ponto comercial indenização

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  • Imobiliário
    ... , assim, por anemia probatória, a indenização pretendida a título de lucros cessantes, de ... ízos com a clientela e atinentes a perda do ponto comercial. (2) DANOS MORAIS. QUANTUM. FIXAÇÃO ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001521120184058309), 05-04-2022

    PJE 0800152-11.2018.4.05.8309 EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO....

    ... condenar a COMPESA ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 6.000,00 (seis ... Superado tal ponto, cumpre salientar que foram ajuizados, nesta 27ª ... Ranulfo Soares Siqueira , coordenador comercial da COMPESA no Araripe, confirmou que, ...
  • Acórdãos nº 1014813-83.2016.8.26.0477 de 29ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2018

    - Locação de imóvel - Despejo por falta de pagamento e ação declaratória – Julgamento conjunto - Não há direito à indenização pelo valor gasto com instalações, quando há renúncia ao direito de retenção e indenização pelas benfeitorias - Na sistemática da Lei nº 8.245/91, a proteção ao ponto comercial se opera por meio de ação renovatória, para a qual não havia causa - Apelo não provido.  (TJSP; ...

    ... - Não há direito à indenização pelo valor gasto com instalações, quando ... nº 8.245/91, a proteção ao ponto comercial se opera por meio de ação ...
  • Acórdãos nº 1016809-39.2014.8.26.0008 de 33ª Câmara de Direito Privado, 26 de Marzo de 2018

    Apelação cível. Ação reparatória - danos materiais e morais. Locação de imóvel comercial. Rescisão imotivada da avença pela locadora. Indenização por benfeitorias - autorização não demonstrada, ao que se soma a expressa previsão contratual de não reparação, respaldada, diga-se, pelo artigo 35 da Lei n. 8. 245/91, bem assim Súmula n. 335 do e. Superior Tribunal de Justiça. Inviabilidade do pedido...

    ... Locação de imóvel comercial. Rescisão imotivada da avença pela cadora. Indenização por benfeitorias - autorização ... valores atrelados à aquisição do ponto de comércio e lucros cessantes - ...
  • Acórdão Nº 0016279-70.2010.8.24.0033 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 23-02-2021

    APELAÇÃO CÍVEL ? AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ? SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA ? APELO DA RÉ CLARO S/A. ALEGADA NULIDADE DO COMANDO JUDICIAL ATACADO POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ? PRETENSÃO FULCRADA NO ART. 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 489, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ? ATO QUE EXPLICITA SUFICIENTEMENTE O MOTIVO PARA ARBITRAMENTO DE INDENIZAÇÕES EM MONTANTES...

    ... 1353/1373, proferida em "ação de indenização por danos materiais e morais", movida por Valle Serviços de Informações ... arguida pela ré (sentença "ultra petita" em relação ao ponto de indenização por perdas e danos) se confunde com o mérito (lucros ...
  • Acordão da , 14-03-2023

    RECURSO ESPECIAL MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. VIOLAÇÃO DOS ARTS.489 e 1.022 do CPC. 1. OMISSÃO E NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. 2. PROPOSITURA DE AÇÃO TRABALHISTA ANTERIOR. AFASTAMENTO DA OCORRÊNCIA DE VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM PELO TRIBUNAL ESTADUAL. ALTERAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. AUSÊNCIA, ADEMAIS, DE...

  • Acordao N° 1384685 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-11-2021

    Recurso inominado. Direito do consumidor. Responsabilidade civil. Danos morais. Cobrança administrativa. Ausência de apontamento em serviços de proteção ao crédito. Resolução de contrato. Inexigibilidade de débito. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão: condenação em obrigação de pagar quantia certa a título de...

    ... danos morais e a reforma da sentença no ponto" que julgou os pedidos ... improcedentes em relaç\xC3" ... não se acolhe pedido de indenização por danos morais (art. 186 do Código Civil). Sem ... administrativa constituam uma prática comercial inadequada e reprovável, sem ... maiores ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00002395220124058101), 10-06-2021

    PROCESSO Nº: 0000239-52.2012.4.05.8101 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANA FREIRE SILVA WEISSHAAR ADVOGADO: Edilson Monteiro De Albuquerque Neto APELADO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Mário Sérgio Da Costa Carlos EMENTA...

