Pontifício, Dom Miguel de Lima Valverde. O provisionamento ... és de liberdades específicas previstas em textos normativos.” (TAVARES, ... Ramos A. Comentário ...
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Diário Oficial del 29-10-2021 - Poder Legislativo
... direção a Bom Conselho", ... infelizmente, agora é co- ... nhecida como \xE2" ... foi agraciado com o título “Pontifício de ... Monsenhor Capelão” de sua Santidade o ... legislativos um VOTO DE APLAUSO ao SD Rafael Leão de Souza e ... da mulher, botão de emergência e textos ... motivacionais ... De acordo com a professora ...