    ... reais); e c) o pagamento de indenização de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) em favor do ... que a Ré teria construído um imóvel comercial, que passou a se denominar "Barraca Lazy Days" ... demandaria mais tempo para ser colocado um ponto final nessa situação litigiosa ... No mais, ...
  • Acórdão Nº 5002532-21.2019.8.24.0075 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 30-11-2021

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE DIFERENÇA DE COMISSÕES C/C INDENIZAÇÃO POR RESCISÃO CONTRATUAL IMOTIVADA. CONTRATO VERBAL DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA RÉ. SUSCITADO CERCEAMENTO DE DEFESA PELO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. INSUBSISTÊNCIA. CONCESSÃO DE PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS COM A RÉPLICA. DECURSO DO PRAZO SEM...

  • Decisão Monocrática Nº 0456535-53.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 28-10-2020

    APELAÇÃO. SENTENÇA IMPROCEDENTE DO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR RESCISÃO INDIRETA DE CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. PACTO ENCETADO SOB A FORMA VERBAL. ADMISSÃO. PONTO INCONTROVERSO. A CERTA ALTURA DA AVENÇA, SOBREVEIO O REBAIXAMENTO DO PERCENTUAL DAS COMISSÕES EM NOVEMBRO DE 2008. NADA OBSTANTE, O REPRESENTANTE PROSSEGUIU NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ATÉ 2010. APÓS, O RECORRENTE RESSENTE-SE DE

    ... DO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR RESCISÃO ... INDIRETA DE CONTRATO DE NTAÇÃO ... COMERCIAL. PACTO ENCETADO SOB A FORMA ... VERBAL ... PONTO INCONTROVERSO. A ... CERTA ALTURA DA AVENÇA, ...
  • Acordão do Primeira Turma, 11-11-2020

    DIREITO PROCESS UAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. AS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS FORAMUNÂNIMES EM APONTAR QUE O BEM EM QUE A ACIONADA E SEU ESPOSO RESIDEMNÃO É BEM DE FAMÍLIA, MOTIVO PELO QUAL NÃO DEVE SER EXCLUÍDO DAPENHORA EM PROCESSO EXECUTIVO DE CONDENAÇÃO POR IMPROBIDADEADMINISTRATIVA. AGRAVO INTERNO DA IMPLICADA DESPROVIDO.1. Cinge-se a controvérsia em...

  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2859-25.2011.5.12.0040)

    RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. AUSÊNCIA DOS CONTROLES DE PONTO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA JORNADA INDICADA PELO RECLAMANTE. SÚMULA Nº 338, I, DO TST I. O Tribunal Regional, soberano na...

    ... AUSÊNCIA DOS CONTROLES DE ... PONTO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA JORNADA INDICADA ... antes das 7h00, fora do horário comercial. Concluiu que ... a jornada foi fixada ... DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. INDENIZAÇÃO EM DOBRO. PREVISÃO NO ARTIGO 4º, II, DA LEI Nº ...
  • Reparação dos danos e indenização punitiva
    ... conhecemos nos dias atuais e, embora a Lei Aquilia continuasse a ser ponto de referência no campo da responsabilidade civil delitual, seu uso já ... são empregados em cinco hipóteses bem definidas: a) conduta comercial fraudulenta ( fraudolent-type misconduct ); b) violação do dever de ...
  • Acórdão Nº 0319168-93.2016.8.24.0038 do Sexta Câmara de Direito Civil, 11-05-2021

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA REQUERENTE. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. PLEITO DE MAJORAÇÃO DA QUANTIA ARBITRADA A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SUBSISTÊNCIA. REINCLUSÃO DO NOME DA PARTE AUTORA NO ROL DE INADIMPLENTES. NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO DE...

    ... ência de débito com pedido de indenização por danos morais e exclusão do seu nome de ... objetiva da sociedade empresária autora a ponto de justificar a majoração do quantum ... , afetando sua imagem e idoneidade comercial perante o mercado.Curial observar a ...
  • Acórdão nº 50004704420168210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 26-09-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO E COBRANÇA. - DANO MATERIAL. ÔNUS DA PROVA. AO AUTOR CABE PROVAR OS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO QUE ALEGA; E AO RÉU OS FATOS IMPEDITIVOS, MODIFICATIVOS OU EXTINTIVOS, COMO DISPOSTO NO ART. 373 DO CPC/15. CIRCUNSTÂNCIA DOS AUTOS EM QUE A PARTE AUTORA PRODUZIU A PROVA QUE LHE INCUMBIA E A PARTE RÉ NÃO REALIZOU CONTRAPROVA...

    ... TIPO DE AÇÃO: Indenização por dano material ... que conheceu a ré Deise, gerente comercial da empresa Fontes, mediante amigos em comum, ... No ponto, vale destacar que não obstante demonstrado nos ...
  • Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
    ... I – estabelecimento comercial atacadista, o que efetuar vendas: ... a) de bens ... cair em domingo, feriado nacional ou local, ponto facultativo ou data em que, por qualquer motivo, ... 249, dará direito à indenização" do valor de sua aquisição ou à sua substituiç\xC3" ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08005161720174058309), 07-04-2022

    PROCESSO Nº: 0800516-17.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE ARAUJO e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE ARAUJO e outros ADVOGADO: Silvio Romero Nunes Alves e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ricardo Jose Brito Bastos...

    ... condenar a COMPESA ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 6.000,00 a cada ... Entendo valoroso, neste ponto, destacar que José Ranulfo Soares Siqueira, denador comercial no Araripe da COMPESA, ao ser ouvido como ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08005829420174058309), 07-04-2022

    PROCESSO Nº: 0800582-94.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ELAINE MIRELE PEREIRA SILVA ALVES e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: ELAINE MIRELE PEREIRA SILVA ALVES e outros ADVOGADO: Silvio Romero Nunes Alves e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Flavia Hora Oliveira De...

    ... condenar a COMPESA ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 6.000,00 a cada ... Entendo valoroso, neste ponto, destacar que José Ranulfo Soares Siqueira, denador comercial no Araripe da COMPESA, ao ser ouvido como ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08005456720174058309), 07-04-2022

    PROCESSO Nº: 0800545-67.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DANIELLE GALVAO MOURA e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: DANIELLE GALVAO MOURA e outros ADVOGADO: Silvio Romero Nunes Alves e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Flavia Hora Oliveira De Mendonca EMENTA: CIVIL....

    ... condenar a COMPESA ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 6.000,00 a cada ... Entendo valoroso, neste ponto, destacar que José Ranulfo Soares Siqueira, denador comercial no Araripe da COMPESA, ao ser ouvido como ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08006279820174058309), 07-04-2022

    PROCESSO Nº: 0800627-98.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO e outro ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa e outros APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Flavia Hora Oliveira De...

    ... condenar a COMPESA ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 6.000,00 a cada ... Entendo valoroso, neste ponto, destacar que José Ranulfo Soares Siqueira, denador comercial no Araripe da COMPESA, ao ser ouvido como ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08005837920174058309), 07-04-2022

    PROCESSO Nº: 0800583-79.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ERANIR LOPES DOS REIS e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: ERANIR LOPES DOS REIS e outros ADVOGADO: Silvio Romero Nunes Alves e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Flavia Hora Oliveira De Mendonca EMENTA: CIVIL....

    ... condenar a COMPESA ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 6.000,00 a cada ... Entendo valoroso, neste ponto, destacar que José Ranulfo Soares Siqueira, denador comercial no Araripe da COMPESA, ao ser ouvido como ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08006028520174058309), 07-04-2022

    PROCESSO Nº: 0800602-85.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: AMANDA DA SILVA GOMES e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: AMANDA DA SILVA GOMES e outros ADVOGADO: Silvio Romero Nunes Alves e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Flavia Hora Oliveira De Mendonca EMENTA: CIVIL....

    ... condenar a COMPESA ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 6.000,00 a cada ... Entendo valoroso, neste ponto, destacar que José Ranulfo Soares Siqueira, denador comercial no Araripe da COMPESA, ao ser ouvido como ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08007015520174058309), 07-04-2022

    PROCESSO Nº: 0800701-55.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Silvio Romero Nunes Alves e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Flavia Hora Oliveira De...

    ... condenar a COMPESA ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 6.000,00 a cada ... Entendo valoroso, neste ponto, destacar que José Ranulfo Soares Siqueira, denador comercial no Araripe da COMPESA, ao ser ouvido como ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08006037020174058309), 07-04-2022

    PROCESSO Nº: 0800603-70.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO e outro ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa e outros APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa e outros REPRESENTANTE: MARCOS AURELIO ALVES RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...

    ... condenar a COMPESA ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 6.000,00 a cada ... Entendo valoroso, neste ponto, destacar que José Ranulfo Soares Siqueira, denador comercial no Araripe da COMPESA, ao ser ouvido como ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08007751220174058309), 07-04-2022

    PROCESSO Nº: 0800775-12.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Flavia Hora Oliveira De...

    ... condenar a COMPESA ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 6.000,00 a cada ... Entendo valoroso, neste ponto, destacar que José Ranulfo Soares Siqueira, denador comercial no Araripe da COMPESA, ao ser ouvido como ...

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